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Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Rachel do Valle Dettoni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 16/01/2004.

Dispensa, a pedido, a servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, ocupante do cargo de Socióloga, da função de Diretora de Pós-Graduação Lato Sensu (CD-4), do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Designa o Professor Adjunto Renato Fontes Guimarães, a partir de 16/11/2005, para a função de Coordenador do Programa de Iniciação Científica do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Dispensa, a pedido, a partir de 13/11/2005, a Assistente em Administração Veruska Albuquerque Pacheco, da função de Assistente de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Designa o Professor Adjunto Ricardo Bentes de Azevedo, a partir de 18/11/2005, à função de Coordenador de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Marinalva de França, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 12/09/2006.

Procede à progressão funcional, da servidora Dione Oliveira Moura, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, do cargo de Professor adjunto 1 para o cargo de Professor adjunto 2, a partir de 08/06/2007.

Designa o Tarcisio Marciano da Rocha Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Josimar Mata de Farias França (MDG) para exercer a função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Cria na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília, o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, com funcionamento provisório, até que se defina sua estrutura formal. II - Designa o Professor Kalil Skeff Neto (FIS), para Diretor deste Centro, bem como para definir e propor a estrutura formal do mesmo, além de promover a incorporação das atividades atualmente sob a responsabilidade das Oficinas Técnicas de Manutenção do Serviço de Patrimônio, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas e didáticas regulares. Delega ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a atribuição de coordenar o desenvolvimento das atividades do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Designa os professores Orlando Ayrton de Toledo e Márcio Villas Boas para a função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 29/07/1987.

Dispensa a estudante Sidneia Barrozo da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação e designa o estudante Sinval Braga de Freitas para referida função.

Designa o servidor Edgar Nobuo Mamiya, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa, no Centro de Apoio à Pesquisa do DPP.

Dispensa o servidor Lauro Morhy da função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designa o servidor Lauro Morhy para exercer a função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Delega ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a supervisão da Biblioteca Central (BCE) e do Centro de Informática (CPD).

Vincula o Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria do Socorro Costa, da função de Assistente (FG-2), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Maria Helena da Silva, para exercer a função de Assistente de Avaliação e Controle, do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/12/93 a servidora Maria das Graças Rua da função de Assistente de Avaliação e Controle do Centro de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede progressão funcional, a partir de 04/04/1994, ao servidor Eduardo Tuffani Monteiro, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-01, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Dispensa, a partir de 24/01/92, o Professor Joaquim Pinto de Andrade (ECO), da função de Presidente do Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília, tendo em vista que o referido professor solicitou dispensa da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa o professor João da Rocha Hirson (DPP), para exercer a função de Presidente do Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico DCT, da Universidade de Brasília, a partir de 25/01/92.

Dispensa a servidora Jacira da Silva Câmara. da função de Assistente de Avaliação e Controle.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1995, a servidora Maria Helena Jardim de Campos, da função de Coordenador de Apoio à Pesquisa, no Centro de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 12/06/1998, a servidora Elizabeth Cancelli da função de Coordenadora de Apoio à Pós-Graduação (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Raimunda Nonata Sousa Vieira para exercer a função de Assistente de avaliação e controle (FG-2) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Sandra Neusa Lima Pereira Dutra para exercer a função de Secretária (FG-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/04/1999, da servidora Ignez Martins Tollini - ocupante do cargo de professor assistente AS 1 - para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa à pedido, a servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, ocupante do cargo de Professor Adjunto (D) DE, da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa (CD-4), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente Maria Emília Machado Telles Walter para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Cristine Alves Costa de Jesus, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 24/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Ana Cristina de David para Professor Adjunto da Faculdade de Educação Física, a partir da data de 09/05/2000, conforme Decreto nº 94664/1987; ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Renato Fontes Guimarães para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 26/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Antônio Carlos Moraes Lessa para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 31/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Designa a servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga, Administradora, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação Lato Sensu do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 16/12/2005.

Designa a servidora Veruska Albuquerque Pacheco, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente de Apoio a Pesquisa (FG-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de férias do titular Donizetti Ramos de Oliveira, de 08/01/2007a 22/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Raimunda Nonata Sousa Vieira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 12/12/2006.

Designa a servidora Veruska Albuquerque Pacheco, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Assistente de Gestão e Planejamento do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de férias da titular Maria Marinalva de França, de 15/02/2007 a 06/03/2007.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder inteiramente como Decana de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 23/05/2007 a 25/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Designa Veruska Albuquerque Pacheco, Assistente em Administração, para responder como Assistente de Apoio a Pesquisa do Decanatado de Pesquisa e Pós-Graduação, durante a licença capacitação do titular Donizetti Ramos de Oliveira, de 18/09/2006 a 17/10/2006.

Dispensa, a pedido, o servidor Lincoln da Silva Gimenes da função de Coordenador de Apoio à Pesquisa (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP). Ocupante do cargo de Professor Adjunto MS.

Designa o servidor Carlos Alberto Gurgel Veras, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Helena da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, com Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, a partir de 11/05/2002.

Designa a servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Assistente de apoio à pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 19/11/2002.