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Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus da Penha Barros, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Felícia Johansson Carneiro, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1 para o cargo de Professor Assistente AS-1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Elivânio Geraldo de Andrade para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) TP-20, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Levi Sebastião B. dos Santos.

Designa a servidora Helcia Chrystiane Correa Silva, para exercer a função de Chefe do Centro de Farmácia Clínica (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa o servidor Marco Antonio Almeida de Souza da função de Coordenador do Curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (FG-2), do Departamento de Engenharia Civil.

Designa o servidor Sérgio Koide, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (FG-2), do Departamento de Engenharia Civil.

Designa a servidora Ednalva Fernandes Costa de Morais, para exercer a função de Diretor (FG-1), do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Exonera, a pedido, o servidor Tadeu Almeida de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) TP/20, do quadrode pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0372/1997 que que designou o servidor Manuel Pereira de Oliveira Júnior, para exercer a função de Supervisor de Laboratório (FG-6), da Fazenda Água Limpa.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0579/1997 que designou Rosa Venina Macedo Cordeiro para exercer a função gratificada de Assistente (FG-2).

Altera o Ato da Reitoria nº 969/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Alberto Nicolau Raick.

Institui a Livraria Universidade, com sede no Campus Universitário Darcy Ribeiro - Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 08 (oito) carrinhos de mão, por estarem em péssimas condições.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0089/1997, que dispensou Mundayatam Haridasan, da função de Diretor (CD-3), do Instituto de Ciências Biológicas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0091/1997, que dispensou Linda Styer Caldas, da funcão de Vice-Diretor (CD-04), do Instituto de Ciências Biológicas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0092/1997, que designou Linda Styer Caldas, para exercer a função de Vice-Diretor, do Instituto de Ciências Biológicas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0097/1997, que dispensou Stella Maris Bortoni de F. Ricardo, da função de Diretor (CD-3), do Instituto de Letras.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0098/1997, que designou Stella Maris Bortoni de F. Ricardo, para exercer a função de Diretor (CD-4), do Instituto de Letras.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0101/1997, que dispensou Claudio José Villar P. de Queiroz, da função de Diretor (CD-3), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0105/1997, que dispensou Antonio Manoel Dias Henriques, da função de Diretor (CD-3), da Faculdade de Tecnologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0106/1997, que designou Antonio Manoel Dias Henriques, para exercer a função de Diretor (CD-4), da Faculdade de Tecnologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0110/1997, que designou Paulina de Freitas Targino, para exercer a função de Diretor (CD-4), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0130/1997, que dispensou Ubirajara da Silva, da função de Diretor (CD-3), da Faculdade de Comunicação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0131/1997, que designou Ubirajara da Silva, para exercer a função de Diretor (CD-4), da Faculdade de Comunicação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0133/1997, que designou Nelia Rodrigues Del Bianco, para exercer a função de Vice-Diretor, da Faculdade de Comunicação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0134/1997, que dispensou Reinhardt Adolf Fuck, da função de Diretor (CD-3), do Instituto de Geociências.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria Nº 0137/1997, que designou Marcel Auguste Dardenne, para exercer a função de Vice-Diretor, do Instituto de Geociências.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0201/1997, que designou Elana Ramos de Souza, para exercer a função de Diretor (CD-4), do Centro de Informática.

Concede aposentadoria ao servidor José Reis da Silva, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Concede aposentadoria ao servidor Aurycéo de Andrade, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Concede aposentadoria à servidora Thereza Rosa Borges de Holanda, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, o servidor Alexandre Barbosa Sotero Caio, ocupante do cargo de Médico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Exonera, a pedido, o servidor André Luís Alonso Loli, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia NI C III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Exonera, a pedido, o servidor Mauirício Lanski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I DE (O), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Exonera, a pedido, a servidor Denize Carvalho Rosa, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA D II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Exonera, a pedido, a servidora Claudia Gomes dos Reis, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área RI C III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Patologia.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores: Alexandre Santana, Jorge Alexandre F. Cavendish, Susilene de Jesus Passos, Vasti Pereira Ramos, Diana Pires de Souza, Eduardo Pinheiro Penna, Weslene Barros da Silva.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luis Felipe Miguel, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Regina Dalcastangné, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa o servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Plásticas, do Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Plásticas (FG-2), do Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Francisco de Assis Rocha Neves, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas (FG-2), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a servidora Iris Ferrari, da função de Coordenador do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Saúde, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Zélia Leal Adghirni, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Comunicação (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa o servidor Mark David Ridd (LET), como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Letras.

Dispensa os alunos Márcio Augusto R. Buzar e Luiz Fernando C. Liñares como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de pós-graduação e dispensa os alunos Darlene Cristina R. Coelho e Marcelo de Melo Corréia como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação.

Procede à progressão funcional da servidora Mariluza Araújo Granja e Barros, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Botânica.

Delega competência ao Instituto de Ciências Sociais para supervisionar as ações do Centro de Pesquisa e Opinião Pública (DATA - UnB).

Delega à Faculdade de Comunicação a Supervisão da Rádio e Televisão Universitárias.

Concede aposentadoria ao servidor Valdemi de Almeida, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede aposentadoria ao servidor Salviano Antônio Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor Assisstente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão, e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Designa o servidor Nereu Silva Rolim, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Administração.

Procede à progressão funcional do servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - I, para o nível de Auxiliar MSA - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional da servidora Liana Lauria Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos veículos constantes da relação anexa e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público, considerando a inviabilidade de recuperação dos referidos bens.

Nomeia Cesário Augusto Pimentel de Alencar para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 314717, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Emílio Fogaça Neto, ocorrida em 22/09/92.

Nomeia Anamélia Lorenzeit Bocca para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 312344, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Jose Von Zuben, ocorrida em 03/10/97.

Concede aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso, matrícula SIAPE 0402358, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, incíso III, alínea da Lei n º 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Outorga o título de Mérito Universitário post-mortem, ao sociólogo Herbert de Souza.

Procede à progressão funcional do servidor Edgardo Garcia,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Química, a partir de 18/03/1998.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Claúdia Márcia Lyra Pato Macêdo de Oliveira (TEF), matrícula nº 147605, referente ao período de 11/01/96 a 10/09/97, constante do Processo nº 23106.000320/98-09.

Dispensa a pedido, a partir de 01./02/98, o servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho, da função de Diretor (FG-1), do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 13/03/98, o servidor Álvaro Tamayo Lombana, da função de Vice-Diretor, do Instituto de Psicologia.

Exonera, a pedido, a partir de 01/03/98, a servidora Joceli Fernandes Alencastro Bittini de Albuquerque Lins, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A IV DE, código da vaga 707417, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Exonera a pedido, a partir de 13/03/98, o servidor Adalcino Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área NA C III, código da vaga nº 708159, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 05/04/98, a servidora Cleide Francisco de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI C IV, código da vaga nº 314795, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Designa a servidora Ana Maria Nogales Vasconcelos para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Exatas (FG-1) junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, a partir de 09/03/98, o servidor Luis Alberto Garcia de Oliveira da função de Secretário (FG-3) do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/98, a servidora Iris Ferrari da função de Coordenadora do Cursos de Mestrado/Doutorado em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor José Brandão Neto para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Mestrado/Doutorado em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensar a partir de 01/04/98, o servidor Cláudio José P. Villar de Queiroz, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Designa a servidora Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FC-2), junto ao Decanato de Extensão.

Designa o servidor Messias Costa, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a partir de 01/04/98, a servidora Silviane Bonaccorsi Barbato Bloch, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Psicologia (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Designa a servidora Silviana Bonaccorsi Barbato Bloch, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Psicologia (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Designar o servidor Ebnezer Maurilio Nogueira da Silva,para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Artes (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Designa o servidor Edi Mendes Guimarães, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Geociências (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a partir de 01/04/98, o servidor Alexandre Bernardino Costa, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a partir de 01/04/98, o servidor Alcir Braga Sanches, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação Física (FIGA), junto ao Decanato de Extensão.

Designa o servidor Alcir Braga Sanches, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação Física (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Jorge Alberto da Silva, da função de Coordenador de Cursos de Extensão (FG-3), da Escola de Extensão.

Designa a servidora Maria do Socorro Costa, para exercer a função de Assistente (FG-1), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Paulo Bento do Rego, para exercer a função de Assistente de Informação e Divulgação (FG-1), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Márcia de Albuquerque R. Domingues,para exercer a função de Assistente (FG-1), da Editora da Universidade de Brasília.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor José Maria Guimarães, da função de Chefe da Seção Gráfica (FG-6), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Dispensar a partir de 01/03/98, o servidor Ismar Costa, da função de Secretário (FG-4), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria Osita Gomes Bezerra, da função de Chefe do Serviço de Apoio Externo (FG-1), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Designa a servidora Dalila Guimarães Urach Vieira, para exercer a função de Chefe do Serviço de Organização e Execução de Concursos, do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Dalila Guimarães Urach Vieira, da função de Chefe do Serviço de Organização e Execução de Concursos (FG-1), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Carlos Pedrosa Angeleas, da função de Coordenador de Acompanhamento de Projetos (FG-1), da Secretaria de Empreendimentos.

Designa a servidora Maria de Fátima Neres Rodrigues, para exercer a função de Gerente de Aposentadoria e Pensão Federal (FG-3), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria Osmarina do Espirito Santo, da função de Chefe do Serviço de Atendimento e Integração Institucional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Ana Ines de Godoi Ferreira Batista, da função de Assistente (FG-2), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria Trindade Martinez, da função de Encarregada de Andar (FG-7), do Restaurante Universitário.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Júlio Cesar Goulart Garay, da função de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Educacional (FG-2), do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional.

Designa o servidor Júlio Cesar Goulart Garay, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Educacional (FG-1), do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional.

Aplica a pena de advertência ao servidor Alessandro Vieira de Carvalho, matrícula 127787, por infringir o inciso X, Art 116 da Lei 8.112190 do Regime Jurídico Único (RJU).

Designa o servidor Álvaro Tamayo Lombana para exercer a função de Vice-Diretor pro tempore do Instituto de Psicologia, pelo período de 13/03/98 a 12/04/98.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz Alberto de Campos Gouvêa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação, a partir de 27/03/1998.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília do material constante da relação anexa, por inutilização e posterior venda dos mesmos como sucata, através de leilão público.