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Concede aposentadoria ao servidor Waldir Alves Coutinho, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A IIII, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Biblioteca Central (PROC Nº 23106.003153/95-24).

Concede aposentadoria ao servidor João Olimpio da Silva, ocupante do cargo de Jardineiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Zeladoria (PROC Nº 23106.000996/95-97).

Concede aposentadoria ao servidor Ivan José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com logação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, (PROC Nº 23106.004283/94-94).

Concede a aposentadoria ao servidor João Pedro Mendes, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Filosofia (PROC Nº 23106.003335/95-31).

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Teixeira Barros, ocupante do cargo de recreacionista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 313/91, publicado no D.O.U de 01/04/1991, que concedeu a aposentadoria ao servidor Renato Raymundo Figueira, que passa a vigerconforme o Art. 186, inciso I, § 1º e Art. 192, inciso I ambos da lei 8.112/90 publicado no D.O.U de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 105/93, publicado no D.O.U de 12/02/1993, que concedeu a aposentadoria ao servidor Jurandir de Melo, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 3º da Lei 8.911/94, em substituição à do Art. 193 da Lei 8.112/90, publicado no D.O.U de 11/12/1990.

Concede aposentadoria a servidora Regina Celi Silva de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404342, ocupante do cargo de Assistente Social, nível superior, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor David Verge Fleischer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402248, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Altera o Ato da Reitoria nº 1639/98, que concedeu aposentadoria ao servidor Joaquim Santana Caixeta, acrescentando-lhe a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/10/97.

Altera o Ato da Reitoria nº 742/98, que concedeu aposentadoria ao servidor José Ronaldo Correia Leite, acrescentando-lhe a vantagem prevista no Art. 15 da Lei nº 527 de 10/10/1997.

Retifica Ato da Reitoria nº 939/96, publicado no D.O.U de 16/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Aldo Paviani. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II da Lei n°8.112, de 11/12/90 publicada no D.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112190, combinado com a vantagem do Art. 30 da Lei n° 8.911/94.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.180/2003, publicado no DOU de 02/06/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José Henrique Feitosa Pereira; onde se lê: 40 (quarenta) horas semanais, leia-se: Dedicação Exclusiva.

Retifica o Ato da Reitoria nº 225/95, publicado no D.O.U, de 21/02/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Raimundo Nonato Feitosa de Meneses. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea C da Lei no 8.112/90, combinado com a vantagem do Art. 3 0da Lei n° 8.911/94.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Josino de Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, lotado na Prefeitura, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 202/96, publicado no D.O.U de 01/03/96, que concedeu aposentadoria ao servidor José Gonçalves de Matos. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 11.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com as vantagens do Art. 20 e 31 da Lei n° 8.911/94.

Altera o Ato da Reitoria n° 1183/94, publicado no D.O.U de 06/09/1994, que concedeu a aposentadoria ao servidor Aureliano da Silva Campos, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 186, inciso I, § 1° e Art. 192, inciso I, ambos da Lei 8.112/90, publicado no D.O.U de 11/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1705/2007, publicado no DOU de 20/12/2007, referente à aposentadoria da servidora Noemy Guimarães: onde se lê Constituição Federal de 1998, leia-se: Constituição Federal de 1988.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1028/96, publicado no D.O.U de 08/08/96, que concedeu aposentadoria ao servidor José Antônio Santana. Altarando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112, de12/12/90 cadaD.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, combinado com a vantagem do Art. 3º da Lei nº 8.911/94.

Retifica o Ato da Reitoria nº 589/91, publicado no D.O.U, de 04/06/91, que concedeu aposentadoria ao servidor José Gomes da Silva. Alterando a redação de Art. 186, item III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90 no D.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea a e Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria n° 135/95, publicado no D.O.U de 30/01/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Helena Luna Ferreira, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso III, alínea b e art. 192, inciso I ambos da Lei 8.112/90 em substituição à do Art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112/90, publicada no D.O.U de 11/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1530/92, publicado no D.O.U de 30/12/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Ercílio Alves. Alterando a redação de Art. 186, inciso 1 da Lei n° 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90 para Art. 186, inciso I, 1º da Lei n º 8.112, de 11/12/90, publicado no D.O.U de 12/12/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 966/96, publicado no D.O.U, que concedeu aposentadoria ao servidor Tsuneharu Kaneshiro. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90 para Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com a vantagem do Art. 3º da Lei n° 8.911/94.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Freire de Souza, ocupante do cargo de vigilante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Condece aposentadoria ao servidor Ademar Silva Neto, ocupante do cardo de contramestre/ofício, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Água Limpa.

Torna sem Efeito o Ato da Reitoria nº. 765/2004, de 14/06/2004, publicado no DOU de 17/06/2004, que acrescentou à aposentadoria do servidor Antônio Carlos de Almeida a vantagem do art. 3° da Lei nº. 8.911/1994, desde sua aposentadoria.

Concede aposentadoria ao servidor Nelson Henriques Dantas, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica. Processo nº 23106.005345/94-85.

Concede aposentadoria à servidora Valéria Hudson Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 6403071, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 2011998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1503/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Ferreira da Silva.

Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Carlos Roberto Felix, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor de Magistério superior, Titular, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 40, § 1, inciso 1° da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 40, § 1, inciso 1, e § 39 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/90, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1649/95, publicado no D.O.U, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco das Chagas Sousa Luna. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei nº 8.162 de 08/01/91 publicado no D.O.U de 09/01/91 para Art.186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, com as vantagens dos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.911 de 11/07/94, publicada no D.O.U de 12/07/94.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1561/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Márcio Humberto Montagna Cammarota.

Concede a aposentadoria ao servidor José Silvestre da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, (PROC. nº 23106.004205/95-61).

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1592/2007, publicado no DOU de 12/11/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Antonia Meio da Silva; onde se lê: padrão de vencimento 15, leia-se: padrão de vencimento 16.

Procede a ascensão funcional da servidora Lucy Gomes Viana ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do edital nº 112 publicado no D.O.U de 15/09/1995, com lotação no Departamento de Clínica Médica em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Fernando Junqueira Júnior, ocorrida em 04/11/1993.

Nomeia Geraldo Sardinha Almeida para o cargoo de Professor Assistente MS B I (M) DE do QUadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Administração em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Augusto Callou, ocorrida em 11/04/1995.

Nomear Fernando de Rosa para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Administração em vaga decorrente da aposentadoria de Clotilde Andrade Andrade Paiva, ocorrida em 18/11/1991.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Luiza Cardoso Vanderlei, ocupante do cargo de professor assistente da função de chefe do Departamento de Serviço Social.

Concede aposentadoria a servidora Nacir Rodrigues Pereira, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria ao servidor Dercílio Vieira da Conceição, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Centro de Educação Aberta Continuada a Distância.

Concede aposenadoria ao servidor Elmano Rodrigues Pinheiro, ocupante do cargo de publicitário, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Guilherme da Silva Filho, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Condecede aposentadoria à servidora Maria Jandyra Cunha, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Condecede aposentadoria à servidora Margarida Jardim Cavalcante, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Concede aposentadoria ao servidor José de Souza, ocupante do cargo de Eletricista/Area NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, (PROC. N° 23106.004169/95-08).

Concede aposentadoria à servidora Dalila Guimarães Urach Vieira, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Concede aposentadoria ao servidor Januário Farias de Araújo, ocupante do cargo de vigilante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Nomeia Lúcia Helena Soares e Silva para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Therezinha Isaia Paviani.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à Maria Mércia Manfrini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 640646, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 7, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília conforme a legislação vigente.

Nomeia Maria Brígida de Miranda para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Ribeiro S. Barcellos.

Altera o Ato da Reitoria n° 550/91, publicado no D.O.U, de 29/05/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Antonieta Rubini Carfero, acrescentando a vantagem prevista no Art. 192 Inciso II da Lei 8.112/90 de 11/12/1990.

Nomeia Eleonora Zicari Costa de Brito para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da aposentadoria de David Gueiros Vieira.

Nomeia Maria Carmen Villela Rosa Facção para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Marlene Cabrera da Silva.

Concede aposentadoria ao servidor Milton Missias do Nascimento, ocupante do cargo de Laboratorista/Area NI A III, do QUadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Patologia, (PROC. N° 23106.004186/95-19).

Nomeia Francisco Carlos dos Santos para o cargo de técnico em contabilidade do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, vaga decorrente de aposentadoria Hylton Felipe Tiberti.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1554/2006, publicado no DOU, de 18/09/2006, que concedeu aposentadoria à Maria de Fátima Procópio; onde se lê: nível de capacitação I, leia-se nível de capacitação IV.

Concede pensão federal, a partir de 13/09/2004, a Maria Alexandre Veloso, esposa do ex-servidor José Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404126, Porteiro, aposentado, conforme legislação vigente à época.

Retifica o Ato da Reitoria nº 257/2004, publicado no DOU, de 29/03/2004, que concedeu aposentadoria à Maria do Perpétuo Socorro Medeiros Vieira Corrêa; onde se lê: com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112/1990, observando o dispositivo no art. 8º da EC mº 20/1998, assegurado pelo art. 3º da EC 41/2003, com proventos proporcionais e dezenove por cento de Adicional de Tempo de Serviço, leia-se com fundamento no aret. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº.1593/2004, publicado no DOU de 28/12/2004, que concedeu aposentadoria à servidora Noemy Guimarães; onde se lê: com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1998, alterada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, leia-se: com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1998, combinado com o art. 3, da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Dispensa por motivo de aposentadoria o servidor Odilon Antônio Marcuzzo do Canto, ocupante do cargo de professor titular, da função de Encarregado de Projetos Especiaias junto ao Gabinete do Reitor.

Nomeia Maria Rosália Marques da Silva para o cargo de Médico/Proctologia NS D III do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Agostinho Nunes Filho, ocorrida em 21/05/1991.

Nomeia Elza Ferreira Noronha, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 30/2006 e Edital de Homologação nº 196/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315225, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por aposentadoria de Liana Fortunato Costa, ocorrida em 21/08/2001.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0253/1995 que concedeu aposentadoria a servidora Santa Monteiro de Queiroz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1460/1995 que concedeu aposentadoria a servidora Maria Aparecida do Nascimento e Braga.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1483/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1737/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor José de Souza.

Concede aposentadoria ao servidor Pedro Monte, ocupante do cargo de contramestre com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Altera o Ato da Reitoria nº 0274/1992 que concedeu aposentadoria ao servidor João Bosco Renno Salomon, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994, a partir de julho de 1994 e art. 2º da Lei nº 8911/1994, a partir de setembro de 1995, em substituição ao art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990.

Nomeia Iruena Moraes Kessler para o cargo de Médico/Neurocirurgia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, vaga decorrente de aposentadoria de José Correia.

Altera o Ato da Reitoria nº 787/91, publicado no D.O.U, de 15/08/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Azize Drumond, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 186, Inciso I e §1º da Lei 8112/90 em substituição à do Art. 186, Inciso III, alínea b, da Lei 8.112/90 de 11/12/1990.

Condece aposentadoria à servidora Luiza Cardoso Vanderlei, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Altera o Ato da Reitoria nº 824/92, publicado no D.O.U de 03/07/1992, que retificou o Ato de aposentadoria do servidor João Bueno, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 3º da Lei 8.911/94, em substituição à do Art. 193 da Lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 892/92, publicado no D.O.U de 17/07/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 3º da Lei 8.911/94, em substituição à do Art. 193 da lei 8.122/90 de 11/12/1990.

Nomear Maria Alice Prudêncio Jacques, para o cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da Aposentadoria de Stênio Moreira de Deus.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Felipe de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401703, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinada com o art. 59 da Lei nº 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991 e observando o art. 103 da mesma Lei, com vigência a partir de 08/07/1992.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 678/1992, publicado no DOU de 22/05/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Felipe de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM 04, Nível 26, de acordo com o Acórdão nº 873/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 09/06/2003.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Joaquim Santana Caixeta, ocupante do cargo de professor assistente, da função de Coordenador Interino do curso de graduação em letras do Instituto de Letras.

Concede aposentadoria ao servidor Gonçalo Rodrigues Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401747, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI B VI, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e observando o art. 103 da mesma Lei, com vigência a partir de 23/01/1993.

Concede aposentadoria ao servidor Hugo Jorge Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8' da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 30 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.239/1992, publicado no DOU de 16/10/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Gonçalo Rodrigues Sobrinho, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM 01, Nível 21, de acordo com o Acórdão nº 873/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 09/06/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Marcos Duarte Maia, ocupante do cargo de professor titular, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento do Instituto de Física.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Amado Luiz Cervo, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Assessor (CD-4) do Reitor, junto à Assessoria de Estudos do Futuro do Gabinete do Reitor/GRE.

Nomeia Amartlis de Vicente Finageiv Neder, para o cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de química, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Guilherme Campos Corra.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Luiz Kratz, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia. Processo nº 23106.005413/94-33.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1462/2006, publicado no DOU nº 173, de 08/09/2006, que nomeou Fabiano Rodrigues Bastos; onde se lê: código de vaga nº 707405 e em vaga decorrente da aposentadoria de Luiza de Paiva Silva, ocorrida em 03/09/2003, leia-se código de vaga nº 314661 e em vaga decorrente da aposentadoria de Genuíno Bordignon, ocorrida em 11/08/2006.

Altera o Ato da Reitoria nº 971/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Kerginaldo Costa Monteiro.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1491/1995. de 22/08/1995, publicado no D.O.U, de 24/08/1995, que concedeu aposentadoria a servidora Rachel Santusa Duarte Mendonça Viana. Onde se lê: Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, leia-se Técnico em Assuntos Educacionais NS A II.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1456/2006, publicado no DOU nº 173, de 08/09/2006, que nomeou Pastor Willy Gonzales Taco; onde se lê: código de vaga nº 312990 e em vaga decorrente da exoneração de Heber Ramos de Freitas, ocorrida em 31/08/1999, leia-se código de vaga nº 707374 e em vaga decorrente da aposentadoria de Alvaro Tamayo Lombana, ocorrida em 19/12/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1547/2006, publicado no DOU nº 177, de 14/09/2006, que nomeou Maria de Fátima Bruno de Faria; onde se lê: código de vaga nº 707369 e em vaga decorrente da aposentadoria de Hélêne Leblanc, ocorrida em 26/02/2004, leia-se código de vaga nº 312384 e em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Camiza Fortes, ocorrida em 11/09/1997.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Roberto Costa, ocupante do cargo de Programador Cultural, da função de Chefe da Seção de Arquivo (FG-6) da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1432/2006, publicado no DOU nº 170, de 04/09/2006, que nomeou Maria Margarita Urdaneta Gutierrez; onde se lê: código de vaga nº 707818 e em vaga decorrente da aposentadoria de Eraldo Luporini Pastore, ocorrida em 07/11/2003, leia-se código de vaga nº 315124 e em vaga decorrente da aposentadoria de Lois Gretchen Fortune, ocorrida em 25/05/2002.

Altera o Ato da Reitoria nº 1530/2001, publicado no DOU de 27/12/2001, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdeci Francisco da Silva, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Hary Schweizer, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Música. Processo nº 23106.005087/94-91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1346/2003, publicado no DOU de 25/06/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, a vantagem prevista na Lei nº 6.732/1979.

Concede aposentadoria ao servidor João Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular de MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, (PROC. Nº 23106.005598/94-31).

Concede aposentadoria a servidora Maria Laura Sales Pinheiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Serviço Social. Processo nº 23106.005354/94-76.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1067/1992, publicado no DOU de 21/08/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Marinalva Luiz Figueirôa Bakuzis; onde se lê: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990; leia-se: art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1463/2007, publicado no DOU de 18/10/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdivino Lúcio Machado; onde se lê: 'padrão de vencimento 14, leia-se: padrão de vencimento 16.

Retifica o Ato da Reitoria nº 103/2005, publicado no DOU de 25/01/2005, que concedeu aposentadoria a Jacques Von Frasunkiewicz; onde se lê: com fundamento no art. 40, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e 20% de adicional por tempo de serviço, leia-se com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1336/1993, publicado no DOU de 11/11/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Alfreda Arguelho; onde se lê: art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e Técnico em Reabilitação ou Fisioterapeutica; leia-se: art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e Técnica em Reabilitação ou Fisioterapeutica NI A III.