Dispensa o Professor Benício Viero Schimidt, do cargo de Diretor do CEPPAC-Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe; Dispensa o Professor Benício Viero Schimidt da função de Executor do Convênio FUB/FLACSO; O Ato entra em vigor a partir de 25/01/1990.
Designa, de acordo com o numeral 2 do Ato 281/89 a Professor Lia Zanotta Machado Diretora do CEPPAC, pela duração do seu cargo de Coordenador pela UnB do Doutorado Conjunto FLACSO/UnB; Designa a Professora Lia Zanotta Machado, de acordo com o numeral 3 do Ato 281/89, Executora do Convênio FUB/FLACSO; O Ato entra em vigor a partir de 25/01/1990.
Designa o Professor Gustavo Lins Ribeiro para exercer as funções de Diretor do CEPPAC, Executor do Convênio FLACSO-FUB e Coordenador do Doutorado Conjunto FLACSO-UnB em Estudos Comparativos sobre a América Latina e Caribe (Coordenador de Pós-Graduação FG-20).
Dispensa a Professora Lia Zanotta Machado, das funções de Diretora do CEPPAC, Executora do Convênio FLACSO-FUB e Coordenadora do Doutorado Conjunto FLACSO-UnB em Estudos Comparativos sobre a América Latina e Caribe (Coordenador de Pós-Graduação FG-20).
Constitui como Centro de Custo a Unidade Especial de Apoio à Pós-Graduação o Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe (CEPPAC), as atribuições de seu Coordenador e responsáveis.
Designa de acordo com o numeral 2 do Ato nº 281/89 o Professor Benicio Viero Schmidt Diretor do CEPPAC pela duração de seu cargo de Coordenador pela UnB do Doutorado Conjunto FLACSO/UnB. 2.Designa o Professor Benício Viero Schmidt, de acordo com o numeral 3 do Ato 281/89, Executor do Convênio FLACSO/UnB.