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Concede dispensa, por término de mandato, a partir de 18/08/1998, o servidor Alexandre Lima da função de membro efetivo, representando os Órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir da mesma data supracitada, o servidor Murilo Bastos (BCE) para exercer a função de membro efetivo representando os Órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Euridice de Carvalho S. Ferro (BCE) e Alexandre Lima (EDU) das funções de membros efetivo e suplente jutno ao Conselho de Administração, como representantes dos Órgãos Complementares. Designa os servidores Alexandre Lima (EDU) e Elana S. Ramos (CPD) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes dos Órgãos Complementares, a partir de 18/06/1996.