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Dispensa os professores lotados no Centro Integrado de Ensino Médio: Antônio Carlos Gabrielli; Arlindo Martins Raposo; Bela Szniecki Perret Serpa; Delza Lopes da Silva; Edna Francischetti Pereira Piza; Eda Coutinho Barbosa; Edson Guiducci; Francsico Alcione Aragão; Francisco de Assis Trindade Beleza; Heliomar Lucena de Araújo; Hezir Espíndola Gomes; João Batista Chaves de Moraes; José Silva Quintas; Lauro Vasconcelos Nascimento; Linaldo José Malveira Alves; Luiz Gonzaga de Louza Lapa; Maria do Carmo Teixeira Hernandes, Maria Edwices Hoffman; Maria Joana Bernardes; Maria José Miguel Teixeira; Milton Pacheco; Norma Castilho Paixão; Paula Maria Othon Sidou; Rosália Maria Ribeiro Aragão; Sonhilda Lucena de Araújo e Waldemar Wolney Filho.

Concede aposentador ia a servidora Maria Joana Bernardes, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0322/1996, publicado no D.O.U. de 15/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Joana Bernardes. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Reintegra Maria Joana Bernardes, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto IV DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Química.