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Dispensa, a pedido, a partir de 08/04/1996, o servidor Antonio Carlos de Oliveira da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa, tendo em vista o constante do memorando REL 046/99,o servidor Antonio Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Relações Internacionais.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando REL 046/99, a partir de 12/04/1999, o servidor Antonio Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretário do Curso Noturno (FG-6) do Instituto de Letras.

Dispensa o assistente em administração Antonio Carlos de Oliveira da função de Secretário do Departametno de Relações Internacionais, a partir da data de 30/03/2000.

Demite o servidor Antônio Carlos de Oliveira,matrícula nº 099422, ocupante do cargo de assistente em administração,código de vaga nº 314476,de acordo com o que preceituam os incisos I, IV, X, XI e XIII do artigo 132, da Lei nº 8112/90 .

Designa o servidor Antonio Carlos de Oliveira para a função de Secretário do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos Miranda, matrícula no SIAPE nº 402910, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 2310600227/2000-91.

Concede pensão federal, a partir de 24/9/2002, a Antônia Lima Araújo Miranda, Gabriel Antônio Araújo Miranda e Antônio Carlos Monteiro Miranda, esposa e filhos do ex-servidor Antônio Carlos Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402910, ocupante do cargo de Professor 3 Grau, B IV, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 10 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Credenciar o (a) prof (a) Antonio Carlos de Oliveira Miranda, para orientar alunos de Mestrado e Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental pelos Professores: Antônio Carlos de Oliveira Miranda (UnB), na condição de Presidente; Lucival Malcher (UnB) e Sebastião Arthur Lopes de Andrade (PUC/RJ), na cond:ção de Membros Efetivos; Francisco Evangelista Júnior (UnB), Edgar Nobuc Mamiya (UnB) e Luciano Rodrigues Ornelas de Lima (UERJ), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Exarninadora: Diego Henrique Gomes de Melo.

Dá acesso, por merecimento, ao professor Antonio Carlos Miranda, do Departamento de Biologia Vegetal, de Assistente III para Adjunto 1, a partir de 23/12/1985.

Designa o servidor Antonio Carlos de Oliveira para exercer a função de Secretário do Curso Noturno (FG-5) do Instituto de Letras.

Nomeia Willys Cardozo Bezerra, candidato(a) habilitado(a) em 66º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313476, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da demissão de Antonio Carlos de Oliveira, ocorrida em 06/07/2000.