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Autoriza a cessão do servidor Bráulio Ferreira de Souza Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula no SIAPE n. 403920, ao Ministério do Meio Ambiente, para ocupar cargo de Diretor do Programa Nacional da Biodiversidade, código DAS 1015, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas daquela Pasta.

Designa o Professor José Matsuo Shimoishi (Diretor do CEFTRU) para exercer a função de Presidente do Conselho Deliberativo do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes; os Professores Joaquim José Guilherme de Aragão (ENC), Maria Alice Prudêncio Jacques (ENC) e Yaeko Yamashita (ENC) para as funções de Representantes do Corpo Docente do Mestrado em Transportes junto ao referido Centro; e os Senhores Irani Dutra de Siqueira (Ministério dos Transportes), Noboru Ofugi (Ministério dos Transportes) e Maurício Andrés Ribeiro (Ministério do Meio Ambiente) para as funções de Representantes de Instituições Públicas e Privadas junto ao mesmo Conselho.

Designa os servidores Floriano Pastore Junior e Marcelo Valle de Souza, Executor e Executor Substituto, respectivamente, do Convênio que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal e a Fundação Universidade de Brasília, código 033221.