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Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacocinética (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Roberto Teixeira (Presidente - UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Elisaldo Carlini (MS). Membros Suplentes: Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (UnB), Liana Lauria Pires (UnB) e Kumiko Mizuta (UnB).

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho-MTR, executora e a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Saúde para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Autoriza recebimento da doação dos bens móveis abaixo relacioandos, feita à Fundação Universidade de Brasília, pelo Ministério da Saúde, conforme termos de doação nº 001 e 002/92: - 01 (uma) mesa para escritório, conjugada, estrutura em ferro, cor louro escuro, formato em L, com 2 gavetas, medindo 110 x 50cm; - 01 (um) arquivo automático, deslizante, com 07 gavetas; - 01 (uma) encadernadora manual para aspiral, cor cinza escuro, marca assane; - 01 (uma) encadernadora manual para aspiral, cor vermelha, marca kotok; 01 (uma) mesa para escritório em madeira, com 3 gavetas, cor louro claro, medindo 1,25 x 0,70cm; - 04 (quatro) estantes de aço, moduláveis, cor cinza; - 01 (um) mimeógrafo automático, cor marrom, marca gestetner, modelo 466; 01 (uma) guilhotina manual de mesa em aço, cor azul, marca tessor; - 01 (uma) cama ginecológica, com 3 gavetas cor bege; - 02 (duas) camas ginecológicas, estrutura metálica, com 3 gavetas, cor bege; - 01 (uma) mesa para escritório em madeira, com 3 gavetas cor louro claro, base metálica, medindo 1,23 x 0,80 cm; - 04 (quatro) aparelhos telefônicos k5, com disco, cor branco/verde, marca Siel; - 01 (uma) guilhotina manuel de mesa em aço, cor cinza; - 03 (três) aparelhos telefônicos, ks, com disco, marca NEC; - 01 (uma) central telefônica, eletrônica, marca NEC, modelo 5 2R 113. Excui da relação, os itens 006, 007 e 017, constantes do termo de doação 001/92, tendo em vista que os mesmos não possuem condições de uso e de recuperação.

Autoriza a incorporação, ao acervo da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relaxação anexa, os quais foram adquiridos pela Finatec com recursos do Ministério da Saúde. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Psicologia - IP.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 147/99, de 02/06/1999, de quatro freezers industriais, que foram doados à FUB pelo Ministério da Saúde. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Autoriza a cessão da servidora Elisabetta Geoconda Iole Giovanna Recine, ocupante do cargo de Professor, ao Ministério da Saúde, para exercer o cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior.

Autoriza a cessão do Médico Gerson Oliveira Penna, para ocupar o cargo de Secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, com ônus para a origem.

Dispensa, a pedido, a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, da função de Executora Substituta dos convênios celebrados entre a FUB e Delegacia do Ministério da Fazenda, INL, CNP, MUDES/Senado, CFP, CAPES, IBDF, ACM, MPAS, MINICON, MINTER, SUDECO, Ministério da Saúde, Telebrás, Telebrasília, INCRA, BNCC, COBAL, IPASE e Juizado de Menores.

Autoriza a isenção do percentual de 20% correspondente à Taxa de Administração do Convênio FUB/MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ/SECRETARIA DE SAÚDE DO DF/INAMPS, bem como dos seus Termos Aditivos que venham a ser assinados com vistas ao funcionamento do Núcleo de Estudos em Saúde Pública.

Autoriza a cessão do servidor Francisco Diogo Rios Mendes, ocupante do cargo de Médico, ao Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Coordenador-geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais da Secretaria de Assistência à Saúde daaquele Ministério, sem ônus para o órgão de origem.

Designa a assistente social Maria Alice Noro Vargas executora substituta dos convênios celebrados entre a FUB e Delegacia do Ministério da Fazenda, INL, CNP, MUDES/Senado, CFP, CAPES, IBDF, ACM, MPAS, MINICON, MINTER, SUDECO, Ministério da Saúde, Telebrás, Telebrasília, INCRA, BNCC, COBAL, IPASE e Juizado de Menores.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) veículo Kombi, Placa JFO 5819, o qual foi doado pela Coordenação de Serviços Gerais do Ministério da Saúde.

A Fundação Universidade de Brasília em contrato com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, institui o Programa Integrado de Ações Afirmativas para Negros - Brasil Afroatitude, em parceria com o Programa Nacional de HIV/AIDS/DST do Ministério da Saúde e outras Universidades que possuam programas semelhantes e que adotem programas de cotas para acesso, para fortalecer a resposta setorial de combate à epidemia e também fortalecer práticas de implementeção de ações aformativas inclusivas, sustentáveis e permanentes.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial de FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memorando PAT, provenientes do Ministério da Saúde, que foram incorporados indevidamente ao acervo da FUB.