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Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, ocupante do cargo de Procurador Federal, da função de Coordenador do Contencioso (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Designa o servidor Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo de Procurador Federal, para exercer a função de Coordenador do Contencioso (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Designa a servidora Anita Lapa Borges de Sampaio para exercer a função de Subprocuradora da Procuradoria Jurídica.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Elsio Benetti, da função de Subprocurador da Procuradoria Jurídica.

Exonera, a pedido, a servidora Maria do Socorro Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Designa a servidora Maria Luiza de Souza Rodrigues para exercer a função de Secretária da Procuradoria Jurídica.

Dispensa a servidora Márcia de A. R. Domingues da função de Secretária da Procuradoria Jurídica.

Retifica, com base no parecer da Procuradoria jurídica da Universidade de Brasília, o Ato da Reitoria nº 1423/1998, procedendo à progressão funcional do servidor Claudinei Gouveia de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC- I para a classe de Adjunto MSC- III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 30/09/1998.

Designa a Procuradora Federal Cíntia Tereza Gonçalves Falcão para responder pela Chefia da Coordenação do Consultivo da Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília, durante as faltas, ausências e impedimentos do titular.

Designa a Procuradora Federal Cíntia Tereza Gonçalves Falcão para responder pela Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília durante as férias do titular.

Nomeia Viviane Alves Costa, candidata aprovada no concurso público de Edital Convocatório nº 01/2003 e Edital de Homologação nº 05/2004, para o cargo de Técnica em Contabilidade, código de vaga nº 631564, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, de Michelle Cristina Rodrigues Soares, efetivada em 22/11/2005.

Exonera, a pedido, a partir de 09/08/1995, o servidor Marivaldo Costa Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Procuradoria Jurídica.

Reconduz a partir de 14/11/2001, o senhor Miguel Joaquim Bezerra para exercer a função de Procurador Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica (PJU).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1016/2004, que concedeu progressão funcional, à Procuradora Federal, Karina Brito Mafra, lotada na Procuradoria Jurídica.

Homologa o resultado de aprovação na aviação de estágio probatório do servidora José Bonifácio da Silva Figueiredo.

Homologa o resultado de aprovação na aviação de estágio probatório dos servidores Paulo Gustavo Medeiros Carvalho e Ana Cristina Correa Santos.

Designa o servidor Elsio Benetti, para exercer a função de Sub-Procurador Geral (FG-1), da Procuradoria Jurídica.

Designa a servidora Katia Balbino de Carvalho Ferreira para exercer a função de Assistente da Procuradoria Jurídica.

Reconduz Paulo Gustavo Medeiros Carvalho ao cargo de Procurador Federal, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, a partir de 28/06/1996, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Sub-Procurador Geral (FG-1), da Procuradoria Jurídica.

Designa o servidor Miguel Joaquim Bezerra para exercer a função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 28/06/1996, o servidor Rubem de Oliveira Lima da função de Procurador Geral (CD-3) da Procuradoria Jurídica.

Designa a servidora Anita Carneiro Lapa para exercer a função de Procurador Geral (CD-3) da Procuradoria Jurídica, a partir de 18/06/93.

Dispensa a servidora Anita Carneiro Lapa da função de Assistente Jurídico (FG-1) da Procuradoria Jurídica, a partir de 18/06/93.

Exonera, a pedido, a partir de 08/07/93, o servidor Silvino Alves da Silva Neto, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Exonera, a pedido, a partir de 18/08/1999, o servidor Iran Machado Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de advogado NS A II, código da vaga n° 313847, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Exonera, a pedido, a partir de 18/05/1998, o servidor Rafael Paulo Soares Pinto, ocupante do cargo de Advogado NS A I, código de vaga 312761, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Exonera, a pedido, o servidor João Francisco Aguiar Drumond, ocupante do cargo de Advogado NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, a partir de 18/06/93 o servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar da função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, a servidora Anita Lapa Borges de Sampaio, ocupante do cargo de Advogada, da função de Subprocuradora (FG-1) da Procuradoria Juridica/PJU.

Designa o Servidor Miguel Joaquim Bezerra, para exercer a função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Dispensa o Servidor Inocencio Martires Coelho, da função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Designa a servidora Valéria Cristina Cortes dos Santos Machado, ocupante do cargo de Procuradora Federal, para exercer, pro tempore, a função de Coordenadora do Consultivo (FG-1) da Procuradoria Jurídica/PJU.

Designa o servidor Ediwagner de Almeida Martins, ocupante do cargo de Advogado, para exercer a função de Coordenador do Contencioso (FG-1) da Procuradoria Jurídica/PJU.

Nomear o Senhor Miguel Joaquim Bezerra para exercer o cargo de Procurador-Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a partir de 01/04/98, por aposentadoria, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Procurador-Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica.

Designa a servidora Anita Lapa Borges de Sampaio, ocupante do cargo de Subprocuradora, para exercer a função de Procuradora Geral (CD-4) da Procuradoria Juridica/PJU da UnB.

Dispensa, a pedido, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Procurador Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica/PJU da UnB.

Nomeia Rene Siqueira Lira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Contabilidade NI A I, código de vaga nº 631564, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente do remanejamento de vaga da Lei nº 8.893, de 25/2/1995.

Nomeia José Bonifácio da Silva Figueiredo para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade,ocorrida em 14/04/92.

Exonera Valfredo Cardoso Nazareno do cargo de Recepcionista.

Designa a servidora Cíntia Tereza Gonçalves Falcão, ocupante do cargo de Procurador Federal, para responder como Procuradora Geral da Procuradoria Jurídica (CD-4), durante o período de férias do titular José Weber Holanda Alves, de 7/1/2008 a 16/1/2008.

Designa o servidor Paulo Enéas da Silva Paranhos Neris, ocupante do cargo de Procurador Federal, para responder como Procurador Geral da Procuradoria Jurídica, durante o período de férias do titular José Weber Holanda Alves, de 2/1/2008 a 6/1/2008.

Designa a servidora Cíntia Tereza Gonçalves Falcão, ocupante do cargo de Procuradora Federal, para exercer a função de Coordenadora do Consultivo (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, o servidor Júlio César Barbosa Melo, ocupante do cargo de Procurador Federal, da função de Coordenador do Consultivo (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Nomeia Sandra Vieira Cadete, para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade, ocorrida em 14/04/92.

Nomeia Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312081, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Francisco Renato C.P. Filho, ocorrida em 05/07/96.

Dispensa Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues da função de Secretária da Diretoria de Recursos Humanos. Dispensa Dorismar de Sousa Nogueira da função de Secretário da Procuradoria Jurídica. Designa Márcia de Albuquerque Rosalvo Domingues para a função de Secretária da Procuradoria Jurídica.