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Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Centro de Produção Cultural e Educativa, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jorge Alves Marinho, ocupante do cargo de Cinegrafista, com lotação no Centro de Produção Cultura e Educativa, a partir de 01/07/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo José Araújo Cunha, ocupante do cargo de Professor auxiliar, da função de Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 02/01/2003.

Designa o servidor Armando Bulcão, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 02/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mary Sande Pinheiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração NI, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 02/04/2003.

Ratifica a vinculação do CPCE/Centro de Produção Cultural e Educativa ao Gabinete do Reitor e revoga o Ato da Reitoria n° 830, de 10 de abril de 1997, que delegou competência à Faculdade de Comunicação para supervisionar as ações do CPCE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Mário César Alves Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no CPCE/Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 21/3/2004.

Designa o Servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Divulgação e Controle de Produto (FG-3), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa o Servidor César Mendes Pereira para exercer a função de Coordenador de Realização (FG-1), do Centro de Produção Cultural Educativa.

Designa a servidora Mary Saroe Pinheiro, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e projetos (FG-2), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa o servidor Fernando Rocha Duarte para exercer a função de Diretor (CD-), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a complementação do pagamento de despesas das obras do Módulo M-5 do ICC Norte, visando a instalação de aparelhos de ar-condicionado e persianas no CPCE - Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa o servidor Cesar Mendes Pereira da função de Coordenador de Realização do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa o servidor Tuker José Marçal Filho para a função de Coordenador de Realização do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa os servidores Roberto Armando R. de Aguiar, Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), e Fernando Duarte, Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Centros vinculados à Reitoria da Universidade de Brasília.

Designa a servidora Licia Nara Carvalho Pereira para a função de coordenadora de Pesquisa e Projetos do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa os servidores Aloísio Cesar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos, e Fernando Duarte, Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os Centros da Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Maurício Euclydes de Lima e Borges, ocupante do cargo de Desenhista, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa o Professor David Rodney Lionel Pennington para a função de Chefe da Coordenadoria de Realização, do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa os professores José Antonio D'Arrochela Lobo, Suezete Venturelli, Armando Bulcão, Vânia Lúcia Q. Carneiro, Tania Siqueira Montoro, Mark Ridd, Maria Aurineide da Silva Nogueira, Haruka Nakayama, Vladimir Carvalho e Armando Rollemberg como membros da comunidade externa para comporem o conselho de programação do centro de produção cultural e educativa pelo período de um ano a partir de 13/09/1990.

Dispensa o Professor Murilo Cesar de Oliveira Ramos da função de Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa o Professor Geraldo da Rocha Moraes para a função de Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa o Professor José Antônio C. D'Arrochela Lobo para a função de Coordenador da Coordenadoria da Área Cultural do Centro de Produção Cultural Educativa.

Dispensa o Servidor David Rodney Lionel Pennington, da função de Coordenador de Realização (FG-1), do Centro de Produção Cultural Educativa.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcos de Souza Mendes, da função de Assistente (FG-2), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 impressoras jato de tinta colorida, as quais deverão ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa, a pedido, o servidor Tuker José Marçal Filho, da função de Coordenador de Realizações (FG-1), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Exonera, a pedido, a servidora Ana Cláudia Porto Soares, coupante do cargo de Roteirista NS D IV, código de vaga nº 708286, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 04/03/1996,o servidor Fernando Rocha Duarte da função de Diretor (CD-4), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Mary Sande Pinheiro, da função de Coordenadora de Pesquisa e Projetos (FG-2), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa o servidor Murilo César Oliveira Ramos da função de diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Procede á progressão funcional, por titulação, do servidor Jorge Alves Marinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa. Ocupa o cargo de Cinegrafista.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Alves Marinho, ocupante do cargo de Cinegrafista, com lotação no Centro de Produção Cultura Educativa, a partir de 01/07/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Franquisnei Lopes da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado no Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 14/10/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mary Sande Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 1 o/4/2003.

Designa a Servidora Andréa da Silva Valente para exercer a função de Chefe da Seção de Operações da Coordenadoria de Apoio do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa o Professor Henrique Tafuri Malvar para o cargo de Chefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa o servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro da função de Chefe da Coordenadoria de Divulgação e Controle do Produto, do Centro de Produção Cultural e Educativa e o designa para a função de Chefe da Seção de Documentação e Controle do Produto do mesmo Centro.

Altera o Ato da Reitoria nº 898/90, que dispensa o servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro da função de Chefe da Coordenadoria de Divulgação e Controle do Produto, do Centro de Produção Cultural e Educativa e designa o referido servidor para a função de Chefe da Seção de Recursos Financeiros e Convênio, do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa Lysia Marquez Nunes de Souza para exercer a função de Chefe da Seção de Distribuição e Divulgação do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa, a pedido, a servidora Fabíola de Queiroz Thomaz, da função de Coordenadora de Pesquisa e Projetos (FG-2), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Declara vago, a partir de 10/08/1998, um cargo de Diretor de Imagem NS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Frederico Schmidt Campos, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Ariosto Nogueira Lustosa, da função de Coordenador de Recursos Financeiros (FG-2), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa o servidor Paulo José Araújo da Cunha para exercer a função (FG 1) de diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tuker José Marçal Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Diretor de Fotografia, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tuker Jose Marçal Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Diretor de Fotografia NS, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Franquisnei Lopes da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Mary Sande Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE), a partir de 15/01/2002.

Declara aposentado, a partir de 15/3/2002, o servidor Edison Montenegro Cabral de Vasconcellos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS S III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 55323, lotado no Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais, acrescido da vantagem prevista no art. 32 da Lei n. 8.911/1994.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE. 02 (duas) caixas de som JBL/PB 10, 10 (dez) videocassetes Recorder VHS 120/220V, marca Broksonik - 6741c45, 27 (vinte e sete) scanners View Station - AM3L.

Procede com a progressão funcional, por mérito, do Operador de Gerador de Caracteres, Renato Ribeiro Costa, lotado no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa o Professor Geraldo da Rocha Moraes da função de Coordenador da Coordenadoria da Área Cultural do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa o Professor Otil Lara para exercer a função de Chefe da Seção de Projetos Educativos (FG-6), da Coordenadoria de Implementos e Projetos do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa a professora Nenilda Marinheiro Leonardi da função de Chefe da Seção de Documentação e Controle do Produto do CPCE.

Delega competência à Faculdade de Comunicação para supervisionar as ações do Centro de produção Cultural e Educativa (CPCE).

Exonera, a pedido, o servidor Alexandre Riulena de Araújo, ocupante do cargo de Cinegrafista, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal de 1988, combinado com o art. 186 da Lei nº 8112/1990, a Professora Magistério Superior, Maria de Lourdes Torres, matrícula no SIAPE nº 402111, com Graduação e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Procede com a progressão funcional, por mérito, do Assistente em Administração, Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, lotado no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Paulenir de Souza Constâncio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Produção, Cultura e Educativa. Ocupa o cargo de Jornalista.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Mano César Alves Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Franquisnei Lopes da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um TP Win Prompter e quinze baterias NP 1 B (Sony), doados pelo Estúdios Millennium, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Mário César Alves Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Franquisnei Lopes da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.