Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristhian Teófilo da Silva (UnB), na condição de Presidente; Lucio Remuzat Rennó Junior (UnB) e llse Scherer-Warren (UFSC), na condição de iviembros Efetivos; Roque de Barros Laraia (UCG), Henrique Carlos de Oliveira de Castro (UnB) e Sonia Maria Ranincheski (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência Sociais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Dispensa o servidor Cristhian Teófilo da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.
Autoriza o Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e o Caribe/CEPPAC, a utilizar o nome de Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas/CEPPAC, até que o Conselho Universitário aprove o Regimento Interno do ICS.
Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Henrique Carlos de Oliveira de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.
Designa a servidora Sônia Maria Ranincheski, ocupante do cargo de Professor adjunto MS, da função de Vice-Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.
Dispensa o servidor Henrique Carlos de Oliveira Castro, ocupante do cargo de Professor adjunto MS, da função de Vice-Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.
Nomeia Henrique Carlos de Oliveira de Castro, candidato habilitado em V lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 24/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS 01(D) DE, código de vaga nº 0707555, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga decorrente da aposentadoria de Mostafa Abdel Meguid Amin, ocorrida em 11/11/1998.