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Concede aposentadoria ao servidor Rubem de Oliveira Lima, ocupante do cargo de Professor Assitente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 28/06/1996, o servidor Rubem de Oliveira Lima da função de Procurador Geral (CD-3) da Procuradoria Jurídica.

Designa os servidores Marcus Faro de Castro e Rubem de Oliveira Lima, representantes do conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, como membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Altera o regime de trabalho do servidor Rubem de Oliveira Lima (CAC), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Designa o servidor Rubem de Oliveira Lima, para exercer a função de Chefe Interino do Departamento de Adminsitração.