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Atribui à Professora Fernanda Leite Ribeiro Coodenadora Adjunta do Sistema de Boblotecas da UnB, a função de direção da Biblioteca Central, em estrita colaboralçao com o Coordenador do Sistema.

Aprova a criação do Sistema de Bibliotecas da Universidade de Brasília (SiBUnB), coordenado pela Biblioteca Central de Brasília (BCE).

Cria vagas para o Cargo de Auxiliar de Bibliotecas e Serviços, na Biblioteca Central.

Extingue uma vaga para o cargo de Bibliotecário II, na Biblioteca Central, e cria uma vaga para o cargo de Bibliotecário I no mesmo local.

Extingue um cargo de Contínuo do Quadro de Pessoal da Biblioteca. Cria um cargo de Auxiliar de Serviços do Quadro de Pessoal da Biblioteca.

Prorroga a licença sem ônus concedida a José Rincon Ferreira da Biblioteca Central.

Abre crédito especial a Biblioteca Central para despesas com aquisição de materiais, material permanente e serviços de terceiros, os recursos ocorrerão por conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Extingue três cargos de Escriturário e cria três cargos de Auxiliar de Biblioteca no quadro de pessoal da Biblioteca Central.

Abre crédito suplementar a biblioteca central destinados a complementar a bibliografia para um curso de pós graduação em educação.

Abre crédito suplementar à unidade hospital de Sobradinho destinados à aquisição de móveis para anexo didático, abre crédito suplementar à unidade direção da faculdade de educação destinados à aquisição de cadeiras para o auditório dois candangos e duplicadora e gravadora para uso dos departamentos da faculdade. Abre crédito suplementar à unidade gabinete do Reitor destinados à aquisição de materiais para a sala de relações públicas da unb, abre crédito suplementar à unidade departamento de biologia animal destinados as despesas de instalação do laboratório multidisciplinar para funcionamento da disciplina farmacologia, abre crédito suplementar à unidade departamento de biologia celular destinado a atender as despesas com instalação e funcionamento do curso de fisiologia geral, abre crédito especial à unidade serviço de material destinados à aquisição de exaustores, ventiladores e geladeira para o departamento de medicina complementar. Abre crédito suplementar à unidade serviço de obras destinados ao detalhamento do projeto da segunda etapa da Praça maior, abre crédito suplementar a unidade processamento de dados destinados as despesas de utilização do computador da NOVACAP, abre crédito suplementar à unidade à editora UnB, destinados as despesas com a coedição do livro introdução teoria das probabilidades. Abre crédito à unidade diretoria de assuntos comunitários destinados à aquisição de móveis para creche da UnB. Abre crédito suplementar à unidade biblioteca cental destinados a complementar a renovação da assinatura de periódicos. Abre crédito suplementar à unidade serviço de obras complementares destinado a colocação de dez grelhas de piso para a sala do computador B-6700.

Constitui comissão de licitação composta pelos senhores José Milton Ferreira;Odilon Pereira da Silva e Dulce Nathália de Moura Araújo para tomarem todas as providências necessárias afim de coodenar os trabalhos de tomada de preço para encadernação de obras pertencentes à Biblioteca Central.

Extingue 4 vagas para o cargo de Bibliotecário referência 2 e cria 4 vagas para o cargo de Bibliotecário referência 1, na Biblioteca Central.

Reajusta de acordo com o decreto nº 84.144, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1570,00, sem pernoite 785,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 687,00, sem pernoite 344,00; Grupo B com pernoite 1374,00, sem pernoite 687,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 491,00, sem pernoite 246,00; Grupo C com pernoite 1.079,00, sem pernoite 540,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 392,00, sem pernoite 196,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências.

Extingue 2 vagas para o cargo de Bibliotecário, 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviço e 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, todas referência 2, e cria 2 vagas para o cargo de Bibliotecário, 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviço e 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, todas referência 3, na Biblioteca Central.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços na Biblioteca Central.

Extingue uma vaga para o cargo de bibliotecário referência 2 e cria uma vaga para o cargo de bibliotecário referência 1 na Biblioteca Central.

Autoriza a reavaliação salaria dos cargos comissionados de Diretor de Administração, de Engenharia, de Assuntos Acadêmicos e de Assuntos Comunitários, de Chefe da OBN, da INS, da OBC, da EDU, do CON, do MAR, do PAT do PES e de Secretário da BCE, formalizada pela Resolução da Reitoria nº 25/75.

Designa a Servidora Berenice Aparecida Ferreira de Sousa, para exercer a função de Chefe da Divisão de Referência (FG-4), da Biblioteca Central.

Exonera a servidora Marisa Perrone Campos Rocha, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, lotada na Biblioteca Central.

Declara aposentada a servidora Célia Brasileiro de Goffredo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com proventos proporcionais, conforme processo nº 23106.002463/94-03.

Dispensa a servidora Anita Magalhães da Silva, da função de Chefe da Seção de Obras Raras da Biblioteca Central (FG-6). Designa a servidora Iracema Almeida Lima para exercer a função de Chefe da Seção de Obras Raras da Biblioteca Central (FG-6).

Dispensa o Servidor Fernando Soares dos Santos da função de Chefe da Seção de Compras (FG-6) da Biblioteca Central; Extingue a função de Secretário de Diretor da Biblioteca Central (FG-9); Designa o Servidor Eudásio Moreira de Sousa para exercer a função de Chefe da Seção de Compras (FG-6) da Biblioteca Central.

Dispensa a servidora Isa Guilardi da função de chefe da Seção de Intercâmbio da Biblioteca Central. Designa a servidora Isa guilardi para a função de chefe da Seção de Registro da Biblioteca Central. Dispensa o servidor Dorivan Ferreira Gomes da função de chefe da Seção de Registro da Biblioteca Central. Designa o servidor Dorivan Ferreira Gomes da função de chefe da Seção de Intercâmbio da Biblioteca Central. Este Ato entra em vigor a partir de 01/09/90.

Cancela o Ato da Reitoria n° 591/89, tendo em vista a extinção do BTN (Lei n° 8177/91). Atualiza os valores das multas do material (bibliográfico) entregue em atraso na Biblioteca Central, fixando-os em: a) Livros/periódicos – Cr$ 40,00, por item/dia; b) Livros da Sala de Reserva – Cr$ 50,00, por item/hora. Informa que os valores em cruzeiros serão corrigidos mensalmente, com base na variação da TR (Taxa Referencial).

Exonera, a pedido, a servidora Leda Magalhães Brito, ocupante do cargo de Assistente em administração NI B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 08/02/93.

Dispensa a servidora Marilda Barbosa Macedo Souza da função de Chefe da Divisão de Catalogação e Classificação.

Designa a servidora Joana Gerda Zeuner Fagundes para a função de Chefe da Divisão de Catalogação e Classificação.

Delega ao Decano de Pesquisa e Pós-Graduação poderes para coordenar e superintender as atividades da Biblioteca Central e do Centro de Desenvolvimento Tecnológico.

Concede aposentadoria ao servidor Waldir Alves Coutinho, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A IIII, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Biblioteca Central (PROC Nº 23106.003153/95-24).

Designa a servidora Maria Estela Lyra Martins Costa, para exercer a função de Chefe da Divisão de Catalogação e Classificação, na Biblioteca Central.

Designa a servidora Joana Gerda Zeuner Fagundes, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Coleções, na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria a servidora Tossie Yamashita, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa,por aposentadoria,a servidora Berenice Aparecida Ferreira, da função de Chefe da Divisão de Referência(FG-2), da Biblioteca Central.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um videocassete, doado pelo Pão de Açucar, devendo ser alocado na Biblioteca Central.

Declara vago, a partir de 17/06/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, código de vaga n° 707858, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Sheila Ethel Galvão Valadares, com lotação na Biblioteca Central.

Declara vago, a partir de 01/08/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A III, código de vaga nº 314207, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Maria Cristina Maia Pereira Mendes, com lotação na Biblioteca Central.

Designa a servidora Conceição José Vaz de Araújo, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acervo Geral (FG-4), da Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, a servidora Jandira Wagner Costa, ocupante do cargo de Secretário Executivo, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Maria Estela Lyra Martins Costa, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Maria Josefa Marins Gradim, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, a servidora Isabel Franciscada da Silva Xavier, ocupante do cargo de Paginador, com lotação na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Marlene Nascimento Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, com lotação na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, a servidora Adriana da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/03/98, o servidor Claudiney Carrijo de Queiroz, da função de Chefe da Divisão de Atendimento Noturno (FG-3), da Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Franscisca Nascimento de Albuquerque, matrícula SIAPE 0402538, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor João Damasceno Alves da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa a servidora Maria Josefa Marins Gradim, da função de Chefe da Divisão de Periódicos (FG-3) da Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Josenísia Silva Santana, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 13, Alínea f', Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 083/98 (Processo n° 23106.003718/98-43), à aluna Cristiane da Motta Cavalli, matrícula 96/27634, do curso de Desenho Industrial da Universidade de Brasília. Faculta à aluna Cristiane da Motta Cavalli, o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Designa a servidora Ana Beatriz Feijó Rocha Lima para exercer a função de chefe da Divisão de Referência da Biblioteca Central.

Exonera o servidor Ledir dos Santos Pereira, ocupante do cargo Bibliotecário/Documentalista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Solange Perrut Pedrosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Designa, tendo em vista o constante do Ofício BCE/080/99, a servidora Moema Malheiros Pontes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS, para exercer a função de Diretora (CD-4) da Biblioteca Central.

Aplica a pena de Advertência, em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 129, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 023/99 (Processo n° 23106.004002/98-27) ao Servidor Antônio Carlos de Freitas Silva, matrícula 124770, lotado na Biblioteca Central da Universidade de Brasília.

Aplica a pena de suspensão por 30 dias ao aluno Wender Francisco de Assis do curso de graduação em geologia. Faculta ao aluno Wender Francisco de Assis o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, no total de 60 (sessenta) horas, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Designa a servidora Clarimar Almeida Valle,ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista,para exercer a função de Chefe da Divisão de Referência (FG-3) da Biblioteca Central(BCE) .

Procede à progressão funcional,por mérito, do servidor Júlio Lobo Bloch,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Analista de Sistemas,com lotação na Biblioteca Central para a classe/padrão NS A I.

Procede à progressão funcional da servidora Elisabeth Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Augusto Menezes Cordeiro, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, da função de Chefe da Divisão de Atendimento Noturno (FG-3) da Biblioteca Central (BCE).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Albania Cézar de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de março de 2001, ao aluno César Augustus Fernandes da Silva, matrícula n° 98/05982, do curso de Biologia da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno acima referido o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não-remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardado o seu horário de atividades acadêmicas na UnB.

Procede a progressão funcional, por mérito, da servidora Cássia de Nazaré Carvalho Franco de Abreu, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxilair Administrativo, com lotação na Biblioteca Central.

Procede a progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Cassia de Nazaré Carvalho Franco de Abreu, Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na Biblioteca Central (BCE).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Margareth Barbosa Gonçalves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 16/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriana Mourão Dutervil, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 16/11/2001.

Dispensa, a pedido, a servidora Conceição José Vaz de Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Acervo Geral da Biblioteca Central (BCE).

Designa a servidora Janne Cury Nasser, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para exercer a função de Chefe da Divisão de Referência da Biblioteca Central (BCE).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Averaldo Júnior Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 21/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Ana Cláudia Lemos de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central (BCE), ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo NI.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), do acervo da antiga Biblioteca da TELEBRÁS- Telecomunicações Brasileiras S.A., Composta por 5.500 publicações, além do seu mobiliário doado pelo Conselho de Administração da Brasil Telecom Participações S.A. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Biblioteca Central (BCE).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fernando Glaydson Xavier de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ehsabeth Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Albânia Cézar de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central.

Nomeia Fernando Silva, candidato habilitado em 32 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A I, código de vaga n. 312601, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, com lotação na BCE/Biblioteca Central, em vaga decorrente da exoneração a pedido de Potyara Filomena Cheim Alves, ocorrida em 12/2/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria José Moreira Serra da Silva, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, da função de Chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário (FG-1) da Biblioteca Central, a partir de 14/11/2005.

Designa o Bibliotecário/Documentalista Fernando Silva, a partir de 16/11/2005, à função de Chefe da Divisão de Coleções Especiais da Biblioteca Central (BCE).

Torna sem efeito o Ato de Reitoria nº 1.486/2005, alterando o nome do servidor designado, de Aurino Santos Pereira para Aurino Campos Pereira, para exercer a função de Chefe da Divisão de Recolocação da Biblioteca Central (BCE).

Designa de 18/07/2006 a 06/08/2006, o servidor Fernando Glaydson Xavier de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para responder como Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Biblioteca Central, durante férias do titular Walter Antunes Barrense.

Designa a servidora Janne Curry Nasser, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, para responder como Chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário (FG-1) da Biblioteca Central, durante o período de férias do titular Jefferson Higino Dantas, de 16/11/2006 a 5/12/2006.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Clarimar Almeida Valle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404710, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 6º, incisos I ao IV, da Emenda Constitucional nº 41/2006, publicado no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Cláudio Roberto do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa de 05/10/2007 a 24/10/2007, a servidora Lenira Guedes Bezerra, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para responder como Chefe da Divisão de Seleção e Compras da Biblioteca Central, durante licença médica da titular Néria Lourenço.

Designa o servidor Jeiferson Higino Dantas para responder como Diretor da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Maria José Moreira Serra da Silva, de 3/12/2007 a 17/12/2007.

Designa a servidora Selma Janes Regino, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe do Serviço de Administração da Biblioteca Central, durante o período de férias do titular Eudásio Moreira de Sousa, de 19/11/2007 a 3/12/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lina Nemoto Yamaguti, ocupante do cargo de Bibliotecário, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação II para III, a partir de 08/05/2007.

Designa a servidora Maria Teresa Ferlini Machado, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para responder como Chefe da Divisão de Referência da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Janne Curry Nasser, de 05/03/2007 a 19/03/2007.

Designa a servidora Selma Janes Regino, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Chefe da Divisão de Acervo Geral da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Miriam Furtado de Mendonça, de 05/02/2007 a 06/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Moema Malheiros Pontes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 30/01/2007.

Designa a servidora Neide Aparecida Gomes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para exercer a função de Chefe da Divisão de Catalogação e Classificação da Biblioteca Central, a partir de 08/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Vonete Lopes da Silva, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação II para III.

Concede aposentadoria à servidora Verônica Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 32, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, publicada no DOU de 5/7/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Janne Cury Nasser , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Conceição Nascimento Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Datilógrafa, com lotação na Biblioteca Central , a partir de 30/9/2002.

Designa o servidor Claudiney Carrijo de Queiroz para exercer a função de chefe da Divisão de Atendimento Noturno da Biblioteca Central, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elizabeth Alves de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, a partir de 06/12/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 06/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, lotado na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Hamilton Nogueira de Souza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Arquivista, lotado na Biblioteca Central.

Pagamento de debitos sobre as multas de emprestimos referentes aos livros da BCE e as diretrizes e orientações de pagamento.

Concede aposentadoria ao servidor Damião Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 170177, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Nível Intermediário, Classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantegem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca Lídia dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 20/10/2003.