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Designa o professor Murilo Bastos Cunha (BCE), para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa o Coordenador de Projetos Wagner Teixeira da Silva, Diretor do Centro de Processamentos de Dados, para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração, pelo período de um ano.

Dispensa, por término do mandato, o professor Timothy Martin Mulholland (EDU), da função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração, a partir desta data.

Dispensa, a pedido, o professor Francisco Assis de Oliveira Nascimento da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 20/03/2000. Designa o professor Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo para a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 20/03/2000, conforme Ofício FTD nº 0053/2000.

Revoga o Ato da Reitoria nº 0293/1999, que suspende a aplicação das taxas dos serviços prestados pela Diretoria de Administração Acadêmica, previstas na Resolução do Conselho de Administração nº 0001/1999, que entra em vigor a partir da de 02/03/2000.

Designa a servidora Edna Leoni da C. Camilo para a função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Dispensa a servidora Edna Leoni da C. Camilo da função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa os servidores Antônio César de Oliveira Guedes/SCA, Eurides Araújo Costa Pessoa/SCA, Manoel Martins Jorge Filho/ILD. Cláudio Roberto do Nascimento/BCE e Maurício Sabino de Araújo Rocha/HUB às funções de membros efetivos do CAD/Conselho de Administração, e os servidores Marcos Valério Gonçalves/PRC, Artur Alves Rocha/ENM, José Antônio dos Santos/FE, Frederico Cristiano Gonçalves Mourão/DPE e Raimundo Nonato Silva Santos/RU às respectivas funções de membros suplentes do CAD/Conselho de Administração, como representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Dispensa os servidores Geraldo Pires de Araújo/SRH, José Gilberto Lopes Macedo/EDU, Moacir Ferreira Cortes/FS, Maria Aparecida Paim/BCE e Afonso de Sousa/PROCAP das funções de membros efetivos do CAD/Conselho de Administração. como representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Dispensa o professor Ailton Teixeira do Vale da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação. Designa o professor José Marcelo Imana Encinas à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação.

Designa os discentes José Leandro Bordignon Fumaça/ICS, Lia Padilha Fonseca/FAV e Pérolla Melo Goulart/IL para exercerem as funções de membros titular. bem como os discentes Anna Paula do Rego Alves e Silva/IE, Eduardo Magalhães Clemente/FACE e Ricardo Ziegler Paes Leme/FACE para exercerem as respectivas funções de membros suplentes, do CAD/Conselho de Administração, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa os discentes Silvia Rodrigues Fernandes/IE, Stefano S. Aires/IB. Mariana Assunção Figueiredo Holanda/IH das funções de membros efetivos do CAD/Conselho de Administração, bem como o discente Ticiano Figueiredo de Oliveira/IH da função de membro suplente do CAD/Conselho de Administração, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Designa o aluno Edilberto Sebastião Dias Campos para representar o corpo discente da Universidade de Brasília junto ao Conselho de Administração.

Designa o aluno Flávio Montiel da Rocha para representar o corpo discente da Universidade de Brasília junto ao Conselho de Administração.

Designa os professores Tais Augusto Pitta Garcia Cotta e Floriano Pastore Júnior para exercerem a função de membro titular e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Homologa a aprovação do servidor Wellington Alves de Lucena na Avaliação de Estágio Probatório para Enfermeiro, conforme Resolução do Conselho de Administração nº 0002/1996.

Dispensa os servidores técnico-administrativos Francisca Nascimento de Albuquerque, Artur Alves Rocha, José de Souza Nóbrega e José Antônio dos Santos da função de membro efetivo do Conselho de Administração e Edilson Ferreira dos Santos, Benedito Rodrigues Silva e José Carlos Virgine da função de membro suplente do Conselho de Administração. Designa os servidores técnico-administrativos Benedito Ferreira de Almeida, Geraldo Pires de Araújo, José da Cruz Rezende Filho, Diomedes de Albuquerque Melo e José Carlos Vergini para exercerem a função de membro efetivo, representando os servidores técnico-administrativos da FUB junto ao Conselho de administração e os técnicos-administrativos José Antônio dos Santos, José de Souza Nóbrega, Eva Sebastiana Guimarães e Orivando Ramos de Lima para exercerem a função de membro suplente dos efetivos, representando os servidores técnicos-administrativos da FUB junto ao conselho de administração.

Designa os servidores Alberto Alves de Faria, Prefeito do Campus (PRC) da Universidade de Brasília, e Hailhi Laurieno Dias, Diretor de Planejamento da PRC, para representarem o referido órgão junto ao Conselho de Administração, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente.

Designa os servidores Francisco de Assis M. Rodrigues, Jumair de Arruda Rodrigues, João Batista Pereira e Moacir Ferreira Cortes, como Membros Efetivos, e Francisca N. de Albuquerque, Edmundo dos Santos, José Gilberto Lopes Macedo e Paulo Carvalho de Sousa, como Membros Suplentes, para representarem os Servidores Técnico-Administrativo da UnB junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Roberto Armando R. de Aguiar, Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), e Fernando Duarte, Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Centros vinculados à Reitoria da Universidade de Brasília.

Designa os servidores Euridice de Carvalho S. Ferro, Diretora da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília, e Alexandre Lima, Diretor da Editora UnB, para representarem, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, os órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Dispensa o Servidor Antônio Jorge Rachid (CPD) da função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração.

Designa o professor André Luiz Vianna para a função de membro titular e o professor João Batista de Souza para a função suplente do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina, a partir da data de 27/01/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Designa o Professor Murilo Bastos da Cunha (BCE) para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração.

Dispensa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue da função de membro titular do Conselho do Instituto de Relações Internacionais por término de mandato, a partir da data de publicação. Designa o professor Antônio Carlos Moraes Lessa para ser membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação. Reconduz o professor Carlos Roberto Pio da Costa Filho à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1084/1999, de 03/11/1999. Homologa a aprovação do servidor Raul Valério Souza Lima na Avaliação de Estágio Provatório para Técnico em Anatomia, conforme Resolução nº 002/1996 do Conselho de Administração.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Francisco Torres Alencar Filho, Jovelino Santos Lopes e Frederico Cristiano G. Mourão das funções de membros efetivos do Conselho de Administração como representantes dos servidores técnico-administrativos. Designa, a partir de 17/01/2003, os servidores Geraldo Pires de Araújo, Maria Aparecida Paim e Afonso de Sousa para as funções de membros efetivos do Conselho de Administração, como representantes dos servidores técnico-administrativos. Reconduz, a partir de 17/01/2003, os servidores José Gilberto Lopes Macedo e Moacir Ferreira Cortes para as funções de membros efetivos do Conselho de Administração, como representantes dos servidores técnico-administrativos.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Maria Rita Leal e Dácia Ibiapina da Silva das funções de membro efetivo e suplente e designa as servidoras Dione Moura de Oliveira e Isabela Lara de Oliveira para exercerem as funções de membro efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, por término de mandato, os professores Guilherme Sales Soares de A. Melo e José Carlos Balthazar das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 14/01/2003. Designa os professores José Marcelo Imaña Encinas e Francisco Assis de Oliveira Nascimento para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 14/01/2003.

Homologa a aprovação do servidor Flávia da Silva Melo e do servidor Ivaneide Freire Nascimento na Avaliação de Estágio Probatório para Enfermeiro, conforme Resolução nº 002/1996 do Conselho de Administração.

Reconduz o Professor César Augusto Tíburcio Silva para a função de Membro Títular, e o Professor Débora Dornelles Barem da Silva para a função de Suplente, como representantes do Conselho de Administração, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir da data de 07/012000.

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.