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Aprova a composição das Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para professores, constituídas por Departamentos e respectivas áreas. Área de Direito Processual - Professores Membros Efetivos: Elmano Cavalcanti de Farias (Presidente), Francisco Manoel Xavier de Albuquerque e Ana Maria Pimentel. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Romildo Bueno de Souza e José Taumaturgo da Rocha. Área de Direito Penal - Professores Membros Efetivos: Luiz Vicente Cernicchiaro (Presidente), Francisco de Assis Toledo e José Geraldo de Souza Júnior. Suplentes: Lincoln Magalhães da Rocha, José Cândido da C. Filho e Maria Eliane Menezes de Faria. Área de Direito Privado - Professores Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente), Eduardo Ribeiro e Roberto Ferreira Rosas. Suplentes: Ronaldo Rebello de Brito Poletti, Dourimar Nunes de Moura e Ilmar Galvão. Área de Medicina Legal - Professores Membros Efetivos: Lincoln Magalhães da Rocha (Presidente), Antonio Zapallá e Daniel Barbato. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Luiz Vicente Cernicchiaro e José Cândido da C. Filho. Área de Neurofisiologia - Professores Membros Efetivos: Antonio Zappalá (Presidente), Paulo Espírito Santo Saraiva e Anette Hossman. Suplentes: Iris Ferrari, Bráulio Magalhães Castro e José Fortes do Rego. Área de Nutrição Aplicada - Professores Membros Efetivos: Livia Penna Firme Rodrigues (Presidente), Nancy de Pilla e Eduardo Flávio Oliveira Queiroz. Suplentes: Maria Arionete da Silva Libório, Teresa Helena Macedo da Costa e Eliane Said Dutra. Área de Mecânica Aplicada (Mecanismo, Mecânica dos Sólidos, Projeto de Máquinas) - Professores Membros Efetivos: Antonio Ibañez Ruiz (Presidente), José Carlos Balthazar e Mario Olavo Magno de Carvalho. Suplentes: Antonio Manoel Dias Henriques, Hiroshi Masuda e Alexandre Queiroz Bracarense.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Nutrição, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Alimentos - Técnica Dietética - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Marina Kiyomi Ito (Presidente-UnB), Teresa Helena Macedo da Costa (NUT-UnB) e Wilma Maria Coelho Araújo (NUT/UnB). Membros suplentes: Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (NUT/UnB), José Garrofe Dórea (NUT/UnB) e Yolanda Mercedes Silva Campos de Oliveira (NUT/UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Nutrição, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Nutrição Social - Materno Infantil - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Teresa Helena Macedo da Costa (Presidente-UnB), Vera Lúcia V. A. Bezerra (UnB) e Eduardo F. O. Queiroz (UnB). Membros suplentes: Maurício Gomes Pereira (UnB), Yolanda Mercedes Silva Campos de Oliveira (UnB) e Marina Kiyomi Ito (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Nutrição, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Nutrição Social - Materno Infantil (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (Presidente-UnB), Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine (UnB) e Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra (UnB). Membros Suplentes: Teresa Helena Macedo da Costa (UnB), Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (UnB) e Marina Kiyomi Ito (UnB).

Designa os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência de Enfermagem - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Paulina Kurcgant (USP), Maria Márcia Bachion (UFG), Milca Severino Pereira (UFG), Denize Bouttelet Munari (UFG), Josicélia Dumet Fernandes (UFBA) e Teresa Helena Macedo da Costa (UnB/NUT); Membros Suplentes: Orlando Ayrton de Toledo (UnB/ODT) e Volnei Garrafa (UnB/DSC).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Enfermagem e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada por: Helena Eri Shimizu (UnB), na condição de Presidente; Maria da Glória Lima (UnB), Magda Duarte dos Anjos Scherer (ANVISA), na condição de Membros Efetivos; Maira Fátima de Sousa (UnB), Solange Baraldi (UnB) e Teresa Helena Macedo da Costa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gestão dos Serviços de Saúde e do Cuidado em Enfermagem - Atenção Básica e Hospitalar, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Enfermagem e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Helena Eri Shimizu (UnB), na condição de Presidente, Maria Aparecida Gussi (UnB) e Solange Baraldi (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria da Glória Lima (UnB), Dais Gonçalves Rocha (UFG) e Teresa Helena Macedo da Costa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gestão dos Serviços de Saúde e do Cuidado em Enfermagem — Atenção Básica e Hospitalar, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Teresa Helena Macedo da Costa (UnB), na condição de Presidente; Maria Raquel Hidalgo Campos (UFG) e Marcia Helena Sacchi Correia (UFG), na condição de Membros Efetivos; Yolanda Silva de Oliveira (UnB), Anelise Rizzolo de Oliveira Pinheiro (UnB) e Muriel Gubert (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência de Alimentos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Nutrição (NUT) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Teresa Helena Macedo da Costa (UnB), na condição de Presidente; Roberta Torres Careli (UFMG) e Eduardo Cesar Tondo (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Ernandes Rodrigues de Alencar (UnB), Luiz Antonio Borgo (UnB) e José Garrofe Dórea (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Thiago Cosmo Lucena, matrícula 1071009. O concurso destina-se à área de Ciência dos Alimentos ou Áreas Afins, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

TERESA HELENA MACEDO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 26/10/2016
a 30/10/2016 (incluindo trânsito), para participar do V CONGRESSO
PARADESPORTIVO INTERNACIONAL, em Belo Horizonte / MG, correspondente a afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.090898/2016-92.

Procede à progressão funcional da servidora Teresa Helena Macedo da Costa, ocupante do cargo de Professor adjunto para adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Nutrição.

Dispensa, a pedido, a servidora Teresa Helena Macedo da Costa, da função de Subchefe do Departamento de Nutrição.

Designa a servidora Teresa Helena Macedo da Costa, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Nutrição Humana (FG-2), do Departamento de Nutrição.

Dispensa, a partir de 01/07/1999, tendo em vista decisão da Vice-Reitoria datada de 13/05/1999, a servidora Teresa Helena Macedo da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Mestrado em Nutrição Humana (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional da professora Teresa Helena Macedo da Costa para a classe de professor adjunto MSC-III.

Designa a servidora Teresa Helena Macedo da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Procede a progressão funcional da Professora Teresa Helena Macedo da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Nutrição, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Designa os professores Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) e Marina Kiyomi Ito (NUT) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Concede progressão funcional à servidora Teresa Helena Macedo da Costa, matrícula no SIAPE nº 0404861, Professora Adjunta MS C-04-DE, lotada no Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 8/2001, do DOU de 14/12/2001, e do Edital de Homologação nº 9/2002, do DOU de 15/2/2002, para a classe de Professora Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Dispensa, a pedido, a servidora Teresa Helena Macedo da Costa, ocupante do cargo de Professor titular, da função de Coordenadora de graduação em nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a professora Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Designar a servidora Teresa Helena Macedo da Costa, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição.