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Dispensa o servidor Francisco Fernandes de Araújo da função de Secretário da Assessoria de Comunicação Social.

Designa o servidor Francisco Fernandes de Araújo para a função de Assistente da Assessoria de Comunicação Social.

Altera o Ato da Reitoria nº 3120/1994 que concede aposentadoria ao Francisco Fernandes de Araújo, assegurando-lhe o fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 31 da Lei nº 8911/94, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea a e do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8112/1990, combinados com o art. 50 da Lei nº 8162/1991.

Concede Gratificação de Representação ao motorista Francisco de Assis Oliveira, no período de 13/11/1976 a 11/11/1976, para substituir o servidor Francisco Fernandes de Araújo, em gozo de férias.

Dispensa o servidor Francisco Fernandes de Araújo da função de Apoio à Reitoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 3120/1994, publicado no DOU de 30/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Fernandes de Araújo, a vantagem do art. 3º da Lei nº 8.911/1994.