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Concede aposentadoria ao servidor José Petrúcio de Freitas, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de pessoal permanante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Dispensa, a partir de 28/02/98, a servidora Maria da Conceição Sampaio de Sousa, da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Economia.

Procede progressão funcional ao servidor João Batista Soares, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede aposentadoria ao servidor José Ribamar Mendes da Silva, matrícula no SIAPE nº 465900 , ocupante do cargo de Operador de Cadeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, conforme constante na Lei nº 8112/1990, EC nº 0020/1998 e Processo nº 23106004870/1999-24.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Sylvia Helena Cyntrão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura (TEL), para o cargo de Professor Adjunto 1.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria José Araújo Sales, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Claudiney Rodrigues Alves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Eldon Londe Mello, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, observado a EC nº 20/1998 combinado com a EC nº 41/2203.

Reconduz a servidora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, à função de Coordenadora de Pôs-Graduação em Política Social (FG-2) do IH/Instituto de Ciências Humanas.

Concede pensão federal, a partir de 01/01/2006, a Irene Maria Ferreira, companheira do ex-servidor Lauro Amélio Patzlaff, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marlene da Silva Bonfim, ocupante do cargo de Produtor cultural, lotada na Diretoria Técnica de Extensão, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Designa a servidora Eliane Mendes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora da UnB-Faculdade de Planaltina, durante o período de afastamento do titular Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril.

Concede dispensa ao Assistente de Administração Moisés José da Silva da função gratificada de Chefe da Divisão de Material, do Departamento Administrativo e transferi-lo para a unidade Integrada de Saúde de Sobradinho.

Designa o professor Hermenegildo Fernandes Gonçalves para exercer as funções de Professor Orientador em substituição ao professor José Antonio Barreto de Macedo.

Designa o Sr. Luiz Carlos Castelo Branco para exercer o cargo de Encarregado de Relações Públicas e Impressa.

Designa a Prof. Anna Maria Villela, para responder pela Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, durante período de férias do titular.

Designa o professor Daniel Barbato para responder pela chefia do Departamento de Medicina Complementar.

Dispensa a Sra. Vera Amália Amarante Macedo da Chefia do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Extingue no Centro de Custo HOS duas vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo EDU e uma vaga para o cargo de Supevisor e cria no Centro de Custo SOC uma vaga para o cargo de Supervisor;no Centro de Custo EDU duas vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços.

Dispensa o professor Geraldo Alberto Luzes Ferreira, a pedido, da função de representante do Departamento de Química, junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Matemática, Física, Química, Estatística, Processamento de Dados e Geologia, do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o estudante Márcio Rogério Silveira de Andrade (Matrícula 83/03215, curso de Educação Física) para exercer, na qualidade de suplente do estudante Sérgio Gonçalves Dutra, a função de representante do corpo discente junto do conselho de administração, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa a Professora Enilde Leite de Jesus Faulstich para exercer a função de membro da comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 15/01/90.

Designa o Professor Paulo Cezar de Morais para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Novos Materiais do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Nomeia Sueli Nery para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Francisco A. de Vasconcelos, ocorrida em 03/04/92.

Designa o servidor Gerson Henrique Pfitscher para a função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Valente Da Silva ocupante do cargo de Professor assistente DE MS B IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Pediatria.

Dispensa, a partir de 11/02/98, por aposentadoria, a servidora Marta Emília Teixeira, da função de Diretora de Orçamento (CD-4), do Decanato de Administração e Finanças.

Reitengra Rosiu Ovidiu Petre Octavian, servidor amparado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, do Art 8º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Homologa a aprovação do servidor Ricardo Gargano na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula 151670, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pela Resolução da Direção do Instituto de Física nº 0026/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0034/1999.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 143/2001, de 12/1/2001, que homologou o resultado da aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ricardo Titze de Almeida (FAV), ocupante do cargo de Professor Assistente.

Designa o servidor Ricardo Gauche, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Wilton dos Santos Soares, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Christina Maria Pedrazza Sega, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 03/03/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Solange Garcia dos Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1536/2005, publicado no DOU de 09/12/2005, que nomeou Ivan Ferreira da Costa para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, onde se lê: "ocorrida em 02/10/2002", leia-se: "ocorrida em 02/10/2003".

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marlene Machado da Costa Moreira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eugênia Fonseca da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental , para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede dispensa ao Assistente de Administração Luiz de Albuquerque Nelo da função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto Central de Artes, e disigná-lo para a função gratificada de Chefe da Divisão de Material, do Departamento Administrativo.

Designa o professor Lincoln Magalhães da Rocha para exercer as funções de Professor Orientador em substituição ao professor Elmano Cavalcanti de Farias.

Designa a professora Rosa Maria Benedetti Albanazi, do departamento de psicologia, para exercer o cargo de Coordenador do Grupo-Tarefa da Universidade (GTU) no campus avançado de Aragarças, em substituição, a professora Aldayr Brasil Barthy.

Concede auxilio moradia ao professor José Gonçalves de Almeida, do Departamento de Engenharia Mecanica.

Constitui Comissão de Licitação, composta pelos servidores Carlos Liberto Lopes, Silvino Filho e Dermeval da Silva Brandão, a fim de realizar Tomada de Preços objetivando adquirir um arquivo eletromecânico, destinado à Seção de Protocolo.

Designa a Sra. Vera Amália Amarante Macedo como Subchefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa por término de mandato o professor Aluízio Rosa Prata da função de chefe de Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a Professora Maria de Fátima Guerra de Sousa da função de Representante do Departamento de Métodos e Técnicas junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas a partir de 30/04/85.

Designa o estudante José Edmilson Barros de Oliveira Neto (Matrícula 83/11765, curso de Engenharia Civil) para exercer a função de representante do corpo discente, junto ao conselho de ensino, pesquisa e extensão, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa o Professor José Manoel Morales Sanchez para exercer a função de membro da comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 15/01/90.

Designa o Professor Spartaco Astolfi Filho (CEL) para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Biotecnologia do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, sem prejuízo de suas funções de Chefe do Departamento;.

Nomeia Marcia Monteiro Pereira para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de José Carlos Rocha, ocorrida em 27/10/92.

Dispensa a servidora Zulmira G. Marques Lacava da função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia.

Concede aposentadoria ao servidor Henrique Altemani de Oliveira, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Relações Internacionais.

Nomeia a Senhora Marta Emília Teixeira, para exercer o cargo de Diretora de Orçamento (CD-4), do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa a servidora Roselir de Oliveira Nascimento, ocupante do cargo de professor auxiliar, da função de coordenadora do curso de graduação do Departamento de Geografia.

Concede aposentadoria ao servidor Uilson Pereira dos Santos, matrícula no SIAPE nº 402130, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Departamento de Biologia Celular,com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998,Constituição Federal, e Processo nº 23106002076/1998-92.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Desenhista/Técnico Especialista, código de vaga n. 314297, ocupado pelo servidor Pedro José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE).

Designa o servidor Marcelio Moreira Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Renata Barbosa de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Vera Lúcia Dantas Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, observado a EC nº 20/1998 combinado com a EC nº 41/2203.

Designa o servidor José Fonseca Ferreira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor (CD-4) da FAC/Faculdade de Comunicação, durante o período de férias da Professora Dácia Ibiapina da Silva.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o afastamento do titular Márcio Martins Pimentel em 24/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maryluci da Mota Paiva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 13/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, com fundamento no art. 40, § 12, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Dispensa o Assistente de Administração Robério Simionato, da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Administrativo, e designá-lo para a função gratificada de Secretário Administrativo do Instituto Central de Artes.

Institui, à partir do 1º semestre letivo de 1971, uma taxa de matrícula de cem cruzeiros para portadores de diploma de curso superior, que efetivarem matrícula como alunos regulares em cursos de graduação. Institui que os alunos especiais também pagarão a taxa. Informa que, após a efetivação da matrícula, o DAE divulgará a quantia as ser recolhida pelo aluno no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento automático da matrícula. Informa que em caso de trancamento de disciplina não haverá devolução do valor pago e que, na ocorrência de cancelamento, a taxa paga pela disciplina cancelada será utilizada para cobrir a nova disciplina escolhida.

Aplica penas ao aluno Erly Ferreira Gomes.

Designa o Prof. João Claudio Todorov como Executor do Convenio nº 81.275.

Constitui Comissão de Licitação, composta pelos servidores Sindulfo Chaves Filho, Roberio Simionato e Jose Pedro Alves, a fim de realizar Tomada de Preços objetivando adquirir uniformes para vigilantes.

Dispensa o Sr. Jacques Rocha Velloso da Vice-Diretoria da Faculdade de Educação.

Designa o professor Aluízio Rosa Prata para exercer as funções de chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a Professora Isaura Belloni Schmidt da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação.

Designa o estudante Gervásio Martins Bandeira (Matrícula 84/05042, curso de Letras) para exercer, na qualidade de suplente do estudante Edmilson Barros de Oliveira Neto, a função de representante do corpo discente junto do conselho de ensino, pesquisa e extensão, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa a Professora Maria das Graças Rua para exercer a função de membro da comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 15/01/90.

Concede ascensão funcional a Professora Moema Ribas Silva, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Nomeia Erlene Agapito M. ferreira para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Bernadete de Lourdes M. S. Ramos, ocorrida em 11/09/92.

Designa a servidora Sônia Nair Bao para a função de Chefe do Departamento de Genética e Morfologia.

Concede aposentadoria a servidor a Clara de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Dispensa, a partir de 28/02/98, a servidora Lourdes Maria Bandeira, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Sociologia.

Designa a servidora Violeta de Faria Pereira, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer a função de coordenadora do curso de graduação do Departamento de Geografia.

Concede pensão federal ao servidor Altina Amélia Barbosa Olímpio, ex-esposa do ex-servidor Manuel Olímpio Sobrinho, matrícula no SIAPE nº 403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, a partir da data de 26/10/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000498/2000-29.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Rudinele Jesus Firmino (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório.

Dispensa, a pedido, o servidor José Alves Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (FG- 1), pro tempore, do Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rejane Sarmento Costa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o Procurador Federal Paulo Enéas da Silva Paranhos Néris para responder pela Chefia da Coordenação do Contencioso da Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília, durante as faltas, ausências e impedimentos do titular.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 21/2005, publicado no DOU do dia 11/1/2005, que nomeou a candidata Denise Regina Hom, para o cargo de Administradora NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2006, a Jane de Freitas Pires Penna e Eduardo Pires Penna, esposa e filho do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1ºe 2º, e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Max da Costa Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa o servidor Delson Leandro da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Supervisor de Segurança no Campus do Serviço de Segurança e Fiscalização da Prefeitura do Campu.

Dispensa o senhor Rubens Linhares da Páscoa da função de Professor de Ensino médio, que exerce no Centro Integrado de Ensino Médio.

Designa o Supervisor Símbolo B-2, Luiz Antônio Cândido, para exercer a chefia do Serviço de Patrimônio durante o afastamento do titular, conforme processo 001591/74.

Designa a Sra. Maria Alice Nardelli Pinto de Lima Pereira para responder pela Secretaria do Departamento de Comunicação.

Designa o professor Jacques Rocha Velloso para Executor do Convênio de cadastro nº 82.357, com finalidade de realizar pesquisa.

Extingue os cargos de Programador, Operador de Computador e Perfurador e cria os cargos de Auxiliar de Análise e de Analista de Processamento de Dados.

Designa a Sra. Eurides Brito da Silva como Vice-Diretora da Faculdade de Educação.

Dispensa por término de mandato o professor João Geraldo Martinelli da função de subchefe de Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a servidora Célia Maria dos Santos Ladeira Mota, do cargo, em comissão, de Chefe de serviço de Editoração da Editora Universidade de Brasília, a partir de 7 de maio de 1987.

Designa a Professora Vilneyde Mabel Queiróz Gonçalves de Lima para exercer a função de membro da comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 15/01/90.

Designa o Professor Luís Afonso Bermudez para representar o Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CDT), junto ao Comitê de usuários Acadêmicos do Conselho de Informática.

Nomeia Walméria R. da C. F. R. Cassia para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Élida Rosa, ocorrida em 30/09/92.

Dispensa o servidor Cesar Koppe Grisolia da função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia.

Concede aposentadoria ao servidor Nelson Lehmann da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C IV(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.