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Designar membros da Congregação de Carreira da Área de Humanidades (1º Ciclo), incluindo Miguel Alves Pereira;Maria Ignez Bastos Gonzales;Antônio Dantas Sobrinho;Emanuel Oliveira de Araújo;Vânia Chaves Werneck;Diana Bernardes Fonseca;Alta Baltar;Eduardo Fontes Hotz;Ernest Ferdinand Schurmann;Eladimir Carvalho. Estabelece rodízio anual da presidência da Congregação entre os diretores do Instituto de Artes e Arquitetura - IA, do Instituto de Ciências Humanas - IH e do Instituto de Letras - IL.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de Música, incluindo Miguel Alves Pereira;Conrado Jorge Silva de Marco;Gestão Manoel Henrique;Jose Carlos Brandi Aleixo;Iulo Brandão. A instalação e o funcionamento da Congregação não depende da indicação de um representante estudantil, que será realizada em eleição específica.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Arquitetura, incluindo Miguel Alves Pereira; José Carlos Coutinho; Ronaldo Pinto Marques; Mauricio Vinhas de Queiroz; Katuchi Techima; Fausto Alvim Junior; Reynaldo Arcirio Carvalho. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Concede ao professor Miguel Alves Pereira licença sabática de um semestres com remuneração integral;.

Dá ingresso ao quadro docente, no nível de Adjunto sob regime de dedicação exclusiva, o professor Miguel Alves Pereira.

Nomeia Jônio Cintra Oliveira para o cargo de Professor Auxiliar MS-A-1, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Arquitetura, em vaga decorrente de aposentadoria de Miguel Alves Pereira, ocorrida em 22/05/92.

Concede licença com ônus limitado ao professor Miguel Alves Pereira, do Instituto de Artes e Arquitetura, a fim de cumprir programa de intercâmbio cultural, bem como participar da VII Conferencia Latinoamericana'ae Faculdades e Escolas de Arquitetura, em Quito, sob os auspícios da Universidade Central do Equador.

Altera o Ato da Reitoria nº 0681/1992, publicado no D.O.U. de 22/05/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Miguel Alves Pereira, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miguel Alves Pereira (USP), Maria da Conceição Alves de Guimarães (UFRJ), Roberto Luis de Meio Monte-Mór (UFMG), na condição de membros efetivos; Matheus Gorovitz (UnB), Reinaldo Guedes Machado (UnB), Antonio Carlos Cabral Carpintero (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e História do Urbanismo e Arquitetura, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.