Dispensa, a pedido, o Professor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direiro, a partir da data de 18/05/2000, conforme Memorando DEX nº 0286/2000.
Dispensa o servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar da função de Diretor (CD-4) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.
Dispensa, tendo em vista o constante no OI FD n° 060/99, o Professor José Geraldo de Sousa Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 21/6/1999. Designa os Professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Loussia Penha Musse Félix para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando, respectivamente, o Conselho da Faculdade de Direito e os coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da mesma Faculdade, a partir de 21/06/1999.
Designa o professor Roberto Armando Ramos de Aguiar para exercer a função de Vice-Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas para a Paz e dos Direitos Humanos.
Dispensa, a pedido, a partir de 18/06/93 o servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar da função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.
Revoga o Ato da Reitoria nº 1375/93 que dispensou o servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar.
Designa, tendo em vista o constante do memorando DEX/546/99, o servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.