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Dispensa, por desligamento, discente André Feiges (FIL), da função de membro titular do Conselho de Administração como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas(IH), a partir daquela data.

Dispensa, a pedido, o servidor Vitor Augusto Motta Moreira, da função de membro suplente, representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração. Designa o servidor Gerson Américo Janczura para exercer a função de membro suplente, representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Márcio Augusto Roma Buzar e Ivan Manoel Rezende do Vale para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, representando a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Administração.

Dispensa, por término de mandato, os professores José Ângelo Belloni (EST) e Li Weigang (CIO) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Exatas (IE), a partir daquela data;Designa professores Maria Elenita Menezes Nascimento (CIO) e Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo (MAT) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Exatas (IE), a partir daquela data.

Dispensa, a pedido, os servidores Regina Helena Ferraz Macêdo (ZOO) e Fabian Borghetti (CSF) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 19/09/1995. Designa os servidores Fabian Borghetti (CSF) e Carlos Roberto Felix (CEL) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração. representando o conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 19/09/1995, tendo em vista o constante do MEMO/IBD/136/95, datado de 19/09/1995.

Designa os estudantes José Dias Souza (matrícula 91/04241) e Rogério Vieira de Sousa (matrícula 95/27877)às funções de membros efetivos, junto ao Conselho de Administração, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 20/09/1995, tendo em vista o constante do MEMO.DCE S/Nº, datado de 14/09/1995.

Dispensa, a pedido, do servidor Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz (CEN) da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Artes, a partir de 26/09/1995. (2) Designa o servidor, Jesus Vivas (CEN) para exercer a função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o conselho do Instituto de Artes, a partir de 26/09/1995, tendo em vista o constante do OI IdA 27/95 datado de 26/09/1995.

Designa a professora Cristiane Girard Ferreira Nunes para exercer a função de membro suplente, representante do Instituto de Ciências Sociais, junto ao Conselho de Administração.

Reconduz o professor Sadek Crisostomo Absi Alfaro, para exercer a função de membro titular, representante da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Administração.

Altera a redação da ementa da Resolução nº 004/98, de 26/11/1998, do Conselho de Adminitração, que passa a ter a seguinte redação Disciplina o estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília de que trata o art. 20 da Lei 8.112/90. Altera o artigo 22 da Resolução nº 002/96 para a seguinte redação, A Resolução n° 002/96 do Conselho de Administração permanece em vigor para a avaliação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da FUB que entraram em exercício até 03/06/98.

Dispensa, a pedido, os estudantes Newton Hasegwa, Novaldo Nunes de Resende e Mauro Pereira P. Garcia das funções de membros efetivos e designa os estudantes João Gulart Batista Reis, Carmem Rosa Almeida Pereira, Marcelo Moreno Paro e Robson Teixeira Araújo para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Administração, como trepresentantes do corpo discente dos cursos de Graduação.

Designa os professores Danilo Nolasco Cortes Marinho e Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho de Instituto de Ciências Sociais, a partir de 20/11/2002.

I - Dispensa a pedido o servidor Roberto Bocaccio Piscitelli (CCA), da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995. II - Designar o servidor César Augusto Tibúrcio Silva (CCA) para exercer a função de membro efetivo, junto ao COnselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995.

Reconduz a professora Cláudia Estrela Porto (TEC) para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração (CAD) como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), a partir de 27/08/2003.

Dispensa os servidores Humberto Abdala Júnior e Fernando Jorge Rodrigues Neves, das funções de Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Coselho da Faculdade de Tecnologia. Designa os servidores Fernando Jorge Rodrigues Neves e Humberto Abdala Júnior, para exercerem as funções de Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, o servidor Hildo Honório do Couto (LIV) da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Letras.

Considerando que a matéria pertinente a incorporação de quintos pela FUB, ao fulcro das Leis n°s 6.732/79, 8.112/90 e 8.911/95, com as alterações das Medidas Provisórias n°s 747/94, 831/95 e 1.060/95, se encontra questionada por inúmeras açoes contra esta Fundação, perante o Poder Judiciário, ainda sem decisão definitiva, resolve vetar a decisão prolatada pelo COnselho de Administração, CAD, em sua 228ª Reunião, de 17/10/1995, com base no artigo 23 do Estatuto da Universidade de Brasília, baixado pela portaria n° 14, de 05 de janeiro de 1994.

Designa os professores Cristina Yumie Aoki lnoue e Carlos Roberto Pio da Costa Filho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD), como representantes do Conselho do Instituto de Relações Internacionais (IREL), a partir de 04/09/2003.

Dispensa, por término de mandato, o professor Dejano Tavares Sobral da função de membro titular do Conselho de Administração como representante da Faculdade de Medicina, a partir de 11/12/2002. Designa a professora Elaine Maria de Oliveira Alves para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração como representante da Faculdade de Medicina, a partir de 11/12/2002.

Designa os estudantes Nívea Rodrigues dos Santos - 93/16981 (efetivo),Newton Romio Hasegawa Júnior - 94/06361 (suplente), Vladir Yuri Soares de Lima - 95/06179 (suplente), Francisco Antônio Rocha Feitosa - 95/56028 (suplente) para exercerem as funções de membros suplentes junto ao Conselho de Administração, representando os discentes dos cursos de Graduação da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/1995.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/1997, a servidora Ionete Eunice de Araújo da função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa a servidora Andrea Monteiro Fontes para exercer a função de Secretária do Conselho de Administração da Subsecretaria de Órgãos Colegiados.

Designa os sevidores José Alencar Carneiro de Freitas e Itiberê Saldanha Silva para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 18/11/97.

Designa a servidora Débora Dornelles Barem da Silva para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o servidor Francisco Assis de Oliveira Nascimento, para exercer a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 15/12/97, em substituição ao servidor Antonio Jose Martins Soares.

Dispensa, por término de mandato, os discentes Thiago Assunção Oliveira e Fernando Xavier de Melo das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD) como representantes dos discentes de graduação. Designa o discente Stefano S. Aires (IB), matrícula 00/52230, para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração (CAD), como representante dos discentes de graduação.

Dispensa, por término de mandato, os discentes Leandro Hurtado Dias e Carlos Augusto Melo Machado das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD) como representantes dos discentes de graduação. Designa a discente Sílvia Rodrigues Fernandes (IE/EST), matrícula 02/98832, para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração (CAD) como representante dos discentes de graduação.

Trata sobre o afastamento do Reitor da Universidade de Brasília para fora do País poderá ser autorizado ad referendum do Conselho de Administração, nas situações em que o período não exceder a 15 dias.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Indica os Professores Alessandro Borges de Sousa Oliveira e Maria Ângela Guimarães Feitosa para compor o Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE.

Dispensa a Professora Maria Ângela Guimarães Feitosa da função de representante suplente do Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe. Designa a Professora Marilde Loiola de Menezes para a função de representante suplente para compor o Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.