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Concede pensão federal, a partir de 17/04/2002, a Francisco de Assis Trindade Beleza e Beatriz Andrade Beleza, companheiro e filha, respectivamente, da ex-servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, ocupante do cargo de Professora adjunta, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Dispensa os professores lotados no Centro Integrado de Ensino Médio: Antônio Carlos Gabrielli; Arlindo Martins Raposo; Bela Szniecki Perret Serpa; Delza Lopes da Silva; Edna Francischetti Pereira Piza; Eda Coutinho Barbosa; Edson Guiducci; Francsico Alcione Aragão; Francisco de Assis Trindade Beleza; Heliomar Lucena de Araújo; Hezir Espíndola Gomes; João Batista Chaves de Moraes; José Silva Quintas; Lauro Vasconcelos Nascimento; Linaldo José Malveira Alves; Luiz Gonzaga de Louza Lapa; Maria do Carmo Teixeira Hernandes, Maria Edwices Hoffman; Maria Joana Bernardes; Maria José Miguel Teixeira; Milton Pacheco; Norma Castilho Paixão; Paula Maria Othon Sidou; Rosália Maria Ribeiro Aragão; Sonhilda Lucena de Araújo e Waldemar Wolney Filho.

Reintegra Francisco de Assis Trindade Beleza, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do artigo 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Concede pensão federal, a partir de 17/04/2002, a Francisco de Assis Trindade Beleza e Beatriz Andrade Beleza, companheiro e filha, respectivamente, da ex-servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, ocupante do cargo de Professora adjunta, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Declara aposentado, o servidor Francisco de Assis Trindade Beleza, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, com proventos integrais.