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Dispensa, por término de mandato, as professoras Enilde Leite de Jesus Faulstich (LIV) e Sônia Maria Goldeiros (LET) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Letras e designa os professores Djalma Cavalcante Melo (LIV) e Edna Gisela Pizarro (LET) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CEG, como representantes do Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Djalma Cavalcante Meio, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do LIV/Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Reconduz, a partir de 9/9/2002, o servidor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, à função de Chefe (FG-1) do Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV.

Designa, os professores Djalma Cavalcante Melo (LIV) e Renê Gottlieb Strehler (LET) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD) como representantes do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir de 28/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de professor assistente MS, da função de coordenador de graduação diurno do Instituto de Letras/IL, a partir de 15/04/2003.

Dispensa,a pedido,o servidor Djalma Cavalcante Melo,ocupante do cargo de Professor Assistente MS da função de Coordenador dos Cursos de Letras — Diurno (FG-2) do Instituto de Letras (IL).

Designa o servidor Djalma Cavalcante Melo,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV) .

Concede aposentadoria ao servidor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a eb, parágrafo 4 da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Djalma Cavalcante Melo (LIV), Professor Assistente I, matrícula n° 150347, referente ao período de 19/08/1997 a 18/04/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 09/99, de 25/02/1999, da Direção do Instituto de Letras.

Procede à progressão funcional do professor Djalma Cavalcante Melo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 19/08/1999.

Procede à progressão funcional do Professor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Línguistica, Línguas Clássicas e Vernácula, para a classe de Professor assistente 3, a partir de 02/05/2002.

Designa, tendo em vista o constante do OI IL/16/99, o servidor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Diurno (FG-2) do Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, os professores Djalma Cavalcante Melo/LIV e René Gottlieb Strehler/LET, das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho do IL/Instituto de Letras. Designa os professores Robson Coelho TinocofTEL e Cibele Brandão/LIV às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho do IL/Instituto de Letras.

Designa o servidor Djalma Cavalcante Melo para exercer a função de coordenador de graduação diurno do Instituto de Letras, sem prejuízo de suas atuais funções, ocupante do cargo de Professor assistente.