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Autoriza a reavaliação salaria dos cargos comissionados de Diretor de Administração, de Engenharia, de Assuntos Acadêmicos e de Assuntos Comunitários, de Chefe da OBN, da INS, da OBC, da EDU, do CON, do MAR, do PAT do PES e de Secretário da BCE, formalizada pela Resolução da Reitoria nº 25/75.

Autoriza a alteração do regime de trabalho do Professor Aldo Vinholes de Magalhães, da disciplina Técnica do Jornalismo Informativo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 901/1991, de 16/9/1991, publicado no DOU de 18/9/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Benedita Gomes Pereira, no cargo de Telefonista NM 01, nível 19, de acordo com o Acórdão TCU ri. 2536/2004 — TCU — 2?- Câmara, publicado no DOU de 20/12/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Paulo Roberto Martins Pereira Lopes de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 23/01/2004.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Albanete Alves Burity, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Excelência em Turismo, a partir de 05/02/2002.

Procede a progressão funcional, por titulação do servidor Luiz Alberto de Campos Gouvea ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01 para o de Professor Adjunto do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Urbanismo.

Atribui, a partir de 14 de março de 1985, a gratificação de representação E-7, aos Decanos de extensão, de assuntos comunitários, de ensino de graduação, de Pesquisa e pós-graduação e de administração e finanças.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Soraia Maria Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação na Departamento de Artes Cênicas, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 05/02/2004.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ailton de Santana Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cármen Dea Ribeiro de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Armando Faria Neves, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Pedro Gonçalves Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2048/95, de 30/11/1995, publicado no D.O.U em 04/12/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Ricardo Ramon Blanco.

Prorroga a licença da professora Mireya Suarez de Soares do Departamento de Ciências Sociais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Leila Kerli de Sousa Mesquisa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede licença com vencimento ao professor Luiz Mario Marques Couto, do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Concede à Professora de Ensio Médio Maria Helena Monte Serrat, licença sem vencimento pelo praso de dose mêses.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1551/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Maria dos Santos Danni, onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº. 8.112/1990; leia-se: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma Lei.

Concede pensão federal, a partiti de 18/12/2003, a Hilma da Silva Gomes Abrantes, esposa do ex-servidor Newton Abrantes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade den Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Graduação, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, pubicada no Diário Oficial da União.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Jerônimo da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional ao servidor Dermeval Aparecido do Carmo, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Declara aposentada, a partir de 06/02/2004, a servidora Isabel Maria de Carvalho Vieira, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, com proventos integrais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adelia Betty Ludovico de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede auxílio moradia ao professor Carlos Camiza Fortes.

Concede ao Professor Colaborador Paulo Lisboa e Costa, em exercíco na Instituto Central de Química, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede à servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, licença para acompanhar o cônjuge, com exercício provisório na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Assis Antônio Pereira Medeiros, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, com lotação no Departamento de Jornalismo, para o cargo de Professor Assistente, a partir de 11/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilson dos Santos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 12/1/2005, a Irene da Silva Guthier, esposa do ex-servidor Pedro Jackson Guthier da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404548, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Tânia Siqueira Montoro, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professora Adjunta, a partir de 12/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilmar José dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Cancela o restante da licença do professor Sebastião Gonzaga Barbosa Neto do Departamento de Biologia Animal.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2004, a Gabriela Nunes Turquetti, filha do ex-servidor Reynaldo Turquetti Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403732, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Washington Rodrigues de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Evandro Renato Perotto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, para a classe de Professor Assistente AS-1, a partir de 23/1/2008.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Jacques Von Frasunkiewicz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403449, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Assistente, nível 4, com Mestrado, lotado no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Walério José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede a progressão funcional da Professora Suely Sales Guimarães, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vânia Maria Gonçalves de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valto Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Procede a progressão funcional do Professor Wagner Antonio Rizzo, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Colaborador Luiz Carlos Galvão do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Concede à servidora Maria Mercedes Ferreira Cunha, matrícula no SIAPE nº 404709, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, licença para acompanhar o cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdete de Freitas Figueredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor, Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Terezinha Andalecio Montizuma, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede licença ao professor Flávio Santos Pereira para acompanhar o cônjuje, em exercício provisório, na Universidade Federal de Uberlândia, com término na data de 31/12/2000, conforme a Lei 8112/1990 e a Lei 9527/1997.

Concede licença ao professor Othon Leonardos Junior do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ricardo Silva do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional da professora, Marlene da Silva Soares, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Tatiane Santos Rezende, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista NI, com lotação no IB/Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional da professora, Maria das Graças Machado de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sonia Aparecida Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nancy Costa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na FE/Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional da professora Silviene Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Simone Silva Noronha Paiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Luiza Magalhães, matrícula SIAPE 0402688, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor João Nunes Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A 111, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Concede ao Professor Assistente Luiz Piva, em exercíco no Centro Brasileiro de Estudos Portuguêses, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Messias Alvim Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista/Área NI, com lotação no IHE/Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Procede à progressão funcional da professora Concepta Margaret McManus Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 31/07/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Silene Fonte Boa e Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede licença ao professor de 1º e 2º grau Joana D´Arc Ferreira Lima Costa para acompanhar o cônjuje, com exercício provisório na Universidade da Força Aérea do Ministério da Aeronáutica, pelo período de seis meses, a partir da data de 02/02/2000, conforme a Lei 8112/1990 e a Lei 9527/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Severo Neto Lima, matrícula SIAPE 0402519, ocupante do cargo de contramestre/ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Colaborador Mou-Shan Chen do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Concede ao Professor Assistente Almir de Carlod Bhunetu, em exercíco no Centro Brasileiro de Estudos Portuguêses, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Nuncia Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na FD/Faculdade de Direito.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Júlio César Marques, ocupante do cargo de Farmacêutico, Luiz Augusto do Nascimento, ocupante do cargo de Médico, Nelma Henrique de Freitas Santos, ocupante do cargo de Técnica em laboratório. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. Mary Naves da Silva Rios, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Botânica.

Procede à progressão funcional do professor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Shirley Nunes Leal Sampaio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Maurício Gomes Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Concede licença com ônus limitado ao professor Elliot Vatanabe Kitajima, pelo período de 15 dias, a fim de participar de projeto de pesquisa na região Salte, no Uruguai.

Concede à servidora Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/12/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoa.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Dalva Graciano Ribeiro, ocupante do cargo de Professora assistente para o cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Botânica, a partir de 23/12/2002.

Procede à progressão funcional do professor Luiz Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Carla de Farias Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Lopes dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrarias NI A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede licença com ônus limitado ao professor Edemilson Siqueira Neto, pelo período de dois meses e quinze dias, a fim de participar de um curso de reciclagem.

Concede à servidora Ana Zélia Menezes Bonfim, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 22/12/2006.

Proceder à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Júlio César Messias Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração NI, com lotação no ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Mario Fraga de Oliveira, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 17/07/1989.

Procede à progressão funcional do professor Gerson Américo Janczura, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Beatriz do Nascimento Coutinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Inclui ao Ato da Reitoria nº 0169/1996, que concede a aposentadoria ao servidor Henrique Altemani de Oliveira, a vantagem do art. 3º da Lei nº 8911/1994, conforme Processo nº 23106000345/1995-89.

Concede aposentadoria ao servidor João Paulo Martins de Souza, matrícula SIAPE 0402040, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Tecnologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria ao servidor Hylton Felipe Tiberti, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade NI A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta Continuada e a distância.

Prorroga a licença do professor José Raimundo Braga Coelho, por mais um ano, sem ônus para a FUB.

Concede aposentadoria ao servidor Matheus Gorovitz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, observando o art. 89 da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 3Q da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº.. 8.112/1990.

Concede à servidora Marina Alves Rocha de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 05/12/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jorge Dias Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Salva-Vidas NA, com lotação na FEF/Faculdade de Educação Física.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Cleonise Martins Gomes, ocupante do cargo de Enfermeira, em exercício na Unidade de Teraia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário, a partir de 07/01/2003.

Concede incentivo de Mestre ao servidor Antonio de Freitas Caiafa, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 8/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Pires de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Marta Emília Teixeira, matrícula SIAPE 0405148, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Procede a progressão funcional, por titular do servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AS-01, para o cargo de Professor Assistente 1. do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação.

Reconsidera o enquadramento da professora Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello, do Departamento de História, do nível de Assistente MS.B-3, para o nível de Assistente MS.B-4, a partir 06/03/87.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alice de Vilhena Toledo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 17/1/2008.