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Concede ao professor Miguel Alves Pereira licença sabática de um semestres com remuneração integral;.

Designar membros da Congregação de Carreira da Área de Humanidades (1º Ciclo), incluindo Miguel Alves Pereira;Maria Ignez Bastos Gonzales;Antônio Dantas Sobrinho;Emanuel Oliveira de Araújo;Vânia Chaves Werneck;Diana Bernardes Fonseca;Alta Baltar;Eduardo Fontes Hotz;Ernest Ferdinand Schurmann;Eladimir Carvalho. Estabelece rodízio anual da presidência da Congregação entre os diretores do Instituto de Artes e Arquitetura - IA, do Instituto de Ciências Humanas - IH e do Instituto de Letras - IL.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de Música, incluindo Miguel Alves Pereira;Conrado Jorge Silva de Marco;Gestão Manoel Henrique;Jose Carlos Brandi Aleixo;Iulo Brandão. A instalação e o funcionamento da Congregação não depende da indicação de um representante estudantil, que será realizada em eleição específica.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miguel Alves Pereira (USP), Maria da Conceição Alves de Guimarães (UFRJ), Roberto Luis de Meio Monte-Mór (UFMG), na condição de membros efetivos; Matheus Gorovitz (UnB), Reinaldo Guedes Machado (UnB), Antonio Carlos Cabral Carpintero (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e História do Urbanismo e Arquitetura, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dá ingresso ao quadro docente, no nível de Adjunto sob regime de dedicação exclusiva, o professor Miguel Alves Pereira.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Arquitetura, incluindo Miguel Alves Pereira; José Carlos Coutinho; Ronaldo Pinto Marques; Mauricio Vinhas de Queiroz; Katuchi Techima; Fausto Alvim Junior; Reynaldo Arcirio Carvalho. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Concede licença com ônus limitado ao professor Miguel Alves Pereira, do Instituto de Artes e Arquitetura, a fim de cumprir programa de intercâmbio cultural, bem como participar da VII Conferencia Latinoamericana'ae Faculdades e Escolas de Arquitetura, em Quito, sob os auspícios da Universidade Central do Equador.

Altera o Ato da Reitoria nº 0681/1992, publicado no D.O.U. de 22/05/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Miguel Alves Pereira, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Nomeia Jônio Cintra Oliveira para o cargo de Professor Auxiliar MS-A-1, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Arquitetura, em vaga decorrente de aposentadoria de Miguel Alves Pereira, ocorrida em 22/05/92.