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Altera a constituição da Câmara Especial de Convênios - CEC, que a partir de 30/07/90 será integrada pelos professores Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, Clemira Ordoñez Souza, Martin Alberto Ibañez Novion, Maria Luiza Pereira Angeliz, Joaquim Pinto de Andrade, Murilo Cezar Ramos,Nelson Martin e a servidora Romilda Guimarâes Macarini.

Designa a servidora Dóris de Jesus Naves para a função de membro da Câmara Especial de Convênios a partir de 06/09/90.

Cria a câmara especial de convênios, doravante denominada CEC;Da competências a CEC.

Dispensa o Servidor Admar Pamplona Araújo da função de membro da Câmara Especial de Convênios, do Decanato de Administração e Finanças. Designa a Professora Maria Luiza Pereira Angelim para exercer a função de membro da Câmara Especial de Convênios, do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa a professora Maria Luiza Pereira Angelim da função de membro da Câmara Especial de Convênios a partir de 06/09/90.