Designa o Servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Divulgação e Controle de Produto (FG-3), do Centro de Produção Cultural e Educativa.
Designa o Professor David Rodney Lionel Pennington para a função de Chefe da Coordenadoria de Realização, do Centro de Produção Cultural e Educativa.
Designa a Servidora Andréa da Silva Valente para exercer a função de Chefe da Seção de Operações da Coordenadoria de Apoio do Centro de Produção Cultural e Educativa.
Dispensa o servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro da função de Chefe da Coordenadoria de Divulgação e Controle do Produto, do Centro de Produção Cultural e Educativa e o designa para a função de Chefe da Seção de Documentação e Controle do Produto do mesmo Centro.
Altera o Ato da Reitoria nº 898/90, que dispensa o servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro da função de Chefe da Coordenadoria de Divulgação e Controle do Produto, do Centro de Produção Cultural e Educativa e designa o referido servidor para a função de Chefe da Seção de Recursos Financeiros e Convênio, do Centro de Produção Cultural e Educativa.
Designa Lysia Marquez Nunes de Souza para exercer a função de Chefe da Seção de Distribuição e Divulgação do Centro de Produção Cultural e Educativa.
Designa o Professor Otil Lara para exercer a função de Chefe da Seção de Projetos Educativos (FG-6), da Coordenadoria de Implementos e Projetos do Centro de Produção Cultural e Educativa.
Dispensa a professora Nenilda Marinheiro Leonardi da função de Chefe da Seção de Documentação e Controle do Produto do CPCE.