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Designa o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima para exercer,pro tempore, a função de diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), na condição de Presidente; Maria Celina Bodin de Moraes (UERJ) e Luiz Edson Fachin (UFPR), na condição de Membros Efetivos; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB), Davi Monteiro Diniz (UnB) e Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado e áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Presidente; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB) e Carmem Tiburcio (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Othon de Azevedo Lopes (UnB); Ana Frazão (UnB) e Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado, Direito Internacional Privado e Relações Internacionais Privadas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), na condição de Presidente; Othon de Azevedo Lopes (UnB) e Amanda Flávio de Oliveira (UFMG), na condição de Membros Efetivos; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB), Ana Frazão (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado e Direito Econômico, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Ana Frazão (UnB) e José Antônio Peres Gediel (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB); Othon de Azevedo Lopes (UnB) e Argemiro Cardoso Martins (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado e Prática Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Reis de Paula (UnB), na condição de Presidente; Gabriela Neves Delgado (UnB) e Márcio Túlio Viana (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB); Ana Frazão (UnB) e Othon de Azevedo Lopes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, Legislação Social, Prática Jurídica Trabalhista e áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Teori Albino Zavascki (UnB), na condição de Presidente; Valcir Gassen (UnB), José Rogério Cruz e Tucci (USP) e Humberto DalIa (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), Ana Frazão (UnB) e ElIa Wiecko (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Geral do Processo, Processo Civil, Meios Alternativos de Soluções de Conflitos e Prática Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Procede à progressão funcional do professor Frederico Henrique Viegas de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima da função de vice-diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 19/03/1998, do servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor assistente B1, para o cargo de Professor adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Designa o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor, pro tempore, da Faculdade de Direito.