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Da acesso a Professora Marinice Coutinho Midlej Joaquim, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, após análise do pedido de reconsideração por parte do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o professor Marco Souza da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Nelson Martin para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia.

Designa o estudante Luciano de Souza Vasconcelos Júnior, do Curso de Economia, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Homologa o AR-381/83, de 28.11.83, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1984.

Dispensa, a pedido, o professor Roque de Barros Laraia das funções de representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Extensão.

Dispensa o professor Aluizio Rosa Prata das funções de Representante da Congregação de Carreira e de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Marco Antônio Amato para exercer a função de Representante da Congregação de Carreira do 1º Ciclo Geral, área de Ciências, junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa a Professora Harue Yamashita para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa a Professora Maria Lucília Neves Aires de Alencar para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa o professor Marcel Dardenne da função de Representante das Congregações da Carreira do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o professor Venício Lima da função de Representante das Congregações da Carreira do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o Professor Antônio Manoel Dias Henriques (ENM) para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Lauro Morhy (CEL) para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Homologa o AR-090/82, de 04/10/1982, que aprovou no Conselho de Ensino e Pesquisa o Calendário Universitário para 1983.

Designa a Professora Jacira da Silva Câmara para exercer a função de Representante junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Educação-FED.

Dispensa a Professora Maria Helena Fávero (PPB), da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Psicologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o Professor Antônio Francisco Parentes Fortes (ENM) para exercer a função de Representante da Congregação de Carreira dos Cursos de Gradução da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional do servidor João Willy Corrêa Rosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Adjuntoe MSB-4, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Assistente MSC-2, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de História, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional da servidora Antonio C. P. Brasil Junior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Assistente MSC-2, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de História, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional do servidor Gileno Fernandes Marcelino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Assistente MSC-2, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do Servidor Henryk Siewierski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Professor Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, a partir de 15/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 265ª Reunião, realizada em 15/09/1995.

Procede a progressão funcional da servidora Ana Cristina de David Klavdianos, ocupante do cargo de Professor Assistente MSC-1, para o nível de Assistente MSC-2, do quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Eduardo Tadeu Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-2, para o nível de Auxiliar MSA-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotaçãono Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes Assad, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Reconduz os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnio (CLM), por mais dois anos, a partir de 03/04/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Ellen F. Woortmann (DAN) e Tania Navaro Swain (HIS) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas. Designa os servidores Amado Luiz Cervo (HIS) e Agnaldo Cuóco Portugal (FIL) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 02/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a Professora Maria Isabel Tavares, Diretora do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância/CEAD, como Membro Efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Centros afins à atividades de ensino, de pesquisa e extensão.

Dispensa os servidores Keti Tenenblat (MAT) e Gouvan Cavalcante de Magalhães (QUI) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de de Ciências Exatas, a partir desta data. Designa os servidores José Valdo Abreu Gonçalves (MAT) e Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves (QUI) como funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de de Ciências Exatas, por um ano, a partir desta data.

Dispensa, a pedido, o servidor Ariplínio Antônio Nilson (GMP) da função membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociêcias.

Designa os servidores Ariplínio Antônio Nilson (GMP) e Márcio Martins Pimentel (GEO) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Geociêcias, a aprtir de 17/04/1995.

Designa os servidores Conrado Jorge Silva de Marco e Waldyr Viegas de Oliveira, como membros efetivo e suplente, respectivamente, para o Conselho Universitário, sendo representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 07/07/1995.

Dispensa o servidor Eduardo Tadeu Vieira, da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 21/07/1995.

Dispensa a servidora Ione Pereira Vasconcelos (LET) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 19/05/1995. Designa a servidora Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) como membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Letras, a partir de 19/05/1995.

Designa, a partir de 15/05/1998, os servidores Cezar Martins de Sá (CEL) e Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz (CFS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores do Instituto de Biologia junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa, a partir de 15/05/1998, os servidores Geraldo José da Silva e Maria Aparecida G. Soler Pajanian para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores do Instituto de Física junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede dispensa o servidor Paulo Carlos Du Pin Calmon de função de membro titular representando o Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa, ainda, o servidor Antônio José Escobar Brussi para função de membro titular representando o Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Leila Chalub Martins (TEF) da função de membro titular, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa, ainda, a partir de 06/08/1998, o servidor Rogério de Andrade Córdova para exercer a função de membro titular representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas (GOB) da função de membro titular, representando o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/04/1998.

Designa o servidor Frederico Rosa Borges de Holanda como membro titular representando os coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 24/04/1998.

Concede dispensa a pedido à servidora Vera Lúcia Decnop Coelho (PCL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 20/08/1998. Designa, ainda, o servidor Norberto Abreu e Silva Neto (PCL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 10/08/1998.

Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix para exercer função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão, da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Suzete Venturelli (VIS) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998. Designa, ainda, o servidor Mário Roberto Bonomo para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998.

Altera a redação do Artigo 9º da Resolução nº 098/98, de 19/10/98, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente no período de Estágio Probatório, assim a redação passa a ser As regulamentações para a avaliação de desempenho docente no período de estágio probatório, dos docentes que entraram em exercício até 03/06/98, serão as estabelecidas nas Resoluções do CEPE números 133/95 e 134/96 e na Resolução da Reitoria n° 26/97.

Designa a professora Maria Isabel Montandon para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes.

Designa o professor Luiz Pedone para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais. Designa a professora Maria Izabel Valladão de Carvalho para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, o Servidor Roque Magno de Oliveira, Professor do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Administração da UnB, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Gestão Pública (NEGEP), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Dispensa, por término de mandato, de acordo com o disposto no artigo 9° do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, o Professor José Garrofe Dórea (NUT) da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 14/05/1999.

Designa a professora Ana Cristina Barreto Bezerra para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reconduz a professora Cristina Yumie Aoki Inoue à função membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Dispensa o professor Nilson Francisquini Botelho da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho do Instituto de Geociências.

Dispensa, por término de mandado, como Coordenadora de curso, a Professora Tais Augusto Pitta Garcia Cotta da função de Membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extesão do Instituto de Química, a partir de 27/05/2002.

Dispensa, a pedido, o Professor Bernardo Pinheiro Machado Mueller da função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/05/2002. Designa os Professores Marília Luíza Peluso e Cláudio Araújo Reis para as funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/05/2002.

Designa os Professores Sebastião William da Silva e Nilo Makiuchi às funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Física, a partir de 10/06/2002.

Designa o Professor Nielsen de Paula Pires à função Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividade de ensino, pesquisa e de extensão, a partir de 28/06/2002.

Dispensa, a pedido, professora Maria de Fátima Olivier Sudbrack (PCL) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Psicologia (IP), a partir daquela data.

Designa os professores Carlos José Souza de Alvarenga (GEO) e Raul Minas Kuyumjian (GRM) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências (IG).

Reconduz a professora Giane Regina Paludo (FAV) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Dispensa a pedido, as professoras Violeta de Faria Pereira (GEA) e Nair Heloísa Bicalho de Sousa (SER) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas (1H) e Designa os professores Manha Luíza Peluso (GEA) e Cláudio Araújo Reis (FIL) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho de Ciências Humanas (IH).

Dispensa, a pedido, as professoras Cristina Célia Silveira Brandão (ENC) e Yaeko Yamashita (ENC) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT);Reconduz a professora Cristina Célia Silveira Brandão (ENC) à função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT) e Designa o professor Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (ENM) à função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT).

Reconduz a Professora Nivalda Assunção Araújo, a função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002. Designa a Professora Maria Isabel Montandon, à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002.

Designa os professores Dione Oliveira Moura (JOR) e Armando Bulcão (DAP) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação (FAC), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, professor Carlos Alberto da Silva Oliveira (FAV) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, a professora Nivalda Assunção de Araújo, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes, a partir de 05/11/2002.

Designa os Servidores Keti Tenenblat (MAT) e Gouvan C. Magalhães (QUI) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Exatas.

Designa os Servidores Vicente Carlos Martinez Barrios (VIS) e Nelson Maravalhas Júnior (VIS) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho De Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Artes.

Designa os Servidores José David Mangueira Vianna (FIS) e Mauro Luiz Rabelo (MAT) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas.

Designa os Servidores Nilson Francisquini Botelho (GMP) e Ariplinio Antonio Nilson (GMP) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Geociências.

Designa os servidores José Carmine Dianese e Valdir Filgueiras Pessoa como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa os servidores Laércio Leonel Leite e Maria Fernanda Nince Ferreira como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os coordenadores do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa os servidores Clodomir Souza Ferreira e Clara de Andrade Alvim como membros efetivo e suplente, respectivamente, e representantes dos coordenadores da Faculdade de Comunicação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os servidores José Mauricio Santos Torres da Motta e Ricardo Carmona, representantes dos coordenadores da Faculdade de Tecnologia, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, o professor José Caruso Moresco Danni da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Geociências, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Marçal de Oliveira Neto para a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Exatas, junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, pelo período de dois anos.

Dispensa o servidor Luiz Humberto M. M. Pereira da função de representante do conselho da Faculdade de Comunicação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os servidores Benny Schvarsberg e Neusa Cavalcante, representantes do conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, como membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Victor Hugo Casanova Alcade para a função de representantes das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 10/07/90.

Dispensa os Professores Orlando Ayrton de Toledo e Osmar Riehl da função de Representante e Suplente das Congregações de Carreira dos Cursos da Faculdade de Ciências da Saúde, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa Ellen F. Woortman e Tânia Navarro Swain para representarem o Conselho do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a partir de 25/03/93, o estudante José Carlos Moreira da Silva Filho (Titular - Mat. 89/05096, curso de direito), da função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a professora Thereza Christina Couto Carvalho, Diretora do Centro Integrado de Ordenamento Territorial/CIORD, como membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Centros Afins às atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir de 18/06/1996.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Antonio de Freitas Ribeiro (PPB) e Suely Sales Guimarães (PED) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Álvaro Tamayo Lombana (PST) e Rachel Nunes da Cunha (PPB) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 04/07/1996.

Dispensa, a pedido, a servidora Hilda Orquídea H. Lontra (TEL) da função de membro suplente e designa a servidora Hilda Orquídea H. Lontra (TEL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Letras.

Dispensa o estudante Cristiano Moreira Andrade da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Alberto Nepomuceno (ENC) da função de membro suplente e designa o servidor José Marcelo Imaña Encinas (EFL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Reconduz os servidores Antônio Villar Marques de Sá, como membro titular representando o Conselho da Faculdade de Educação, Messias Costa e Antônio Fávero Sobrinho, como membros titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/12/97.

Designa as servidoras Alice Tamie Joko (IL) e Margarida de Aguiar Patriota (TEL), para exercerem a função de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, respectivamente, como representantes do Conselho e dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Letras.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1164/1996, publicado no D.O.U. de 02/09/1996, seção 2, página 6440, que exonera o professor Wilton Barroso Filho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Designa a servidora Rita Laura Segato (DAN) para exercer de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa o servidor Roberto B. Piscitelli (CCA), da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, a pedido, o servidor José Manoel Morales Sánchez (TEC) da função de membro titular e designa o servidor Muhdi Koosah (THA) pra eercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o estudante Jefferson Cassiano Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Reconduz o servidor José Geraldo de Souza Júnior como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os servidores Keila Elizabeth Fantana e Alcir Braga Sanches como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Faculdade de Educação Física.

Designa os servidores William Passos e Adauto João Pulcinelli como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física.

Designa os servidores Maria Alice Guimarães e Elivânio Geraldo de Andrade para exercerem, respectivamente, as funções de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 28/11/97.

Dispensa, a pedido, o servidor Waldyr Viegas de Oliveira (ADM) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa o servidor Waldyr Viegas de Oliveira (ADM) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 17/05/1996.