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Designa a servidora Romilda Guimarães Nacarini para a função de Coordenadora Técnica, do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE.

Designa a servidora Denise de Aragão Costa Martins para a função de Coordenadora Acadêmica do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE.

Designa a servidora Hilda Orquídea Hartmann Lontra para exercer a função de Suporte Linguístico da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – CESPE.

Designa o servidor José Natal Barbosa para exercer a função de Suporte Linguístico da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE.

Designa o servidor Ricardo Gauche para exercer a função de Subcoordenador do Vestibular do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – CESPE.

Designa o servidor Mauro Luiz Rabelo para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Avaliação Seriada - PAS do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – CESPE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Secretária-Executiva NS, com lotação no CESPE/Centro de seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 21/3/2004.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 100 (cem) copos descartáveis, os quais foram adquiridos pelo CESPE como Material Permanente.

Designa o servidor Celius Antônio Magalhães para exercer a função de Coordenador do Fórum Permanente de Professores do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE.

Reconduz o servidor Mauro Moura Severino, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE).

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 92/99, de 31/03/1999, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um CD ROOM e três teclados alfanuméricos, alocados no CESPE; um teclado alfanumérico, alocado no CPD; um teclado alfanumérico, alocado no MRT; um teclado alfanumérico, alocado no SIS; um scanner colorido, alocado no PRC.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Cosmo de Lima Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE.

Designa o servidor José Maria Guimarães, para exercer a função de Chefe da Seção Gráfica, do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor José Maria Guimarães, da função de Chefe da Seção Gráfica (FG-6), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Designa o servidor Ismar Costa, para exercer a função de Secretário, do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Dispensar a partir de 01/03/98, o servidor Ismar Costa, da função de Secretário (FG-4), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Designa a servidora Maria Osita Gomes Bezerra, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Externo, do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria Osita Gomes Bezerra, da função de Chefe do Serviço de Apoio Externo (FG-1), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Designa a servidora Dalila Guimarães Urach Vieira, para exercer a função de Chefe do Serviço de Organização e Execução de Concursos, do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Dalila Guimarães Urach Vieira, da função de Chefe do Serviço de Organização e Execução de Concursos (FG-1), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Moura Severino da função de direitor acadêmico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Manoel Cardoso Neto, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Designa o servidor Mauro Luiz Rabelo para exercer a função de diretor acadêmico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir do dia 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Márcia Cristina Silva Padilha de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, lotada no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Exonera a Senhora Angela Lima dos cargos de Assessora do Reitor e de Diretora Executiva do CESPE/UnB.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Secretária Executiva, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Eunice Megale Barrios, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada no Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Raimundo Cosmo de Lima Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, com lotação no Centro de Seleção e Promoções de Eventos.

Designa a Rosalina Pereira, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretora-Executiva do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Dispensa a Senhora Angela Lima da função de Gestora Financeira da Unidade Gestora Centro de Seleção e de Promoção de Eventos e designa a Rosalina Pereira para exercer a função de Gestora Financeira da Unidade Gestora Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/03/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Eunice Megale Barrios, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Assegura ao Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAIFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. Os créditos orçamentários provisionados ao CESPE serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração. Na condição de Unidade Gestora, o ULI, por intermédio do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituídos, poderá praticar os seguintes atos: contrata serviços eventuais, prestados por Pessoa Física, observada a legislação pertinente; autoriza a licitação, sob a modalidade Carta-Convite, observada a legislação pertinente; celebra contratos e convênios necessários á implantação de suas atividades, observados os trâmites internos da FUB. Pratica os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observadas as condições definidas no presente artigo.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 622/2007, ocupantes do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central: Alcianira Lima Perch, a partir de: 10/09/2006 e Maria Goreti da SIlva Monteiro, a partir de 06/02/2007; ocupantes do cargo Professor adjunto: Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco, com lotação no Departamento de Psicologia Esc e do Desenvolvimento, a partir de 01/01/2004 e Dácia Ibiapina da SIlva, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade, a partir de 28/07/2006; ocupantes do cargo de Técnico em assuntos educacionais: Abel de Souza Barbosa, com lotação na Faculdade de Medicia, a partir de 25/02/2006, Petrônio Timo, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 09/01/2007 e Francisco de Resende Freire, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 09/01/2007; ocupante do cargo de Administrador: Ednalva Fernandes Costa de Morais, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 04/07/2006; ocupante do cargo de Engenheiro agronomo: Eiytu Kato, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária, a partir de 02/02/2007; ocupante do cargo de Contramestre: Francisco Farias da Silva, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório: José Cesário, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 25/03/2007; e ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação: Marise Marques Tomé, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2007, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, de 5 (cinco) aparelhos de telefone celular (modelo croma); 6 (seis) Startac; 2 (dois) Nokia 5120; 2 (dois) Motorola e 3 (três) Ericson - por serem considerados de recuperação antieconômica -, que se encontravam em uso pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE.

Delega competência aos servidores abaixo relacionados para praticarem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativamente à Unidade Gestora Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE, considerando as seguintes funções:I - Romilda Guimarães Macarini - Ordenadora de Despesas;II - Augusto Pinto da Silva Neto - Ordenador de Despesas Substituto;III-Raimundo Cosmo de Lima Filho-Co-responsável pela gestão orçamentária e financeira;IV - Crea Antonia de Almeida Faria - Co-responsável substituta. O exercício das competências conferidas no art. 19 devem observar o disposto no Ato da Reitoria nº 601/2002.

Dispensa,por término de mandato,o professor Flávio Gonçalves da Rocha Castro(CEAD) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante dos Centros Vinculados à Reitoria . Designa a servidora Romilda Guimarães Macarini(CESPE) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho, de Administração, como representante dos Centros Vinculados à Reitoria .

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Augusto de São José, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleções e Promoção de Eventos, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000106/95-38.

Concede aposentadoria ao servidor José Ronaldo Correia Leite, matrícula SIAPE 0403586, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos, com fundamento no Artigo 40, inciso I, Artigo 1º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 18/05/1995, o servidor Carlos Augusto de São José, da função de Diretor (CD-4), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Designa o servidor Carlos Augusto de São José, para exercer a função de Diretor (CD-4), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Memo acima citado, os quais foram doados pela Finatec. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE.

Dispensa o servidor Celius Antonio Magalhães da função de Coordenador do Fórum Permanente de Professores da Coordenação Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa a servidora Lenise Aparecida Martins Garcia, para exercer a função de Coordenadora do Fórum Permanente de Professores da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Dispensa o servidor Ricardo Gauche, da função de Subcoordenador do Vestibular da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Celius Antônio Magalhães, para exercer a função de Subcoordenador do Vestibular da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Ricardo Gauche para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Interação com o Ensino Médio da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Delega competência aos servidores Mauro Luiz Rabelo, Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, e Angela Lima, Diretora executiva do CESPE/UnB, para, em conjunto ou separadamente, assinar propostas comerciais de prestação de serviço em nome da Fundação Universidade de Brasília, cuja unidade executora seja o CESPE/UnB.

Designa o servidor Wellington Santiago da Rocha, para exercer a função de Subcoordenador de Concursos Públicos da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Delega competência aos servidores Mauro Luiz Rabelo, Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, e Angela Lima, Diretora executiva do CESPE/UnB, para, em conjunto ou separadamente, representarem a Fundação Universidade de Brasília, perante comissões e licitações podendo defender os interesses do CESPE/UnB, assinar propostas, rubricá-las, acompanhar reuniões, assinar documentos de reuniõessolicitar consignações,discutir, transigir, contestar, firmar compromissos, desistir, acordar, discordar, e ainda, propor ou desistir de eventuais recursos.

Designa a servidora Hilda Orquídea Hartmann Lontra, para exercer a função de Subcoordenador de Pesquisa e Divulgação da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Declara aposentado, a partir de 23/07/2005, o servidor José Leite, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402224, lotado no Centro de Seleção e Promoções de Eventos, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 19 , inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos integrais, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 27% de Adicional de Tempo de Serviço.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Moura Severino, ocupante do cargo de professor assistente MS, da função de coordenador de extensão da área do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE, a partir 16/04/2003.

Designa, o servidor Mauro Luiz Rabelo, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de extensão da área do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE, a partir 16/04/2003.

Autoriza, em caráter excepcional, a doação dos bens abaixo relacionados à Polícia Militar de Minas Gerais, em contrapartida à realização das provas práticas do Concurso da Polícia Federal pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE) desta Universidade. Há os seguintes registros e suas respectivas especificações: nº 174928, referente a microcomputador, nº 174929, referente a monitor de vídeo, nº 174930, referente a teclado alfanumérico, nº 174931, referente a impressora jato a tinta.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. 15 microcomputadores, 01 microcomputador (notebook), 12 monitores de vídeo colorido 15'', 15 teclados alfanuméricos, 06 impressoras de laser, 03 monitores de vídeo colorido 17'', 01 gravador de CD-ROM.

Cria o Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais da Unb (PPNE).

Concede ao servidor Elder Ayres Carmona, matrícula SIAPE nº 4029057, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 02/07/2007.

Dispensa o servidor Joaquim José Soares Neto da função de Subcoordenador do Vestibular, da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Dispensar o servidor Mauro Luiz Rabelo da função de Subcoordenador do Programa de Avaliação Seriada (PAS), da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Dispensa o servidor Mauro Moura Severino da função de Coordenador Acadêmico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Dispensa o servidor Ricardo Gauche da função de Subcoordenador do Programa de Interação com o Ensino Médio, da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Dispensa o servidor Wellington Santiago da Rocha da função de Subcoordenador de Concursos Públicos, da Coordenação Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Raimundo Cosmo de Lima Filho para exercer a função de Diretor Administrativo do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Augusto Pinto da Silva Neto para exercer a função de Diretor Executivo do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Designa o servidor Mauro Luiz Rabelo para exercer a função de Gerente de Processos Seletivos e Avaliação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Matemática (MAT).

Designa o servidor Mauro Moura Severino para exercer a função de Diretor Acadêmico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Adson Ferreira da Rocha para exercer a função de membro da Gerência de Pesquisa e Divulgação, da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Marcus Vinícius Araújo Soares para exercer a função de Coordenador do Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Divisão de Acesso ao Ensino Superior, da Gerência de Processos Seletivos e Avaliação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Matemática (MAT).

Designa o servidor Antônio José Martins Soares para exercer a função de Chefe do Núcleo de Provas Práticas e de Títulos, da Gerência de Processos Seletivos e Avaliação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Ricardo Gauche para exercer a função de Gerente de Interação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Instituto de Química (IQ).

Designa a servidora Heloísa Maria Moreira Lima de Almeida Salles para exercer a função de Coordenadora do Fórum Permanente de Professores da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernáculas (LIV).

Designa a servidora Cláudia Jorge do Nascimento para exercer a função de Coordenadora dos Fóruns Permanentes de Estudantes e de Pais, da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Instituto de Química (IQ).

Designa a servidora Vilma Reche Corrêa para exercer a função de Chefe do Núcleo de Recursos e de Provas Discursivas, da Gerência de Processos Seletivos e Avaliação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernáculas (LIV).

Designa o servidor Paulo Sérgio Brettas de Almeida Salles para exercer a função de Gerente de Pesquisa e Divulgação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Genética e Morfologia (GEM).

Designa o servidor Wellington Santiago da Rocha para exercer a função de Chefe da Divisão de Concursos Públicos, da Gerência de Processos Seletivos e Avaliação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Matemática (MAT).

Designa o servidor Paulo Henrique Portela de Carvalho para exercer a função de Coordenador do Vestibular, da Divisão de Acesso ao Ensino Superior da Gerência de Processos Seletivos e Avaliação da Diretoria Acadêmica, do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Joaquim José Soares Neto para exercer a função de Chefe da Divisão de Acesso ao Ensino Superior, da Gerência de Processos Seletivos e Avaliação, da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas junto ao Instituto de Física (IF).

Dispensa a servidora Denise De Aragão Costa Martins da função de Coordenadora Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE.

Designa o servidor Mauro Moura Severino Coordenador Acadêmico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - Cespe.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE, e revoga os Atos da Reitoria nº 1777/1993 e o Ato da Reitoria nº 0570/1995. Anexo ao Ato, consta a estrutura organizacional do referido Centro, com seus orgãos, suas unidades, suas competências e subordinações.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE e revoga os Atos da Reitoria nº 1777, de 14 de dezembro de 1993, e nº 0570, de 29 de março de 1995. Este ato é duplicado, com isso foi inserida uma letra na numeração para assim evitar duplicidade.

Indica o servidor Samuel Faria de Abreu, matrícula nº 092088, Diretor de Contabilidade e Finanças, para representar a Fundação Universidade de Brasília junto à Comissão de Tomada de Contas Especial da Secretária de Fazenda e Planejamento do Governo do Distrito Federal, em relação aos processos em diligência nº 193.000.038/1994, 193.000.229/1994, 193.000.058/1995, 193.000.475/1995, executada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos-CESPE/FUB.

Delega competência ao servidor Mauro Luiz Rabelo, Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, e aos servidores Raimundo Cosmo de Lima Filho e Sônia Olesko de Gouveia para, em conjunto ou separadamente, representar a Fundação Universidade de Brasília, na condição de Representantes Credenciados, junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a sua Comissão Especial de Licitação (CEL), em face de processo licitaório, a Concorrência nº 0412007—DACC/INEP, permitindo a esses servidores autonomia e poderes para tal.

Revoga a Resolução da Reitoria nº 114, de 07/10/1997, que cria o Conselho Deliberativo Provisório do CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. Determina a criação de comissão para propor à Reitoria reestruturação do CESPE. Este Ato entra em vigor, a partir de 04/11/2005, revogadas as disposições em contrário.

Delega competência à Diretora do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, para recrutar e contratar estagiários para desenvolver projetos e atividades especiais. Os valores das bolsas serão pagas com recursos orçamentários e financeiros do Centro de Custo.

Exonera, a pedido, a senhora Romilda Guimarães Macarini do cargo de Diretora (CD-4) do CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 14/11/2005.

Procede com a progressão funcional, por mérito, do Técnico em Refrigeração, Artur Winter Alves, lotado no Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Luiz Rabelo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão — Área do CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 14/11/2005.

Designa a Senhora Angela Lima para exercer a função de Diretora Executiva do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, sem prejuízos de suas atribuições de Assessora do Reitor, a partir de 14/11/2005.

Designa o Professor Adjunto Mauro Luiz Rabelo para exercer a função de Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE),a partir de 14/11/2005.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a senhora Romilda Guimarães Macarini para exercer a função de Diretora (CD-4) do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE).

Aprova o organograma, anexo ao Ato da Reitoria nº 1392/2005, referente à representação da estrutura organizacional do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE). O referido organograma terá validade até aprovação de nova proposta, considerando a Resolução da Reitoria nº 57/2005, que institui Comissão para elaborar a reestruturação do CESPE. O Ato da Reitoria nº 1392/2005 entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga o Ato da Reitoria nº 1.129/1996, assim como todas as disposições em contrário.

Delega competências de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativos à Unidade Gestora do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE), aos seguintes servidores, seguido de suas respectivas funções: Mauro Luiz Rabelo, Ordenador de Despesas; Marcus Vinícius Araújo Soares, Ordenador de Despesas Substituto; Angela Lima, Gestora Financeira; Tereza Neuma Leite de Mesquita, Gestora Financeira Substituta. O Ato da Reitoria nº 1396/2005 entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga disposições em contrário.

Delega ao Diretor do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE atribuições para celebrar contratos com autores de trabalhos intelectuais; zelar pelo fiel cumprimento dos prazos e demais condições pactuadas; autorizar pagamentos; acompanhar, junto ao SEBRAE, a publicação e a comercialização do produto.

Designa o servidor Mauro Moura Severino para exercer função de Coordenador de Extensão da área do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Altera Ato da Reitoria n. 635/2002, de 4 de abril - que delega competência a servidores para praticarem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativamente à Unidade Gestora do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE -, conforme especificações de servidores e funções a seguir: - I Rornilda Guimarães Macarini - Ordenadora de Despesas;II - Raimundo Cosmo de Lima Filho - Ordenador de Despesas Substituto;III - Roger Werkhãuser Escalante - Co-responsável pela gestão orçamentária e financeira;IV - Crea Antonia de Almeida Faria - Co-responsável Substituta.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina copiadora 0ff Set, código n. SM 52-4-P, doada pelo Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico/IPAD, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE.

Delega ao Vice-Reitor poderes para coordenar e superintender as atividades administrativas dos Decanatos, da Prefeitura do Campus, dos seguintes órgãos complementares Hospital Universitário e Fazenda Água Limpa e dos seguintes centros: Centro de CAptação e Gestão de Recursos, Centro de Seleção e Promoção de Eventos e do Centro de Processamento de Dados e para promover e coordenar a implantação do Centro de Informática como órgão complementar.

Dispensa o Professor Marcus Vinícius Araújo Soares da função de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, no que diz respeito a atos de gestão orçamentária e financeira e patrimonial. Designa o servidor Joardo Antônio de Deus Passos para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora CESPE, no que diz respeito a atos de gestão orçamentária e financeira e patrimonial.

Excluir o adicional de insalubridade da remuneração dos servidores Maynardo Newton Rodrigues Dantas, Wellington Mota e Wodson Mota, lotados no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 15/10/2002.