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Autoriza a mudança de regime de trabalho do professor Paulo Vieira da Silva, do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, de Colaborador IV-A para Colaborador IV-B.

Altera o regime de trabalho do servidor Tomás de Aquino Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no Departamento de Administração (ADM), de Tempo Parcial-20 horas, para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 10/06/2000 .

Altera o regime de trabalho do servidor Fernando de Rosa, ocupante do cargo de Professor assistente MS B I (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 23/04/1998.

Altera o regime de trabalho do servidor Gileno Fernandes Marcelino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de12/05/1995.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e 17% de Adicional de Tempo de Serviço, a Copeira, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, Maria do Socorro Carvalho Faria, matrícula no SIAPE nº 403728, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40,parágrafo 1º, inciso III, alínea b e parágrafo 3º da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais e 22% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, João Geraldo Bugarin, matrícula no SIAPE nº 402170, com Mestrado e regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Administração.

Altera o regime de trabalho do servidor Joéde da Silva Pimentel, ocupante do cargo de Professor adjunto MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Administração, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Concede aposentaria ao servidor Antônio Nilson Craveiro Holanda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento na Constituição Federal, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.