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Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) microcomputador, 1 (um) monitor de vídeo e de 1 (um) teclado alfanumérico, por se tratar de equipamentos descontinuados e obsoletos, o que torna a manutenção inviável e com custo superior a 50% do seu valor estimado no mercado, portanto, antieconômicos. Doa os citados bens à Secretaria de Estado da Educação do DF, devendo ser alocados no Centro de Educação Infantil 01 de Brasília, da Gerência Regional de Ensino do Plano Piloto e do Cruzeiro.

Autoriza, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de duas máquinas de escrever, sendo uma et 606, patrimônio nº 133581 e a outra et 1250, patrimônio nº 140575, que ora se encontram no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos/CME. Doa, os referidos bens à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/SEDF, Escola Classe 410 de Samambaia, considerando que a referida doação está fundamentada no Decreto nº 99.658, artigo 15, inciso II.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 10 (dez) monitores de vídeo, que se encontram obsoletos. Doa os à Secretaria de Estado da Educação do DF, devendo ser alocados no Centro de Ensino Fundamental São José, da Gerência Regional de Ensino de São Sebastião.