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Constitui comissão para, no prazo de sessenta dias, analisar a proposta de reestruturação da Biblioteca Central da Universidade de Brasília composta pelos Membros do Consuni Alessandro Borges de Sousa Oliveira (FGA), na condição de Presidente, Mário Diniz de Araújo Neto (IH) e Bruno Vinícius Ramos Fernandes (FACE).

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Exonera, a pedido, o servidor Sérgio Ferreira de Araújo, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdineia Maria Macedo Bezerra, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, a partir de 01/03/2002.

Aprova a indicação do servidor Fernando César Lima Leite para o cargo de Diretor da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília.

Extingue nos Centros de Custo os seguintes cargos: 1 vaga de Técnico de Administração I-1, 3 vagas de Digitador 3, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 1, 1 vaga de Auxiliar de Biblioteca I-1, 1 vaga de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2, 1 vaga de Operador de Copiadora 2, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 6, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 1, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 1, 1 vaga de Escriturário I-2, 2 vagas de Escriturário II-3, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 2, 1 vaga de Vigilante 1, 1 vaga de Vigilante 2. Cria nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: 1 vaga de Técnico de Administração I-2, 3 vagas de Digitador 4, 1 vaga de Auxiliar de Biblioteca I-2, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2, 1 vaga de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa 3, 1 vaga de Operador de Copidora 3, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 7, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 2, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 2, 1 vaga de Escriturário I-3, 2 vagas de Escriturário II-4, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 3, 1 vaga de Vigilante 3, 1 vaga de Vigilante 4.

Aprova a criação do Sistema de Bibliotecas da Universidade de Brasília (SiBUnB), coordenado pela Biblioteca Central de Brasília (BCE).

Aprova a participação de representante da Biblioteca Central (BCE), com direito a voto, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília.

Extingue no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 2;no Centro de Custo CPD oito vagas de Perfurador 1 e uma vaga de Técnico em Doc. de Sistemas 1;no Centro de Custo VRT uma vaga de Recepcionista 5;no Centro de Custo VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo DAD uma vaga de Escriturário 4 e uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 2;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo OBC uma vaga de Carpinteiro 1;no Centro de Custo GER uma vaga de Motorista 2;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante 1 e cria no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 3;CPD oito vagas de Perfurador 2 e uma vaga de Técnico em Doc. de Sistema 2;no Centro de Custo VRT uma vaga de Recepcionista 6;VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custo DAD uma vaga de Escriturário 5 e uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 3;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo OBC uma vaga de Carpinteiro 2;no Centro de Custo GER uma vaga de Motorista 3;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante 2.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Luiz de Souza, ocupante do cargo de Continuo, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria a servidora Tossie Yamashita, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Constitui Comissão integrada pelos professores: Maria Luisa Monteiro Sales Corôa, Maria Emília Machado Teixeira Walter, Marisa Brascher Basílio Medeiros e, como membro suplente: Denise Imbroisi; pelos estudantes: Cláudio Rafael A. Jardim, Rafael Holanda Barroso, Fábio Félix Silveira e, como membro suplente: Luiza Paula A. de Oliveira, e pelos servidores técnico-administrativos: Luis Carlos de Sousa (PRC), Frederico Cristiano G. Mourão (BCE), José Reis Lacerda Filho (COPP) e, como membro suplente: Osvanildo Lourenso da Silva (COPP), para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para o estabelecimento do Congresso Estatuinte da UnB.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Virgilio Vieira de Melo Júnior, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central (BCE), a partir de 6/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Francisca Lídia dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central, a partir de 17/01/2004.

Constitui o Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília - EDU, composto pelos seguintes membros natos: Ana Maria Fernandes (Diretora da EDU); Neide Aparecida Gomes - BCE; e membros designados: Wilson Trajano Filho - ICS/DAN; Peter Bakuzis - IQ; Fernando Jorge Rodrigues Neve - FT/ENM; Sylvia Ficher - FAU; Francisco Cláudio Sampaio Menezes -IL/LET.

Extingue no Centro de Custo AAE uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 1 e uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo CPD uma vaga de Operador de Computador A-1;no Centro de Custo VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo HOS três vagas de Atendente 1;no Centro de Custo DAA uma vaga de Auxiliar de Processanento 1;no Centro de Custo COPEVE uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo DAD uma vaga de Motorista 1 e uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo PES uma vaga de Escriturário 4 e cria no Centro de Custo AAE uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 2 e uma vaga de Escriturário 5; no Centro de Custo CPD uma vaga de Operador de Computador A-2;no Centro de Custo VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custo HOS três vagas de Atendente 2;no Centro de Custo DAA uma de Auxiliar de Processamento 2;no Centro de Custo COPEVE uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo DAD uma vaga de Motorista 2 e uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo PES uma vaga de Escriturário 5.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adriana Segurado Coelho Sales, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 19/1/2002.

Extingue um cargo de Contínuo do Quadro de Pessoal da Biblioteca. Cria um cargo de Auxiliar de Serviços do Quadro de Pessoal da Biblioteca.

Extingue uma vaga para o cargo de bibliotecário referência 2 e cria uma vaga para o cargo de bibliotecário referência 1 na Biblioteca Central.

Atribui à Professora Fernanda Leite Ribeiro Coodenadora Adjunta do Sistema de Boblotecas da UnB, a função de direção da Biblioteca Central, em estrita colaboralçao com o Coordenador do Sistema.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Janaina Barcelos Resende para a função de membro titular da Camara de Extensão na condição de representante da Biblioteca Central.

Reajusta de acordo com o decreto nº 84.675, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1984,00, sem pernoite 992,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 868,00, sem pernoite 434,00; Grupo B com pernoite 1736,00, sem pernoite 868,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 620,00, sem pernoite 310,00; Grupo C com pernoite 1364,00, sem pernoite 682,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 496,00, sem pernoite 248,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no anexo I do decreto 83.396 de 02 de maio de 1979.

Designa o Servidor Fernando Soares dos Santos para exercer a função de Chefe do Serviço de Aquisição (FG-3) da Biblioteca Central.

Dispensa Vera Regina Azevedo de Freitas da função de Chefe do Setor de Atendimento Noturno da Biblioteca Central e designa Luiz Carlos Maroclo para essa função.

Delega ao Vice-Reitor da Universidade de Brasília, professor Luiz Otavio Moraes de Souza Carmo, as atribuições da seguinte forma: Coordenar os Decanatos de Ensino de Graduação, Pesquisa e Pós-Graduação e Assuntos Comunitários; Coordenar as Atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; Coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades a que se referem o Estatuto e o Regimento; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB; autorizar bolsas de monitores; tomar providências preliminares visando ao enquadramento, transferência e acesso de professores; assinar contratações de Professores Visitantes, bem como conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias, nos termos das normas vigentes; supervisionar as atividades da Biblioteca Central; supervisionar as atividades do campus avançado do Médio Araguaia e do grupo de tarefa universitário. A Diretoria de Assuntos Acadêmicos despachará com o vice-reitor. O Ato entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Designa a Bibliotecária Cybele Villares Coelho, Diretora da Biblioteca Central, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI C II, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupado pela servidora Rosane Selvina Umbelino Amaral, com lotação na Biblioteca Central.

Designa os servidores Euridice de Carvalho S. Ferro, Diretora da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília, e Alexandre Lima, Diretor da Editora UnB, para representarem, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, os órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Concede à servidora Marina Alves Rocha de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 05/12/2006.

Dispensa,por aposentadoria,a servidora Berenice Aparecida Ferreira, da função de Chefe da Divisão de Referência(FG-2), da Biblioteca Central.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 4, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 1, 1 vaga para o cargo de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 1, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 5, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 2, 1 vaga para o cargo de Serviços 2, 3 vagas para o cargo de Bibliotecário 2 na Biblioteca Central. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e cria Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4 no Departamento de Geografia. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 3 no Departamento de Biologia Animal. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5,e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 6 no Centro de Custo GEH (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 4,e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora 1,e cria 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora 2 na Faculdade de Tecnologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 6 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 na Faculdade de Ciências da Saúde. Extingue 1 vaga para o cargo de Farmacêutico 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 1,e cria 1 vaga para o cargo de Farmacêutico 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2 no Departamento de Medicina Complementar. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, ,e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 6 no Departamento de Medicina Especializada. Extingue 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Escriturário 1, e cria 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 2 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Processamento 1, 1 vaga para o cargo de Motorista 4, 1 vaga para o cargo de Motorista 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1, 3 vagas para o cargo de Supervisor B-4, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Escriturário 1, 3 vagas para o cargo de Escriturário 4, e cria 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Processamento 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 5, 1 vaga para o cargo de Motorista 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 3 vagas para o cargo de Supervisor B-5, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 2 vagas para o cargo de Escriturário 2, 3 vagas para o cargo de Escriturário 5 no Centro de Custo DAD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Apontador 1, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5,e cria 1 vaga para o cargo de Apontador 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1 no Serviço de Pessoal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 4,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 5 no Centro de Custo PAT (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 1 ,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3 e 1 vaga para o cargo de Motorista 2 no Centro de Custo GER (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Assistente Social 4,e cria 1 vaga para o cargo de Assistente Social 5 no Centro de Custo DAC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Cozinheiro 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 1 vaga para o cargo de Cozinheiro 2 no Centro de Custo ALI (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Vigilante 1, 1 vaga para o cargo de Vigilante 2,e cria 2 vagas para o cargo de Vigilante 2, e 1 vaga para cargo de Vigilante 3 no Centro de Custo SPP (correspondência não localizada).

Autoriza a reavaliação salaria dos cargos comissionados de Diretor de Administração, de Engenharia, de Assuntos Acadêmicos e de Assuntos Comunitários, de Chefe da OBN, da INS, da OBC, da EDU, do CON, do MAR, do PAT do PES e de Secretário da BCE, formalizada pela Resolução da Reitoria nº 25/75.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Averaldo Júnior Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 21/02/2002.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Professor Visitante Adjunto, Bibliotecário, Escrituário e Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Bibliotecário, Auxiliar de Ensino, Escrituário e Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Designa a servidora Cybele Villares Coelho para a função de Diretora da Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Verônica Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 32, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, publicada no DOU de 5/7/2005.

Designa o professor Murilo Bastos da Cunha para exercer o cargo de Diretor da Biblioteca Central.

Dispensa a Servidora Moema Malheiros Pontes da função de Chefe da Seção de Periódicos (FG-6) da Biblioteca Central; Designa a Servidora Célia Regina Silva para exercer a função de Chefe da Seção de Periódicos (FG-6) da Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Luiz de Souza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Biblioteca Central.

Dispensa o Servidor Fernando Soares dos Santos da função de Chefe da Seção de Compras (FG-6) da Biblioteca Central; Extingue a função de Secretário de Diretor da Biblioteca Central (FG-9); Designa o Servidor Eudásio Moreira de Sousa para exercer a função de Chefe da Seção de Compras (FG-6) da Biblioteca Central.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ilmara Gouveia de Mattos Leme, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 06/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, lotado na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Hamilton Nogueira de Souza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Arquivista, lotado na Biblioteca Central.

Designa a servidora Thereza Rosa Borges de Holanda, matrícula 051942, para exercer a função gratificada FG-3 de Vice-Diretora da Biblioteca Central, a partir dessa data.

Concede aposentadoria ao servidor Jurandir Brito dos Santos, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Euridice de Carvalho Sardinha Ferro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento na Constituição Federal de 1998, alterado pela EC nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Dispensa Laura do Val Penteado da função de Chefe do Serviço de Coleções Especiais da Biblioteca Cetral.

Exonera, a pedido, a servidora Potyara Filomena Cheim Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS, código de vaga n. 312601, com lotação na BCE/Biblioteca Central.

Concede aposentadoria à servidora Vera Lúcia Dantas Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, observado a EC nº 20/1998 combinado com a EC nº 41/2203.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Miriam Furtado de Mendonça, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Aprova ad referendum a indicacão da Servidora Janne Cury Nasser para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Biblioteca Central (BCE).

Concede aposentadoria à servidora Ivete de Barros Magalhães, matrícula SIAPE 0402775, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Art 40. inciso III alínea c ,da Lei nº8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art.15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Augusto Menezes Cordeiro, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, da função de Chefe da Divisão de Atendimento Noturno (FG-3) da Biblioteca Central (BCE).

Designa a servidora Valdinea Maria Macedo Bezerra, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Noturno (FG-3) da Biblioteca Central (BCE).

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Adriana Segurado Coelho Sales, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/09/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Averaldo Júnior Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Biblioteca Central (BCE), a partir de 21/02/2002.

Extingue no Centro Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Escriturário 1;uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo CPD duas vagas de Perfurador;no Centro de Custo QUI uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo EST uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CEL uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo ENC uma vaga de Auxiliar de Serviço;no Centro de Custo ENM uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo FSD uma vaga de Operador de Copiadora;no Centro de Custo HOS duas vagas de Auxiliar de Enfermagem;duas vagas de Atendente;no Centro de Custo EDF uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo DIR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo DAD uma vaga de Desenhista;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Carpinteiro;uma vaga de Pedreiro;no Centro de Custo MAR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo GER uma vaga de Porteiro;no Centro de Custo DAC uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo ALI uma vaga de Mecânico;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Ecarregado de Compras;uma vaga de Escriturário cria no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Escriturário 2;uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo CPD duas vagas de perfurador;no Centro de Custo QUI uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo EST uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CEL uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo ENC uma vaga de Auxiliar de Serviço;no Centro de Custo ENM uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo FSD uma vaga de Operador de Copiadora;no Centro de Custo HOS duas vagas de Auxiliar de Enfermagem;duas vagas de Atendente;no Centro de Custo EDF uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo DIR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo DAD uma vaga de Desenhista;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Carpinteiro;uma vaga de Pedreiro;no Centro de Custo MAR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo GER uma vaga de Porteiro;no Centro de Custo DAC uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo ALI uma vaga de Mecânico;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Ecarregado de Compras;uma vaga de Escriturário.

Dispensa a Bibliotecária Santuzza Andrade Bicalho da Chefia da Biblioteca do CIEM.

Altera o quadro de pessoal dos centros de custos, extinguindo e criando vagas de Recepcionista,Técnico de Administração, Desenhista,Supervisor, Auxiliar de Biblioteca, Bibliotecário, Escrititurário, Auxiliar de Serviços, Técnico de Oficina, Auxiliar de Laboratório, Técnico de Audiovisual, Marceneiro, Auxiliar de Enfermagem,Vigilante, Técnico em Fotodocumentação, Bombeiro Hidráulico, Atendente, Porteiro, Recepcionista, Auxiliar de Processamento, Carpinteiro, Eletricista, Motorista, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro e Zelador.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Albania Cézar de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Institui, em caratér permanente, a Estante do Escritor Brasiliense, para instalação em local de destaque na Biblioteca Central da UnB.

Institui, em caráter permanente, o Arquivo Museu de Literatura Brasileira (AML/UnB) nas dependências da Biblioteca Central da UnB. Delega à direção da Biblioteca Central a responsabilidade técnico-administrativa e de acervo bibliográfico e à direção do Instituto de Letras as atividades acadêmicas, literárias e de contatos externos do AML/UNB. Estabelece que a condução do AMLB/UnB deve ser do Comitê de Administração, que deve ser constituído pelo Diretor da Biblioteca Central, membro nato; e Diretor do Instituto de Letras, membro nato; dois Coordenadores responsáveis pela implantação do projeto de criação e funcionamento do AML/UnB, sendo um da BCE e outro do IL; Chefe do Departamento de Ciências da Informação e Documentação, membro nato; e um Arquivista, que deve ser contratado com recursos do projeto de criação e implantação do AML. Este Ato entra em vigor na data de 06/04/2000, conforme Ofício BCE/IL/CID nº 0001/1999.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Cláudio Roberto do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Atribui ao Decano de Administração e Finanças a competência de coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades; assinar contratações de professores visitantes e conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias; supervisionar as atividades da Biblioteca Central.

Dispensa o Professor Murilo Bastos Cunha do exercício da função de Diretor da Biblioteca Central (FC-4), a partir 12/03/90.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Albânia Cézar de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central.

Cria vagas para o Cargo de Auxiliar de Bibliotecas e Serviços, na Biblioteca Central.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Simone Bordallo de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 13/11/2006.

Constitui comissão de licitação composta pelos senhores José Milton Ferreira;Odilon Pereira da Silva e Dulce Nathália de Moura Araújo para tomarem todas as providências necessárias afim de coodenar os trabalhos de tomada de preço para encadernação de obras pertencentes à Biblioteca Central.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Tania Milca de Carvalho Malheiros, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Nomeia Fernando Silva, candidato habilitado em 32 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A I, código de vaga n. 312601, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, com lotação na BCE/Biblioteca Central, em vaga decorrente da exoneração a pedido de Potyara Filomena Cheim Alves, ocorrida em 12/2/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Augusto Menezes Cordeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central.

Reajusta de acordo com o decreto nº 84.144, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1570,00, sem pernoite 785,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 687,00, sem pernoite 344,00; Grupo B com pernoite 1374,00, sem pernoite 687,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 491,00, sem pernoite 246,00; Grupo C com pernoite 1.079,00, sem pernoite 540,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 392,00, sem pernoite 196,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de CD, modelo CDC 300, marca Gradiente, para a BCE; um microcomputador Pentium III, um teclado, uma impressora HP 610 C, para a FED; um aparelho de som portátil (rádio, gravados estereofônico com CD) para o HUB, que foram doados à FUB por pessoas jurídicas. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo correspondentes, conforme Memorando FED nº 0082/2000, Memorando BCE nº 0056/2000, Memorando PAA/HUB nº 0044/1999, Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, e Memorando PAT nº 0043/2000.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Valdinea Maria Macedo Bezerra, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Aprova ad referendum a indicação da Servidora Neide Aparecida Gomes para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Biblioteca Central.

Abre crédito especial a Biblioteca Central para despesas com aquisição de materiais, material permanente e serviços de terceiros, os recursos ocorrerão por conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Exonera, a pedido, a servidora Leda Magalhães Brito, ocupante do cargo de Assistente em administração NI B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 08/02/93.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria do Perpétuo Socorro Medeiros Vieira Correa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403375, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, observando o disposto na EC nº 20/1998; assegurado pela EC nº 41/2003, com proventos proporcionais e dezenove por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Extingue uma vaga para o cargo de Bibliotecário II, na Biblioteca Central, e cria uma vaga para o cargo de Bibliotecário I no mesmo local.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/03/98, o servidor Claudiney Carrijo de Queiroz, da função de Chefe da Divisão de Atendimento Noturno (FG-3), da Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, da servidora Elisabeth Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 30/1/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Sandro Roberto Rodrigues Viana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central, a partir de 12/3/2004.

Reconduz o Professor Murilo Bastos da Cunha para a função de Diretor da Biblioteca Central;.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Alves, ocupante do cargo de copeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Nomeia Potyara Filomena Cheim Alves, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312132, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadoria de Ideliza Amélia de Araújo, ocorrida em 26/9/2002.

Nomeia Neria Lourenço, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312539, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadoria de Tossie Yamashita, ocorrida em 10/1/1996.

Nomeia Fernando Silva, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312601, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cybele Azevedo Villares, ocorrida em 17/5/1995.

Nomeia Jefferson Higino Dantas, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312710, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadria de Thereza Rosa Borges de Holanda, ocorrida em 11/4/1997.

Nomeia Vanessa Madalena da Silva Abrahão, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 313071, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da exoneração de Marilda Barbosa Macedo Souza, ocorrida em 1/3/1994.

Nomeia Lenira Guedes Bezerra, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 313073, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Nise Laurentino do Nascimento, ocorrida em 3/11/1998.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 79/99, de 29/03/1999, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma Obra de Arte, sem título - escultura em madeira -, que foi doada por pessoa física. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Biblioteca Central.

Extingue 4 vagas para o cargo de Bibliotecário referência 2 e cria 4 vagas para o cargo de Bibliotecário referência 1, na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Cláudio Roberto do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 25/03/2001.

Constitui Comissão de Licitação composta por Alfredo Hernando Pereira Turbay, diretor de Engenharia, Décio Villas Boas, Chefe do Serviço de Instalações e Fernando Ferreira de Paula, Chefe do Serviço de Obras, para tomar as providências necessárias para licitar a execução das obras de equalização dos níveis de iluminação do prédio da Biblioteca Central da UnB.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de assistente em administração - NI B IV, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Felipe Pessoa Cantarino, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 17/03/93.

Concede aposentadoria a servidora Maria da Conceição Nunes Freitas, ocupante do cargo de bibliotecário/documentalista NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, (PROC. Nº. 23106.000251/93-75).

Declara vago o cargo de Porteiro em decorrência do falecimento de Jaime de Queiroz Monteiro.

Declara vago o cargo de Assistente em Administração em decorrência do falecimento de Maria Terezinha Martins Silva.

Designa a servidora Janne Cury Nassar, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para responder como Chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário da Biblioteca Central, durante o período de férias do titular Jefferson Higino Dantas, de 01/02/2007 a 10/02/2007.