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Designa a senhora Viviane Aronowicz Curi para o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Reitor, junto à Prefeitura.

Designa o professor Gunter Roland Kohlsdorf Spiller, para o Cargo em Comissão (CC-4), de Diretor de Planejamento da Prefeitura do Campus, a partir desta data.

Aprova a doação feita à Fundação Universidade de Brasília, pela Organização Pan Americana da Saúde, de um FORD WILLIS PICK-UP/76, placa nº CA-8247, devendo o referido veículo ficar na carga patrimonial da Prefeitura da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Júlio César Versiani Teixeira para exercer a função de Chefe da Seção de Serralheria (FG-6) da Prefeitura do Campus, a partir de 01/09/89. Designa o professor Otto Toledo Ribas para exercer a função de Chefe do Serviço de Obras (FG-3) da Prefeitura do Campus, a partir de 01/09/89. Designa o servidor José Osmar Fontenele Cavalcante para exercer a função de Chefe da Seção de Material (FG-6) da Prefeitura do Campus, a partir de 01/10/89.

Reconduz o Servidor Pedro Vítor na função de Chefe da Seção de Manutenção e Reparo (FG-6) da Diretoria de Serviços Gerais da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor José Osmar Fontenele Cavalcante na função de Chefe da Seção de Material (FG-6) da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor Antônio Aurélio Rodrigues na função de Chefe da Seção de Controle de Pátio (FG-6) da Diretoria de Serviços Gerais da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor Antônio Ramos de Oliveira na função de Chefe da Seção de Zeladoria (FG-6) da Diretoria de Serviços Gerais da Prefeitura do Campus.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 04/03/1996, a servidora Maria do Carmo Lopes Martins, da função de Secretária (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados abaixo, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - por pessoas físicas, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados nos respectivos Centros de Custo. Prefeitura da Universidade de Brasília: 01 Videocassete 4 cabeças. Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula: 01 Microcomputador;01 Monitor de vídeo colorido de 14;01 Teclado alfanumérico e 01 Impressora jato de tinta. Faculdade de Letras:01 Mesa para microcomputador;01 Grampeador tamanho grande;02 Cadeiras giratórias sem braço;01 Relógio de parede;01 Sofá de 3 lugares;01 Bebedouro elétrico tipo garrafão;01 Rack para TV e vídeo;01 Telefone de teclas.

Concede aposentadoria ao servidor Hailhi Lauriano Dias, ocupante do cargo de Arquiteto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Serviço Administrativo da Prefeitura.

Exonera o servidor Tenniel Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI D 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1998, o servidor Carlos Lininberg Nunes de Almeida da função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José Sérgio de Souza para exercer a função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Cícero dos Santos para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção do ICC (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Revoga a Resolução do Conselho de Administração nº 0003/1995. Altera, ainda, o artigo 2º da Resolução do Conselho de Administração nº 0007/1994, que passa a ter a seguinte redação: A Câmara de Assuntos Comunitários, presidida pelo Decanato de Assuntos Comunitários, é composta por um representante docente de cada Unidade Acadêmica, indicado pela mesma; dois representantes do corpo discente e dois represenantes do corpo técnico-administrativo do Restaurante Universitário e um representante da Prefeitura do Campus. O ato entra em vigor a partir de 11/09/1998.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Maria de Araújo Souza da função de Chefe da Seção de Eletrecidade da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor Boaventura Valdivino da Silva da função de Chefe do Setor de Supervisão Noturna de Eletrecidade da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Boaventura Valdivino da Silva para exercer a função de Chefe da Seção de Eletrecidade da Prefeitura do Campus.

Dispensa o servidor Cláudio Oliveira Arantes, ocupante do cargo de Arquiteto, da função de coordenador de projetos da Prefeitura do Campus.

Designa, tendo em vista o constante do memorando PRC 71/99, o servidor Edson Martins Salomão, ocupante do cargo de Vigilante NI, para exercer a função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Delega competência ao servidores Joaquim Arnoldo Pimentel Pinheiro, Lúcia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto e Rita de Cássia Nonato Ribeiro para praticarem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativas à Unidade gestora - Prefeitura do Campus (PRC).

Designa o servidor Josemar Rodrigues de Albuquerque, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Coordenador de Proteção ao Patrimônio da Prefeitura do Campus.

Suspende a realização de eventos festivos em espaços físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro e dá outras providências. Suspende a realização de eventos festivos e assemelhados nas instalações acadêmicas do Campus, inclusive na circulação interna dos edifícios, até que o Conselho Administrativo discipline a matéria. Restringe a realização de eventos que envolvam propaganda, venda de ingressos e de bebidas alcoólicas ao Centro Comunitário Athos Bulcão, sob a supervisão do Decanato de Assuntos Comunitários. Delega aos decanos e aos diretores das unidades acadêmicas e administrativas a competência de autorizar a realização de confraternizações de pequeno porte em ambientes fechados, internos aos espaços pelos quais são responsáveis. O dirigente que autorizar a confraternização também é responsável por assegurar as condições adequadas à realização do evento - sem prejuízo das atividades acadêmicas em curso - e pelo seu encerramento até às 21 horas. Orienta a Prefeitura do Campus para que, por meio da CPP, investigue indícios de irregularidades na organização de eventos e impeça a sua realização pelos meios legais apropriados. Determina à Comissão de Processo Disciplinar a apuração imediata de responsabilidades por todo e qualquer descumprimento do presente Ato e a aplicação das penas cabíveis. Determina que os casos omissos sejam encaminhados ao Gabinete do Reitor, ouvidos o Decanato de Assuntos Comunitários e a Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José Ronaldo da Silva, ocupante do cargo de Eletricista/Área, para exercer a função de Chefe da Seção de Telefonia (FG-4) da Prefeitura do Campus/PRC.

Nomeia o senhor Raimundo Tafuri Malvar para exercer o cargo de Diretor de Serviços Gerais (CD-4), da Prefeitura do Campus.

Dispensa Joaquim Arnoldo do P. Pinheiro da função de Chefe do Setor de Desenho e Projetos da Prefeitura do Campus. Dispensa Carlos Liberto Lopes da função de Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares da Prefeitura do Campus.Designa Joaquim Arnoldo do P. Pinheiro para exercer a função de Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares da Prefeitura do Campus.

Autoriza a baixa de bens do CEL e da PRC por se tratar de bens irreversíveis, devendo as partes mecânicas permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Dispensa o Servidor Pedro Oliveira da função de Chefe da Oficina Mecânica (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Designa, a partir de 01/07/93, o servidor Cícero Alves de Moraes, para exercer a função de Chefe da Oficina Mecânica (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Lucia Leite de Mesquita Wolney para a função de chefe do Serviço de Obras Civis da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Alaide Coimbra da Silva para exercer Interinamente a função de Coordenador de Manutenção (FG-1), da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Angélica Rodrigues Abreu para exercer a função de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a partir de 09/01/98, a servidroda Valdeia Teixeira de Oliveira, da função de Chefe da Central de Informações (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Edison Oliveira Machado, da função de Diretor de Obras da Prefeitura do Campus.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor João Sena Pereira, da função de Encarregado de Manutenção Predial (FG-6), da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Marilene Gonçalves Rocha, da função de Secretária, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Marilda Cardoso Gualberto, da função de Coordenador de Execução Orçamentária, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Maria do Carmo Thormman, da função de Coordenador de Projetos, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor José de Souza Nobrega, da função de Chefe da Oficina Mecânica do Serviço de Transporte, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Jumair de Arruda Rodrigues, da função de Chefe da Seção de Mudança e Limpeza de Áreas Externas, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Alaide Coimbra da Silva, da função de Coordenador de Manutenção, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Henrique Luiz César de Macedo, da função de Chefe do Serviço de Almoxarifado, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Francisco Abreu da Cunha, da função de Encarregado de Manutenção Predial/IdA, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Francisco Josino de Barros, da função de Encarregado de Manutenção Predial/BCE, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Gerson Oliveira de Santana, da função de Encarregado de Manutenção Predial/Reitoria, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Marcelo Cerqueira Moacyr, da função de Supervisor de Eletricidade/ICC, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Angélica Rodrigues de Abreu, para exercer a função de Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Aliemar Caetano de Souza, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação de Transportes, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José de Souza Nóbrega, para exercer a função de Chefe da Seção de Oficina Mecânica, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Henrique Luiz César de Macedo, para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Cícero dos Santos, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FTD, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Aderson Pereira Lima, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FED, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Jucundo Costa Santos, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FEF/CO, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Boaventura Valdivino da Silva, para exercer a função de Chefe do Setor de Supervisão Noturna de Eletricidade, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Raimundo Mota Viana, para exercer a função de Chefe do Setor de Supervisão de Hidráulica/ICC, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Francisco Joaquim de Sousa, para exercer a função de Diretor de Segurança e Transportes, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor João Carlos Nogueira de Castilho, para exercer a função de Diretor de Engenharia e Arquitetura, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Teófilo José Fernandes da Silva, para exercer a função de Coordenador de Obras, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Mona Lisa Lobo de Souza Choas, para exercer a função de Coordenadora de Desenho, Reprografia e Cadastro, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Josemar Rodrigues de Albuquerque, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação ao Patrimônio, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Lecy Ferreira Martins, para exercer a função de Supervisor de Segurança, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Antonia Souza dos Santos, para exercer a função de Secretária da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Prefeitura do Campus.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Lucicledes Marta do Nascimento,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação na Prefeitura do Campus para a classe/padrão NA C IV.

Designa o servidor Jairo César Bandeira Coelho, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial (FG-6) da Prefeitura do Campus (PRC). Ocupa o cargo de Desenhista Projetista.

Designa o servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especialidade, para exercer a função de Coordenador de Manutenção da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Antônio Rodrigues, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Coordenador de Proteção ao Patrimônio da Prefeitura do Campus (PRC).

Dispensa, a pedido, o servidor José Sobral Ribeiro, ocupante do cargo de Mecânico/Área, da função de Chefe da Central de Informações da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José Sobral Ribeiro, ocupante do cargo de Mecânico/Área, para exercer a função de Chefe da Seção de Oficina Mecânica da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor José Sérgio de Souza, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Supervisor de Segurança (FG-4) da Prefeitura do Campus (PRC).

Designa o servidor Carlos Linimberg Nunes de Almeida, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Supervisor de Segurança (FG-4) da Prefeitura do Campus (PRC).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especialidade NS, com lotação na Prefeitura do Campus (PRC), a partir de 18/03/2001.

Designa o servidor Dr. Lecy Ferreira Martins, ocupante do cargo de Vigilante NI, para exercer a função de Chefe da Seção de Prevenção contra Incêndio (FG-4) da PRC/Prefeitura do Campus.

Dispensar, a pedido, o servidor Valdir Valdivino Cotrim, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Supervisor de Segurança (FG-4) da Prefeitura do CampusIPRC.

Transfere dois cargos de Jardineiro da Prefeitura Universitária para o Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Biologia.

Designa o servidor Adilson Cardoso da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de segurança da Prefeitura do campus, durante o período de férias do titular Josué Barbosa Guedes, de 10/07/2007 a 08/08/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Ramundo Cristalino Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, lotado na Prefeitura do Campus, fundamentado na Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Designa a servidora Rita de Cássia Nonato Ribeiro, ocupante do cargo de Telefonista, para responder como Coordenadora de Planejamento e Execução Orçamentária da Prefeitura do Campus (FG-1), durante o período de férias da titular Marilda Cardoso Gualberto, de 19/11/2007 a 18/12/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Josino de Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, lotado na Prefeitura, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990.

Designa o servidor Dionir Faria dos Santos, ocupante do cargo de Motorista, para responder como Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular José Carlos Silvestre de Souza, de 12/02/2007 a 13/03/2007.

Designa a servidoria Rita de Cássia Nonato Ribeiro, ocupante do cargo de Telefonista, para responder como Coordenador de Gestão Administrativa da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Renan Mendes Rocha, de 05/03/2007 à 03/04/2007.

Dispensa o servidor Aderson Pereira Lima, ocupante do cargo de Contramestre, da função de Chefe do Setor de Manutenção Predial da Prefeitura do campus, a partir 10/04/2007.

Designa o Vigilante Evani Bispo de Oliveira à função de Coordenador de Proteção ao Patrimônio, da Prefeitura do Campus (PRC), a partir de 29/11/2005.

Designa o Vigilante Josué Barbosa Guedes, a partir de 29/11/2005, para a função de Supervisor de Segurança, da Prefeitura do Campus (PRC).

Designa o Vigilante José Luiz Rodrigues Ananias à função de Supervisor de Segurança, da Prefeitura do Campus (PRC), a partir de 29/11/2005.

Reconduz o servidor Claudemir dos Santos de Vigilante à Surpevisor de Segurança da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.

Reconduz o servidor Valdemir Gomes de Carvalho de Vigilante à Surpevisor de Segurança da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.

Reconduz o servidor Cícero dos Santos, de Eletricista à Chefe da Seção de Manutenção Predial - ICC da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Silvestre de Souza, Motorista, da função de Chefe da Central de Informações da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.

Designa o servidor Fernando de Azevedo Dantas, Auxiliar em Administração, a exercer a função de Coordenador de Transportes da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.

Designa o servidor Dionir Faria dos Santos, Motorista, para responder como Coordenador de Apoio Administrativo da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do servidor Fernando de Azevedo Dantas, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Dispensa o servidor Teófilo José Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, da função de Coordenador de Obras da Prefeitura do Campus, a partir de 01/01/2006.

Designa o servidor Eurivaldo Garcia de Souza, ocupante do cargo de Contramestre, para exercer a função de Chefe do Setor de manutenção Predial da Prefeitura do Campus, a partir de 01/01/2006.

Designa o servidor Pedro Pereira de Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, para exercer a função de Chefe do Setor de Supervisão Hidraúlica - ICC da Prefeitura do Campus, a partir de 01/01/2006.

Designa o servidor Raimundo Mota Viana, ocupante do cargo de Contramestre, para exercer a função de Chefe da Seção de Hidráulica da Prefeitura do Campus, a partir de 01/02/2006.

Designa o servidor Pedro Pereira de Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre, para responder como Chefe da Seção de Hidráulica da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Jucundo Costa Santos, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Designa o servidor Milton Pereira Machado, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Nelcione Pereira Cordeiro, 03/01/2006 a 01/02/2006.

Designa o servidor Pedronílio Santana de Sousa, para responder como Chefe da Seção de Prevenção contra Incêndio da Prefeitura do Campus, durante o peíodo de férias do titular Lecy Ferreira Martins, de 10/01/2006 a 08/02/2006.

Delega competência ao Prefeito do Campus Universitário Darcy para assinar contratos de execução de serviços e obras de reformas, localizadas nas áreas internas e externas da FUB, procedendo ao acompanhamento e supervisão. Delega à Prefeitura do Campus a atribuição de preparar editais de licitações públicas para a contratação de serviços e de obras de reforma, localizadas as áreas internas e externas da FUB, realizar licitações para a contratação de serviços e de obras de reformas, ficalizar a execução de serviços e de obras de reformas contratados, fazer o acompanhamento fisico-financeiro de serviços e de obras de reformas contratados, conferir e atestar as faturas de serviços e obras de reforma já em andamento, proceder vistorias necessárias para o recebimento dos serviços de obras de reformas, providenciar e acompanhar os trabalhos de recebimento definitivo dos serviços e de obras de reformas contratados e elaborar estudos e projetos de engenharia e arquitetura de serviços e de obras e reformas. Entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário.

Dispensa servidora Antônia Souza dos Santos, ocupante do cargo de Recepcionista, da função de Secretária da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura do Campus.

Dispensa servidor Josué Gomes do Nascimento, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, da função de Chefe da Seção de Serralheria da Prefeitura do Campus.

Concede aposentadoria ao servidor Jozué Gomes do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 402289) ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Manutenção da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Marilda Cardoso Gualberto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretora de Gestão Ambiental (CD-4) da Prefeitura do Campus, durante o período de férias da titular Elisabete de Araújo Ferreira, de 18/01/2007 a 16/02/2007.