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Concede aposentadoria ao Professor José Rodrigues de Faria Sobrinho, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede pensão federal, a partir de 20/3/200 1, a Vera de Paula Ribeiro, esposa do ex-servidor Lincoln Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404744, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), com fundamento nos arts. 215; 216, § 1; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao Servidor José Dutra FIlho, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação/Fisioterapia NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 171573, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998, acrescida a vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Cláudio Antônio Tavares, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, combinado com o art. 40 § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede ao servidor José Geraldo Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de Economista, com lotação no Serviço de Compras Internacionais, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 02/02/2007.

Concede aposentadoria à servidora Izabel dos Santos Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403479, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, com lotação na Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Yves Chaloult, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403407, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1 2, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 3 2, e § 17 da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 19% de adicional por tempo de serviço.

Concede à servidoa Maria Inês Adjunto Ulhoa, ocupante do cargo de Jornalista, com locação na Editoria Universidade de Brasilia, o aumento percentual de incentivo a qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 16/02/2007.

Concede aposentadoria à servidora Alice Maria da Silva Calixto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 465708, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NI A III, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), á servidora Ednalva Patrícia de Andrade, matrículas FUB nº 1009818 e SIAPE nº 1479355, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Fitopatologia do 1B/instituto de Biologia, no período de 1 09/12/2004 a 31/12/2004.

Concede aposentadoria à Vivina Bezerra da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Hospital de Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005.

Concede ao servidor Luiz Carlos de Santana, ocupante do cargo de Auxiliar de artes gráficas, com lotação no Departamento de Matemática, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% para 20%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 15/02/2007.

Concede licença com vencimentos ao professor Elton Eugenio Volpini, Diretor da Biblioteca Central, a fim de participar em Salvador do Curso de Classificação e Documentação.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 484/2001, publicado no DOU de 4/4/2001, que concedeu aposentadoria à servidora Iris Ferrari, o seguinte texto: acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 40, §1, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede ao professor colaborador IV Edmar Lisboa Bacha, a gratificação a título de auxílio moradia.

Concede aposentadoria ao servidor Ismael Rodrigues Pereira, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 401952,ocupante do cargo de professor assistente TP-20 (G) B IV,com lotação no Departamento de Estatística, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 80 da EC nº 20/98.

Altera o Ato da Reitoria n. 535/1994, publicado no DOU de 11/4/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Carlos Augusto Callou; onde se lê: 'Professor Adjunto DE MS C IV (G), leia-se: Professor Adjunto DE MS C IV (M).

Concede ao aluno Pedro Afonso P. Pererira, bolsa de monitoria junto ao Departamento de Química por conta da CONCRETIDE.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Clever Gomes Cardos, ocupante do cargo de Professor visitante, lotado no Laboratório Multidisciplinar de Pesquisa em Doença de Chagas, a partir de 23/03/2007.

Concede a partir de 01.04.74 ao professor colaborador III Carlito Roberto Zanetti, gratificação a título de auxílio moradia.

Concede licença ao professor Hirgari Iremoto a fim de que possa fazer curso de pós-graduação a nível de doutorado na Universidade de Tókio- Japão.

Concede dispensa, a partir de 24/03/1998, a pedido, o servidor Pedro Antonio Dourado de Rezende da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação.

Concede aposentadoria ao Denio Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observado o art. 8 1 da EC nº 20/1998, combinado com o art. 31 da EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede a patir de 01.04.74 à professora Adjunto II, Vanize de Oliveira Macedo, gratificação a título de auxílio moradia.

Concede bolsa de monitoria aos alunos do Departamento de Engenharia Civil e do Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede licença com ônus limitado ao professor Herbert Martins, para cumprir programa de pós-graduação em Doutoramento na Universidade de Paris-Sud, França.

Concede licença com ônus limitado ao professor João Batista Pinheiro Cabral, a fim de cumprir programa de pós-graduação (doutorado), na Vanderbil University, EUA.

Concede licença com vencimentos, mas sem outros ônus, ao professor Herbert Martins, para cumprir programa de pós-graduação em Doutoramento na Universidade de Paris-Sud, França.

Concede bolsa de monitoria ais alunos do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Autoriza a concessão de recursos próprios da FUB à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília – ASFUB, no valor de Cz$ 720.000,00 para pagamento de despesas decorrentes do Programa de Transporte de servidores da FUB, durante do mês de outubro de 1987, ouvido o CISEE.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE 0402000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 447/05, publicado no DOU de 07/04/2005, que concedeu pensão federal a Regina Pitta Pontual, esposa do ex-servidor Paulo Eugenio Sette; onde se lá: "art. 40 § 7 12, inciso Ir, leia-se: "art. 40, §r, inciso 1.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Francisco de Assis Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402792, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 23% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede Auxílio Moradia aos Professores Colaboradores: Antônio Sales Filho, Mou Shan Chen e aos professores Adjuntos: Evaldo Macedo de Oliveira, Jacques Rocha Velloso e José Carlos Brandi Aleixo.

Concede Auxílio Moradia à Professora Colaboradora Helena Lacerda Guaraciaba de Oliveira do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede Auxílio Moradia à Professora Colaboradora Maria Helena Trindade Henriques Lerda do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Assistente Plínio Caldeira Brant do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria ao servidor Alex Sangaletti Gelenske, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 3141298, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI C V, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, com fundamento no art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Colaborador Ior Titton do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais e Aplicados.

Retifica o Ato da Reitoria n. 485/2001, publicado no DOU de 4/4/2001, que concedeu pensão federal a servidora Francisca Pereira de Souza; onde se lê: esposa, leia-se: mãe.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Assistente José Luiz Warren Jardim Gomes Braga do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Autoriza a concessão de recursos próprios da FUB à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília – ASFUB, no valor de Cz$ 720.000,00 para pagamento de despesas decorrentes do Programa de Transporte de servidores da FUB, durante o mês de novembro de 1987, ouvido o CISEE.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Colaborador José Garrofe Dórea do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede Auxílio Moradia aos Professores Assistentes Aloylson Gregório de Toledo Pinto, Anésio Pereira de Mendonça, Elício Bezerra Pontes, José Carlos P. da Fonseca e Maria Lucília A. de Alencar e ao Professor Colaborador Antônio André de Mello.

Concede incentivo de Doutorado à servidora Sônia Maria Siqueira de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no Departamento de História, a partir de 16/4/2001.

Concede ao motorista Antônio José de Sousa a gratificação de representação E-3, em substituição ao servidor Francisco de Assis Raimundo Pires, em gozo de férias.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Olímpio Sobrinho, matrícula SIAPE 0403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso I, da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, proventos proporcionais.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.001841/99-10, à servidora Inaura Santana de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 0403568, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Marcelino Antônio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403691, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, nível Auxiliar, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 17% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede bolsa de monitoria aos alunos do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede aposentadoria à servidora Rufina Amorim Fonte Boa, matrícula SIAPE 0403424, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor George Raulino, matrícula SIAPE 0402212, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Janaína Passos Amado Baptista de FIgueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 300468, ocupante do cargo de Professor Titular de MS O (D),com lotação no Departamento de História, com fundamento no artigo 186,inciso III,alínea b,da Lei nº 8112 de 11/12/90,publicada no DOU de 12/12/90,observando o disposto no artigo 80 da EC nº 20/98 .

Concede ao aluno Edward Cattete Pinheiro Filho bolsa de monitoria pelo Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Concede licença sem vencimentos à professora Olivia Ottoni de Souza Campos do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Concede aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, matrícula SIAPE 1122734, ocupante do cargo de Assistente de Administração NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária , com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede pensão federal,a partir de 15/06/2000,a Sônia Maria Siqueira de Lacerda,companheira do ex-servidor Emanuel Oliveira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401964,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D),com fundamento nos artigos 215, 216, § 10 e 217, inciso 1, alínea c',da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede bolsa de monitoria aos alunos do Departamento de Física, Departamento de Geociências, Departamento de Química e Departamento de Matemática com verba da COMCRETIDE.

Concede bolsa de monitoria aos alunos do Departamento de Biologia Celular e Departamento de Biologia Animal.

Concede ao Professor Titular Fernando Côrrea Dias a gratificação de Quinquênio.

Concede bolsa de Monitoria as alunas Maria Antonia S. de Oliveira e Telma de Macedo Spezia junto ao Departamento de Línguas Clássicas e Modernas do Instituto de Letras.

Concede bolsa de monitoria aos alunos do Departamento de Engenharia Civil, do Departamento de Engenharia Elétrica e do Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede ao Professor Visitante Luiz Carlos Chichierchio pró-labore a fim de ministrar um curso em um bloco na disciplina de Tecnologia das Construções.

Concede aposentadoria à servidora Denise de Aragão Costa Martins, matrícula SIAPE 0403829, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b' da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no D.O.U de 11/12/1997.

Concede bolsa de monitoria aos alunos do Departamento de Medicina Complementar , do Departamento de Medicina Especializada e do Departamento de Medicina Geral e Comunitária.

Concede bolsa de monitoria aos alunos do Departamento de Administração e do Departamento de Bibliotecononia.

Acrescenta ao ato da reitoria n° 0175/1993, que concede aposentadoria ao servidor Vandick Silveira, o seguinte texto: vantagens dos artigos 2° e 3° da lei n° 8.911/1994, com vigência a partir de 11/07/1994.

Concede bolsa de monitoria a aluna Heloisa Miranda Starling de Carvalho junto ao Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação.

Concede aposentadoria a Servidora Célia Pereira Maduro Neto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Concede licença sem vencimentos à Professora Pérola Cardoso Raulino.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Adjunto Chat-Yin Ho do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Concede aposentadoria a servidora Irenilde Nunes da Silva Pinto, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção.

Concede ao servidor João Batista Reinaldo Gomes, a gratificação de Representação E-1.

Concede aposentadoria a servidora Raquel Drummond Afonso Perfeito, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Capacitação e Gestão de Recursos.

Concede Auxílio Moradia à Professora Adjunta Jacira da Silva Câmara do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Concede aposentaria à servidora Stella Maria Coelho Serra David, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pró-labore e 4 diárias ao professor visitante Aloisio Magalhães a fim de ministrar o curso de Programação Visual no Departamento de Desenho do Instituto de Artes e Arquitetura.

Concede aposentadoria ao servidor Heron Beresford, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física, (Processo nº 23106.001512/94-73).

Concede pró-labore ao professor visitante Marcus Vinícius Monte Filgueiras a fim de ministrar as aulas de Análise Estrutural junto ao Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tcenologia.

Concede progressão funcional, a partir de 16/03/1994, à servidora Janice Zarpellon Mazo, ocupante do cargo de Professor Auxiliar-AE-01, para o cargo de Professor Assistente-1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.

Concede Auxílio Moradia à Professora Assistente Heleny Alves de Minas do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede progressão funcional, a partir de 04/04/1994, ao servidor Eduardo Tuffani Monteiro, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-01, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Anula o Ato da Reitoria nº 414 de 29/03/1996, que concede aposentaria à servidora Marlene Cabrera da Silva.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Gonçalves de Almeida, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, (Processo nº 23106.001286/94-76).

Concede pensão federal, a partir de 25/02/2007, a Joana Padre de Souza Fábio, esposa do es-servidor, aposentado, Manuel Fábio da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, nos termos dos artigos 215,216, inciso 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, inciso 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria à servidora Sonhilda Lucena de Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, (Processo nº 23106.001547/94-58).

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Gonzaga Carneiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, (Processo nº 23106.000854/94-11).

Concede aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Centro de Documentação, com fundamento no artigo 186, inciso 1, da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Localiza o Tenniel Oliveira Queiroz para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede licença sem vencimentos ao professor Jefferson Bueno do Departamento de Administração da FA.

Concede aposentadoria ao servidor José Rocha Filho do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 4657198,ocupante do cargo de Ascensorista NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 10,da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria ao servidor Otacilio Nogueira Lima, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Água Limpa.

Concede ao Professor Titular Fernando Corrêa Dias a Gratificação de Quinquênio.

Concede aposentadoria ao servidor Alicio de Sousa Marinho, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede aposentadoria ao Raimundo Cunha Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização PRC, com fundamento no art 3º incisos de 1 a III, da EC nº 47/2005, acrescida da vantagem prevista no artº 62, da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio André de Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS (E) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde-Direção.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 315/1995, publicado no DOU de 16/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Alexis Stepanenko, no cardo de Professor adjunto. Art 2º Concede aposentadoria a Alexis Stepanenko, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede ao Professor Titular Roberto Cardoso de Oliveira a gratificação de Quinquênio.