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Estabelece responsabilidades concernentes à solenidade de Outorga de Grau. Inclui a responsabilidade da presidência da Mesa, atribuída ao Reitor ou, por delegação, ao Vice-reitor, Decanos ou Diretores de Unidades Acadêmicas. O Planejamento das solenidades foi atribuída à Direção das Unidades Acadêmicas, visando a unificação dos cursos. Esta poderá solicitar apoio técnico da Coordenação do Cerimonial da UnB para assessorar as comissões de formatura. Estabelece também que os custeios das cerimônias,comemorações e atividades correlatas correrá por conta dos formandos.

Institui a Coordenação de Cerimonial da Universidade de Brasília, subordinada ao Gabinete do Reitor, atribuindo-lhe as seguintes competências: preparar, organizar e supervisionar as solenidades de concessão, pela UnB, de diplomas, certificados, títulos e honrarias, bem como as de outorga de grau; no caso de serviços prestados por terceiros, orientar e supervisionar o uso da beca, do capelo e das faixas relativas a cada curso, bem como no que diz respeito à fotografia e à filmagem, para que atuem conforme o roteiro proposto pelo Manual de Colação de Grau da UnB; acompanhar, elaborar e organizar a agenda de visitas do Reitor; aplicar as normas e os procedimentos do Manual de Cerimonial da UnB nas cerimônias universitárias; acompanhar o Reitor ou seu representante em suas visitas, bem como em recepções, solenidades e eventos de que ele participe como convidado, interna ou externamente, colaborando na organização desses acontecimentos; assegurar a observância do cerimonial e da ordem de precedência nos eventos que a Universidade promova ou em que seja anfitriã; orientar e supervisionar a expedição de convites que sejam em nome do Reitor para cerimônias e solenidades promovidas pelo Gabinete do Reitor e por outros Centros de Custo; assessorar o Reitor, o Vice-Reitor e os Decanos em assuntos referentes à área de cerimonial; orientar e supervisionar, desde que solicitado, os eventos de seminários, conferências, exposições e visitas de cortesia, nacionais e internacionais, nas quais a Universidade de Brasília se faça presente, bem como os cardápios, decorações, lay-outs, Café da manhã, almoços, jantares, coquetéis e coffe break; orientar, indicar, contratar e ministrar cursos periódicos para os profissionais que prestem serviços nas cerimônias da UnB, tais como: recepcionistas, garçons e mestres de cerimônia.

Estabelece, da forma que se segue, a hierarquia que será obedecida nas cerimônias de Colação de Grau da Universidade de Brasília, quanto à presidência da Mesa: 1° Reitor; 2° Vice-Reitor; 3° Decano (de acordo com a ordem hierárquica); 4º Diretor do respectivo Instituto ou Faculdade ou 5° Docente designado pelo Reitor.

Institui, na Universidade de Brasília, a Cerimônia de Outorga de Grau Unificada por Instituto e por Faculdade, a partir do 2º semestre de 1999. As cerimônias são oficiais com entrega do Diploma original realizadas pelo Cerimonial da UnB no Centro Comunitário Athos Bulcão.

Reconduz ao Gabinete do Reitor (GRE), ao cargo de Coordenadora de Cerimonial, a senhora Ana Maria Corsini Velloso, a partir de 14/11/2005.