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Designa o servidor Jairo Eduardo Borges-Andrade para exercer a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Psicologia.

Designa os servidores Roberto Alexandre Vitória de Moraes e Márcio Martins Pimentel para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Geociências.

Designa os servidores Brasilmar Ferreira Nunes e Mércia de Vasconcelos Pinto para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, representando a Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcos Duarte Maia (IF) da função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente, representante do Instituto de Física e designa o servidor Oyanarte Portilho (IF) para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Física.

Reconduz o professor Roberto Alexandre Vitória de Moraes (GRM) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Geociências (IG); dispensa, por término de mandato, o professor Márcio Martins Pimentel (GEO) da função de membro titular junto à CCD, como representante do IG; e designa o professor José Affonso Brod (GMP) para exercer a função de membro suplente junto à CCD, como representante do IG.

Designa a professora Mércia de Vasconcelos Pinto (MUS) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Artes (IdA).

Dispensa, a pedido, a professora Alcida Rita Ramos (DAN) da função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS). Designa a professora Mariza Gomes e Souza Peirano (DAN) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Reconduz o professor Peter Bakuzis (IQ) à função de membro titular Junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Química (IQ).

Reconduz o professor Aldo Antonio de Azevedo/FEF à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física.

Designa o professor Alciomar Oliveira dos Santos/MUS à função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente/CCD, como representante do Instituto de Artes/IdA.

Designa as professoras Haruka Nakayama/LET e Alice Tamie Joko/LET às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representantes do IL/Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a professora Haruka Nakayama/LET da função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IL/Instituto de Letras.

Reconduz o professor Aldo Antonio de Azevedo/FEF à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física.

Dispensa, a pedido, o professor Paulo Afonso F. de Carvalho da função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política e designa o professor Paulo César Nascimento/IPOL à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Reconduz o professor Elton Luiz Dantas à função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Geociências, e indica o professor José Oswaldo de Araújo Filho à função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Geociências.

Designa os professores Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos e Paul EIIiott Little para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, os professores Carlos André Ornelas Ricart e Carlos Roberto Félix, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa os professores Cesar Koppe Grisolia e Juvenil Enrique Cares para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, o professor Aldo Antônio de Azevedo da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante da Faculdade de Educação Física. Designa a professora Cláudia Maria Goulart dos Santos à função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante da Faculdade de Educação Física.

Reconduz a servidora Eda Castro Lucas de Souza (PAD) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; dispensa, por término de mandato, o servidor Gilberto Lacerda Santos (MTC) da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; e designa a servidora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, o professor Raimundo Nonato Veloso Filho (PRO) da função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e designa o professor Vicente de Paulo Quintella Barcellos (PRO) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por término de mandato, os professores Eliane Said Dutra (NUT) e Reynaldo Felipe Tarelho (ODT) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde e designa as professoras Stella Maris Hildebrand (ENF) e Ximena Pamela Claudia Díaz Bermúdez (DSC) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CCD, como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Ruth Elias de Paula Laranja para a Câmara de Carreira Docente, na condição de Membro Titular, como representante do Instituto de Ciências Humanas.

Designa as Professoras Claudia Marcia Lyra Pato e Helvia Leite Cruz para a Câmara de Carreira Docente, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes da Faculdade de Educação.

Designa as professoras Alice Tamie Joko e Sara Amélia Almarza Costa às funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Letras.

Designa a Professora Cristina Yumie Aoki lnoue para a função de Membro Titular na Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Relações Internacionais.

Designa a Professora Cristina Patriota de Moura para a função de Membro Suplente na Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Ciências Sociais.

Designa os Professores Peter Bakuzis e Jurandir Rodrigues de Souza para as funções de Membro Titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como Representantes do Instituto de Química.

Designa a Professora Denise de Souza Fleith para compor a Câmara de Carreira Docente, na condição de Membro Titular como Representante do Instituto de Psicologia.

Designa o Professor Claudio Vaz Torres para a função de membro suplente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Psicologia.

Designa a Professora Gláucia Ribeiro Starling Diniz para a função de Membro Suplente da Câmara de Carreira Docente como Representante do Instituto de Psicologia.

Aprova ad referendum a indicação da professora Maria Amélia Biagio para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do lnstituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Maria de Lourdes Lazzari de Freitas para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina, dispensa ad referendum, por término de mandato, o Professor Sérgio Sauer da função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina, e designa ad referendum o Professor Antônio Luiz de Melo para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Marcelo Mari para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Artes.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Viviane de Melo Resende e Júlio César Neves Monteiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Mariana de Souza Castro e Marlene Teixeira de Souza para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores César Fonseca Ferreira Filho e Catarina Labouré Bemfica Toledo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a dispensa dos Professores Otávio Toledo de Nóbrega e Vera Regina Fernandes da Silva Marães das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia e aprova ad referendum a indicação das Professoras Vera Regina Fernandes da Silva Marães e Olga Maria Ramalho de Albuquerque para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Sérgio Barreira de Faria Tavolaro da função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais e designa o Professor Joaze Bernardino Costa para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Renato Tarciso Barbosa de Sousa e Miriam Paula Manini para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Pedro Henrique Melo Albuquerque para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Menelick de Carvalho Netto e Claudia Rosane Roesler para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Joel Camargo Rubim e Kleber Carlos Mundim para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Química.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Maria Amélia Biagio da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Exatas. Aprova ad referendum a indicação do Professor Carlos Maber Carrión Riveros para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a dispensa, a pedido, da Professora Nara Maria Pimentel da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Educação. Aprova ad referendum a indicação da Professora Simone Aparecida Lisniowski para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Aprova ad referendum a dispensa dos Docentes Sandra Lúcia Rodrigues da Rocha e Júlio César Neves Monteiro das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Letras. Aprova ad referendum a indicação das Docentes Soraya Ferreira Alves e Júnia Regina de Faria Barreto para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Designa os Professores Maria de Lourdes Lazzari de Freitas e Sérgio Sauer para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de UnB Planaltina.

Designa os Professores Edivaldo Ximenes Ferreira Filho e Regina Helena Ferraz Macedo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Alice Tamie Joko da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Letras e designa o Professor João Vianney Cavalcanti Nuto para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Letras.

Designa a Professora Norma Breda dos Santos para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Relações Internacionais.

Designa os Professores Daniel Schroeter Simião e Sergio Barreira de Faria Tavolaro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Designa os Professores Silviane Bonaccorsi Barbato e Maria Ângela Guimarães Feitosa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Psicologia.

Designa os Professores Sebastião William da Silva e Vanessa Carvalho de Andrade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Física.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Carlos Tadeu de Carvalho para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito (CANCELADA).

Aprova ad referendum as indicações dos Professores Eliane Braga de Oliveira e Renato Tarciso Barbosa de Sousa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova ad referendum as indicações dos Professores Jake Carvalho do Carmo e Ingrid Dittrich Wiggers para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Educação Física.

Homologa a aprovação do servidor Anamélia Lorenzetti Bocca na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato nº 0047/1999 da Direção do Instituto de Ciências Biológicas, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0034/1999.

Concede progressão funcional do professor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Biologia Celular, a partir da data de 30/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Homologa a aprovação do servidor Edson Dias Carvalho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula nº 151963, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção do Instituto de Artes nº 0023/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, e ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Homologa a aprovação do servidor Gloreni Aparecida Machado na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, matrícula nº 149535, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Direito nº 0010/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990 e ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0036/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Vanner Boere Souza, do Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir da data de 31/08/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Homologa a aprovação do servidor Leonardo Rodrigues de Araújo Xavier de Menezes na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula nº 151939, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Tecnologia nº 0014/2000, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 38.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Maria Alice Prudêncio Jacques, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Homologa a aprovação do servidor Rejane Antonello Griboski na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, matrícula nº 150878, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde nº 0064/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Francisca Albertina Barbosa, do Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 17/02/2001, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Paulo Hora Acioli, do Instituto de Física, a partir da data de 16/10/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Nilton Cesar Fiedler, do Departamento de Engenharia Florestal, a partir da data de 02/07/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Designa,como membros titulares,com mandato de dois anos,os professores doutores Antônio José Duarte Jácomo(da área de Ciências da Vida) e Eda Castro Lucas de Souza (da Câmara de Carreira Docente- CCD);e,como membro suplente,com mandato de dois anos, o professor doutor José Marcelo Imaña Encinas(da área de Ciências da Vida),junto à Comissão Institucional de Atribuição da GED (CIAG),em substituição,respectivamente,aos professores Jader Soares Marinho Filho,Denise Elena Garcia da Silva e Albino Verçosa de Magalhães.

Concede progressão funcional do professor Élida Geralda Campos para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Biologia Celular, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Procede à progressão funcional da professora adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Marilia Steinberger, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23 de maio de 2003.

Procede à progressão funcional do professor Renato Hilário dos Reis, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia Maria Goulart dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional da professora Ana Maria Nogales Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Reconduz os professores João Carlos Nascimento de Pádua (MAT) e Claudete Ruas (EST) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Exatas (IE).

Designa os professores Maria Stela Grossi Porto (SOL) e Benicio Viero Schmidt (CEPPAC) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Reconduz as professoras Stelia Maris Hildebrand (ENF) e Ximena Pamela Cláudia Diaz Bermudez (DSC) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, a pedido, a professora Marilde Loiola de Menezes da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Reconduz, o professor Aldo Antônio de Azevedo na função de membro titular da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação Física (FEF).

Dispensa a professora Ximena Pamela Cláudia Diaz Bermudez (DSC) da função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) e designa a professora Anadergh Barbosa de Abreu Branco (DSC) à função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa os professores Paulo Roberto Meneses/GEO e Elton Luiz Dantas/GEO às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representantes do IG/Instituto de Geociências.

Designa a professora Vanessa Maria Brasil/HIS à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IH/Instituto de Ciências Humanas.

Designa as professoras Maria Helena de Castro Santos/IREL e Maria Izabel Valladão de Carvalho/IREL às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representantes do IREL/Instituto de Relações Internacionais.

Designa o professor Lúcio Martins da Silva/ENE à função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FT/Faculdade de Tecnologia.

Designa as professoras Mercedes Maria da Cunha Bustamante/ECL e Egle Machado de Almeida Siqueira/CEL às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representantes do IB/Instituto de Biologia.

Designa as servidoras Maristela de O. Azevedo e Sônia Nair Báo como membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Biologia.

Designa os servidores Vânia Lúcia Dias Vasconcelos e Carlos Alberto da Silva Oliveira como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa o professor José Valdo de Abreu Gonçalves (MAT) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, o professor Roque Magno de Oliveira (ADM) da função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados e designa o professor Feruccio Bilich (ADM) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Reconduz a servidora Eda Castro Lucas de Souza (PAD) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; dispensa, por término de mandato, o servidor Gilberto Lacerda Santos (MTC) da função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação; e designa a servidora Maria Fernanda Farah Cavaton (MTC) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, os professores Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (SOL) e Eurípedes da Cunha Dias (DAN) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Sociais; designa os professores Eurípedes da Cunha Dias (DAN) e Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (SOL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Reconduz os servidores Paulo Henrique Azevêdo (FEF) e Keila Elizabeth Fontana (FEF) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Educação Física.

Dispensa, por término de mandato, os professores Ivan Marques de Toledo Camargo (ENE) e José Marcelo Imaña Encinas (EFL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Tecnologia e designa os professores José Marcelo Imaña Encinas (EFL) e José Carlos Balthazar (ENM) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CCD, como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, a professora Egle Machado de Almeida Siqueira/CEL da função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IB/Instituto de Ciências Biológicas e designa o professor Carlos Roberto Felix/CEL para a função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da IB/Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Remi Castioni para a função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FE/Faculdade de Educação.

Designa as professoras Norma Breda dos Santos e Maria Izabel Valladão de Carvalho para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representantes do IREL/lnstituto de Relações Internacionais.

Designa o professor Juvenil Enrique Cares para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Ciências Biológicas.

Esta Resolução detalha aos docentes os processos dos pedidos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE e Tempo Parcial/TP20. As alterações de regime de trabalho para Tempo lntegral/Tl40 são vedadas. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, na inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes a ensino, pesquisa, extensão e administração; d) Currículo Lattes atualizado; e) justificativa da mudança de regime fundamentada no PDI da Unidade Acadêmica; f) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem, g) declaração relativa ao acúmulo de cargos, empregos e funções e tempo de serviço em outras instituições. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE só será efetivada após comprovação de rompimento de todo e qualquer vínculo com outra atividade que conflite com o novo regime. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE deverá ser analisado observando-se a existência, no plano de trabalho, de projeto de pesquisa, ensino, extensão e administração que permita o seu acompanhamento, em caso de aprovação. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE será vedada quando o docente estiver a menos de 10 (dez) anos da aquisição do direito à aposentadoria. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, em caso de inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes às atividades de ensino; d) Currículo Lattes atualizado; e) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 poderá ser submetido apenas após decorridos pelo menos 5 (cinco) anos do ingresso do interessado na Universidade de Brasília. Após exame e aprovação, o Departamento encaminhará o processo para análise e aprovação do Conselho da Unidade Acadêmica, anexando exposição de motivos fundamentada em seu PDI, apoiada por decisão do Colegiado do Departamento. Parágrafo único. Em caso de inexistência de estrutura de departamentos na Unidade Acadêmica, o exame da solicitação de alteração de regime de trabalho dar-se-á no âmbito do Conselho da Unidade Acadêmica. Após análise e aprovação pelo Conselho, o Diretor da Unidade encaminhará a solicitação de alteração de regime de trabalho à Câmara de Carreira Docente (CCD) para aprovação final. A CCD analisará o pedido de alteração de regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 observando as justificativas e as implicações que tal alteração poderá acarretar nas atividades da Unidade Acadêmica, de acordo com o PDI da Unidade Acadêmica em que o docente está lotado. Casos omissos e excepcionais serão resolvidos pelo CEPE.

Dispensa, a pedido, a professora Maria de Lourdes Teodoro (VIS) da função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Artes e designa a professora Marta Beatriz Medeiros (VIS) para exercer a função de membro titular junto à CCD, como representante do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, os professores Eurípedes da Cunha Dias (DAN) e Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (SOL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Sociais e designa as professoras Alcida Rita Ramos (DAN) e Bárbara Freitag-Rouanet (SOL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Reconduz o professor Roberto Alexandre Vitória de Moraes (GRM) à função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Geociências (IG); dispensa, por término de mandato, o professor Márcio Martins Pimentel (GEO) da função de membro titular junto à CCD, como representante do IG; e designa o professor José Affonso Brod (GMP) para exercer a função de membro suplente junto à CCD, como representante do IG.

Dispensa, a pedido, o professor José Marcelo Imaña Encinas (EFL) da função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Tecnologia (FT) e designa o professor Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo (ENC) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Tecnologia (FT).