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Designa o servidor Flávio Gonçalves da Rocha Castro para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão, representando o Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Wilsa Maria Ramos e da Servidora Antônia Célia Barros Lins Bomfim para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Centro de Educação a Distância (CEAD).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Andréa Queiroz Maranhão (IB), Noraí Romeu Rocco (lE) e Mário Diniz de Araújo Neto (IH) para, sob a presidência da primeira, analisar o Regimento Interno do Centro de Educação a Distância - CEAD.

Aprova a estrutura Organizacional do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância - CEAD, criado segundo Ato da Reitoria nº 138/89. Atribui competências aos órgãos componentes da estrutura organizacional do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância - CEAD. 3.Vincula o Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância ao Gabinete do Reitor, constituindo o Centro de Custo.

Designa a professora Maria Therezinha Galhardo de Castro para exercer a função de Vice-Diretora do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância - CEAD.

Concede aposentadoria a servidora Maria Inez Ataide Boucinha, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta, Contínua e a Distânica, (PROC. Nº. 23106.000266/93-42).

Concede aposentadoria a servidora Núbia Gripp Viana, ocupante do cargo de técnica em assuntos educacionais NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta Continuada e a Distância, (PROC. Nº. 23106.000162/93-47).

Designa os servidores Maria de Fátima Guerra de Sousa, Diretora do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distancia, e José Carlos Andreoli, Diretor do Centro de Documentação, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Centros Afins à atividade de ensino, de pesquisa e de extensão.

Dispensa a Servidora Lina Sandra Barreto, da função de Diretora Interina (CD-4), do Centro de Educ. Aberta Cont. a Distância.

Designa a Servidora Maria de Fatima de Sousa, para exercer a função de Diretora (CD-4), do Centro Edux. Aberta Cont. a Distância.

Designa a Servidora Lina Sandra Barreto, para exercer a função de Assistente (FG-2), do Centro Educ. Aberta Cont. a Distância.

Cria o Conselho Deliberativo do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância - CEAD, composto pelos membros Álvaro Tamayo, Antônio José Barbosa, Darcy Ribeiro, Elenita M. Nascimento, João Cláudio Todorov, José Florêncio Rodrigues Júnior, José Geraldo Souza Júnior, José Luiz Braga, Maria de Fátima Guerra de Sousa, Maria do Socorro Jordão Emereciano, Nilza Eigenheer Bertoni, Rosa Maria Monteiro Pessina, Sadek C. Absi Al Faro.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria De Fátima Guerra De Sousa, da função de Diretora, do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância.

Designa a servidora Lina Sandra Barreto, para exercer a função de Diretora Interina, do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância.

Dispensa, a pedido a Professora Maria de Fátima Guerra de Sousa do Conselho Deliberativo do CEAD - Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância.

Designa o Professor Og Roberto Dória (INEP) para compor o Conselho Deliberativo do CEAD - Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância criado pelo Ato da Reitoria n° 661/1994.

Designa a Professora Carolina Martusceili Bori para compor o Conselho Deliberativo do CEAD - Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, criado pelo Ato da Reitoria n° 661/1994.

Designa a Professora Eda Coutinho Barbosa (MTC) para compor o Conselho Deliberativo do CEAD - Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância criado pelo Ato da Reitoria n° 661/1994.

Designa a Professora Leda Maria Rangearo Fiorentini (FE) para compor o Conselho Deliberativo do CEAD - Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância criado pelo Ato da Reitoria n° 661/1994.

Designa o Professor Paulo Vicente Guimarães (FE) para compor o Conselho Deliberativo do CEAD - Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância criado pelo Ato da Reitoria n° 661/1994.

Designa a Professora Mindé Badavy de Menezes (MEC) para compor o Conselho Deliberativo do CEAD - Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância criado pelo Ato da Reitoria n° 661/1994.

Designa o servidor Flavio G. da Rocha Castro, para responder, interinamente, pela função de Assistente, do Centro de Educação Aberta, Continuada a Distância, enquanto durar a interinidade da titular na Direção do CEAD.

Concede aposentadoria ao servidor Aderaldo Pereira de Morais, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação naCentro de Educação Aberta, Continuada e a Distência, (PROC N° 23106.004398/95-97).

Dispensa, a pedido, a partir de 07/11/1995, a servidora Lina Sandra Barreto, da função de Diretora do Centro de Educação Aberta e Continuada à Distância.

Designa a servidora Maria Isabel Craveiro Tavares Pereira para exercer a função de Diretora do Centro de Educação Aberta e Continuada à Distância.

Concede aposentadoria a servidora Maria Helena de Aragão Miranda, ocupante do cargo de Editor NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância (PROC. N° 23106.005486/94-15).

Designa a Professora Maria Isabel Tavares, Diretora do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância/CEAD, como Membro Efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Centros afins à atividades de ensino, de pesquisa e extensão.

Dispensa a pedido, o servidor Flávio Gonçalves da Rocha Castro, da função de Assistente(FG-2), do Centro de Educação Aberta Continuada à Distância.

Concede aposentadoria ao servidor Hylton Felipe Tiberti, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade NI A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta Continuada e a distância.

Declara vago, a partir de 29/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Stael Laboissiere Ulhoa, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada à Distância.

Concede aposentadoria ao servidor Aderaldo Pereira de Morais, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância.

Dispensa, a pedido, a partir de 04/07/1996, a servidora Miriam Nogueira Paranagua de Santana, da função de Secretária (FG-5), do Centro de Eduação Aberta, Continuada a Distância.

Designa o servidor Domingos Sávio Pessoa Lima, para exercer a função de Secretário (FG-5), do Centro de Educação Aberta, Continuada á Distância.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de bens adquiridos por meio de doação feita pela FINATEC, que deverão ser alocados na carga patrimonial da Prefeitura do Campus, Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais, Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, Gabinete do Reitor, Decanato de Ensino de Graduação; Seção de Órgãos Colegiados, Vice-Reitoria, Procuradoria Jurídica, Departamento de Ecologia, Assessoria de Planejamento Institucional, Ouvidoria.

Concede aposentadoria ao servidor Dercílio Vieira da Conceição, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Centro de Educação Aberta Continuada a Distância.

Delega competência à Faculdade de Educação para supervisionar as ações do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância (CEAD).

Dispensa o servidor Domingos Sávio Pessoa Lima, da função de Secretário (FG-4), do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, em decorrência de sua redistribuição para o Ministério da Educação e do Desporto.

Delega ao Decano de Extensão da Universidade de Brasília a competência de supervisionar as ações do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância (CEAD), a partir do dia 13 de janeiro de 1998. Este Ato revoga o disposto no Ato da Reitoria nº 0831/1997, de 10/04/97.

Dispensa, a partir de 13/01/98, o servidor Gilberto Lacerda dos Santos, da função de Diretor (FG-1), do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância.

Designa o servidor Flávio Gonçalves da Rocha Castro, para responder pela função de Diretor (FG-1), do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância.

Designa o servidor Jorivê Sardinha da Costa para exercer a função de Secretário (FG-4) do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância.

Altera a estrutura organizaciocinal do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância para as unidades de Escola de Extensão, Núcleo de Educação a Distância e UnB virtual. Ordena a apresentação de um novo regime do CEAD e de seus orgãos componentes em um prazo de noventa dias a partir da data de 30/12/1999.

Altera, conforme o Memorando DEX n 0012/2000, a estrutura organizacional do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, que passa a ser constituído por: Direção, Conselho Deliberativo, Conselho Administrativo, Escola de Extensão, Núcleo de Educação à Distância, UnB Virtual e Secretaria. Atribui competências aos órgãos componentes da CEAD. À Direção compete propor, articular e coordenar as ações necessárias. Ao Conselho Deliberativo compete deliberar sobre ações destinadas a fomentar a educação aberta, continuada e à distância na UnB, a fim de integrar os métodos presencial, à distância e on-line, e encaminhar às respectivas câmaras propostas de cursos de educação continuada, para desenvolvimento nos Decanatos de Extensão, de Ensino, de Graduação e de Pesquisa e Pós-graduação. Ao Conselho Administrativo compete deliberar sobre as políticas e ações necessárias para a captação de recursos destinados ao financiamento das atividades da instituição e acompanhar sua aprovação e aplicação. À Escola de Extensão compete desenvolver, acompanhar e avaliar os cursos de extenção presenciais, em consonância com a Câmara de Extensão. Ao Núcleo de Educação à Distância compete desenvolver, acompanhar e avaliar os cursos oferecidos na forma de ensino à distânci, em consonância com as Câmaras de Ensino de Graduação, Pesquisa. e Pós-graduação, e de Extensão, e à UnB Virtual aos cursos oferecidos na forma de ensino on-line. A secretaria compete prestar apoio ao funcionamento do CEAD. Ordena a submissão ao CONSUNI o novo regime do CEAD, adaptado para sua nova estrutura, em um prazo de noventa dias, a partir da data de 24/02/2000. Extingue a estrutura do Decanato de Extensão e Escola de Extensão. Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1343/1999. Revoga as disposições em contrário.

Dispensa, a pedido, o Editor Flávio Gonçalves da Rocha Castro da função de Diretor do Centro de Educação Aberta,Continuada e à Distância, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Altera o cargo da servidora Vânia Lomônaco Bastos, de Diretor da Escola de Extensão para Diretor-Geral do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Dispensa,por término de mandato,o professor Flávio Gonçalves da Rocha Castro(CEAD) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante dos Centros Vinculados à Reitoria . Designa a servidora Romilda Guimarães Macarini(CESPE) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho, de Administração, como representante dos Centros Vinculados à Reitoria .

Designa o servidor Luiz Carlos Baptista dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância (CEAD).

Dispensa por término de mandato, o servidor Jorivê Sardinha da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da função de Secretário (FG-4) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância (CEAD).

Concede aposentadoria ao servidor Alex Sangaletti Gelenske, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 3141298, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI C V, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, com fundamento no art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Dispensa, a pedido, o servidor Flávio Gonçalves da Rocha Castro, ocupante do cargo de Editor, da função de Diretor do Núcleo de Educação a Distância (FG-1) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância (CEAD).

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Carlos Baptista dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-4) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância (CEAD).

Designa o servidor Jorivê Sardinha da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância (CEAD).

Exonera, a pedido, a partir de 11/12/2001, a senhora Vânia Lomônaco Bastos, ocupante do cargo de Diretora-Geral do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distânica (CEAD).

Designa o servidor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor-Geral (CD-4) pro tempore do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância (CEAD).

Designa o servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor do Núcleo de Educação a Distância do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância (CEAD).

Designa o professor Sylvio Quezado De Magalhães (Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância/CEAD) para exercer a função de membro suplente representando os Centros vinculados à Reitoria, junto ao Conselho de Administração.

Dispensa, a pedido, o servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor da UnB Virtual (FG-1) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD.

Dispensa, a pedido, o servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor do Núcleo de Educação a Distância (FG-1) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD.

Dispensa, a pedido, o servidor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor-Geral (CD-4) pro tempore do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD.

Designa o servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor-Geral (CD-4) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD.

Dispensa o servidor Sylvio Quezado de Magalhães (Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD) da função de membro suplente junto ao Conselho de Administração como Representante dos Centros vinculados à Reitoria.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Delmar Moreira Coutrin, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, a partir de 11/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Delmar Moreira Coutrin, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, a partir de 11/07/2002.

Designa servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretor do Núcleo de Educação a Distância (FG-1) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcos Antônio Dutra Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contador, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, a partir de 21/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcos Antonio Dutra Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contador NS, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD, a partir de 22/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD, a partir de 29/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, a partir de 28/11/2002.

Designa o servidor Bernardo Kipnis, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado na Faculdade de Educação, para exercer a função de Assessor pedagógico no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância.

Dispensa, a pedido, o servidor Marco Aurélio de Carvalho da função de diretor-geral do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, o servidor Bernardo Kipnis da função de assesor pedagógico do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa o servidor Bernardo Kipnis para exercer a função de diretor-geral do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa o servidor Marco Aurélio de Carvalho para exercer a função de assessor pedagógico do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Altera a estrutura organizacional do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD, que passa a denominar-se Centro de Educação a Distância — permanecendo a mesma sigla —, e retornar a sua vinculação ao Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, o servidor Bernardo Kipnis — ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília — da função de Diretor-Geral (CD-4) do Centro de Educação Aberta. Continua e a Distância/CEAD da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Bernardo Kipnis — ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília —para exercer a função de Diretor (FG-1) do Centro de Educação a Distância/CEAD da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Jorivê Sardinha da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da função de Secretário (FG-4) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD.

Designar a servidora Maria Bernadete Cota Rolins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-4) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD.

Dispensa, a pedido, o servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Assessor Pedagógico (FG-1) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a DistâncialCEAD.

Dispensar, a pedido, o servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor do Núcleo de Educação a Distância (FG-l) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD.

Concede aposentadoria a servidora Aracy Costa Paiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405160, ocupante do cargo de Psicóloga, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Constitui o Conselho Deliberativo do CEAD/Centro de Educação a Distância, com a seguinte composição: Bernardo Kipnis (Presidente), Márcio da Costa Pereira Brandão (Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia), Olgamir Francisco Carvalho (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento) e os Professores convidados Ricardo Staciarini Puttini (Departamento de Engenharia Elétrica), Lenise Aparecida Martins Garcia (Instituto de Biologia), Celius A. Magalhães (Departamento de Matemática), Maria de Fátima Guerra de Sousa (Faculdade de Educação), Marco Aurélio de Carvalho (Departamento de Ciência da Computação) e Carmem Moreira de Castro Neves (Ministério da Educação). As atribuições do Conselho Deliberativo do CEAD encontram-se explicitadas no Ato da Reitoria n° 1.156, de 26 de maio de 2003, que retornou a vinculação do CEAD ao Gabinete do Reitor, bem como alterou sua denominação e estrutura organizacional. Este Ato entra em vigor a partir de 30/06/2003.

Dispensa, a pedido, da função de Secretária do Centro de Educação a Distância, a Assistente em Administração, Maria Bernadete Cota Rolins.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão do Contador, Antônio Dutra Bandeira, lotado no Centro de Educação a Distância.

Designa para a função de Coordenador de Extensão do Centro de Educação a Distância, o Professor Adjunto MS, Márcio da Costa Pereira Brandão.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Centro de Educação a Distância.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gilvam Joaquim Cosmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisor de Texto NS, com lotação no CEAD/Centro de Educação a Distância.

Designa de 28/06/2006 a 30/06/2006 e de 09/07/2006 a 19/07/2006, a servidora Olgamir Francisco de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora do Centro de Educação a Distância, durante períodos de afastamento do titular Bernardo Kipnis.

Designa Bernardo Kipnis, lotado no Centro de Educação a Distância, à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Centros, a partir de 23/08/2006.UnBDOC nº 57218, de 11/08/2006.

Dispensa, a pedido, o servidor Bernardo Kipnis, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Diretor do Centro de Educação a Distância.

Designa o servidor José Matias Pereira, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor do Centro de Educação a Distância.

Revoga o Ato da Reitoria nº 2056/2003 que criou o Conselho Deliberativo do Centro de Educação a Distância, bem como estabeleceu a sua composição, a partir de 05/02/2007.

Dispensa o servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia do Centro de Educação a Distância, a partir de 02/02/2007.

Designa a servidora Maria de Fátima Bruno de Faria, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Educação e Tecnologia do Centro de Educação a Distância, a partir de 02/02/2007.

Dispensa o servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Extensão do Centro de Educação a Distância, a partir de 05/02/2007.

Concede ao servidor José Gilberto Lopes Macêdo, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Educação a Distância, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 8% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Designa o servidor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Diretor do Centro de Educação a Distância, durante o periodo de afastamento do titular José Matias Pereira, sem prejuízo de suas atividades.

Dispensa a servidora Maria de Fátima Bruno de Faria, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Núcleo de Educação e Tecnologia do Centro de Educação a Distânica (FG-1), a partir de 31/07/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Gilberto Lopes Macedo, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro Educação a Distância, do nível de capacitação I para II, a partir de 14/08/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor José Matias Pereira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor do Centro de Educação a Distância (FG-1), a partir da data 10/10/2007.