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Designa o Assessor Jurídico José Márcio Resende para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica.

Dispensa o Assessor Jurídico José Márcio Resende do cargo em comissão, símbolo D-8, de Chefe da Assessoria Jurídica, para o qual foi designado pelo Ato da Reitoria º 056/85.

Designa a advogada Alayde Avelar Freire Sant'anna para exercer o cargo, em comissão de Assessor Especial da assessoria jurídica, a partir de 25.02.86.

Extingue no Centro de Custo Assessoria Jurídica um vaga para o cargo de Escriturário e cria no Centro de Custo Assessoria Jurídica um vaga para o cargo de Secretário.

Designa o escriturário Dorisma de Sousa Nogueira para exercer o cargo em comissão de Secretário junto à Assessoria Jurídica.

Extingue uma vaga de professor assistente 2 e uma vaga de professor adjunto 1 no FIS, uma vaga de professor assistente 2 no CEL, uma vaga de professor assistente 2 no URB, uma vaga de professor adjunto 2 no ENC, uma vaga de professor adjunto 1 no ENE, uma vaga de professor assistente 1 no MDC, uma vaga de professor adjunto 2 no FED, uma vaga de professor adjunto 1 no AJU, uma vaga de professor assistente 3 e uma vaga de professor colaborador 2 no SOC e Cria uma vaga de professor assistente 3 e uma vaga de professor adjunto 2 no FIS, uma vaga de professor assistente 3 no CEL, uma vaga de professor assistente 3 no URB, uma vaga de professor adjunto 3 no EBC, uma vaga de professor adjunto 3 no ENE, uma vaga de professor visitante adjunto 2 no ENM, uma vaga de professor assistente 2 no MDC, uma vaga de professor adjunto 3 no FED e uma vaga de professor adjunto 2 no AJU.

Reajusta de acordo com o decreto nº 84.144, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1570,00, sem pernoite 785,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 687,00, sem pernoite 344,00; Grupo B com pernoite 1374,00, sem pernoite 687,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 491,00, sem pernoite 246,00; Grupo C com pernoite 1.079,00, sem pernoite 540,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 392,00, sem pernoite 196,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências.

Concede dispensa ao Professor Hermenito Dourado do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica.

Designa o Professor Eugênio José Guilherme de Aragão; para o cargo em comissão de Assessor Especial do Reitor junto a Assessoria Jurídica.

Dispensa os servidores Miguel Joaquim Bezerra e Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da função gratificada (FG-6), junto à Assessoria Jurídica da UnB, a partir de 01/11/87.

Retifica o Ato da Reitoria n. 756/88, cuja redação passa a ser a seguinte: Alterar na estrutura da Universidade de Brasília, a denominação da atual Assessoria Jurídica para Procuradoria Jurídica na forma do Decreto n. 94.664 de 23 de julho de 1987, chefiada pelo Procurador Geral e integrada pelos advogados nela lotados.

Reajusta de acordo com o decreto nº 84.675, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1984,00, sem pernoite 992,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 868,00, sem pernoite 434,00; Grupo B com pernoite 1736,00, sem pernoite 868,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 620,00, sem pernoite 310,00; Grupo C com pernoite 1364,00, sem pernoite 682,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 496,00, sem pernoite 248,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no anexo I do decreto 83.396 de 02 de maio de 1979.

Designa o Advogado José Geraldo de Sousa Junior para o cargo, em comissão, símbolo D-8, de Chefe da Assessoria Jurídica.

Designa o doutor Sully Alves de Sousa para responder pela chefia da Assessoria Jurídica durante a ausência do titular.