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Aprova o currículo pleno do Curso noturno de Licenciatura em Espanhol e Literatura Espanhola e Hispano-Americana, em nível de graduação que foi elaborado obedecendo o currículo mínimo definido para o curso pelo Conselho Federal de Educação e as Determinações da Resolução nº 027/87 do Conselho Universitário, que estabelece as diretrizes do Ensino de Graduação da Universidade de Brasília.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT e Josênia Antunes Vieira/IL representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa o Docente Antônio José Escobar Brussi/IPOL representante suplente do CEPE no CONSUNI.

Designa o Servidor Hartmut Gunther (PST) como Membro Efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Psicologia.

Dispensa a servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima da função de secretária do Conselho Universitário (FG-3) da Seção de Órgãos e Colegiados.

Designa a servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima para a função de Secretária do Conselho Universitário (FG-2) da Seção de Órgãos e Colegiados.

Designa os servidores José Carlos Cordova Coutinho e Frederico R. B. de Holanda, representantes dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, como membros efetivo e suplente junto ao Conselho Universitário.

Designa os servidores Dourimar Nunes de Moura e Jorge Fernando Valente de Pinho, representantes dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Dispensa, a partir de 03/10/1989, o Sr. Ivônio Barros Nunes, da função de Representante da Associação de Ex-alunos da UnB junto ao Conselho Universitário.

Designa a servidora Gilva Alves Guimarães para exercer a função de Secretária do Conselho Universitário (FG-5), a partir de 12/03/90.

Dispensa a Servidora Gilva Alves Guimarães da função de Secretária do Conselho Universitário (FG-3), da Seção de Órgãos Colegiados.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Pedro Jorge Pinto de Castro (DAP) e Luiz Gonzaga Figueiredo Motta (JOR) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, e Designa os servidores Célia Maria Ladeira Mota (JOR) e Luís Martins da Silva (JOR) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Eduardo Flávio O. Queiroz (NUT) e Iran Junqueira de Castro (EDF) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Volnei Garrafa (ODT) e Dioclécio Campos Júnior (PDA) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o aluno Cássio da Silva Muniz, da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, e o designa para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa o servidor José Garrofe Dórea da função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a servidora Ana Maria Fernandes, como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Lenise Aparecida M. Garcia (CEL) e Iara Gomes Brasileiro (GEM) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/04/1996. Designa os servidores Valdir Filgueiras Pessoa (CFS) e Lenise Aparecida M. Garcia (CEL) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/04/1996.

Designa, a partir de 12/05/1998, as servidoras Lygia Maria Maurity de Freitas (VIS) e Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Artes ao Conselho Universitário.

Designa os alunos José Marcelo P. Diniz, Jairo Araújo Silva, Leonardo Monteiro de Castro Silva e Enelson Gomes Rodrigues como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Designa os alunos Mário Sérgio Fujujikawa Ferreira, Lucas Conqui Seco Ferreira e Sérgio Antônio Ferreira como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Designa os servidores Nereu Silva Rolim e Antonio Lisboa Carvalho de Miranda como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 27/11/97.

Designa o servidor Alexandre Lima, Diretor da Editora da Universidade de Brasília, como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os Órgãos Complementares da Universidade de Brasília.

Dispensa, de acordo com o disposto no inciso VIII, art. 13, seção 1, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 7, de 11/01/1994, e tendo em vista o Ato da Reitoria 0289/1999, de 30/03/1999, o professor Eleutério Rodriguez Neto da função de Membro junto ao Conselho Universitário, como Representante dos Centros.

Designa, a partir de 12/08/1998, as servidoras Júlia Issy Abrahão e Sandra Francisca Conte de Almeida como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Psicologia.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira para exercer as funções de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/08/1998.

Concede dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto de Meneses (GEO) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências.Designa, ainda, o servidor João Willy Correa Rosa (Geo) para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 03/03/1998.

Concede dispensa a pedido aos servidores Noraí Romeu Rocco (IED) e Otil Lara (FIS) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998. Designa, ainda, os servidores Gerson Henrique Pfitscher (CIC) e Haidée Poubel Werneck (MAT) para exercer as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998.

Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Luís Martins da Silva (JOR) da função de membro suplente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação. Ainda, reconduz a servidora Célia Maria Ladeira Mota (JOR) para exercer a função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação.

Designa, tendo em vista o constante no OI FD n° 065/99, o professor Dourimar Nunes de Moura para a função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Direito, a partir do dia 01/06/1999.

Dispensa os alunos Leonel Batista Rocha, Cássio da Silva Muniz, Alexandre Caixeta Spinola, Enelson Gomes Rodrigues e Glauco Cézar Humai das funções de membros titulares junto ao Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação da UnB. Designa os alunos Ariel Gomide Foina (Ciências Sociais), Haroldo P. Fernandes Filho (Sociologia), Flávio Schardong Gobbi (Medicina Veterinária), Danilo Assis Pereira (Psicologia), Martin Leon Jacques Ibañez de Novion (História) e Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (Ciência da Computação) para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação da UnB.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Alencar Carneiro de Freitas da função de membro titular, e o professor João Batista Soares da função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Jean Kleber de Abreu Mattos para a função de membro titular, e o professor Sebastião Alberto de Oliveira para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 02/05/2000, conforme Memorando FAV nº 0136/2000.

Dispensa,a pedido,a partir de 05/10/2000,a servidora Marta Adriana Bustos Romero(TEC) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Designa,a partir de 05/10/2000,a servidora Marta Adriana Bustos Romero(TEC) para a função de membro titular junto ao Conselho Universitário,como representante dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa,por término de mandato,as professoras Júlia Issy Abrahão (PST) e Sandra Francesca Conte de Almeida(PED) das funções de membros efetivo e suplente,respectivamente,junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Psicologia. Reconduz as professoras Júlia Issy Abrahão (PST) e Sandra Francesca Conte de Almeida(PED) para as funções de membros efetivo e suplente,respectivamente,junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Psicologia,a partir de 20/10/2000.

Dispensa o professor José Alves Dias da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Química. Designa o professor Marçal de Oliveira Neto para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Química.

Designa a servidora Nubia David Macedo (CET) para a função de membro suplente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos Centros da Universidade de Brasília, a partir de 20/03/2001.

Designa os discentes Hélio Almeida Gomes (ENC), Marco Antônio Gaspar de Barros (FAV) e Maria Caroline Fleury de Lima (POL) para as funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos discentes de graduação, a partir de 28/03/2001.

Designa a professora Ana Lúcia Galinkin para a função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante pró-tempore dos docentes do Instituto de Psicologia (IP), a partir de 19/04/2001, até o dia 21/5/2001.

Dispensa à pedido, o servidor Clodomir Souza Ferreira (FAC) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes da Faculdade de Comunicação, a partir de 04/06/2001.

Designa os servidores Cláudio Bernardo P. de Freitas e Romilda Guimarães Macarini para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos órgãos Complementares da Universidade de Brasília, a partir de 10/01/2002.

Designa os professores Márcio José Poças Fonseca/GEM e Maria Júlia Martins Silva/ZOO às funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa os discentes Augusto Rolim Saraiva/SOL, Blenda Santos Naves Peixoto/SER, Cada de Paiva Bezerra/FD, Carlos Henrique Menezes Pinto/IPOL, Tatiana Silva Lobão/SOL e Wagner Guimarães Guedes/EFL às funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, e os discentes Celina Mara Araújo Maranhão/SER, Everton Salvador da Silva/BIB, Jana Pinto Koosah/IP, José Maria Nova da Costa Neto/IPOL, Martim Nagayama Nogueira/IREL, Mauro Faria de Lima Filho/IPOL, Natália dos Anjos Marques/IL e Renata Moraes Rios/ENF às funções de membros suplentes do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Constitui o Colégio Eleitoral Especial (CEE)/2005 agregando ao Conselho Universitário (CONSUNI) quatro representantes discentes suplentes e cinco representantes técnico-administrativos suplentes, utilizando para as duas categorias o critério de antiguidade na Universidade, a fim de garantir a composição do CEE com 70% (setenta por cento) de integrantes docentes, 15% (quinze por cento) de integrantes discentes e 15% (quinze por cento) de integrantes técnico-administrativos. Além dos membros efetivos do CONSUNI, serão membros efetivos do CEE/2005 os seguintes Conselheiros discentes: Celina Mara Araújo Maranhão (SER), Jana Pinto Koosah (IP), José Maria Nova da Costa Neto (IPOL) e Natália dos Anjos Marques (IL); e os seguintes Conselheiros técnico-administrativos: Maria Francisca de M. Franco (BCE), Artur Alves Rocha (ENM), José Antônio dos Santos (FE), Aguinaldo Morais Filho (COPP) e Marcos Valério Gonçalves (COPP).

Designa, a partir de 29/08/2005, o professor Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz (PRO/FAU) à função de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/09/2005, a professora Marisete Peralta Safons/FEF da função de membro efetivo do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física. Designa, a partir de 05/09/2005 até 31/12/2005, o professor William Passos/FEF à função de membro efetivo do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante da FEF/Faculdade de Educação Física.

Dispensa a pedido, o professor José Matias Pereira/Centro de Educação a Distância da Universidade Brasília da função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Centros Vinculados à Reitoria.

Designa, a partir de 09/03/2007, os seguintes representantes discentes de graduação no Conselho Universitário, como membros titulares: Martim Nagayama Nogueira, Maíra Cunha Vasconcelos, Yuri Soares Franco, Guilherme Aranha Araújo Ramos, Natália Stanzioni, Karla Marina M. dos S. Gamba e Diego Vaz Barbosa. Como respectivos membros suplentes: Sarah de Roure, Tiago Paulo Gonçalves Flecha, Daniel Holanda Barroso, Fábio Felix da Silveira e Wagner G. Guedes. Designa, a partir de 09/03/2007, os seguintes representantes discentes de pós-graduação no Conselho Universitário, como membros efetivos: Daniel Machado Gaio, e Rudner Lauterjung Queiroz.

Reconduz, a partir de 24/08/2007, os professores Paulo Marcos Paiva de Oliveira (TEC) e Cláudio José Pinheiro VilIar de Queiróz (PRO) às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o professor Albino Verçosa de Magalhães da função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina e designa o professor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha à função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina.

Designa, a professora Marisete Peralta Safons e reconduzir o professor Paulo Henrique Azevêdo às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Educação Física.

Designa os professores Carlos Alberto Muller Lima Torres e Luiz Severino Macedo de Oliveira às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Dispensa, por aposentadoria, o professor Nereu Silva Rolim (ADM) da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário (CONSIJNI), como representante dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA). Designa o professor Waldir Viegas de Oliveira (ADM) para a função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Dispensa, a pedido, a partir de 02/05/2002, a Professora Maria de Fátima Guerra de Souza da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Educação. Designa, a partir de 02/05/2002, os Professores Maria Luíza Pereira Angelim e Elício Bezerra Pontes para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Educação.

Designa, a partir de 24/04/2003, a professora Marta Adriana Bustos Romero (TEC) para a função de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por término de mandato, na data 13/3/2003, o professor Francisco Augusto Tourinho da função de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante do Instituto de Química. Designar, a partir de 26/5/2003 o professor Ricardo Gauche para a função de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante do Instituto de Química.

Dispensa, por término de contrato, a servidora Núbia David de Macedo da função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante dos Centros da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, os professores Haydée Werneck Poubel e Gustavo Leonel Gilardoni Avalle das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas. Designa, a partir de 08/01/2003, os professores Gustavo Leonel Gilardoni Avalle e Elves Alves de Barros e Silva para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, por término de mandato, os professores Charles Curt Mueller (ECO) e Geralda Dias Aparecida (HIS) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes do Instituto de Ciências Humanas e designa, a partir de 29/07/2003, os professores Wilton Barroso Filho (FIL) e Renato Fontes Guimarães (GEA) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Designa, a partir de 26/09/2003, o aluno Roberto dos Reis Ferreira Nascimento (IL) para a função de representante, pro tempore, dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, a aluna Paola Novaes Ramos (IPOL) da função de representante dos discentes de pós-graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Eduardo Di Deus (ICS) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Reconduzi para as funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas, os professores, Jader Soares Marinho e Zulmira Guerrero Marques Lacava.

Designa, a partir de 02/12/2003, os professores Marisete Peralta Safons (FEF) e Paulo Henrique Azevedo (FEF) para as funções de representantes titular e suplente, respectivamente, da Faculdade de Educação Física no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a pedido, das funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, os representantes do Instituto de Ciências Biológicas, os professores, Jader Soares Marinho Filho e Zulmira Guerrero Marques Lacava.

Designar os professores Humberto Jacques de Medeiros (FD) e Alexandre Bernardino Costa (FD) às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI) como representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Designa os Conselheiros Ivan Marques de Toledo Camargo, Nigel John Edward Pitt, Raul Pietricovsky Cardoso, Andrea Queiroz Maranhão e Isabella Guimarães, na função de membros titulares; Fernando Jorge Rodrigues Neves, Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro, Soraia Maria Silva, Elmira Luzia Meio Simeão e Cristiane Roscoe Bessa na função de Membros Suplentes, para compor o Conselho Universitário na condição de Representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT, Andréa Queiroz Maranhão/IB, Nigel John Edward Pitt/IE e Adriana Moreira Amado/FACE e a Discente Camila Monteiro/FM representantes titulares do CEPE no CONSUNI, e designa os Docentes Jaime Martins de Santana/IB, Ademir Eugênio de Santana/IF e Antônio José Escobar Brussi/IPOL e o Discente Gustavo Henrique/IQ representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Homologa “ad referendum” do Conselho Universitário, os resultados da eleição realizada na UnB, no dia 04/10/91, da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-administrativo (CPPTA), conforme o que consta do relatório da Comissão Eleitoral, datado de 08/11/91, ficando assim constituída a referida Comissão, para o período de 15/09/91 a 14/09/93: 1) Representantes dos servidores de nível NA: Orlando Antonio de Oliveira (PRC); Pedro Vieira da Silva (DRH); Rosemery Souza de Carvalho (ALI). Suplentes: Antonio Gomes da Silva (SZE) e Ailson Batista Afonso (PRC). 2) Representantes dos servidores de nível NM: Diomedes de Albuquerque Melo (BCE); Nila do Nascimento Lopes (EAG) e Geraldo Pires de Araújo (DRH). Suplentes: Carlos Antonio Ribeiro da Silva (CFS), Rejane Stanzioni (CIP) e Marcos Valério Gonçalves (SPP). 3) Representantes dos servidores de nível NS: Lina A. Nemoto Yamaguti (BCE), José de Anchieta de Almeida Rêgo (FSD) e Marta Emília Teixeira (DAF). Suplentes: Veralúcia S. Silva Domingues (CPPTA); Roseane da Costa M. Pessoa (SCA) e Joaquim Arnoldo P. Pinheiro (DSG). Dispensa os membros da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-administrativo constituída pela Resolução do Conselho Universitário n° 16/86, de 16/10/89 de suas funções junto à CPPTA.

Designa o Estudante Carlos Eduardo Pini Leitão para exercer a função de representante do Corpo Discente junto ao Conselho Universitário.

Reconduz os Estudantes Alan Bueno da Fonseca (matrícula 89/20109), Francisco José da Silva (matrícula 89/17116), Gisele Paes Gouveia (matrícula 90/18026), Juliano Araújo Otero (matrícula 91/04267), Manoel Polycarpo de Castro Neto (matrícula 94/00206), Mathias Mailleux Sant'ana (matrícula 92/06426), Rogers Sarmento Bispo (matrícula 91/16052) às funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, em conformidade com as normas pertinentes.

Designa Roberto Wagner Monteiro como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os ex-alunos da Universidade de Brasília, a partir de 13/07/1995.

Dispensa, a pedido, o aluno Kassius Diniz da Silva Pontes da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação.

Designa o servidor Muhdi Koosah como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Alberto Nepomuceno da função de membro junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia.;Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Cesar Pinho Brasil Junior (ENM) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia. Designa, a partir de 27/03/1998, o servidor Antonio Cesar Pinho Brasil Junior para a função de membro junto ao Conselho Universitário,como representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1518/1996, que designou o servidor Antonio Xavier de Campos, Diretor da Fazenda Água Limpa, como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os Órgãos Complementares da Universidade de Brasília.

Reconduz a servidora Regina Vinhaes Gracindo (PAD) como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação, e designa a servidora Maria Luiza Pereira Angelim como membro suplente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Educação.

Designa a Servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima para exercer a função de Secretária do Conselho Universitário (FG-3), da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa os Servidores José Alencar Carneiro de Freitas, Diretor da Fazenda Água Limpa, e Elana Ramos de Souza, Diretora do Centro de Informática - CPD, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os órgãos complementares da Universidade de Brasília.

Designar o servidor Jorge Fernando Valente de Pinho (ADM) como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995, tendo em vista o contante do MEMO FAD nº 007/95, de 12/09/1995.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, o servidor Emanuel Araújo (HIS) à função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, para mandato de dois anos, a partir de 02/02/1996.

Designa os professores Francisco Augusto Tourinho e José Alves Dias para exercerem a função de membro titular e suplente, junto ao Conselho Universitário, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Designa o professor Marcelo Valle de Sousa para exercer a função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, tendo em vista o constante no OI IHD nº 008/99, o professor Jaime de Almeida (HIS) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 05/06/1999. Designa a professora Violeta Faria Pereira (GEA) para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 08/06/1999.

Designa os professores Maria de Fátima Guerra de Sousa (MTC) e Angela Correia Dias (MTC) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Educação, a partir do dia 08/07/1999.

Altera a denominação do Centro de Excelência de Formação em Turismo, Hotelaria e Gastronomia da Universidade de Brasília - criado pelo Ato da Reitoria nº 0154/1998, ad referendum do CONSUNI- para Centro de Excelência em Turismo (CET/UnB).

Designa a servidora Marta Adriana Bustos Romero para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o servidor Lúcio Carlos de Andrade Borges e o professor Antônio Xavier de Campos para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos órgãos complementares.

Designa o professor Dioclécio Campos Júnior para a função de membro titular e o professor Paulo Juvencio Gomes Tubino para a função suplente do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Medicina, a partir da data de 27/01/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/01/2001, o servidor Francisco Augusto Tourinho(IQ) da função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNT), como representante dos docentes do Instituto de Química (IQ). Reconduz, a partir de 14/03/2001, o servidor Francisco Augusto Tourinho (IQ) à função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes do Instituto de Química (IQ).

Designa o professor Antônio Carlos Cabral Carpintero (THA/FAU) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNI),como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,a partir de 13/10/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor Wânia Aragão Costa da função de membro titular, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Letras, a partir da data de 09/12/1999. Designa o professor Cristina Maria Teixeira Stevens para a função de membro titular, e o professor Alice Tamie Joko para a função de membro suplente, como representantes dos docentes do Instituto de Letras, no Conselho Universitário, a partir da data de 25/04/2000.

Designa o professor Volnei Garrafa para a função de membro titular e o professor Edson Dias Costa Júnior para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir da data de 25/05/2000, conforme disposição do Estatudo da UnB, Despacho do Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde Página nº 0039, do Processo nº 16899/XXXX do UnBDoc.

Reconduz a partir de 23/03/2001, o servidor Marcelo Valle de Sousa à função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília. Designa a partir de 23/03/2001, o servidor Vadim Arsky à função de membro suplente junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília.

Reconduz o professor Joâo Willy Correa Rosa para a função de membro titular, junto ao CONSUNI, como representante dos docentes do Instituto de Geociência, a partir da data de 07/04/2000, conforme Estatuto da UnB e Memorando IGD Nº 0022/2000.

Dispensa, por término de mandato, em 07/05/2000, os professores Iara Lúcia Gomes Brasileiro (GEM) e Jader Marinho Filho (ZOO) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, como representantes dos docentes do Instituto de Biologia junto ao CONSUNI. Designa, a partir de 17/07/2000, os professores Paulo César Motta (ZOO) e Jaime Martins Santana (CEL) para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, como representantes dos docentes do Instituto de Biologia junto ao CONSUNI.

Designar, a professora Maria de Lourdes Rollemberg Mollo/ECO às funções de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, os professores Bohumil Méd/MUS e Miguel SimãoNIS das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes. Designa, os professores João Antônio de Lima Esteves/CEN e Glêsse Collet/MUS às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes.

Reconduz à função de Secretária do Conselho Universitário, da Subsecretaria de Órgãos Colegiados (SOC), a Assistente em Administração Andréa Pontes Monteiro, a partir de 14/11/2005.

Dispensa por término de mandato, das funções de membro efetivo e suplente, do Conselho Universitário, os representantes do Instituto de Física, os professores, Antônio Luciano de A. Fonseca e José Wadih Maluf e designa para as mesmas funções, os professores, Tarcísio Marciano da Rocha Filho e Júnio Márcio Rosa Cruz.

Dispensa, por término de mandato, das funções de membro efetivo e suplente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, os professores, Vânia Lúcia Dias Vasconcellos e Luiz Antônio Borgo e designa paras as mesmas funções, os professores José Alencar Carneiro de Freitas e Marcelo José de Mello Rezende.

Dispensa, por aposentadoria, da função de membro suplente do Conselho Universitário, a representante do Instituto de Psicologia, a professora, Suely Sales Guimarães, designa para a mesma função o Professor, Aderson Luiz Costa Júnior e reconduz para função de membro efetivo, o professor, Iieno Izídio da Costa.