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Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculado ao Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Adriana Sena de Carvalho no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Isaura Dias de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Joelia Passos Santos no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Luciana Mascarenhas Leonardo no cargo de Nutricionista, Maria Teresinha Balchum no cargo de Enfermeira, Mário Jorge Lopes da Silva no cargo de Técnico em Laboratório/Área, todos no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa a pedido, a partir de 18/11/97, o servidor Karl Eberhard Bessler, da função de Coordenador Interino do Curso de Pós-Graduação, do Departamento de Quimica.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1890/2003, publicado no DOU de 25/8/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno, da Faculdade de Direito.

Altera o Ato da Reitoria n. 2148/2003, publicado no DOU de 6110/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Márcio Junqueira Lisboa, onde se lê: Antônio Márcio Junaqueira Lisboa; leia-se: Antônio Márcio Junqueira Lisboa.

Dispensa a pedido, a partir de 28/11/97, o servidor Alexandre Bernardino Costa, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno, da Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria à servidora Geralda Dias Aparecida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404939, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe. Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno, da Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria a servidora Maria José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n.112261, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, nível Intermediário, classe C, padrão IV, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Geografia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da Emenda Constitucional n. 20/1998.

Dispensa a pedido, a partir de 28/11/97, o servidor Humberto Jacques de Medeiros, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Li Weigang, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Informática do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Designa o servidor Emir José Suaiden, para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, a servidora Alba Cristina Magalhães Alves de Meio, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Informática do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa a pedido, a partir de 25/11/97, o servidor Marcílio de Brito, da função de Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa o servidor José Maurício Lages Diana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) do CDS/Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Designa o servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, a servidora Norma Sueli Jesus de Araújo, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, da função de Secretária (FG-4) do C DS/Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Designa a servidora Haruka Nakayama, para exercer a função de Chefe, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa a servidora Márcia Marques, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) da FAC/Faculdade de Comunicação.

Dispensa a pedido, a partir de 01/12/97, a servidora Maria Alice Guimarães Borges, da função de Chefe, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, o servidor David Renault da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) da FAC/Faculdade de Comunicação.

Declara vago, a partir de 25/11/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Médico, código da vaga 708160, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Salete da Silva Rios Chen, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Vieira Mota, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente do Vice-Reitor (FG-1) da VRT/Vice-Reitoria.

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos.

Ratifica a assinatura da Senhora Romilda Guimarães Macarini, Diretora-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, firmada no Contrato de Prestação de Serviços Técnico-Especializados, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Fundação Universidade de Brasília, objetivando a realização de concurso público.

I- Estabelece a estrutura básica da Secretaria de Recursos Humanos: 1- Secretário de Recursos Humanos (Direção); 2- Núcleo de Estudos e Projetos; 3- Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho; 4- Coordenadoria Administrativa; 5- Coordenadoria de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional; 6- Coordenadoria de Capacitação; 7- Coordenadoria do Sistema de Informações de Pessoal; 8- Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde ao Servidor. II- Competências básicas. III- O detalhamento da estrutura, as competências das respectivas áreas e atribuições dos coordenadores serão definidos no Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos. IV- Este ato entra em vigor em 05/12/97, revogando disposições ao contrário.

Designa o servidor Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do GRM/Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, matrícula nº 148130, referente ao período de 27/03/96 a 26/11/97, constante do processo nº 23106.003732/97-93.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Claudinei Gouveia de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do GRM/Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 14/11/97, da servidora Lúcia Maria da Franca Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos.

Designa o servidor Luis Alberto Garcia de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4), pro tempore, do SOL/Departamento de Sociologia.

Aplica a pena de advertência ao servidor Francisco Torres de Alencar Filho, matrícula 133957, por infringir o inciso X, Art 116 da Lei 8.112/90 do Regime Jurídico Único.

Dispensa, a pedido, o servidor José Maurício Lages Diana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-4) do SOL/Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria à servidora Maria Rita Leal, matrícula SIAPE 0404036, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Designa o servidor Li Weigang, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Nomeia Cláudia Renata Fernandes Martins para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 632627, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Dione de Rezende, ocorrida em 22/02/94.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Nomeia Antônio Francisco Pereira de Araújo para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 312519, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Hiroaki Ikemoto, ocorrida em 28/06/96.

Designa a servidora Rosilane de Carvalho Cristo, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do ENF/Departamento de Enfermagem.

Nomeia Wagner Fontes para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313822, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Mario Augusto Pinto de Moraes, ocorrida em 19/11/93.

Designa o servidor Pedro Sadi Monteiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (EG-1) do ENF/Departamento de Enfermagem.

Designa a servidora Théresé Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, para exercer o cargo de Decana de Assuntos Comunitários.

Dispensa, a pedido, o servidor Pedro Sadi Monteiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do ENF/Departamento de Enfermagem.

Designa a servidora Doris Santos de Faria, para exercer o cargo de Decana de Extensão.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Raquel Peres da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/9/2003.

Designa o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, para exercer o cargo de Decano de Ensino de Graduação.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Rosilei Alves da Silva Dourado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/09/2003.

Designa a servidora Ana Maria Fernandes, para exercer o cargo de Decana de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Sheila Carvalho Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/09/2003.

Nomeia o Senhor Carlos Augusto de São José, para exercer o cargo de Decano de Administração e Finanças.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Albineia Ramos da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Designa os servidores Maria Alice Guimarães e Elivânio Geraldo de Andrade para exercerem, respectivamente, as funções de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 28/11/97.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Elivânia Rodrigues dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Designa os servidores José Matias Pereira e Renato Tarciso Barbosa de Sousa para exercerem, respectivamente, as funções de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 28/11/97.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Débora Cristina de Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/09/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Regina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 04/12/97.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Ozilene Alberto de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/09/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Adauto João Pulcinelli, ocupante do cargo de Professor Assistente MSA-I, para o nivel de Assistente MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 04/12/97.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Andreia Rocha dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/09/2003.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens: duas Unidades de Exaustão Vazão 21.600 M3 P/H, registros 157893 e 157894; duas Unidades de Exaustão Vazão 17.700 M3 P/H, registros 157895 e 157896; os quais foram empenhados e pagos pelo CESPE.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Julia Vieira Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/09/2003.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens: Espectrofotômetro marca Pharmacia, Modelo Ultraspectro 2000; Incubadora tipo Shaker marca Gallenpark; Coletor de Frações marca Pharmacia; Bomba peristáltica marca Pharmacia; pertencentes à carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular/CEL, doados à Universidade Federal de Goiás/UFG, de conformidade com o Decreto 99658/90.

Declara vago, a partir de 17/11/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código da vaga 707951, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Cibele de Fátima Morais Rocha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Waldimeire Silva de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/09/2003.

Exonera a pedido, a partir de 17/11/97, a servidora Ana Lúcia Sales, ocupante do cargo de Enfermeiro, código da vaga 708318, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor Frederico Francisco da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/09/2003.

Exonera a pedido, a partir de 07/11/97, a servidora Rejane Antonello Griboski, ocupante do cargo de Enfermeiro, código da vaga 631023, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Raimundo Nonato Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Centro de Documentação, a partir de 12/09/2003.

Exonera a pedido, a partir de 21/11/97, o servidor Antonio Barros de Carvalho, ocupante do cargo de Copeiro, código da vaga 708080, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 30/09/2003.

Exonera a pedido, a partir de 01/12/97, o servidor Mário Lúcio Vilela de Resende, ocupante do cargo de Professor Adjunto, código da vaga 312377, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Gladys da Silveira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/09/2003.

Nomeia Débora Cirlene de Sousa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631086, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de João Agostinho de Araújo, ocorrida em 11/05/92.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria da Solenidade Dias Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/10/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1706/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Cézar Otaviano Ribeiro Negrão, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Macedo Prado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/10/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1903/1997 publicado no D.O.U. de 05/11/97, que nomeou Celina Teixeira de Aguiar, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Cristina Falcão Sarciotto Catunda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/10/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1819/1997 publicado no D.O.U. de 24/10/97, que nomeou Benedito José Costa Cabral, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Ribeiro Marceilos Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/10/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1887/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Lucia Elmara Martins Parca para o cargo de Médico/Genecologia, código de vaga nº 631951, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Elmara Martins B. da Silva, ocorrida em 28/01/97, leia-se: Nomear Lucia Elmara Martins Parca para o cargo de Médico/Ginecologia, código de vaga nº 631951, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Machado B. da Silva, ocorrida em 28/01/97.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jeferson da Silva Tomaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/10/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1888/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Ana Katherine da Silveira Gonçalves, para o cargo de Médico/Genecologista, leia-se: Nomear Ana Katherine da Silveira Gonçalves, para o cargo de Médico/Ginecologia.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores listados em lista anexa. Os servidores são: Adriana Tristão de Souza no cargo de Auxiliar de enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Ana Carolina Limeira Gomes no cargo de Farmacêutica no Hospital Universitário de Brasília; Celso Grisi Junior no cargo de Farmacêutico no Hospital Universitário de Brasília; Claudinéia da Conceição no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Dalva Maria Batista de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Jiuliano José Pereira no cargo de Técnico de Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Jucivalda Ramos da Costa no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Julia Vieira Leite no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Karime Bicas de Souza no cargo de Professora na Faculdade de Ciências da Saúde; Lucyana Bertoso de Vasconcelos no cargo de Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília; Marineuza Aparecida Bueno no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Raquel Peres da Silva no cargo de Técnica em Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Rita Aparecida Lopes no cargo de Auviliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Sandra Regina Feitosa no cargo de Técnica em Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Taciana Arantes no cargo de Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília; e Waldimeire Silva de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1876/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Ana Lucia Azevedo de Mello, leia-se: Nomear Ana Lucia Azevedo de Melo.

Conceder pensão federal, a partir de 11/9/2003, a Murilo Henrique Alves dos Santos e Clara Maria Alves Bezerra, filhos da ex-servidora Ivone da Silva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404077, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Nível Intermediário, classe Especial, padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1843/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Maria Nícia Bueno Faria, leia-se: Nomear Mara Nícia Bueno Faria.

Concede pensão federal, a partir de 71612003, a Lorena Alves Nicolau, filha da ex-servidora Delzuite Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403710, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, classe Especial, nível III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § l, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1884/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Sergio Leandro Medeiros F. de Oliveira, para o cargo de Médico/Clínica, leia-se: Nomear Sergio Leandro Medeiros F. de Oliveira, para o cargo de Médico/Clínica Médica.

Concede pensão federal, a partir de 01/10/2003, à Luiza Farias Aragão de Sousa, filha do ex-servidor Ciro José de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401870, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI S III, nos termos dos artigos 215; 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1880/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Joaquim Carl90s S. Barros Neto, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Joaquim Carlos S. Barros Neto.

Concede aposentadoria à servidora Hilda Ferreira de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403373, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1861/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Irenildes Ferreira da Silva, ocorrida em 129/05/92, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Irenildes Ferreira da Silva, ocorrida em 29/05/92.

Designa o servidor Alvaro Ferraz Filho, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Diretor (FG-1) do CIF/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1844/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de José de Oliveira, ocorrida em 26/06/92, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de José de Oliveira, ocorrida em 29/06/92.

Dispensa, a pedido, o servidor Alvaro Ferraz Filho, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor do CIF/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1864/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Iris Martins Carneiro, ocorrida em 15/07/92, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Iris Maria Martins Carneiro, ocorrida em 15/07/92.

Autoriza a lotação secundária da Professora Doutora Leila Chalub Martins - por mais dois anos - no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 6 de outubro de 2003 e define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da referida Professora no CDS.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1934/1997 publicado no D.O.U. de 12/11/97; onde se lê: Nomear Irene Zohra Severo Cervo para o cargo de Professor Auxiliar, leia-se: Nomear Irene Zohra Serero Cervo para o cargo de Professor Auxiliar.