Estabelece nova redação ao Art. 1º da Resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão n° 018/87, que trata de Mudança de Curso.
Altera o texto da Resolução do CEPE 104/95 de 08/11/1995. que estabelece normas para concursos públicos para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília.
Altera o texto do parágrafo 29 da Resolução do CEPE 090/2000, de 12 de dezembro de 2000, que estabelece normas para transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.
Revoga a Resolução do CEPE 054/93, de 22/09/93 e revoga o Parágrafo Segundo do Artigo 6° da Resolução do CEPE 016/93, que dispõe sobre a admissão por transferência para os cursos de Graduação da Universidade de Brasília.
Altera o texto do Artigo 7º, parágrafo único da Resolução do CEPE n. 111/2002, de 12/09/2002, que estabelece critérios de aproveitamento de estudos em Cursos de Graduação.