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Aprova ad referendum a indicação das Professoras Fernanda de Souza Monteiro e Kelley Cristine Gonçalves Dias Gasque para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas (LIP) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Elizabeth Reis Teixeira (UFBA), na condição de Presidente; Nilce Maria da Silva (UNEMAT) e Marisa Dias Lima (UFU), na condição de Membros Efetivos; Heloisa Maria M. Lima SalIes (UnB), Fátima Lucília Vidal Rodrigues (UnB) e Messias Ramos Costa (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Luciana Bezerra de Vasconcelos, matrícula 1070495. O concurso destina-se à área de Linguística: Língua de Sinais Brasileira - LIBRAS, para a classe de Professor Assistente A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Claudio Ladeira de Oliveira para a função de membro titular, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Letras e designa o Professor Dioney Moreira Gomes para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Letras.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Biologia Celular (CEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jáder Marinho Filho (UnB), Elliot Watanabe Kitajiima (ESALQ), Celuta Sales Alviano (UFRJ), Fábio Pedrosa (UFPR) e Edmar Chartone (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Roberto Brandão Cavalcanti (UnB) e João Lúcio Azevedo (ESALQ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Biologia Molecular, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luis Roberto Cardoso de Oliveira (UnB), João Maurício Adeodato (UFPE), José Eduardo Campos de Oliveira Faria (USP), Antônio Carlos Wolkmer (UFSC) e Cezar Saldanha Souza Jr. (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Antonio Manuel Hespanha (Universidade Nova Lisboa/Portugual) e José Ribas Vieira (UFF), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e Filosofia do Direito, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ceilândia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Oviromar Flores (UnB), na condição de Presidente; Antônio José Costa Cardoso (UnB) e Solón Magalhães Viana (UnB), na condição de membros efetivos; Jorge Alberto Portillo Cordón (IPEA), Margô Karnikowski (UnB) e Helena Eri Shimizu (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva - Políticas Públicas, Planejamento e Administração em saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mansa Brascher Basílio Medeiros (Presidente/UnB); Murilo Bastos da Cunha (UnB); Lídia Alvarenga (UFMG), na condição de membros efetivos; Sofia Galvão Baptista (UnB); Rogério Henrique de Araújo Júnior (URB); Dulce Maria Baptista (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Biblioteconomia, Organização da Informação, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, a professora Edi Mendes Guimarães/GMP da função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IG/lnstituto de Geociências e designa a professora Márcia Abrahão Moura/IG e Adalene Moreira Silva/IG à função de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IG/Instituto de Geociências.

Reconduz a professora Maria Auxiliadora Cesar à função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Cubanos/NESCUBA, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Aprova a reabertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao IH/Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia/FIL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia Antiga - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Scott Randali Paine (Presidente-FIL/UnB), Guy Hamelin (FIL/UnB); Membro Suplente: Fernando Rey Puente (UFMG).

Homologa o Ato da Reitoria n. 1358/2002, de 27/08/2002, que dispensou a professora Laura Maria Goulart Duarte da função de Coordenadora do Núcleo de Política Científica e Tecnológica/NPCT e designou o professor Ricardo Wahrendorff Caldas para exercer a função de Coordenador deste mesmo Núcleo.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Química, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Analítica (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Carlos Bloch Junior (Presidente-UnB), Francisco Augusto Tourinho (UnB) e Andres Dobal Campiglia (UnB). Membros Suplentes: Karl E. Bessler (UnB), Antonio Carlos Barbosa (UnB) e Gaston Alfredo East Ponce (UnB).

Dispensa, a pedido, o Professor Celius Antônio Magalhães (MAT) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciências Exatas e designa o Professor Helmar Nunes Moreira (MAT) como membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a alteração da Resolução no 025712014, que dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de Mestrado e Doutorado obtidos no exterior.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Serviço Social integrada pelos Professores Andréia de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Jussara Maria Rosa Mendes (UnB) e Ney Luiz Teixeira de Almeida (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Karen Santana de Almeida Vieira (UnB), Rosa Helena Stein (UnB) e Ângela Vieira Neves (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Liliane Miriam de Almeida.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Geografia (GEA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Claudio Antonio Gonçalves Egler (UFRJ), na condição de Presidente; Maria Mônica Arroyo (USP) e Claudete de Castro Silva Vitte (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; João Batista de Deus (UFG), Everaldo Batista da Costa (UnB) e Glória Maria Vargas Lopez de Mesa (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Euzenil de Souza Nogueira, matrícula 138525. O concurso destina-se à área de Geografia Humana, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Francisco Dyonísio Cardoso Mendes e Daniele Nunes Henrique Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Psicologia.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Paola Novaes Ramos da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciências Políticas e designa o Professor Carlos Mello Machado para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciências Políticas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo César Thomaz (UnB), na condição de Presidente; José Luis Martinez Amaro (UnB) e Heloísa Costa Milton (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Elga Ivone Pérez Laborde (UnB), Edvaldo Aparecido Bérgamo (UnB) e Janaina Soares (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Espanhola e Literatura Hispano-Americana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Filosofia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Priscila Rossinetti Rufinoni (UnB), na condição de Presidente; Eras Moreira de Carvalho (UnB) e Enéias Forlin (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB), Alex Sandro Calheiros de Moura (UnB) e Luis Antonio Alves Eva (UFPR), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Filosofia Moderna, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ceilândia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Cristina Soares Rodrigues (UnB), na condição de Presidente; Diana Lúcia Moura Pinho (UnB) e Moema da Silva Borges (UnB), na condição de membros efetivos; Vera Regina Fernandes da Silva (UnB), Araken dos Santos W. Rodrigues (UnB) e Cristine Alves Costa de Jesus (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Enfermagem - Saúde da Mulher e da Criança, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Antropologia (DAN) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lia Zanotta Machado (Presidente/UnB); Cana Costa Teixeira (UnB); Simoni Lahud Guedes (UFF), na condição de membros efetivos; Wilson Trajano Filho (UnB); Paul Elliott Little (UnB); Tânia Stolze Lima (UFF), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Antropológica, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professoras: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente-UnB/FD), Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Mamede Said Filho (UnB/FD) e Ana Frazão de Azevedo Lopes (UnB/FD).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina Veterinária Preventiva - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Simone Perecmanis (Presidente-UnB/FAV), Romulo Cerqueira Leite (UFMG), Amauri Alcindo Alfieri (UEL); Membros Suplentes: Ernst Eckehardt Muller (UEL), Andrey Pereira Lage (UFMG) e Arlete Dell'Porto (UnB/FAV).

Dispensa, a pedido, o professor Joel Camargo Rubim da função de membro titular da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IQ/Instituto de Química e designa o professor Carlos Kleber Zago de Andrade à função de membro titular da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IQ/Instituto de Química.

Aprova o Projeto de Reestruturação do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, em nível de Mestrado, e a Criação do Programa de Doutorado.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Filosofia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Lógica e Filosofia da Linguagem (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Nelson Gonçalves Gomes (Presidente-UnB), Julio Ramón Cabrera Alvarez (UnB) e Paulo Margutti (UFMG). Membros Suplentes: Maria Clara Dias (UnB), Guy Hamelin (UnB) e Agnaldo Cuoco Portugal (UnB).

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação das Docentes Francisca Cordélia Oliveira da Silva e Alícia Silvestre Miralles para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Estatística integrada pelos Professores Gustavo Leonel Gilardoni Avalie (UnB), na condição de Presidente; Bernardo Barba de Andrade (UnB) e Marcos Oliveira Prates (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Donald Matthew Pianto (UnB), Alan Ricardo da Silva (UnB) e George Freitas von Borries (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Tathyanna Martins Cordeiro.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sergio Koide (UnB), na condição de Presidente; Dirceu Silveira Reis Junior (UnB) e Luiz Rafael Palmier (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Carlos Henrique Ribeiro Lima (UnB), Oscar de Moraes Cordeiro Netto (UnB) e Conceição de Maria Albuquerque Alves (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Adelias José de Oliveira, matrícula 833860. O concurso destina-se à área de Hidráulica e Mecânica dos Fluidos, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Cássio Costa Laranjeiras e José Eduardo Martins para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Física.

Designa as Professoras Paula Diniz Galera e Márcia de Aguiar Ferreira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cíntia Cana Moreira Schwantes (UnB), na condição de Presidente; Leila Harris (UERJ) e André Luís Gomes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Mark Ridd (UnB), Henryk Siewierski (UnB) e Piero Luis Zanetti Eyben (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Inglesa e Norte-Americana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cláudia Rosane Roeler (UnB), na condição de Presidente; Vera Karam de Chueiri (UFPR) e Adrian Sgarbi (PUC), na condição de Membros Efetivos; Eneá de Stutz e Almeida (UnB), Ronaldo de Britto Poletti (UnB) e Gabriela Neves Delgado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Introdução ao Direito e Hermenêutica Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ceilândia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maurício Robayo Tamayo (UnB), na condição de Presidente; Lia Zanotta Machado (UnB) e Miguel Ângelo Montagner (UnB), na condição de membros efetivos; Carlos Emanuel Sautchuk (UnB), Soraya Resende Fleischer (UnB) e Clélia Maria de Sousa F. Parreira (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva - Ciências Socias, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Gurgel Veras (Presidente/UnB); Antonio César Pinho Brasil Junior (UnB); Guenther Carlos Krieger Filho (USP), na condição de membros efetivos; Armando Caldeira Pires (UnB); Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB); Cristiane Martins (ITA), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Engenharia Térmica, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Florestal/EFL, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Colheita: Transporte Florestal e Incêndios Florestais - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José lmafa Encinas (Presidente-UnB/EFL), Carlos Cardoso Machado (UFV), Nilton César Fiedler (UFES); Membros Suplentes: Alba Valeria Resende (UnB/EFL) e Ailton Teixeira do Vale (UnB/EFL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Campus UnB-Planaltina, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Química - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Roberto Ribeiro da Silva (Presidente-UnB/IQ), Maria Márcia Murta (UnB/IQ), Agustina Rosa Echeverría (UFG); Membros Suplentes: Marçal de Oliveira Neto (UnB/IQ) e Célia Maria Soares Gomes de Sousa (UnB/IF).

Designa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue à função de membro suplente da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IREL/Instituto de Relações Internacionais.

Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Mecânicas, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Morfologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neuroanatomia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira (Presidente-UnB), Marco Antônio de Angelis (LTNIFESP) e Paulo Melo (UnB). Membros Suplentes: Yolanda Galindo Pacheco (UnB), Riccardo Pratesi (UnB) e Armando José China Bezerra (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de História, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da História - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello (Presidente-UnB), Margareth Rago (UNICAMP) e Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB); Membros Suplentes: Tânia Navarro Swain (UnB), Cléria Botêlho da Costa (UnB) e Selma Alves Pantoja (UnB).

Aprova ad referendum a indicação das Docentes Sílvia Renata Lordello e Wânia Cristina de Souza para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Psicologia.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) e Eliane Braga de Oliveira (FCI) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação e emitir parecer referente à Comissão Especial de Avaliação de Promoção Funcional Docente para Classe E do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova o Relatório sobre alocação de vagas Docentes, com base na Portaria n°321, de 09/04/2014, do Ministério da Educação/ME.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Rogério José Camara para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Cynara Carolina Kern Barreto da função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina e designa a Professora Regina Coelly Fernandes Saraiva para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Instituto de Química (IQ) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: João Batista Lopes Martins (UnB), na condição de Presidente; José Alves Dias (UnB) e Nágila Pontes Silva Ricardo (UFC), na condição de Membros Efetivos; José Roberto dos Santos Politi (UnB), Marcos Juliano Prauchner (UnB) e Artemis Marti Ceschin (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Físico-Química de Polímeros, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Enfermagem e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Dirce Beliezi Guilhem (UnB), na condição de Presidente; Sonia Maria Viliela Bueno (USP) e Maria Madalena Januário Leite (USP), na condição de Membros Efetivos; José Luiz Viliar Meila (UnB), Leides Barroso de Azevedo Moura (UnB) e Valéria Bertonha Machado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fundamentos da Enfermagem - Educação em Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ceilândia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Beatriz Dolabela de Lima (UnB), na condição de Presidente; Sebastien Olivier Charneau (UnB) e Robert Neil Gerard MilIer (UnB), na condição de membros efetivos; Renato de Oliveira Resende (UnB), Carlos André Ornelas Ricart (UnB) e Fábio Pittella Silva (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências Biológicas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bernardo Kipnis (Presidente/UnB); Bernadete Gatti (Fundação Carlos Chagas); Bráulio Tarcisio Porto de Matos (UnB), na condição de membros efetivos; Marli Eliza Daimazo Afonso de André (PUC-SP); Wivian Jany WeIler (UnB); Jacques Rocha Velloso (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Pesquisa em Educação, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os discentes Erivelto Forlan Duarte Campos, matrícula 00/28495, Artur Sinimbu Silva, matrícula 02/78351 como representantes titulares e, respectivamente, Rosimiro Honório Cândido Jr, matrícula 02/93661 e Carolina Pereira Tokarsky, matrícula 01/69811 como representantes suplentes junto a CEX/Câmara de Extensão.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Campus UnB-Planaltina, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Biologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Luiza de Araújo Gastal (Presidente-UnB/IB), Paulo César Motta (UnB/IB), Adriana Mohr (UFSC); Membros Suplentes: Paulo Sérgio Bretas de Almeida SalIes (UnB/IB) e Sônia Nair Báo (UnB/IB).

Designa o professor Lúcio Martins da Silva/ENE à função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FT/Faculdade de Tecnologia.

Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Mecatrônicos, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Civil, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Materiais de Construção Civil (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Elton Bauer (Presidente-UnB), Antônio Alberto Nepomuceno (UnB) e Enio Pazini Figueiredo (UFG). Membros Suplentes: Moema Ribas Silva (UnB), Rosa Maria Sposto (UnB) e João Carlos Teatini de Souza Clímaco (UnB).

Revoga a Resolução do CEPE 054/93, de 22/09/93 e revoga o Parágrafo Segundo do Artigo 6° da Resolução do CEPE 016/93, que dispõe sobre a admissão por transferência para os cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução pelos Professores Janaína Soares Alves (UnB), na condição de Presidente; Elga Pérez Laborde (UnB) e Juan Pedro Rojas (UnB), na condição de Membros Efetivos; Alicia Silvestre Miralles (UnB), Rosilei Justiniano Carayannis (UnB) e Erivelto da Rocha Carvalho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Maria Regina dos Santos Alencar Sasaki.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (FM) e Catarina Cecilia Odelius (FACE) para, sob a presidência do primeiro, emitir parecer referente à Comissão Especial de Avaliação de Promoção Funcional Docente para Classe E das Docentes Ivone Rezende Diniz e Regina Helena Ferraz Macedo, do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a proposta de estruturação Curricular do Projeto Político-Pedagógico dos cursos de Licenciatura em Matemática diurno e noturno do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Larissa Polejack Brambatti e Domingos Sávio Coelho para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Psicologia.

Designa o Professor Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Planaltina (FUP) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alex Fabiano Cortez Campos (UnB), na condição de Presidente; Angelo Henrique de Lira Machado (UnB) e Leandro Fernandes Machado (DPF), na condição de Membros Efetivos; Renata Aquino da Silva de Souza (UnB), Jeane Cristina Gomes Rotta (UnB) e Maria Hosana da Conceição (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão para acompanhar as bancas e resultados de concurso público para Docentes na Universidade de Brasília, constituída pelos Professores Nigel John Edward Pitt (IE), Marcos Juliano Prauchner (IQ) e Dione Oliveira Moura (FAC).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Dênio Lima (UnB), na condição de Presidente; Maria Alice de Vilhena Toledo (UnB) e Jerson Laks (UERJ), na condição de membros efetivos; Raimundo Nonato Delgado Rodrigues (UnB), Raimunda Nonala Ribeiro Sampaio (UnB) e Solange Tavares Rubin de Pinho (UFBA), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Clínica Médica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Indica os professores Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo (MCA) e Carlos Nogueira Aucélio (MOA) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes da Faculdade de Medicina.

Designa os professores João Gabriel Lima Cruz Teixeira/SOL e Paul EIIiott Little/DAN para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Campus UnB-Planaltina, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino-Aprendizagem - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Carmen VilIela Rosa Tacca (Presidente-UnB/FE), Elizabeth Tunes (UnB/CDS), Nadir Delizoicov (UFSC); Membros Suplentes: Ricardo Gauche (UnB/IQ) e Célia Maria Soares Gomes de Sousa (UnB/IF).

Designa os professores Otto Toledo Ribas e Paulo Castilho Lima às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, corno representantes da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Regula o aproveitamento, para fins de concessão de crédito, de disciplinas em cursos de graduação, de língua estrangeira, e excepcionalmente, de pós-graduação, além de dar outras providências.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Nutrição, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Nutrição Social - Materno Infantil (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (Presidente-UnB), Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine (UnB) e Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra (UnB). Membros Suplentes: Teresa Helena Macedo da Costa (UnB), Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (UnB) e Marina Kiyomi Ito (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente,uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Elétrica, ficando assim constituída,por área e classe, pelos Professores: Área: Controle e Automação - (Professor Adjunto/DE) . Membros Efetivos: Víctor Hugo Casanova Alcalde (Presidente-UnB), Elder Moreira Hemerly (ITA/SP) e Evandro Emilio Almeida de Souza Lima (UnB);Membros Suplentes: Sadek Crisostomo Absi Alfaro (UnB), Luís Fernando Ramos Molinaro (UnB) e Francisco Damasceno Freitas (UnB).

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução pelos Professores Soraya Ferreira Alves (UnB), na condição de Presidente; lan Alexander (UFRGS) e Rachael Anneliese Radhay (UnB), na condição de Membros Efetivos; Flavia Lamberti (UnB), Válmi Hatje-Faggion (UnB) e Cristiane Roscoe Bessa (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Maria Regina dos Santos Alencar Sasaki.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade UnB Planaltina integrada pelos Professores Ludgero Cardoso Galli Vieira (UnB/FUP), na condição de Presidente; Gabriela Bielefeld Nardoto (UnB) e Robelio Leandro Marchao (Embrapa), na condição de Membros Efetivos: Carlos Tadeu Carvalho do Nascimento (UnB/FUP), Carlos José Souza Passos (UnB/FUP) e Alexandre Nascimento de Almeida (UnB/FUP), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Islaneide Carvalho Silva.

Aprova a recondução do Professor Carlos Benedito de Campos Martins para a função de Coordenador e a indicação da Professora Fernanda Antonia da Fonseca Sobral como Vice-Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre o Ensino Superior/NESUB/CEAM da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Edson Alves da Costa Júnior para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Gama.

Designa os estudantes Rafael de Acypreste Monteiro Rocha, Gustavo Belisário D'Araujo Couto e Camila Monteiro Damasceno para as funções de membros titulares, da Câmara de Extensão, condição de Representantes Docentes dos Cursos de Graduação e designa o estudante Vitor Moreira Magalhães de Oliveira para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de Representante Docente de Graduação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música (MUS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Glêsse Maria Collet de Araújo (UnB), na condição de Presidente; Nadia Vassileva Nedialkova (UnB) e Felipe Avellar de Aquino (UFPB), na condição de Membros Efetivos; Ricardo José Dourado Freire (UnB), Paulo Roberto de Affonso Marins (UnB) e Fausto Borém (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Violoncelo e Estruturação Musical, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição de membros da Comissão que supervisiona a qualidade das atividades de reposição de aulas de ensino na Universidade de Brasília, em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011 (Resolução CEPE 34/2010, de 24/05/2010), que fica assim constituída: Professores: Luiz Fernando Luzzi Las Casas (IdA), José Américo Soares Garcia (FAV) e Luiz Antonio Pasquetti (FUP); e Estudantes: Isabella Guimarães (IREL), Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL) e Thiago Marinho e Silva (SOL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Lingüística e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rachel do ValIe Dettoni (UnB), na condição de Presidente; Ana Adelina Lôpo Ramos (UnB) e Viviane Heberle (UFSC), na condição de membros efetivos; Jerônimo Coura Sobrinho (CEFET), Enrique Huelva Unternbaümen (UnB) e Edna Cristina Muniz da Silva (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Linguística e Língua Portuguesa: Português como segunda língua, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprovar a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Biologia Celular e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Renato de Oliveira Resende (Presidente/UnB); Sergio Eduardo Longo Fracalanzza (UFRJ); João Lúcio Azevedo (ESALQ), na condição de membros efetivos; Mansa Alvares da Silva Veiloso Ferreira (UnB); Marcelo de Macedo Brígido (UnB); Bergmann Morais Ribeiro (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Microbiologia, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Institui normas para transferência de estudantes de cursos de Pós-Graduação na forma que indica.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Campus UnB-Planaltina, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Geociências - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Edi Mendes Guimarães (Presidente-UnB/IG), Marcia Abrahão Moura (UnB/IG), Maria Cristina Motta de Toledo (USP); Membros Suplentes: Dermeval Aparecido do Carmo (UnB/lG) e Maria Luiza de Araújo Gastal (UnB/IB).

Reconduz o professor Guilherme Sales Soares de Azevedo MeIo/ENC à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FT/Faculdade de Tecnologia.

Aprova a proposta do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, em nível de Mestrado e Doutorado, proposta pela Faculdade de Medicina (FM).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Civil, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Recursos Hídricos (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Sergio Koide (Presidente-UnB), Luiz Rafael Palmier (UFMG) e Nestor Aldo Campana (UnB). Membros Suplentes: Mário Araújo Diniz (UnB), Oscar de Moraes Cordeiro Netto (UnB) e Marco Antonio Almeida De Souza (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Métodos e Técnicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Matemática - (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Nilza Eigenheer Bertoni (Presidente-UnB), Antônio Villar Marques de Sá (UnB) e Elizabeth Tunes (UnB). Membros Suplentes: Maria Helena Fávero (UnB), Mauro Luiz Rabelo (UnB) e Maria Rosa Abreu de Magalhães (UnB).

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor do Departamento de Processos Psicológicos Básicos pelos Professores Elizeu Coutinho de Macedo (UPM), na condição de Presidente; Francis Ricardo dos Reis Justi (UFJF) e Luciano Grüdtner Buratto (UnB), na condição de Membros Efetivos; Leonardo Lana de Carvalho (UFVJM), Valéria Reis do Canto-Pereira (UnB) e Paulo Sérgio Boggio (UPM), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Daniel Roberto Milke.

Aprova a composição da Banca Examinadora ao Concurso Público para Professor da Faculdade UnB Planaltina integrada pelos Professores Antonio Felipe Couto Junior (UnB/FUP), na condição de Presidente; Flavia Nogueira de Sá (UnB/FUP) e Kleberson Worslley de Souza (Embrapa), na condição de Membros Efetivos; Maria Cristina de Oliveira (UnB/FUP), Rômulo José da Costa Ribeiro (UnB/FUP) e Tatiana Barbosa Rosado (UnB/FUP), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Rogério Luiz Alves dos Santos.

Aprova a indicação dos Professores lsaac Roitman e Leonardo Lazarte para a função de Coordenador e Vice-Coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Fututo n-Futuros/CEAM da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto de criação do curso de Mestrado em Design - DIN, do Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Ricardo José Dourado Freire da função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Artes e designa as Professoras Nivalda Assunção de Araújo e Cecília de Almeida Borges para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Artes.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Nutrição (NUT) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alda Verônica Souza Livera (UFPe), na condição de Presidente; Cynthia Maria Kyaw (UnB) e Marileusa Chiarello (UCB), na condição de Membros Efetivos; Silvana Magalhães Salgado (UFPe), Renata Alves Monteiro (UnB) e Elisabetta Gioconda Recine (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências de Alimentos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Genética e Morfologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Elizabeth Nogueira Ferroni Schwartz (UnB), na condição de Presidente; Ruy Gastaldoni Jaeger (USP) e Maurício Machaim Franco (EMBRAPA). na condição de Membros Efetivos; Ildinete Silva Pereira (UnB), Marcelo de Macedo Brígido (UnB) e Andréa Queiroz Maranhão (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Biologia Estrutural e Regenerativa, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Indica os professores Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro (SOL) e Lucio Remuzart Rennó Júnior (CEPPAC) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Designa o professor Remi Castioni para a função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FE/Faculdade de Educação.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Campus UnB-Planaltina, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Física - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Célia Maria Soares Gomes de Sousa (Presidente-UnB/lF), Maria de Fátima da Silva Lettere (UnB/lF), Marco Antonio Moreira (UFRGS); Membros Suplentes: Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian (UnB/IF) e Roberto Ribeiro da Silva (UnB/IQ).

Aprova a proposta de Reformulação do Curso de Mestrado em Direito e a Criação do Curso de Doutorado em Direito da UnB.