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Designa a Evandra Cristina de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Assistente de Direção do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 510/2008, que concedeu Progressão Funcional ao servidor Juscelino Batista Guarino de Oliveira, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Dispensa, a pedido, o servidor Pedro Vieira da Silva, da função de Secretário (FG-4) do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares (CEAM). Ocupante do cargo de Recepcionista.

Concede aposentadoria à servidora Elza Ferreira Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402948, ocupante do cargo de Contínuo NI S III, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Reconduz a Professora Maria Regina De L. Prazeres Moreira, à função de Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, com mandato de dois anos, a partir de 02/02/2002.

Designa o servidor José Walter Nunes, ocupante do cargo de Sociólogo, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, a partir de 14/01/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valto Cardoso da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de quatro microcomputadores, doados pelo Banco do Brasil, através da UF Infra Estrutura/Gerie Brasília/DF, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Designa, a professora Laís Maria Borges de Mourão Sá (CDS) para exercer a função de coordenadora do Núcleo de Estudos Ambientais/NEA, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, a partir de 28/04/2003, pelo período de dois anos.

Reconduzir a Professora MARIA AUXILIADORA CÉSAR à função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Cubanos/NESCUBA. do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos. a partir de 5 de maio de 2003.

Concede aposentadoria à servidora Margarida de Souza Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 51002, ocupante do cargo de Socióloga, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/1994.