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Outorga o título de Mérito Universitário post mortem ao servidor Teodoro Freire, em reconhecimento por seus relevantes serviços prestados à Universidade de Brasília e por sua atuação na defesa, conservação e divulgação das manifestações artísticas populares.

Altera o disposto no Art. 30 da Resolução n. 16/1986 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 24 de dezembro de 1986, que passa a ter a seguinte redação: Art. 30 Sem prejuízo do trancamento automático disposto no artigo anterior, poderá ser concedido, excepcionalmente e mediante justificativa circunstanciada, devidamente comprovada, o trancamento geral de matrícula, nos casos de: impossibilidade absoluta de cumprimento dos exercícios domiciliares previstos no Decreto-Lei n°1.044/69 ou na Lei n°6.202/75; óbito de cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; doença do cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; afastamento para estudos no exterior, desde que apresente comprovante de obtenção de bolsa de estudos ou comprovante de aceitação da instituição a que se destina; impedimento do cumprimento de atividades acadêmicas regulares pelo estudante, por necessidade imperiosa do serviço público, devidamente comprovada por autoridade competente, com duração de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do semestre letivo. Casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Nomeia Lia Silva Kunzler, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Psiquiatria NS A 1, código de vaga n. 707999, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente do falecimento de José Roberto Biazotto, ocorrido em 05/11/2001.

Nomeia Leandro da Motta Oliveira para o cargo de Advogado, código de vaga nº 315347, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente do falecimento de Wanderval Alves da Costa, ocorrido em 26/08/95.

Declara vago, por falecimento, a partir de 11/09/2003, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 314309, ocupado pela servidora Ivone da Silva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IDA/Instituto de Artes.

Dispensa, por falecimento, a servidora Ivone da Silva Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Curso Noturno (FG-5) do IDA/Instituto de Artes.

Nomeia Luiz Augusto Monerat Celes para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 313019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente do falecimento de Richard Emil Bucher, ocorrido em 16/07/97.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Operador de Máquina Copiadora, código de vaga nº 314128, ocupado pelo servidor Alberto Francisco da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no instituto de Artes, a partir de 15/11/2006.

Designa a servidora Sônia Azevedo de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe da Divisão de Acervo Geral (FG-3) da Biblioteca Central, durante o período de lincença nojo da titular Mirim Furtado de Mendonça, de 28/10/2006 a 3/11/2006.

Nomeia Bojin Iliev Nedialkov, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 62/2006, publicado no DOU de 22/3/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 647468, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente do falecimento de José Antônio Elias Damasceno, ocorrida em 24/8/2000.

Nomeia Rogério de Souza Leitão para o cargo de técnico de processamento de dados NI D V do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente do falecimento de José Florisberto M. Tavares, ocorrido em 15/03/93.

Nomeia Cleide Riva Cotrim Borges para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente do falecimento de Losangerie M. L. do Freitas, ocorrida em 23/07/93.

Nomeia Rubens A. Franco Brandão para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente do falecimento de Carlos Magno Coelho, ocorrida em 09/10/92.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pelo servidor Elbio Silva de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 11/12/2007.

Nomeia Flávio Renê Kothe, candidato habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 128/2002, publicado no DOU de 30/12/2002, e Edital de Homologação nº 25/2003, publicado no DOU de 15/07/2003, para o cargo de Professor Titular MSD I D DE, código de vaga nº 312995, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em vaga decorrente do falecimento de Muhdi Koosah, ocorrido em 13/03/1999.

Declara vago um cargo de Técnico em móveis e esquadrias em decorrência do falecimento do servidor José Moreira Sobral com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede pensão federal, a partir de 1º/09/2004, a Durandir Carvalho Moulaz, mãe do ex-servidor Carlos Luíz Moulaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403026, Assistente em Administração, falecido em 05/06/2002, conforme legislação vigente à época.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto MS 4, ocupado pela servidora Claudia Renata Fernandes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Declara vago um cargo de Eletricista, em decorrência do falecimento do servidor Jurandi Gomes do Nascimento, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Declara vago um cargo de Servente de Limpeza, em decorrência do falecimento do servidor Valmiro Miranda de Brito, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Declara vago o cargo de Copeiro em decorrência do falecimento do servidor Arnaldo Boaventura com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Declara vago, por motivo de falecimento, o cargo de auxiliar técnico de processamento de dados,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Rosa Laia Fliguentaub com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1409/2006, publicado no DOU em 30/08/2006, que nomeou Bernhard Manfred Buhn; onde se lê código de vaga 635025 e em vaga decorrente da aposentadoria de Hélcio Luiz Miziara, ocorrida em 30/04/2004, leia-se código de vaga nº 315173 e em vaga decorrida da Falecimento de Mário Antônio Dias Chaves, ocorrida em 04/09/1998.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Assistente em Administração, vaga nº 212629, ocupado por Rchard Renz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Filosofia, a partir de 31/08/2006.

Declara vago, por falecimento, cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº. 312321, ocupado pelo servidor José Sotero Ferreira, a partir de 19/10/2007.

Declara vago um cargo de Professor Titular, código de vaga nº 313224, decorrente do falecimento da servidora Lúcia Maria Pinheiro Lobato, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), a partir de 30/11/2005.

Declara vago, por falecimento, a partir de 4/12/2001, um cargo de Professor Adjunto MS, ocupado pelo servidor José Maria Couto da Silva, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Declara vago, por falecimento, a partir de 25/11/2001, um cargo de Porteiro, ocupado pelo servidor Teodoro Vieira Barros, com lotação na Faculdade de Educação Física (FEF).

Concede pensão federal, a partir de 24/10/2005, a Antonio do Carmo, esposo da Assistente em Administração aposentada Janete dos Santos Carmo, matrícula SIAPE nº 402779, nos termos dos artigos 215, 216 e 217 da Lei nº 8.112/1990, combinada ao art. 40 da EC nº 41/2003, e do art. 2° da Lei nº 10.887/2004.

Declarar vago, um cargo de Professor titular MS D (D) TP/20, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Richard Emil Bucher, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Declarar vago, um cargo de Professor adjunto MS C IV DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Jayme Kerbel Golubov, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Rep. em Arquitetura e Urbanismo.

Nomeia Vivaldo Reinalto de Sousa para o cargo de Professor auxiliar MS A I, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente do falecimento de Marcelo Moreira de Ipanema.

Nomeia Ana Laura Corrêa Valença de Lima para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312509, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente do falecimento de Diana Bernardes.

Nomeia Carla Maria Chagas e Cavalcante Koike, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313574, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por exoneração de Heloísa Helena de Oliveira Lobo, ocorrida em 02/02/1994.

Nomeia Claudia Stella Quiroga Cortez, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 47/2006 e Edital de Homologação nº 272/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707285, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga por falecimento de Maria Gildemar Andrade Almeida, ocorrida em 17/04/2002.

Declara vago, por falecimento, a partir de 5/11/2001, um cargo de Médico NS, ocupado pelo servidor Jose Roberto Biazotto, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Auxiliar MS A I TP/20, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Mário Antônio Dias Chaves, com lotação no Departamento de Clínica Médica, a partir de 04/09/1998.

Nomeia Cynthia Roncaglio, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 41/2006 e Edital de Homologação nº 251/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 313224, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga por falecimento de Lúcia Maria Pinheiro Lobato, ocorrida em 20/11/2005.

Declara vago, por falecimento, a partir de 23/8/2002, um cargo de Analista de Sistemas NS, código de vaga n. 312745, ocupado pelo servidor Jaime Alves Wanzeller. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados/CPD.

Declara vago, por falecimento, a partir de 19/8/2002, um cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 312822, ocupado pelo servidor Almir Neves de Figueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Nomeia Marcus da Penha Souza Lima para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 315347, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente do falecimento de Wanderval Alves da Costa.

Declarar vago, por falecimento, a partir de 7/6/2003, um cargo de Recepcionista NI, código de vaga n. 313961, ocupado pela servidora Deizuite Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Nomeia Scott Randall Paine para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 315138, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente de falecimento de Marcos Pinto Braga.

Declara vago, a partir de 03/08/1998, um cargo de Jardineiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cizernando Costa Lima, com lotação no Serviço de Zeladoria da Prefeitura do Campus Universitário, em virtude de falecimento.

Nomeia Moisés Villamil Balestro , habilitado em 2º lugar, no Concurso de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 142/2006. Edital de Homologação nº 325/2006, para Professor Adjunto, vaga nº 315110. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, área de Ciências Sociais Aplicadas ao Agronegócio, especificidade: Gestão do Agronegócio, na Faculdade de Planaltina, por falecimento de Wilma Rose Coelho Ribeiro, ocorrida em 18/05/1998.

Declara vago, um cargo de Laboratorista/ Área, decorrente do falecimento de José Diniz Bezerra, com lotação no Departamento de Nutrição.

Declara vago, um cargo de Professor Adjunto, decorrente do falecimento de Shiou Pin Huang, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Cinematografia, código de vaga nº 315342, ocupado pelo servidor Abelard Tupy Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/08/2007.

Declara vago, por falecimento, a partir de 8/7/2002, um cargo de Auxiliar de Laboratório NA, código de vaga n. 707459, ocupado pela servidora Maria de Lourdes Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário/HUB.

Declara vago, um cargo de Assistente em Administração, decorrente do falecimento de Nilson Pereira Rocha, com lotação na Biblioteca Central.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto, cógido de vaga n° 312267, ocupado pelo servidor Almir de Campos Bruneti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, comlotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Declara vago, um cargo de Auxiliar Operacional, decorrente do falecimento de Germano Lopes da Costa, com lotação no Serviço de Almoxarifado.

Nomeia Aline Araújo Bertaglia, candidata habilitada em 67º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 312362, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Nilson Pereira Rocha, ocorrido em 31/08/2004.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Agropecuária (código de vaga nº 313930) ocupado pelo servidor Manoel Mendes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 630857, ocupado pela servidora Denailde Pereira de Souza Popolin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir 23/09/2005.

Declara vaga, por falecimento, a partir de 18/6/2002, um cargo de Professor Assistente MS, código de vaga n. 708207, ocupado por Megumi Kuyama, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Nomeia Kelly Cristiane da Silva, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 18/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 231/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313009, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente do falecimento de Martin Alberto Ibanez Novion, ocorrida em 31/12/2002.

Torna sem efeito o Ato de Reitoria nº 1006/2006, que concede pensão federal a Alzira Gomes Teles, companhia do ex-servidor, aposentado, Miguel El Alfioni, falecido em 20/03/2001.

Nomeia Aline Rodrigues Silva, candidato(a) habilitado(a) em 64º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, codigo de vaga nº 313388, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Maria Terezinha Martins Silva, ocorrido em 08/02/1994.

Nomeia Maria Luiza Lima de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 59º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313315, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Carlos Luiz Moulaz, ocorrido em 31/05/2002.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Eletrônica, código de vaga nº 707546, ocupado pelo servidor Isaú Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Observatório Sismológico, a partir de 16/07/2007.

Nomeia Biana Rebouças Coelho Lima, candidato(a) habilitado(a) em 43º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 312362, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Nilson Pereira Rocha, ocorrido em 31/08/2004.

Nomeia Cristina Patriota de Moura, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE (código de vaga nº 313982), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Antologia, em vaga decorrente do falecimento de Reynaldo Turquetti Filho.

Nomeia Neander Furtado Silva para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo em vaga decorrente do falecimento de Jayme Kerbel Golubov.

Nomeia George Sand Leão Araújo de França, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 47/2005, e Edital de Homologação nº 151/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE (código de vaga nº 3124793), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Instituto de Geociências/Observatório Sismológico, em vaga decorrente do falecimento de Vasile Marza.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Ascensorista, código de vaga nº 707430, ocupado pelo servidor Edson José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/09/2005.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração NI C V, código de vaga nº 707593, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Edson Pereira Moutinho, com lotação no Departamento de Música.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Auxiliar MS, código da vaga n° 315271, ocupado pelo servidor Leonardo Almeida Vilhen, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, como lotação no Departamento de Ciências Contabéis e Atuariais (CCA).

Declara vago um cargo de Auxiliar Técnico de Processamentos de Dados, em decorrência do falecimento do servidor Edilson Marcolino dos Santos, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Concede pensão federal, a partir de 12/05/2005, a Rosalba Silvia Bonnacorsi Barbato, esposa do ex-servidor Daniel Barbato, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, falecido em 31 de outubro de 1990, matricula SIAPE nº 527615, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos nº 215, 216, §12 e 22, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com a art. 40, § 72, inciso I, da E.C. nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso 1, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/6/2004, atendendo Processo Judicial nº 95.0019605-0 da Justiça Federal 1º Vara.

Nomeia Jiulieny Cruz Lima, candidato habilitado em 7º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Ceily Cristina Vieira, ocorrida em 22/07/2000.

Nomeia José Maria de Oliveira, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312659, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente do falecimento de Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro, ocorrido em 30/04/2002.

Nomeia João Batista Lopes Martins para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 633064, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente do falecimento de Luis Miguel Reys Pinto, ocorrida em 12/08/1994.

Declara vago, por falecimento, a partir de 30/06/2002, um cargo de Laboratorista, ocupado pelo servidor Ednaldo Pereira da Silva, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Nomeia Isaias Coelho para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente de Falecimento de César Augusto G. da Silva Areal, ocorrida em 30/10/1994.

Declara vago, a partir de 18/05/1998, por falecimento, um cargo de Professor adjunto MS C III (D) DE, código de vaga nº 315110, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Wilma Rose Coelho Ribeiro com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Nomeia Lucas Rocha Furtado para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente de Falecimento de José Manoel Coelho, ocorrida em 08/12/1992.

Declara vago um cargo de Servente de limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Mozar Gonçalves da Costa, com lotação no Departamento de Ecologia.

Declara vago, a partir de 04/10/1997, por falecimento, um cargo de Professor titular MS (D) DE, código de vaga nº 707356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Philip Davis Marsden, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Costureiro. Código da vaga n° 708219, ocupado pela servidora Maria Ramos dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, Com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Declara vago o cargo de Professor Adjunto MS (código da vaga nº 312479) ocupado pelo falecido servidor Vasile Marza, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Observatório Sismológico.

Dispensa por falecimento o servidor Vasile Marza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Observatório Sismológico.

Declara vago um cargo de técnico em móveis e esquadrias em decorrência do falecimento do servidor Manoel Virgolino Ramos, lotado na coordenadoria de manutenção da Prefeitura do Campus.

Exonera, a partir de 20/05/1998, por falecimento, a Senhora Helena Rodenburg Ribeiro Sanches do cargo de Diretora de Esporte, Arte e Cultura (CD-4).

Nomeia Marisa Brãscher Basílio Medeiros, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 87/2002, e Edital de Homologação nº 108/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente do falecimento de Elzbieta Ribeiro da Silva, ocorrida em 19/03/1999.

Dispensa, a partir de 18/05/1998, por falecimento, a servidora Wilma Rose Coelho Ribeiro da função de Subchefe do Departamento de Fitopatologia.

Declara vago o cargo de Motorista NM.01, Nível 17, do Quadro de Pessoal Permanente, em decorrência do falecimento do servidor Agostinho José Veloso, ocorrido em 17/09/91.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Laboratorista/Área NI, código de vaga nº 313852, ocupado pelo servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir 26/07/2005.

Dispensa, por falecimento, o servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, da função de Secretário do Apoio Didático (FG-4) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 26/07/2005.

Retifica o Ato da Reitoria n° 890/94, que reintegrou Marcelo Moreira de Ipanema, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do artigo 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de professor titular lotado no Departamento de Jornalismo. Adiciona o termo post morten ao servidor.

Concede pensão federal, a partir de 12/07/2005, a Aguida Maria Calatroni, esposa do ex-servidor Ademir da Costa Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404096, falecido em 27/04/2003, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, Inciso 1, alínea a, e art. 291, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Martim Francisco Bottaro Marques, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, vaga nº 707356, com lotação na Faculdade de Educação Física, em decorrência do falecimento de Philip Davis Marsden.

Declara vago por falecimento,a partir de 04/09/2000,um cargo de Assistente Administrativo,código de vaga nº 313838,ocupado pelo servidor Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação no Departamento de Saúde Coletiva(DSC).

Nomeia Darcilene Sena Rezende, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 27/2004, publicado no DOU de 06/05/2004, retificado pelo Edital nº 34, publicado no DOU de 31/05/2004, e Edital de Homologação nº 50/2004, publicado no DOU de 30/08/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 647406, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente do falecimento de Rosane Montiel, ocorrido em 17/10/2001.

Declara vago, por falecimento, a partir de 05/06/2002, um cargo de Assistente em administração, ocupado pelo servidor Carlos Luiz Moulaz, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Rescinde, por falecimento, o Contrato de Trabalho de Edgar Albuquerque Graeff, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 313864, ocupado pelo servidor Rosecler Afonso de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção, a partir de 24/06/2005.

Declara vago, a partir de 01/05/1996, um cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 312092, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília em decorrência do falecimento do servidor Naimar Mendanha Ramos, com lotação no Departamento de Administração.

Declara vago, por falecimento, a partir de 23/05/2002, um cargo de Professor adjunto, ocupado pelo servidor Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Jaime Custódio Neto para o cargo de Auxiliar Operacional NA-D-I, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente do falecimento de José Roberto da Silva, ocorrido em 21/08/92.