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Retifica o Ato da Reitoria nº 0926/1992 que concedeu aposentadoria à servidora Maria da Conceição Senna; onde se lê: ocupante do cargo de Assistente em administração NM 04, Nível 26; leia-se: ocupante do cargo de Psicólogo NS A III.

Acrescenta o Ato da Reitoria nº 0926/1992 que concedeu aposentadoria à servidora Maria da Conceição Senna, o seguinte texto: vantagens dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3.098/1994, publicado no D.O.U. de 28/12/94, que concedeu aposentadoria ao servidor Messias Apolinário da Silva.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.614/1997, publicado no D.O.U. de 17/09/97, que concedeu aposentadoria à servidora Clarice Coutinho dos Santos.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 148/1995, publicado no DOU de 27/01/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Anita Magalhães da Silva a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 624/1995, publicado no DOU de 18/04/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Alice Noro Vargas, a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994, desde a concessão inicial.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2028/2006, que designou para responder como Chefe (CD-4) da Acessoria de Assuntos Internacionais a servidora Lúcia Maria da Graça Rabelo de Assunção: onde se lê: de 13/12/2006/ a 22/12/2006, leia-se: de 12/12/2006 a 27/12/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2038/2006, publicado no DOU nº 224, de 23/11/2006, que dispensou a Coordenadoria de Graduação do Departamento de Engenharia Mecânica; onde se lê; Diane Magalhães, leia-se Dianne Magalhães Viana.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2037/2006, publicado no DOU nº 224, de 23/11/2006, que dispensou a Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica; onde se lê; Alberto Carlos Diniz, leia-se Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1374/2005, publicado no DOU de 17/11/2005, que reconduziu a Senhora Núbia David Macedo: onde se lê: ao cargo de Assessora do Reitor, leia-se: ao cargo de Diretora (CD-4) do Centro de Excelência em Turismo.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 1.246/1994, publicado no DOU de 13/09/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Márcio Junaqueira Lisboa, a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994, desde a concessão inicial, e art. 2° da Lei n° 8.911/1994, a partir de setembro de 1995.

Retifica o Ato da Reitoria n° 2.098/2003, publicado no DOU de 30/09/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, onde se lê: com vigência a partir de 09/03/1998, leia-se: com vigência a partir de 11/09/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2103/1995, de 14/12/1995 publicado em 18/12/1995 no D.O.U, que concedeu aposentadoria ao servidor Floriano Freitas Filho.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2040/2006, que dispensou a Professora Ana Maria Fernandes da função de Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas; onde se lê; a partir de 04/10/2006, leia-se a partir da assinatura do Ato.

Retifica o Ato da Reitoria n. 951/2002, publicado no DOU de 02/07/2002, que nomeou Miriam Paula Manini para o cargo de Professora Assistente MS CI (M) DE; onde se lê: Edital Convocatório n. 53/2002, DOU de 29/03/2002, leia-se: Edital Convocatório n. 53/2002, DOU 29/04/2002.

Retifica o Ato da Reitoria n. 395/1993, publicado no DOU de 20/04/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Eduardo Guimarães Cadaval; onde se lê: Professor Adjunto DE MS C 04 (G), leia-se: Professor Adjunto DEMS C 04 (M).

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 125/1994, publicado no DOU de 09/02/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Carlos Ferreira da Silva, a vantagem prevista da Lei n. 6.732/1979, desde a concessão da aposentadoria.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1934/1997 publicado no D.O.U. de 12/11/97; onde se lê: Nomear Irene Zohra Severo Cervo para o cargo de Professor Auxiliar, leia-se: Nomear Irene Zohra Serero Cervo para o cargo de Professor Auxiliar.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1864/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Iris Martins Carneiro, ocorrida em 15/07/92, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Iris Maria Martins Carneiro, ocorrida em 15/07/92.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1844/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de José de Oliveira, ocorrida em 26/06/92, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de José de Oliveira, ocorrida em 29/06/92.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1861/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Irenildes Ferreira da Silva, ocorrida em 129/05/92, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Irenildes Ferreira da Silva, ocorrida em 29/05/92.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1880/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Joaquim Carl90s S. Barros Neto, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Joaquim Carlos S. Barros Neto.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1884/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Sergio Leandro Medeiros F. de Oliveira, para o cargo de Médico/Clínica, leia-se: Nomear Sergio Leandro Medeiros F. de Oliveira, para o cargo de Médico/Clínica Médica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1843/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Maria Nícia Bueno Faria, leia-se: Nomear Mara Nícia Bueno Faria.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1876/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Ana Lucia Azevedo de Mello, leia-se: Nomear Ana Lucia Azevedo de Melo.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1888/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Ana Katherine da Silveira Gonçalves, para o cargo de Médico/Genecologista, leia-se: Nomear Ana Katherine da Silveira Gonçalves, para o cargo de Médico/Ginecologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1887/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Lucia Elmara Martins Parca para o cargo de Médico/Genecologia, código de vaga nº 631951, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Elmara Martins B. da Silva, ocorrida em 28/01/97, leia-se: Nomear Lucia Elmara Martins Parca para o cargo de Médico/Ginecologia, código de vaga nº 631951, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Machado B. da Silva, ocorrida em 28/01/97.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1890/2003, publicado no DOU de 25/8/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1930/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, onde se lê: com vigência a partir de 05/10/1992; leia-se: com vigência a partir de 05/11/1992.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1874, publicado no DOU de 25/08/2003, que alterou a aposentadoria do servidor Francisco Pinto Cabral; onde se lê: art. 186, inciso III, alíneac, leia-se: art. 186, inciso II.

Retifica o Ato da Reitoria n. 3.092/1994, publicado no DOU de 30/12/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Créa Antônia de Almeida Faria, onde se lê: art. 193 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/1211990; leia-se: art. 3 0da Lei n. 8.911/1994, desde a concessão de aposentadoria. Acrescenta o art. 2º da Lei n. 8.911/1994, a partir de setembro de 1995.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2470/1997, onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Mestrorsk, ocorrida em 31/05/90. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Mestrovsk, ocorrida em 31/05/90.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2492/1997 publicado no D.O.U. de 12/01/98. Onde se lê: Nomear Eduardo Hecht para o cargo de Médico/Pediatria Geral, código de vaga nº , do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, leia-se: Nomear Eduardo Hecht para o cargo de Médico/Pediatria Geral, código de vaga nº 708113, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1767/2003, publicado no DOU de 28/7/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Valéria Hudson Lima, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.

Retifica o Ato da Reitoria n. 258/2003, publicado no DOU de 25/11/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdemar Joaquim de Sousa, onde se lê: Valdemar Joaquim de Souza; leia-se: Valdemar Joaquim de Sousa.

Retifica o Ato da Reitoria n. 2650/2003, de 28/1112003, que concedeu progressão funcional, por mérito, de um padrão, à servidora Antônia Vieira dos Santos, onde se lê na Secretaria de Recursos Humanos, leia-se na Diretoria de Administração de Pessoal.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2.620/2003, publicado no DOU de 02/12/2003, que nomeou Lia Silvia Kunzler para o cargo de Médica/Psiquiatria NS A I, onde se lê: Lia Silva Kunzler, leia-se: Lia Silvia Kunzler.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2000, publicado no DOU de 10/09/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Damião Alves da Silva, onde se lê: Assistente Administrativo, leia-se: Auxiliar Administrativo.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2558, publicado no DOU de 19/11/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José Alves Feitosa; onde se lê: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, leia-se: art. 40, § 1º, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC nº 20/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2706/2003, de 12/12/2003 que tornou sem efeito o Ato da Reitoria nº 2651/2003, de 28/11/2003. Onde se lê Felipe, leia-se Filipe e onde se lê Hospital Universitário de Brasília, leia-se Departamento de Engenharia Mecânica.

Retifica o Artigo 2º da Resolução do Conselho de Administração n. 0062/2015, de 8/12/2015, que institui o Boletim de Atos Oficiais da UnB. Onde se lê “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB que sejam publicados no Diário Oficial da União”, leia-se “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB”.

Introduz, no Artigo 12 da Resolução CEPE 003/86, Pargrafo Único, com a seguinte redação: Parágrafo Único - No caso de parlamentar, investido em mandato precedido de outro mandato a nível federal, será concedida a sua transferência ou de seu dependente, desde que o ingresso em outra IES tenha se dado por vestibular, realizado no semestre da última investidura.

Altera o texto do Artigo 7º, parágrafo único da Resolução do CEPE n. 111/2002, de 12/09/2002, que estabelece critérios de aproveitamento de estudos em Cursos de Graduação.

Introduz Parágrafo 5º no Artigo 7º da Resolução CEPE nº 006/86, que dispõe sobre o processo de revisão de menção final, com a seguinte redação: § 5º - Fica assegurado ao professor da disciplina ou ao responsável pela revisão da menção o direito de ser ouvido e de apresentar argumentação sobre o julgamento do desempenho do aluno.

Retifica a Resolução Cepe n. 0029/2016, de 29/2/2016, que aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público da Faculdade de Direito pelos Professores Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Henrique Araújo Costa (UnB) e Cleber Frederico Alves (UFF), na condição de Membros Efetivos; Suzana Borges Viegas de Lima (UnB), Humberto Jacques de Medeiros (UnB) e Mamede Said Maia Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodrigues de Aguiar.

Retifica o Art. 22 da Resolução do CEPE n. 0050/2015, de 20/3/2015, que aprova composição de Banca Examinadora de Concurso Público para Professor. Onde se lê Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Paula Lais Romeiro da Silva Calixto, matrícula 1055101, leia-se Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Solano Oliveira Rodrigues, matrícula 122416.

Retifica a Resolução Cepe n. 0052/2016. de 24/3/2016, que aprova ad referendum a indicação da Professora Janaina Barcelos Resende para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Biblioteca Central. Onde se lê Professora Janaína Barcelos Resende, leia-se Servidora Janaína Barcelos Resende.

Retifica o número de vagas do Concurso público para Professor Adjunto/DE, referente ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, na área de Língua Inglesa, para duas vagas, objeto da Resolução CEPE n.° 94/97.

Revoga a Resolução do CEPE 054/93, de 22/09/93 e revoga o Parágrafo Segundo do Artigo 6° da Resolução do CEPE 016/93, que dispõe sobre a admissão por transferência para os cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a alteração no Parágrafo Único do Artigo 50 do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Geotecnia, que passa a ter a seguinte redação: Dos créditos a serem cursados, doze correspondem a dissertação....

Altera o texto da Resolução do CEPE 104/95, de 08/11/1995, que estabelece normas para concursos públicos para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília.

Altera o texto do parágrafo 29 da Resolução do CEPE 090/2000, de 12 de dezembro de 2000, que estabelece normas para transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Altera o texto da Resolução do CEPE 104/95 de 08/11/1995. que estabelece normas para concursos públicos para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília.

Estabelece nova redação ao Art. 1º da Resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão n° 018/87, que trata de Mudança de Curso.

Retifica a Resolução CEPE N. 166/2008, que aprovou a realização de 216 concursos públicos, que passa a aprovar 216 concursos públicos conforme quadro anexo, em vagas oriundas de saldo do Banco de Professor Equivalente/BPEQ/UnB, ocupadas por professores substitutos. O saldo de vagas que eventualmente restar do BPEQ/UnB será distribuído em função de carências específicas apresentadas pelas unidades.

Retifica a Resolução do Conselho Universitário n. 0010/2013, de 14/3/2013. Onde se lê o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2012 e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, leia-se o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2012, a avaliação de desempenho e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos eTecnológicos - FINATEC.