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Determina a não aceitação de solicitações de matrícula de alunos especiais no semestre 2/88, em caráter excepcional, excluindo-se as matrículas dos alunos especiais II e da Pós-Graduação, tendo em vista as mudanças curriculares implantadas pela DAA, admitindo-se a possibilidade de serem analisados casos isolados.

Aprova a composição das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, referente ao Departamento de Biologia Animal, ficando assim constituída: Área de Zoologia de Vertebrados - Membros Efetivos: Cleber José Rodrigues Alho (ANI - Presidente), Paulo Espírito Santo Saraiva (ANI) e Roberto Brando Cavalcanti (ANI). Suplentes: José Maria G. de Almeida Júnior (ANI), Bráulio Ferreira de Souza Dias (EAG) e Warton Monteiro (ANI). Área de Zoologia de Invertebrados - Membros Efetivos: Bráulio Ferreira de Souza Dias (EAG - Presidente), Kiniti Kitayama (ANI) e Warton Monteiro (ANI). Suplentes: Felix França (CNPH), Márcio Antonio Naves (VEG) e Mara Lúcia Ferreira Dias (ANI). Área de Histologia e Embriologia - Membros Efetivos: Michele Annie R. Dardenne (ANI - Presidente), Helena Luna Ferreira (ANI) e José Gilberto Aucélio (ANI). Suplentes: Volnei Garrafa (DEX), Tânia Maria dos Santos Danni (ANI) e Iara Lúcia Gomes Brasileiro (ANI).

Aprova alterações no Vestibular da Universidade de Brasília, a serem introduzidas a partir do 1º Vestibular de 1987.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia Térmica - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Carlos Alberto Gurgel Veras (UnB/ENE), Antonio Cesar Pinho Brasil Junior (UnB/ENE), Pedro Teixeira Lacava (ITA); Membros Suplentes: Armando de Azevedo Caldeira Pires (UnB/ENM), Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB/ENE) e Guenther Carlos Krieger Filho (USP).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Saúde Coletiva pelos Professores Natan Monsores de Sá (UnB), na condição de Presidente; lêda Maria Avila Vargas Dias e Nelson da Cruz Gouveia (USP), na condição de Membros Efetivos; Elza Maria de Souza (UnB), Daphne Rattner (UnB) e Gustavo Nunes de Oliveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Josué Lopes Corrêa Neto.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) integrada pelos Professores Lucie Josephe de Lannoy (UnB), na condição de Presidente; Júlio César Neves Monteiro (UnB) e Romulo Monte Alto (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Enrique Huelva Unternbáumen (UnB), Ronan Alves Pereira (UnB) e Ana Lucia Trevisan Pellegrino (Mackenzie), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Julianne Priscyla Bittencourt Vieira.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Antropologia (DAN) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luís Roberto Cardoso de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Carla Costa Teixeira (UnB) e Antonio Carlos de Souza Lima (UFRJ/MN), na condição de Membros Efetivos; Antonádia Monteiro Borges (UnB), Luiz Fernando Dias Duarte (UFRJ/MN) e Maria Filomena Gregori (UNICAMP), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Rosa Venina Macêdo Cordeiro, matrícula 082236. O concurso destina-se à área de Teoria Antropológica, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Ricardo Jacó de Oliveira e Martim Francisco Bottaro Marques para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miguel Ângelo Montagner (UnB), na condição de Presidente; Leyla Gomes Sancho (UFRJ) e Doriana Daroit (UnB), na condição de Membros Efetivos; Paulo Du Pin Calmon (UnB); Roberto Passos (IPEA) e Otávio Nóbrega (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva: Administração em Saúde e Economia da Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Ademir Eugênio de Santana e Jerome Depeyrot para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Física.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edison Ferreira Pratini (UnB), na condição de Presidente; Lenildo Santos da Silva (UnB) e Evangelos Dimitrios Christakou (UnB), na condição de Membros Efetivos; Suzete Venturelli (UnB), Francisco Leite Aviani (UnB) e Sérgio Rizo Dutra (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Representação Gráfica, cadastros reservas para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia Térmica - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Carlos Alberto Gurgel Veras (UnB/ENM), Antonio Cesar Pinho Brasil Junior (UnB/ENM), Pedro Teixeira Lacava (ITA); Membros Suplentes: Armando de Azevedo Caldeira Pires (UnB/ENM), Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB/ENM) e Guenther Carlos Krieger Filho (USP).

Cria o Programa de Tutoria Especial (PTE), normaliza o apoio acadêmico a estudantes com necessidades especiais e dá outras providências.

Designa os professores Ana Flávia Granja e Barros e Eiiti Sato para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IREL/Instituto de Relações Internacionais.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Sociológica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Antônio Sérgio Alfredo Guimarães (USP), Ilse Scherer-Warren (UFSC), Sônia Maria Guimarães Laranjeira (UFRGS), Anita Brumer (UFRGS) e Brasilmar Ferreira Nunes (UnB/SOL); Membros Suplentes: Sérgio França Adorno de Abreu (USP) e Pedro Demo (UnB/SOL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Telecomunicações/Microondas - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Humberto Abdaila Júnior - (Presidente-UnB/ENE), Antonio José Martins Soares (UnB/ENE), Gervásio Protásio dos Santos Cavalcante (UFPA); Membros Suplentes: Leonardo R.A.X. de Menezes (UnB/ENE), Plínio Ganime Alves (UnB/ENE).

Designa a professora Nayara Moreno Siqueira (VIS) à função de membro suplente da Câmara de Ensino e Graduação (CEG) como representante do Instituto de Artes (IdA).

Designa os professores Isabela Lara Oliveira (DAP) e Luiz Martins da Silva (JOR) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Comunicação (FAC).

Designa a professora Marcia Flávia Santini Picarelli (FD) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Direito (FD).

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado em Agronomia, proposto pela Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa os Professores Olívia Ottoni de Souza Campos e Marçal de Oliveira para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Química.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Projeto, Expressão e Representação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Projeto de Arquitetura (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: José Galbinski (UnB), Marta Adriana Bustos Romero (UnB) e Raquel Naves Blumenschein (UnB); Membros Suplentes: Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz (UnB), Jaime Gonçalves de Almeida (UnB) e Paulo de Melo Zimbres (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Básica de Desenho Industrial (Design) (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa (Presidente - UnB), Geraldo Orthof (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros Suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Materiais Industriais - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: José Carlos Balthazar (Presidente-UnB), Milton Luiz Siqueira (ENM-UnB) e Antônio Alberto Nepomuceno (ENC/UnB). Membros suplentes: Marcelo Amorim Savi (ENM-UnB) e Edgar Nobuo Mamiya (ENM-UnB).

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público, relativo aos Departamentos de Medicina Geral e Comunitária, e Desenho, ficando assim constituídas: Área de Psiquiatria - Professores Membros Efetivos: Paulo Eugêncio Sette (MDG-Presidente), Josimar Mata de Farias França (MDG) e Dênio Lima (MDG). Suplentes: Antônio Siqueira Júnior (MDG), César Augusto Almeida Lyra (FHDF) e Agnelo Correia (FHDF). Área de Fundamentos de Expressão e Comunicação Humanas e Elementos de Linguagem Estética e História da Arte com Ênfase em Teatro - Professores Membros Efetivos: Lúcia Vieira Sander (TEL-Presidente), Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo (DES) e Helena Ribeiro Sanches Barcellos (DES). Suplentes: João Antônio de Lima Esteves (DES), Laís Fontoura Aderne Faria Neves (DES) e Maria de Lourdes Teodoro (DES).

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Cristalografia - Mineralogia referente ao Departamento de Geociências constituída pelos Professores - Membros Efetivos: Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli (GEO - Presidente), José Caruso Moresco Danni (GEO), e José V. Valarelli (USP). Suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (GEO), Othon Henry Leonardos (GEO) e Hardy Jost (GEO).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Planaltina pelos Professores José Eduardo Castilho (UnB/FUP), na condição de Presidente; Antônio Luiz de Melo (UnB/FUP) e Rui Seimetz (UnB), na condição de Membros Efetivos; Geraldo Eustáquio Moreira (UnB), Paulo Eduardo de Brito (UnB/FUP) e Ricardo Ruviaro (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Leandro de Oliveira Evangelista.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Filosofia (FIL) integrada pelos Professores Loraine de Fátima Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Giovanni Casertano (Nápoles) e Lucas Angioni (Unicamp), na condição de Membros Efetivos; Maria Cecilia de Miranda Nogueira Coelho (UFMG), João Quartin de Moraes (Unicamp) e Gilmário Guerreiro da Costa (UCB-DF), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Liliane Maria Belo do Amaral.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Maria Eurydice de Barros Ribeiro e Samuel José Simon Rodrigues para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Maria Filomena Pinto da Costa Coelho da função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas e designa o Professor Arthur Oliveira Alfaix Assis para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Márcia Cristina da Silva Magro (UnB), na condição de Presidente; Aline Cristina Martins Gratão (UnB) e Maria Madalena Januário Leite (USP), na condição de Membros Efetivos; Carlos Eduardo dos Santos (UnB); Fabiane Hiratsika Veiga de Souza (UnB) e Eliana Fortes Gris (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Enfermagem: Crítica e de Risco, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Castilho Lima (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Trevisan (UnB) e Miguel Aloysio Sattler (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Márcio Albuquerque Buson (UnB), Raquel Naves Blumenschein (UnB) e Rosa Maria Sposto (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Habitação de Interesse Social, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 para a Faculdade de Medicina; e torna sem efeito a Resolução CEPE n. 183/2009, de 03/04/2009.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Relações Internacionais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antônio Jorge Ramalho da Rocha (UnB), na condição de Presidente; Alcides Costa Vaz (UnB) e Tania Maria Pechir Gomes Manzur (UCB), na condição de membros efetivos; Antônio Carlos Moraes Lessa (UnB), Amado Luiz Cervo (UnB) e Maria Isabel Valladão de Carvalho (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Mecânica de Materiais - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: José Alexander Araujo (UnB/ENM), Jorge Luiz de Almeida Ferreira (UnB/ENM), Marcelo Amorim Savi (COPPE); Membros Suplentes: Edson da Silva (UnB/ENM), Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (UnB/ENM) e Waldek Wladimir Bose Filho (USP-São Carlos).

Dispensa, a pedido, a professora Suzana Pinheiro Machado Mueller da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação e designa o professor André Porto Âncona Lopez para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, a professora Egle Machado de Almeida Siqueira/CEL da função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IB/Instituto de Ciências Biológicas e designa o professor Carlos Roberto Felix/CEL para a função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da IB/Instituto de Ciências Biológicas.

Reconduz os professores João Carlos do Nascimento de Pádua/MAT e Claudete Ruas/EST às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representantes do IE/Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Japonesa - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Haruka Nakayama - (Preside nte-UnB/LET), Elza Taeko Doi (UNICAMP/CEL), Junko Ota (FFCLH/USP); Membros Suplentes: Ronan Alves Pereira (UnB/LET), Cecilia Kimie Jo (UNESP/FCL) e Danilo Pinto Lobo (UnB/TEL).

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de professor Titular da Faculdade de Tecnologia/FT, da Universidade de Brasília/UnB.

Designa o professor Vicente de Paulo Quintella Barcellos (MA) à função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Designa o professor David Renault (JOR) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Comunicação (FAC).

Dispensa, a pedido, a professora Vânia Lomônaco Bastos (DEX) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Decanato de Extensão e designa a professora Mércia Eliana Bicalho Valadares Ribeiro (DEX) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Decanato de Extensão.

Designa os Professores Maria Lucília dos Santos e Milton Massumi Fujimoto para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Química.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Percussão (Professor Titular/DE). Membros Efetivos: Jorge Antunes (UnB), José Maria Neves (UM-RIO), Maurício Loureiro (UFMG) e John Boudler (UNESP); Membros Suplentes: Glacy Antunes de Oliveira (UFG) e Norton Morozowicz (UFG).

Aprova a reabertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Arte e Tecnologia / Artes Plásticas (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Silvio Perini Zamboni (Presidente - UnB), Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) e Diana Gallicchio Domingues (Univ. de Caxias do Sul - RS). Membros Suplentes: Suzete Venturelli (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Arlindo Machado (PUC-SP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da Literatura - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Henryk Siewierski (Presidente-UnB), Carlos Alberto dos Santos Abel (TEL/UnB) e Rita de Cassi Pereira dos Santos (TEL/UnB). Membros suplentes: José Arnildo Marquezin (LET-UnB), Mark David Ridd (LET-UnB) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET-UnB).

Aprova a estrutura e o Regimento do Escritório Modelo de Assistência Jurídica da UnB, vinculado, ao Departamento de Direito.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada por Isaura Belloni (TEF), Bernardo Kipnis (DPP), Oscar Armando Serafini Trulls (TEF) e Jorge Alberto Cordón Portillo (CDT), para elaborar e testar uma proposta de metodologia para avaliação institucional da Universidade de Brasília, que integre as atividades avaliativas já em andamento.

Estabelece normas sobre o aproveitamento de estudos em cursos de graduação.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental pelos Professores Conceição de Maria Albuquerque Alves (UnB), na condição de Presidente; Alexandre Kleper Soares (UFG) e Klebber Teodomiro Martins Formiga (UFG), na condição de Membros Efetivos; Marco Antonio Almeida de Souza (UnB), Nabil Joseph Eid (UnB) e Aldo João de Sousa (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Diego Henrique Gomes de Meio.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade UnB Planaltina (FUP) integrada pelos Professores Elizabeth Maria Mamede da Costa (UnB), na condição de Presidente; Tatiana Barbosa Rosado Laviola (UnB), Letícia Jungmann Cançado (Embrapa), Eliana de Cássia Pinheiro (UnB), Marcella Lemos Bretas (UnB) e Andréia Hanada Otake (USP) , na condição de Membros Efetivos; Danilo de Arruda Furtado (UnB), Ruscaia Dias Teixeira (Lacen) e Simone Maria Teixeira Sabóia Morais (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretários Administrativos da Comissão Examinadora: Rogério Luiz Alves dos Santos e Islaneide Carvalho Silva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Vera Mansa Pugliese de Castro (UnB), na condição de Presidente; Luis Alberto Ribeiro Freire Almeida (UFBA) e Marcos Santos Mota (UnB), na condição de Membros Efetivos; Lisa Minari Hargreaves (UnB), Maria Cristina Pereira (USP) e Priscila Rossinetti (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Gloriza Paiva Silva, matrícula 1054899. O concurso destina-se à área de História da Arte da Antiguidade ao Barroco, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva (CANCELADA).

Designa os Professores Carlos Marcos Batista e Marcelo Grangeiro Quirino para as funções de Coordenador e Vice-coordenador do Núcleo de Estudos de Pesquisa em Políticas Públicas do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lea Beatriz Soares (UFSCar), na condição de Presidente; Maria Luisa Gabazim Simões Ballarin (PUC-Campinas) e Andrea Donatti Gallassi (UnB), na condição de Membros Efetivos; Olga Maria Ramalho de Albuquerque (UnB); Eduardo Pandôcio (UnB) e Emilia Vitória da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Terapia Ocupacional - Reabilitação Física, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Poliana Maria Alves (UnB), na condição de Presidente; Dioney Moreira Gomes (UnB) e Sabrina Pereira de Abreu (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Ana Adelina Lôpo Ramos (UnB), Rozana Reigota Naves (UnB) e Roberta Pires de Oliveira (UFSC), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Linguística e Língua Portuguesa: Semântica e Lexicologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Cristina de Carvalho Cascelli de Azevedo (UnB), na condição de Presidente; Cássia Virgínia Coelho de Souza (UFMT) e Maria Isabel Montadon (UnB), na condição de Membros Efetivos; Cristina de Souza Grossi (UnB), Mercia de Vasconcelos Pinto (UnB) e Ricardo José Dourado Freire (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Musical: Educação à Distância, para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a professora Maria Isabel Valladão de Carvalho para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Relações Internacionais.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Energia Elétrica - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira (UnB/ENE), Ivan Marques de Toledo Camargo (UnB/ENE), Nelson Kagan (USP); Membros Suplentes: Glauco Nery Taranto (COPPE), Pablo Eduardo Cuervo Franco (UnB/ENE) e Francisco Damasceno Freitas (UnB/ENE).

Reconduz o professor José Walter Nunes à função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Cultura, Oralidade, Imagem e Memória do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Dispensa, a pedido, a professora Elisa de Souza Martinez/VlS da função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IdA/Instituto de Artes.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia de Redes - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Cláudia Jacy Barenco Abbas (Presidente-UnB/ENE), Rafael Timóteo de Sousa Júnior (UnB/ENE), Mário Antônio Ribeiro Dantas (UFSC/INF); Membros Suplentes: Paulo Roberto de Lira Gondim (UnB/ENE), Ricardo Staciarinni Puttini (UnB/ENE), Paulo Henrique Portela de Carvalho (UnB/ENE) e Antônio José Martins Soares (UnB/ENE).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tradução Inglês/Português - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Mark David Ridd - (Presidente-UnB/LET), Cynthia Ann Bell dos Santos (UnB/LET), Maria Izabel Santos Magalhães (UnB/LIV); Membros Suplentes: Gilberto Antunes Chauvet (UnB/LET), Herbert Andreas Welker (UnB/LET) e Maria Soledad Rojas Callejas (UnB/LIV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacotécnica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Laila Salmen Espíndola (Presidente-UnB/FS), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB/FS), Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG); Membros Suplentes: Pedro Petrovick (UFRS), José Maria Barbosa Filho (UFPB) e Eloir Schenkel (UFSC).

Aprova a proposta de reformulação curricular do Curso de Graduação em Serviço Social (SER).

Designa as professoras Maria da Conceição Sampaio de Sousa (ECO) e Cléria Botêlho da Costa (HIS) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Dispensa, por motivo de aposentadoria, o professor Francisco Cassiano Sobrinho (FAV) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o professor Marcelo José de Mello Rezende (FAV) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa as Professoras Joice de Aguiar Baptista (IQ) e Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (IQ) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão, como representantes do Instituto de Química.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Psicologia Clínica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Maria Fátima Olivier Sudbrack (Presidente-UnB), Marcelo da Silva Tavares (UnB) e Mathilde Neder (USP); Membros Suplentes: Norberto Abreu e Silva Neto (UnB), Glaúcia Ribeiro Starling Diniz (UnB) e William Gomes (URGS).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ambiente, Saúde e Trabalho (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Mourad Ibrahim Belaciano (Presidente - UnB), Vicente de Paula Faleiros (UnB) e René Mendes (UFMG). Membros Suplentes: Wanderley Codo (UnB), Carlos Minayo Gomez (FIOCRUZ) e Elizabeth Costa Dias (UFMG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Geologia Geral e Aplicada, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geocronologia de Isótopos Radiogênicos - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Márcio Martins Pimentel (Presidente-UnB), Reinhardt Adolfo Fuck (IGD/UnB) e Wilson Teixeira (IG/USP). Membros suplentes: César Fonseca Ferreira Filho (GEO/UnB), José Carlos Gaspar (GMP/UnB) e Miguel Angelo Stipp Basei (IG/USP).

Constitui a Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores Francisco Rogério fontenele de Aragão (FIS), Maria Helena Fávero (PPB) e José Luiz Warren J. G. Braga (COM), para realizar estudo referente à mudanças do Sistema de Ingresso na Universidade, intitulada Projeto: Ação Pedagógica Integrada 2º/3º Graus e Sistema Experimental de Acesso à UnB.

Introduz, no Artigo 12 da Resolução CEPE 003/86, Pargrafo Único, com a seguinte redação: Parágrafo Único - No caso de parlamentar, investido em mandato precedido de outro mandato a nível federal, será concedida a sua transferência ou de seu dependente, desde que o ingresso em outra IES tenha se dado por vestibular, realizado no semestre da última investidura.

Regula os concursos públicos para admissão de docentes na Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Cristina Patriota de Moura da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação da Professora Antonádia Monteiro Borges para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Homologa ad referendum a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), integrada pelos Professores Jacques Rocha Velloso (UnB), na condição de Presidente; Osmar Favero (UFF), Kabengele Munanga (USP) e Carlos Antônio Moreira Leite (UFV), na condição de Membros Efetivos; Carlos Benedito de Campos Martins (UnB) e Moacir Pasqual (UFLA), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, da Professora Ana Lúcia Eduardo Farah Valente.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nivalda Assunção de Araújo (UnB), na condição de Presidente; Angela Prada de Almeida (UnB) e Elaine Athayde Alves Tedesco (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Feijó Rocha Lima (UnB), Cezar Tadeu Bartholomeu (UFRJ) e Ruth Moreira Sousa Regiani (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fotografia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Deise Amaro Agrello da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Física e designa o Professor Luiz Fernando Roncaratti Jr para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Física.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Andrea Perosa Saigh Jurdi (UNIFESP), na condição de Presidente; Patrícia DelIa Barba (UFSCar) e Andrea Donatti Gallassi (UnB), na condição de Membros Efetivos; Sergio Ricardo Mateus (UnB); Renato Cabral Rezende (UnB) e Mani Indiana Funez (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Terapia Ocupacional - Saúde da Criança e do Adolescente, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Vieira de Sousa (UnB), na condição de Presidente; Araci Hack Ctapan (UFSC) e Ruth Gonçalves de Faria Lopes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Zélia Borba Rocha (UnB), Carmenísia Jacobina Aires (UnB) e Kátia Siqueira Freitas (UCSaI), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação a Distância, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a Terceira Distribuição de vagas de Docentes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI/UnB, conforme planilha em anexo, a qual foi elaborada seguindo os mesmos critérios já aprovados pelo CEPE na 1a e 2a Distribuições de Docentes do Programa REUNI e aprovada na 25a Reunião da Comissão do REUNI/UnB, realizada em 22/12/2009.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raimundo Paulo Barros Henrique (UnB), na condição de Presidente; Lana da Silva Sylvestre (UFRRJ) e Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB), na condição de membros efetivos; Carolyn Elinore Barnes Proença (UnB), Maria do Socorro Rodrigues Ibañes (UnB) e Sueli Maria Gomes (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Criptógamas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Energia Elétrica - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira (UnB/ENE), Ivan Marques de Toledo Camargo (UnB/ENE), Nelson Kagan (USP); Membros Suplentes: Glauco Nery Taranto (COPPE), Pablo Eduardo Cuervo Franco (UnB/ENE) e Francisco Damasceno Freitas (UnB/ENE).

Dispensa, a pedido, a professora Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação Física e designa o professor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação Física.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Administração a Distancia.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica/ENE bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sistemas Elétricos de Potência - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira (Presidente-UnB/ENE), Ivan Marques de Toledo Camargo (UnB/ENE), Francisco Damasceno de Freitas (UnB/ENE), José Carlos de Oliveira (UFU); Membros Suplentes: Fernando Monteiro de Figueiredo (UnB/ENE) e Pablo Franco Eduardo Cuervo (UnB/ENE).

Aprova alteração de banca do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal (EFL) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Manejo Florestal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Alba Valéria Rezende (Presidente-UnB/EFL), Nilton Cesar Fiedler (UnB/EFL), Virgílio Viana (ESALQ/USP); Membro Suplente: Niro Higuchi (INPA).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia Farmacêutica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dâmaris Silveira (Presidente-UnB/FS), Inês Sabioni Resck (UnB/IQ), Pedro Petrovick (UFRS); Membros Suplentes: Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG), José Maria Barbosa Filho (UFPB) e Eloir Schenkel (UFSC).

Aprova a proposta de reformulação curricular do programa de pós-graduação do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e o Caribe - CEPPAC.

Designa os professores Marcos Antônio dos Santos Silva (CEL) e Silviene Fabiana de Oliveira (GEM) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), corno representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Dispensa, a pedido, a professora ‪Lúcia Cony Faria Cidade (GEA) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas e designa o professor Jaime de Almeida (HIS) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1° e o 2° período letivo de 1999 e o Período Especial de 1999, conforme cronograma anexo.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Política e Metodologia (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Terrie Ralph Groth (Presidente-UnB), Lucia Merces de Avelar (UnB) e Luiz Pedone (UnB); Membros Suplentes: Alexandrina Sobreira de Moura (UFPe), Luis Felipe Miguel (UnB) e David Verge Fleischer (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Regência e Estruturação Musical - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: David Junker (Presidente-UnB), Bohumil Med (UnB) e Valac Vinecky (UnB). Membros suplentes: Ebnézer Maurilio Nogueira da Silva (UnB), Jorge Antunes (UnB) e Antônio Guerra Vicente (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duasvagas), relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Inglesa - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria Izabel Santos Magalhães (Presidente-UnB), Ofal Ribeiro Fialho (LET/UnB) e Mark David Ridd (LET/UnB). Membros suplentes: Ângela Maria Pontes (LET/UnB), Sonia Maria Golderos (LET/UnB) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET/UnB).

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público, relativo ao Departamento de Química na área de Físico-Química Experimental, pelos Professores Membros Efetivos: Glaucione Gomes de Barros (QUI-Presidente), Fernando Galembeck (UNICAMP) e Roberto Guedes Maia (QUI). Suplentes: Antonio Carneiro Barbosa (QUI), Elson Longo (UFSCAR) e Jefferson Bastos Aragão (CEL).

Delega à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, as atribuições, anteriormente conferidas ao Subcomitê de Admissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de proceder estudos e oferecer sugestões com vistas à definição de critérios para admissão de Professores e a elaboração de normas de concurso público, independentemente da regulamentação já existente sobre o assunto.

Fixa a carga horária mínima de docentes em Regime de Trabalho em Tempo Parcial.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito integradas pelos professores Ana de Oliveira Frazão (UnB), na condição de Presidente; Inez Lopes Matos Carneiro de Farias (UnB) e Vinicius Marques de Carvalho (USP), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), Suzana Borges Viegas de Lima (UnB) e Antônio Augusto Brandão Aras (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodriguesde Aguiar.

Homologa ad referendum a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), integrada pelos Professores Adalberto Corrêa Café Filho (UnB), na condição de Presidente; Moacir Pasqual (UFLA), Carlos Antônio Moreira Leite (UFV) e Júlio César Viglioni Penna (UFU), na condição de Membros Efetivos; José Renato Junqueira Borges (UnB) e Huberto José Kliemann (UFG), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, da Professora Concepta Margaret MacManus Pimentel.