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Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Biotecnologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Kelb Bousquet Santos (UnB), na condição de Presidente; Patrícia Maria Lourenço Dutra (UERJ) e Jamila Reis de Oliveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; Tatiana Ramos Lavich (UnB), Isabela Jubé Wastowski (UEG) e Otávio de Toledo Nóbrega (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências Biológicas: Imunologia, Parasitologia e Microbiologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/12/2003.

Nomeia Ana Maria Teixeira Dias Santana para o cargo de Técnico de Laboratório/Banco de Sangue, código de vaga nº 687138, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Moacyr Pinheiro Menezes, ocorrida em 03/12/92.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lucileide Prado dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/11/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Rogério Vitor Pereira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília , a partir de 15/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lucileide Prado dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/11/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Denilce de Sousa Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/11/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1818/1997 publicado no D.O.U. de 24/10/97, que nomeou Elisvilane Lima de Sousa, para o cargo de Técnico de Laboratório/Banco de Sangue, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Alcinara Alves Bontempo no cargo de auxiliar de enfermagem, Bernadete Maria Pereira no cargo de técnica em laboratório,Carla da Silva Teixeira no cargo de técnica em laboratório;Cristiane Maria de Jesus Silva no cargo de auxiliar de enfermagem;Elivania Rodrigues dos Santos no cargo de auxiliar de enfermagem, Enrique Roberto Arganaraz no cargo de professor, Janine Cunha da Silva no cargo de técnica em laboratório, Joelma Rodrigues de Moura no cargo de auxiliar de enfermagem, Márcia Veloso Machado no cargo de técnica em laboratório, Mayra Fernanda de Oliveira Ouriques no cargo de enfermeira, Ozilene Alberto de Melo no cargo de auxiliar de enfermagem, Porfiria Tavares dos Santos Oliveira no cargo de auxiliar de enfermagem, Sandra Maria Ferreira no cargo de técnica em laboratório. Com exceção do professor Enrique Roberto Arganaraz que está alocado na Faculdade de Ciências da Saúde, todos os outros servidores são do Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Adriana Sena de Carvalho no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Isaura Dias de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Joelia Passos Santos no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Luciana Mascarenhas Leonardo no cargo de Nutricionista, Maria Teresinha Balchum no cargo de Enfermeira, Mário Jorge Lopes da Silva no cargo de Técnico em Laboratório/Área, todos no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Maria José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n.112261, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, nível Intermediário, classe C, padrão IV, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Geografia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da Emenda Constitucional n. 20/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Raquel Peres da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/9/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores listados em lista anexa. Os servidores são: Adriana Tristão de Souza no cargo de Auxiliar de enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Ana Carolina Limeira Gomes no cargo de Farmacêutica no Hospital Universitário de Brasília; Celso Grisi Junior no cargo de Farmacêutico no Hospital Universitário de Brasília; Claudinéia da Conceição no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Dalva Maria Batista de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Jiuliano José Pereira no cargo de Técnico de Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Jucivalda Ramos da Costa no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Julia Vieira Leite no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Karime Bicas de Souza no cargo de Professora na Faculdade de Ciências da Saúde; Lucyana Bertoso de Vasconcelos no cargo de Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília; Marineuza Aparecida Bueno no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Raquel Peres da Silva no cargo de Técnica em Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Rita Aparecida Lopes no cargo de Auviliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Sandra Regina Feitosa no cargo de Técnica em Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Taciana Arantes no cargo de Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília; e Waldimeire Silva de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jucinei Pereira Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/10/2003.

Conceder adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, todos lotados no Hospital Universitário de Brasília. Seus nomes e cargos são: Adalcino Rufino Alves, auxiliar de enfermagem; Albineia Ramos da Silva, auxiliar de enfermagem; Alessandra Resende Batista de Melo, auxiliar de enfermagem; Altamiro Soares dos Santos, auxiliar de enfermagem; Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, enfermeira; Ana Cristina Bretas Fontenelle, enfermeira; Ana Paula Mendes Costas, auxiliar de enfermagem; Andréia Renata Cabral da Silva, auxiliar de enfermagem; Aparecida Ádria Santiago Lima, auxiliar de enfermagem; Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira, professor; Célia Lúcia da Silva Farias, técnica em laboratório; Christiane Santiago Maia, enfermeira; Christina Elisa Madeira Mauriz Saraiva, auxiliar de enfermagem; Claudinéia de Oliveira, auxiliar de enfermagem; Cristiana Antônia Ferreira dos Santos, auxiliar de enfermagem; Daniele Medeiros Moreira, auxiliar de enfermagem; Dina da Costa Barcelos, auxiliar de enfermagem; Dioclécio Campus Júnior, professor; Dyone France de Araújo Gonçalves, técnico em laboratório; Edna Alves de Oliveira Mariano, auxiliar de enfermagem; Eliene Mendes, tecnica em laboratório; Eloíse Cristina Cecílio, auxiliar de enfermagem; Erinaldo do Nascimento Carvalho, auxiliar de enfermagem; Flávia da Silva Melo, enfermeira; Flávia Ramos dos Santos, auxiliar de enfermagem; Frederico Francisco da Silva, auxiliar de enfermagem; Giselda Firmina da Luz, auxiliar de enfermagem; Gláucia Jurema Silva de Oliveira de Almeida, técnica em laboratório; Gleissany Ribeiro Alves, enfermeira; Hiolanda Maria Ribeiro, auxiliar de enfermagem; Joelma Gomes Santana, auxiliar de enfermagem; Jovani Paim Freire, enfermeiro; Julia Vieira Leite, auxiliar de enfermagem; Luciana Ansaneli Naves, professora; Ludgero Cutrim Bastos, auxiliar de enfermagem; Marcos Wesley de Souza Feitosa, auxiliar de enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, auxiliar de enfermagem; Maria José Soares Vieira, auxiliar de enfermagem; Maria Luiza Oliveira da Silva, auxiliar de enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, auxiliar de enfermagem; Meiriany Arruda Lima, auxiliar de enfermagem; Paula Barroca Fernandes, auxiliar de enfermagem; Renato Henrique Pereira da Silva, auxiliar de enfermagem; Ricardo Luiz de Melo Martins, professor; Rodolfo Correa, farmacêutico; Rosimar Ferreira dos Santos, enfermeira; Selene Maria de Souza Leal, auxiliar de enfermagem; Valdeir José dos Santos, auxiliar de enfermagem.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília, seus nomes e cargos são: Alceu Sluzala, técnico de laboratório; Atoniel Queiroz Rego, auxiliar de enfermagem; Edson Benício de Carvalho, técnico de laboratório; Marcos Vinícius Marques Dourado, auxiliar de enfermagem; Rosilei Alves da Silva Dourado, auxiliar de enfermagem.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1720/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Nelma Henrique de Freitas Santos, para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1718/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Rodinei Tarciano Silva, para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília, seus nomes e cargos são: Adriano Cardoso Marcolino, técnico em radiologia; Alessandro Santos Magalhães, técnico em radiologia; Alexsandro Carvalho Medeiros, técnico em radiologia; Aline Neli Sousa Santos, auxiliar de enfermagem; Edvaldo Dias Carvalho Neto, técnico em radiologia; Espedito Ulisses de Carvalho Junior, técnico em radiologia; Francielma Rodrigues Silva, auxiliar de enfermagem; Hellen Cristina Gomes Amaral, técnica em radiologia; Henriqueta Carvalho Silva, auxiliar de enfermagem; Ildo José Lima Pinto, técnico em laboratório; Joselita Francisca dos Santos, auxiliar de enfermagem; Sandro Augusto Siqueira, técnico em radiologia; Sheila Carvalho Ribeiro, auxiliar de enfermagem; Wagner Borges Oliveira, técnico em radiologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Janine Cunha da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Janine Cunha da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/08/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico), ao servidor Erildo Ribeiro da Silva, matrículas FUB nº 998796 e SIAPE nº 11273952, Técnico em Laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com atividade no Laboratório de Anatomia Patológica, a partir de 28/04/2003.

Concede à servidora Francisca das Chagas Morais, matrícula SIAPE nº 64046144, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 19/7/2006.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria da Glória da Silva, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, da função de Coordenadora de Apoio Técnico do Pavilhão João Calmon do Decanato de Administração, a partir de 01/12/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Nelma Henrique de Freitas Santos, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/11/2002.

Nomeia Bruno de Souza Leão Lacerda para o cargo de Técnico de Laboratório/Fitopatologia NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Conceição Maria de Jesus, ocorrida em 01/02/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Tércia Maria Mendes Lousa de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 04/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Tércia Maria Mendes Lousa de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/11/2002.

Concede ao servidor Osvaldo Correa do Nascimento Junior, matrícula SIAPE nº 12851135, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 31/8/2006.

Dispensa, a pedido, o servidor José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, da função de Coordenador de Manutenção (FG-1) da Prefeitura do Campus/PRC.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores listados a seguir: Ana Cláudia Porto Soares (Roteirista), Durcinéa Crispim de Sousa (Médica), Eduardo Meneses Chaperman (técnico em Laboratório), Fábio Fortes de Carvalho (Desenhista/Projetista), Fausto Gonçalves Menezes (Técnico em Cinefotografia), José Fernando de F. Lucena Dantas (Engenheiro Eletrônico), Júlio César Franco Almeida (Cirurgião Dentista), Renato Ribeiro da Costa (Operador Ger. de Caracteres), Tuker José Marçal Filho (Diretor de Fotografia), Valéria Cristina de S. I. Moreira (Assistente em Administração).

Concede ao servidor Honorito Carvalho Moraes, matrícula SIAPE nº 4035804, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Giulliano Rezende Silva, matrícula SIAPE nº 11227136, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 21/9/2006.

Concede à servidora Denise de Sousa Vieira, matrícula SIAPE nº 4049929, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/9/2006.

Nomeia Fábio Nakamura Nosa para o cargo de técnico de laboratório/termobiologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Edvaldo S. Correa, ocorrida em 13/03/91.

Nomeia Lauana Oliveira Strini, candidata habilitada em 24º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 7/2002, publicado no DOU de 03/07/2002, para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, código de vaga nº 774938, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Zelita Maria de Araújo, candidata habilitada em 25º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 7/2002, publicado no DOU de 03/07/2002, para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, código de vaga nº 774941, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rita de Cassia Azevedo Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 11/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Dinalva Luis Doutor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 10/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Aluísio Xavier de Magalhães Brasil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 07/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Salvina Nunes de Oliveira, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/09/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Sacramento de Jesus, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Departamento de Enfermagem, a partir de 09/07/2002.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Marco Antônio Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em laboratório e lotado no Banco de Sangue; Messias Adjalbas Muniz Barbosa, Silas Júlio do Nascimento, Antônio Fonseca da Cunha Neto, Fábio Barros Almeida, Andréia Alves Rosa, ocupantes do cargo de Técnico em laboratório, lotados no Laboratório de Análises Clínicas; Leila Cristina Pereira de Oliveira e Sandra Regina Calixto da Silva, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotadas na Central de Material Esterelizado e Pediatria Clínica, respectivamente; Sérgio Leite Rodrigues, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado no Centro de Fisioterapia e Reabilitação; Fabiana Tiemi Otsuka, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Clínica Cirúrgica; Elisabeth Guedes Silva de Morais e Thaís Muniz Montalvão Sousa, ocupantes do cargo de Nutricionista, lotadas na Divisão de Nutrição. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. E a servidora Patrícia Louvandini, ocupante do cargo de Professora substituta, lotada no Laboratório de Pesquisa em Doença de Chagas - Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Alessandro Martins Marques para o cargo de técnico de laboratório/telecomunicações NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lúcia B. Neto, ocorrida em 14/04/92.

Nomeia José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro para o cargo de técnico de laboratório/potência NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Ana Lucia Vieira Peloso, ocorrida em 07/08/92.

Nomeia Cláudia Gomes dos Reis para o cargo de técnico de laboratório/parasitologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Delfino Gomes Curado, ocorrida em 20/08/93.

Nomeia Alessandro Silva Barbosa para o cargo de técnico de laboratório/oficina de marcenaria NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Adalberto Alves Bezerra, ocorrida em 19/11/93.

Nomeia Orlando Pereira da Silva para o cargo de técnico de laboratório/oficina de marcenaria NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Sousa, ocorrida em 22/03/93.

Nomeia Claudinei José Lopes para o cargo de técnico de laboratório/odontologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da transferência de Enoch Pereira Borges, ocorrida em 01/10/91.

Nomeia Antonio Djalma Santos para o cargo de técnico de laboratório/morfologia e morfogenese NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Adalgiso dos Santos Ramos, ocorrida em 27/04/93.

Nomeia Josué Sene Capuchinho para o cargo de técnico de laboratório/micro-informática NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Marcos Vinicius P. Borges, ocorrida em 26/04/93.

Nomeia Eduardo Menezes Chaperman para o cargo de técnico de laboratório/micro-informática NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Eraldo dos Santos, ocorrida em 20/03/91.

Nomeia Robiara V. de S. Becker para o cargo de técnico de laboratório/micro-informática NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Cristiane Mendes de Moraes, ocorrida em 03/09/92.

Nomeia Mariza Abrantes de Sousa para o cargo de técnico de laboratório/imunologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Glória Martins, ocorrida em 01/04/93.

Nomeia Giulliano R. Silva para o cargo de técnico de laboratório/histopatologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Alcebiades Mendes freitas, ocorrida em 03/07/92.

Nomeia Celso Nunes da Silva para o cargo de técnico de laboratório/histopatologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Bento de Araújo, ocorrida em 30/12/92.

Nomeia Zolacir Trindade de O. Júnior para o cargo de técnico de laboratório/física NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Rodrigues de Lima, ocorrida em 22/03/93.

Nomeia Gecildo Medeiros de Melo para o cargo de técnico de laboratório/física NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Pereira Feitosa, ocorrida em 21/08/92.

Nomeia Waltercy dos Santos Júnior para o cargo de técnico de laboratório/controle ambiental NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Francisco José C. L. Quaresma, ocorrida em 14/02/92.

Nomeia Carlos Alberto P. Siqueira para o cargo de técnico de laboratório/cirurgia experimental NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Luiz Almeida Lima, ocorrida em 27/03/92.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores listados a seguir: Cílceres Geraldo da Mota (Assistente em Administração), Eurivaldo Garcia de Souza (Contramestre), Fernanda Pereira Barcelos (Técnico em Laboratório), Gilberto Bispo dos Santos (Contramestre), Luiz Carlos de Oliveira (Eletricista), Maristela Elisabeth F. Gerhmann (Assistente em Administração).

Nomeia Fernanda Pereira Barcellos para o cargo de técnico de laboratório/biotecnologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Antonia Oliveira Martins, ocorrida em 09/12/91.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.487/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou o candidato Wagnar de Souza Silva Ramos para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.500/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Maria de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro da Silva para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.490/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Cristina Araújo Lisboa Espagnoli para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência da referida candidata.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rilva Grigório Pinto, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Cássia Azevedo Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/08/2003.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores listados a seguir. Celso Nunes da Silva (Técnico de Laboratório), Cláudia Gomes dos Reis (Técnico em Laboratório), Clefas Minari Righetti (Assistente em Administração), João Batista de Freitas Brasil (Engenheiro de Segurança do Trabalho), José Humberto Alves (Datilógrafo), Mauro Henrique Costa Sousa (Auxiliar Administrativo), Vanderlei Márcio de Oliveira (Técnico em Arquivo).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Wislon Mendes Pereira, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/08/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dinalva Luis Doutor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aluisio Xavier de Magalhães Brasil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sônia Maria Riker Bandeira, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/11/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Salvina Nunes de Oliveira, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 01/09/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rudinele Jesus Firmino, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rilva Grigório Pinho, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato Willian Pereira, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 16/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Osvaldo Correa do Nascimento Júnior, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Instituto de Ciências Exatas, a partir de 27/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Liliam de Oliveira Maçaneiro, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada no Departamento de Biologia Celular, a partir de 03/08/2002.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marco Antônio Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Sandoval Santana da Conceição, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 07/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jucinei Pereira Melo, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/10/2001.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aposentadoria à servidora Dalila Guimarães Urach Vieira, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jose Cezar de Castro, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Departamento de Fitopatologia, a partir de 23/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Sacramento de Jesus, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Departamento de Enfermagem, a partir de 09/07/2002.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elienai Ferreira da Silva Sobral, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Dijair Mangueira Diniz, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/08/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Denilce de Sousa Vieira, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/11/2001.

Homologa o resultado da Avaliação de estágio probatório dos servidores indicados a seguir: Adalberto Lucas Capanema, Contador, com data de admissão em 07/01/1994; Adriana Segurado Coelho Sales, Assistente em Administração, com data de admissão em 19/01/1994; Alessandro Silva Barbosa, Técnico em Laboratório, com data de admissão em 27/01/1994; Antônio Carlos Leite, Técnico em Eletromecânica, com data de admissão em 12/01/1994; Antonio Djalma Santos, Técnico em Laboratório, com data de admissão em 18/01/1994; Artur Winter Alves, Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado, com data de admissão em 12/01/1994; Carlos Alberto P. Siqueira, Técnico em Laboratório, com data de admissão em 12/01/1994; Cláudia Regina U. de Andrade, Assistente em Administração, com data de admissão em 11/01/1994; Cláudio Tavares Carvalho, Eletricista, com data de admissão em 24/01/1994; Cleide Riva Cotrim Borges, Assistente em Administração, com data de admissão em 19/01/1994; Dora Duarte Silva, Assistente em Administração, com data de admissão em 24/01/1994; Eanes Bessoni de Melo, Programador de Computador, com data de admissão em 06/01/1994; Eduardo Luiz Pereira, Analista de Sistemas, com data de admissão em 10/01/1994.

Homologa o resultado da Avaliação de estágio probatório dos servidores indicados a seguir: Euzenil de Souza Costa, Assistente em Administração, com data admissão em 10/01/1994; Francisco Anconio C. de Meneses, Contínuo, com data admissão em 03/01/1994; Giuliano Rezende Silva, Técnico em Laboratório, com data admissão em 07/01/1994; Gustavo D'Avila Sampaio, Vigilante, com data de admissão em 04/01/1994; Ilmara Delma Lustosa Bastos, Assistente em Administração, com data admissão em 07/01/1994; James Borba Leal, Desenhista Projetista, com data admissão em 04/01/1994; João Bosco de Melo Pinto, Engenheiro Eletrônico, com data admissão em 18/01/1994; José Pedro R. do Amaral Ribeiro, Técnico em Laboratório, com data admissão em 06/01/1994; Josué Sene Capuchinho, Técnico em Laboratório, com data admissão em 19/01/1994; Manoel Roque dos Santos, Servente de Limpeza, com data admissão em 19/01/1994; Márcia Cursino Silva Oliveira, Auxiliar de Cozinha, com data admissão em 11/01/1994; Maria Auxiliadora Frajorge, Assistente em Administração, com data admissão em 14/01/1994; Mirtes Bastos Tavaes, Assistente em Administração, com data admissão em 07/01/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aroldiceia Rosa Sena Correa, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/07/2002.

Altera o regime de trabalho do servidor Eduardo Meneses Chaperman, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, de 40 horas semanais para 30 horas semanais.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Aldo da Costa Azevedo, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Instituto de Química, a partir de 06/07/2002.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes no anexo, sendo eles: Maria da Conceição Aparecida Alves Barbosa, Edith Rodrigues Bomfim, Patrícia Rosa de Lima Araújo, Cleber Candido da Silva, Giuseppe Pereira Parrini, Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, Noemy Guimarães, Ana Maria Moraes Muniz, Jane Aparecida Rosa, Nádia Borges da Silva, Adailson José Nere de Matos, César Augusto Melo e Silva, Edicleuber Borges de Oliveira, Vitória Régia dos Santos Souza, Tarcísio Knob, Glaudistonia Costa Soares da Silva, Admar dos Santos Menezes, Francisca Bethânia Sousa Morais, Denailde Pereira de Souza Popolin, Gladys da Silveira Rodrigues, Daniela Barbosa de Oliveira e Helena Andreoni Balbino Shibutani, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem. Weder de Oliveira Silva e Flávia Sodré Silva Alves, ocupantes do cargo de Enfermeiro. Rosane Teixeira de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de laboratório. Clayton Marcelo Prado de Campos, Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, Paulo Henrique Badinhani Mota, Viviane Holmes Rocha e Rodolfo Archanjo de Souza Emídio, ocupantes do cargo de Médico. Gerriane Franco de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em radiologia. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. Rodrigo Oliveira França e Isa Gomes Jorge de Avellar, ocupantes do cargo de professor, lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e no Instituto de Química, respectivamente.