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Prorroga o prazo para elaboração do planejamento (PDI) pelas Unidades integrantes do Sistema de Planejamento Institucional (SIPLAN). Libera, para as Unidades Acadêmicas, recursos orçamentários relativos ao PDI/2011.Libera os 20% (vinte por cento) restantes dos recursos para atividades específicas da Unidades Acadêmicas do montante aprovado pelo Conselho Universitário, conforme consta no OPI/2011.

Suspende, até nova determinação deste Conselho, a exigibilidade de obrigações submetidas a prazos regulamentares estabelecidos no Calendário Acadêmico do 1°/96, ora em execução, em decorrência do estado de anormalidade da UnB, reconhecido pelo Conselho Universitário, em sua 260ª Reunião, realizada em 02/05/96.

Aprova o currículo pleno do Curso noturno de Licenciatura em Espanhol e Literatura Espanhola e Hispano-Americana, em nível de graduação que foi elaborado obedecendo o currículo mínimo definido para o curso pelo Conselho Federal de Educação e as Determinações da Resolução nº 027/87 do Conselho Universitário, que estabelece as diretrizes do Ensino de Graduação da Universidade de Brasília.

Altera o Artigo 5º da Resolução do CONSUNI n° 27/87, que dispõe sobre o número máximo de créditos obrigatórios a serem integralizados em cada curso.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Designa os Conselheiros Ivan Marques de Toledo Camargo, Nigel John Edward Pitt, Raul Pietricovsky Cardoso, Andrea Queiroz Maranhão e Isabella Guimarães, na função de membros titulares; Fernando Jorge Rodrigues Neves, Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro, Soraia Maria Silva, Elmira Luzia Meio Simeão e Cristiane Roscoe Bessa na função de Membros Suplentes, para compor o Conselho Universitário na condição de Representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT, Andréa Queiroz Maranhão/IB, Nigel John Edward Pitt/IE e Adriana Moreira Amado/FACE e a Discente Camila Monteiro/FM representantes titulares do CEPE no CONSUNI, e designa os Docentes Jaime Martins de Santana/IB, Ademir Eugênio de Santana/IF e Antônio José Escobar Brussi/IPOL e o Discente Gustavo Henrique/IQ representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Designa os Docentes Maria de Fátima de Sousa/FS e Nilce Santos de Melo/FS, e o Discente Nicolas Powidayco Vanzela/ECO como representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa os Docentes Cristina Madeira Coelho/FE e Luiz Eduardo Bassay Blum/IB e os Discentes Heithor Zanini/ICS e Luiz Filipe Barcelos/APG como representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT e Josênia Antunes Vieira/IL representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa o Docente Antônio José Escobar Brussi/IPOL representante suplente do CEPE no CONSUNI.

Aprova uma nova estrutura da Seção de Órgãos Colegiados.

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

Dispensa, a partir de 03/10/1989, o Sr. Ivônio Barros Nunes, da função de Representante da Associação de Ex-alunos da UnB junto ao Conselho Universitário.

Designa o Sr. Tancredo Maia Filho para exercer a função de Representante da Associação de Ex-alunos da UnB junto ao Conselho Universitário, com mandato de 1 ano, a partir de 03/10/89.

Designa a servidora Gilva Alves Guimarães para exercer a função de Secretária do Conselho Universitário (FG-5), a partir de 12/03/90.

Designa o Estudante Carlos Eduardo Pini Leitão para exercer a função de representante do Corpo Discente junto ao Conselho Universitário.

Homologa “ad referendum” do Conselho Universitário, os resultados da eleição realizada na UnB, no dia 04/10/91, da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-administrativo (CPPTA), conforme o que consta do relatório da Comissão Eleitoral, datado de 08/11/91, ficando assim constituída a referida Comissão, para o período de 15/09/91 a 14/09/93: 1) Representantes dos servidores de nível NA: Orlando Antonio de Oliveira (PRC); Pedro Vieira da Silva (DRH); Rosemery Souza de Carvalho (ALI). Suplentes: Antonio Gomes da Silva (SZE) e Ailson Batista Afonso (PRC). 2) Representantes dos servidores de nível NM: Diomedes de Albuquerque Melo (BCE); Nila do Nascimento Lopes (EAG) e Geraldo Pires de Araújo (DRH). Suplentes: Carlos Antonio Ribeiro da Silva (CFS), Rejane Stanzioni (CIP) e Marcos Valério Gonçalves (SPP). 3) Representantes dos servidores de nível NS: Lina A. Nemoto Yamaguti (BCE), José de Anchieta de Almeida Rêgo (FSD) e Marta Emília Teixeira (DAF). Suplentes: Veralúcia S. Silva Domingues (CPPTA); Roseane da Costa M. Pessoa (SCA) e Joaquim Arnoldo P. Pinheiro (DSG). Dispensa os membros da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-administrativo constituída pela Resolução do Conselho Universitário n° 16/86, de 16/10/89 de suas funções junto à CPPTA.

Dispensa a Servidora Gilva Alves Guimarães da função de Secretária do Conselho Universitário (FG-3), da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa a Servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima para exercer a função de Secretária do Conselho Universitário (FG-3), da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa os servidores Aloísio Cesar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos, e Fernando Duarte, Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os Centros da Universidade de Brasília.

Designa os Servidores José Alencar Carneiro de Freitas, Diretor da Fazenda Água Limpa, e Elana Ramos de Souza, Diretora do Centro de Informática - CPD, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os órgãos complementares da Universidade de Brasília.

Designa o Servidor Hartmut Gunther (PST) como Membro Efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Psicologia.

Designa os servidores Mark David Ridd e José Arnildo Marquezin como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Letras.

Designa os servidores José Caruso Moresco Danni e Paulo Roberto Meneses como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências.

Designa os servidores Maria Cilene Meirelles Sales dos Santos e Carlito Roberto Zanetti como membros efetivo e suplente, respectivamente, e representantes dos docentes do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho Universitário.

Designa os servidores Lenise Aparecida M. Garcia e Iara Lucia Gomes Brasileiro como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, em representação aos docentes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa a servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima da função de secretária do Conselho Universitário (FG-3) da Seção de Órgãos e Colegiados.

Designa a servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima para a função de Secretária do Conselho Universitário (FG-2) da Seção de Órgãos e Colegiados.

Designa os servidores Sérgio Koide e Ivan Marques de Toledo Camargo, representantes dos docentes da Faculdade de Tecnologia, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Designa os servidores João Antônio de Lima Esteves e Raimundo Nonato Veloso Filho, representantes dos docentes do Instituto de Artes, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Designa os servidores Eduardo Flávio Oliveira Queiroz e Iran Junqueira de Castro, representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Designa os servidores Dourimar Nunes de Moura e Jorge Fernando Valente de Pinho, representantes dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Designa os servidores José Carlos Cordova Coutinho e Frederico R. B. de Holanda, representantes dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, como membros efetivo e suplente junto ao Conselho Universitário.

Designa os servidores Pedro Jorge Pinto de Castro e Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, representantes dos docentes da Faculdade de Comunicação, como membros efetivo e suplente junto ao Conselho Universitário.

Reconduz os Estudantes Alan Bueno da Fonseca (matrícula 89/20109), Francisco José da Silva (matrícula 89/17116), Gisele Paes Gouveia (matrícula 90/18026), Juliano Araújo Otero (matrícula 91/04267), Manoel Polycarpo de Castro Neto (matrícula 94/00206), Mathias Mailleux Sant'ana (matrícula 92/06426), Rogers Sarmento Bispo (matrícula 91/16052) às funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, em conformidade com as normas pertinentes.

Designa a servidora Regina Vinhaes Gracindo, para exercer as funções de membro suplente junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação.

Designa os servidores Vânia Lomonaco Bastos (ECO) e Jordino Assis dos Santos Marques (FIL) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Humanas, apartir de 11/05/1995.

Designa Roberto Wagner Monteiro como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os ex-alunos da Universidade de Brasília, a partir de 13/07/1995.

Designa os servidores Conrado Jorge Silva de Marco e Waldyr Viegas de Oliveira, como membros efetivo e suplente, respectivamente, para o Conselho Universitário, sendo representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 07/07/1995.

Designar o servidor Jorge Fernando Valente de Pinho (ADM) como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995, tendo em vista o contante do MEMO FAD nº 007/95, de 12/09/1995.

Designa os estudantes Israel Ferreira dos Santos (matrícula 9208828-HIS), Manoel Policarpo de Castro Neto (matrícula 94/00206-EAG), Mathias Mailleux Sant'Ana (matrícula 92/06426- DIR), Rafael Thomaz Favetti 95/35969-DIR), Révia Maria Pereira de Lima (matrícula 93/09764-SER), Ricardo Henrique Pontes (matrícula 91/26040-ADM) e Rogers Sarmento Bispo (matrícula 91/16052-GEO) como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 14/09/1995. (2) Designa os estudantes Ângelo Balbino Soares (matrícula 91/23133-FIL), Gustavo Henrique Soares Takano (matrícula 9401580-FSD), Lílian de Paula F. Barbosa (matrícula 94/10376-SER), Rogério Vieira de Sousa (matrícula 95/27877-IdA), Rodrigo J. Fragola (matrícula 91/03261-CID), Thaís Lobo Junqueira (matrícula 90/23674-LET) como membros suplentes, respectivamente, dos efetivos acima indicados, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 14/09/1995, tendo em vista o contante do Memo DCE S/Nº, de 14/09/1995.

Dispensa os servidores José Caruso Moresco Danini (GPM) e Paulo Roberto Meneses (GEO) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os dcentes do Instituto de Geociências, a partir de 04/09/1995. Designa os servidores Paulo Roberto Meneneses (GEO) e Augusto Cesar Bittencourt Pires (GRM) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 04/09/1995.

Designa os alunos Márcio Augusto R Buzar (94/73751 - ENC) e Luiz Fernando C. Liñares (95/72589-MTU) como membros efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de pós-graduação a partir de 01/11/1995. Designa os alunos Darlene Cristina R. Coelho (95/70896-PSI) e Marcelo de Melo Correia (94/73505-MTU) como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de pós-graduação, a partir de 01/11/1995.

Dispensa o servidor Raimundo nonato Veloso Filho (VIS) da Função de Membro suplente junto ao COnselho Universitários, como representante dos docentes do instituto de Artes, a partir de 06/11/1995. Designar a servidora Suzete Venturelli (VIS), para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Artes, a partir de 06/11/1995.

Designa os servidores Gerson Henrique Pftscher e Paulo Vicente Guimarães como membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, representando o Conselho Universitário, a partir de 01/12/1995.

Designa o professor Rabah Benakouche como Diretor Interino do Centro de Desenvolvimento Sustentável, criado pela Resolução do CONSUNI n° 019/95, a partir de 04/12/1995.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Lenise Aparecida M. Garcia (CEL) e Iara Gomes Brasileiro (GEM) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/04/1996. Designa os servidores Valdir Filgueiras Pessoa (CFS) e Lenise Aparecida M. Garcia (CEL) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/04/1996.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, o servidor Emanuel Araújo (HIS) à função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, para mandato de dois anos, a partir de 02/02/1996.

Reconduz o servidor João Antônio de Lima Esteves (CEN), para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Artes, a partir de 08/05/1996.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, o servidor Volnei Garrafa à função de membro do Conselho Editorial da Universidade de Brasília para mandato de 02 anos, a partir de 02/02/1996.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, a servidora Sylvia Ficher à função de membro do Conselho Editorial da Universidade de Brasília para mandato de 02 anos, a partir de 02/02/1996.

Dispensa, a pedido, o servidor Waldyr Viegas de Oliveira (ADM) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa o servidor Waldyr Viegas de Oliveira (ADM) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 17/05/1996.

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Dispensa, por término de mandato, os servidores Pedro Jorge Pinto de Castro (DAP) e Luiz Gonzaga Figueiredo Motta (JOR) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, e Designa os servidores Célia Maria Ladeira Mota (JOR) e Luís Martins da Silva (JOR) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Eduardo Flávio O. Queiroz (NUT) e Iran Junqueira de Castro (EDF) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Volnei Garrafa (ODT) e Dioclécio Campos Júnior (PDA) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Sérgio Koide (ENC) e Ivan Marques de Toledo Camargo (ENE) dos membros de efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Antonio Alberto Nepomuceno (ENC) e Antonio César Pinho Brasil Júnior (ENM) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 01/08/1996.

Designa os servidores Hartmut Gunther e Maria das Graças Tôrres da Paz como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Psicologia, a partir de 02/08/1996.

Dispensa o servidor José Garrofe Dórea da função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o senhor Roberto Wagner Monteiro, da função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante dos ex-alunos.

Designa o servidor Antônio Xavier de Campos, diretor da Fazenda Água Limpa, como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os órgãos complementares.

Designa a servidora Ana Maria Fernandes, como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Sociais.

Designa o servidor José Carmine Dianese como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o servidor Muhdi Koosah como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor José Geraldo de Souza Júnior como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os servidores Maurício Sabino de Araújo Rocha,Viviane Vieira C. Sabino, Jumair de Arruda Rodrigues, José Gilberto Lima Macêdo, José Almir Lima de Carvalho e Aidil Alcoeres Silva para exercerem as funções de membros efetivos, representando os servidores técnico-administrativos e os servidores Benedito Rodrigues Silva e José Carlos Vergine para exercerem as funções de membros suplentes junto ao Conselho Universitário.

Reconduz os estudantes Israel Ferreira dos Santos, Manoel Polycarpo de Castro Neto, Mathias Mailleux Sant'ana, Rafael Thomaz Favetti e Thaís Lobo Junqueira como membros efetivo e suplente e designa os estudantes Líllian de Paula F. Barbosa, Kassius Diniz da Silva Pontes, Daniel Andrade Figueiredo, José Peixoto de Guimarães Neto, Cássio da Silva Muniz, Moussa Sarr, Cássia Andrade Feu e Anderson Parreiras Riedel Lima como membros efetivos e suplentes junto ao Conselho Universitário representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa os estudantes Révia Maria Pereira de Lima, Ricardo Henriques Pontes, Rogers Sarmento Bispo, Ângelo Balbino Soares, Gustavo Henrique Soares Takano, Lílian de Paula F. Barbosa, Rogério Vieira de Sousa e Rodrigo J. Fragola como membros efetivos e suplentes junto ao Conselho Universitário representando os discentes dos cursos de graduação.

Designa os servidores Alcir Braga Sanches e Marcelo de Brito como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Dispensa, a pedido, o aluno Kassius Diniz da Silva Pontes da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa, a pedido, o aluno Cássio da Silva Muniz, da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, e o designa para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa o servidor Mark David Ridd (LET), como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Letras.

Dispensa os alunos Márcio Augusto R. Buzar e Luiz Fernando C. Liñares como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de pós-graduação e dispensa os alunos Darlene Cristina R. Coelho e Marcelo de Melo Corréia como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1518/1996, que designou o servidor Antonio Xavier de Campos, Diretor da Fazenda Água Limpa, como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os Órgãos Complementares da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Alexandre Lima, Diretor da Editora da Universidade de Brasília, como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os Órgãos Complementares da Universidade de Brasília.

Reconduz a servidora Regina Vinhaes Gracindo (PAD) como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação, e designa a servidora Maria Luiza Pereira Angelim como membro suplente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação.

Designa os alunos José Marcelo P. Diniz, Jairo Araújo Silva, Leonardo Monteiro de Castro Silva e Enelson Gomes Rodrigues como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Designa os alunos Mário Sérgio Fujujikawa Ferreira, Lucas Conqui Seco Ferreira e Sérgio Antônio Ferreira como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Dispensa a pedido, os alunos Israel Ferreira dos Santos, Mathias Mailleux Sant'ana, Daniel Andrade Figueiredo, José Peixoto de Guimarães Neto e Glauco Humai como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Dispensa a pedido, os alunos Daniel Cunha Rego, Moussa Sarr, Thaís Lobo Junqueira, Enelson Gomes Rodrigues e José Marcelo P. Diniz como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Designa os servidores Cícero Lopes da Silva e José Alencar Carneiro de Freitas como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/11/97.

Reconduz os servidores Paulo Roberto Meneses e Augusto César Bittencourt Pires como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 11/09/97.

Designa os servidores Nereu Silva Rolim e Antonio Lisboa Carvalho de Miranda como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 27/11/97.

Designa a servidora Wânia de Aragão Costa para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Letras, a partir de 10/12/97.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Alberto Nepomuceno da função de membro junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia.;Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Cesar Pinho Brasil Junior (ENM) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia. Designa, a partir de 27/03/1998, o servidor Antonio Cesar Pinho Brasil Junior para a função de membro junto ao Conselho Universitário,como representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa a pedido, o servidor José Alencar Carneiro de Freitas das funções de representante suplente dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária no Conselho Universitário. Designa os servidores José Alencar Carneiro de Freitas e João Batista Soares como representantes titular e suplente, respectivamente, dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária no Conselho Universitário, a partir de 28/04/1998.

Designa o servidor Frederico Rosa Borges de Holanda como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 28/04/1998.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 08/05/1998, os servidores Valdir Figueiras Pessoa e Lenise Aparecida M. Garcia das funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Biologia junto ao Conselho Universitário. Designa, a partir de 08/05/1998, os servidores Iara Lúcia Gomes Brasileiro e Jader Marinho Filho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Biologia junto ao Conselho Universitário.

Designa, a partir de 12/05/1998, as servidoras Lygia Maria Maurity de Freitas (VIS) e Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Artes ao Conselho Universitário.

Designa, a partir de 12/08/1998, as servidoras Júlia Issy Abrahão e Sandra Francisca Conte de Almeida como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Psicologia.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira para exercer as funções de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/08/1998.

Concede dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto de Meneses (GEO) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências.Designa, ainda, o servidor João Willy Correa Rosa (Geo) para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 03/03/1998.

Concede dispensa a pedido aos servidores Noraí Romeu Rocco (IED) e Otil Lara (FIS) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998. Designa, ainda, os servidores Gerson Henrique Pfitscher (CIC) e Haidée Poubel Werneck (MAT) para exercer as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998.

Concede dispensa a pedido ao servidor Antônio César Pinho Brasil Júnior (ENM) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/08/1998. Designa, ainda, o servidores Pedro Murrieta Santos Neto (ENC) e Humberto Abdalla Júnior (ENE) para exercer as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/08/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1395/1998. Dispensa, a pedido, os servidores Noraí Romeu Rocco (IED) e Otil Lara (FIS) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Exatas, a partir de 15/09/1998. Designa, ainda, os servidores Gerson Henrique Pfitscher (CIC) e Haydée Werneck Poubel (MAT) para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998.

Designa, a partir de 10/12/1997, as servidoras Lourdes Maria Bandeira (SOL) e Alcida Rita Ramos (DAN) para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Sociais.

Altera a denominação do Centro de Excelência de Formação em Turismo, Hotelaria e Gastronomia da Universidade de Brasília - criado pelo Ato da Reitoria nº 0154/1998, ad referendum do CONSUNI- para Centro de Excelência em Turismo (CET/UnB).

Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Luís Martins da Silva (JOR) da função de membro suplente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação. Ainda, reconduz a servidora Célia Maria Ladeira Mota (JOR) para exercer a função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação.

Concede dispensa, a pedido, aos discentes José Marcelo P. Diniz, Lílian de Paula F. Barbosa e Leonardo M. de Castro Silva da função de membro efetivo do Conselho Universitário e os discentes Mário Sérgio F. Ferreira, Daniel Cunha Rego, Anderson Parreiras R. Lima, Thaís Lobo Junqueira, Sérgio Antônio Ferreira e Lucas Conqui Seco Ferreira da função de membro suplente do Conselho Universitário. Reconduz os discente Manoel Polycarpo de C. Neto, Jário Araújo Silva, Cássia Andrade Feu,Cássio da Silva Muniz e Enelson Gomes Rodrigues à função de membro efetivo do Conselho Universitário. Ainda, designa os discentes Leonel Batista Rocha, Alexandre Caixeta Spinola e Glauco Cézar Humai para exercerem a função de membro efetivo do Conselho Universitário e o discente Maurício Ferreira para exercer a função de membro suplente do Conselho Universitário.

Designa a servidora Marta Adriana Bustos Romero para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa os professores Francisco Augusto Tourinho e José Alves Dias para exercerem a função de membro titular e suplente, junto ao Conselho Universitário, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Designa o professor Marcelo Valle de Sousa para exercer a função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília.

Dispensa, de acordo com o disposto no inciso VIII, art. 13, seção 1, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 7, de 11/01/1994, e tendo em vista o Ato da Reitoria 0289/1999, de 30/03/1999, o professor Eleutério Rodriguez Neto da função de Membro junto ao Conselho Universitário, como Representante dos Centros.