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Extingue uma vaga de supervisor, uma vaga de desenhista e duas vagas de Auxiliar de Serviços no Centro de Custo 2011 - EDU. Cria uma vaga de secretário no Centro de Custo 2011 - EDU, uma vaga de Assistente Social e uma vaga de Escrituário no Centro de Custo DAC-2402. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: extingui duas vagas de Perfurador, vagas de Auxiliar de Serviços, Supervisor Especializado, Pintor, Enfermeiro, Supervisor, Apontador, Pedreiro, Recepcionista, Caixa e Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: cria duas vagas de Perfurador, vagas de Auxiliar de Serviços, Supervisor Especializado, Pintor, Enfermeiro, Supervisor, Apontador, Pedreiro, Recepcionista, Caixa e Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Dispensa a servidora Ana Inês Godoi Ferreira Batista, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de assistente do Decanato de Assuntos Comunitários.

Veda o uso das marcas ou símbolos da UnB, com objetivos comerciais, sem prévia e expressa autorização da Fundação Universidade de Brasília.Delega competência ao Decanato de Assuntos Comunitários para autorizar, controlar e fiscalizar o uso dessas marcas.Este Ato entra em vigor em 19/01/98, revogadas as disposições em contrário.

Extingue no Centro de Custo CPD uma vaga de Auxiliar de Processamento 1;no Centro de Custo MAT uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo QUI uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo ANI uma vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 1;no Centro de Custo COM uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo EDF uma vaga de Médico 1;no Centro de Custo MTC uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo DAA duas vagas de Auxiliar de Processamento 1;no Centro de Custo DAD uma vaga de Motorista 1;no Centro de Custo GER oito vagas de Auxiliar de Serviços 1 e duas vagas de Motorista 1;no Centro de Custo DAC uma vaga de Escriturário 1;no Centro de Custo ALI uma vaga de Auxiliar de Ofícios 1;seis vagas de Auxiliar de Serviços 1;uma vaga de Supervisor B-1 e uma vaga de Supervisor B-4;no Centro de Custo MTR uma vaga de Assistente Social 1 e cria no Centro de Custos CPD uma vaga de Auxiliar de Processamento 2;no Centro de Custos MAT um vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custos QUI uma vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custos ANI uma vaga de Auxiliar de Labotatório Ensino e Pesquisa 2;no Centro de Custos COM uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custos EDF uma vaga de Médico 2;no Centro de Custos MTC uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custos DAA duas vagas de Auxiliar de Processarrento 2;no Centro de Custos DAD uma vaga de Motorista 2;no Centro de Custos GER oito vagas de Auxiliar de Serviços 2 e duas vagas de Motorista 2;no Centro de Custos DAC uma vaga de Escriturário 2;no Centro de Custos ALI uma vaga de Auxiliar de Oficio 2;seis vagas de Auxiliar de Serviços 2;uma vaga de Supervisor D-2 e uma vaga de Supervisor B-5;no Centro de Custos MTR uma vaga de Assistente Social 2.

Reajusta de acordo com o decreto nº 84.675, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1984,00, sem pernoite 992,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 868,00, sem pernoite 434,00; Grupo B com pernoite 1736,00, sem pernoite 868,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 620,00, sem pernoite 310,00; Grupo C com pernoite 1364,00, sem pernoite 682,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 496,00, sem pernoite 248,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no anexo I do decreto 83.396 de 02 de maio de 1979.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade as seguintes vagas: Extingui as vagas de Auxiliar de Serviços e Assistente Social. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Auxiliar de Serviços, Escrituário, Supervisor e Assistente Social. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Dispensa, a pedido, a servidora Tereza Neuma Leite de Mesquita, da função de Assistente (FG-2), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a servidora Maria Wiilliani da Silva, para exercer a função de Assistente( FG-2), do Decanato de assuntos comunitários.

Designa o Professor Henrique Tafuri Malvar, Diretor do Instituto de Ciências Exatas, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o Professor Moysés Jacob Mandel, Diretor do Instituto de Expressão e Comunicação, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o Professor Francisco Martins Dias, Vice-Diretor no exercício da Direção da Faculdade de Tecnologia, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Professora Iria Gehlen Closs, Diretora da Faculdade de Educação, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Autoriza o SAM/Serviço de Assistência Médica, subordinado ao Decanato de Assuntos Comunitários, a prestar serviços a pessoas físicas e jurídicas, tanto públicas como privadas, na Área de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Atoda a Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira como parâmetro para a fixação dos valores a serem cobrados. Atribui ao Decanato de Assuntos Comunitários e responsabilidade de normatizar e supervisionar as ações previstas no art. 1º desse Ato. Este Ato entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Designa o Professor José Francisco Paes Landim, Diretor da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a professora Nancy de Pilla para responder interinamente pelo Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa o servidor Edeijava Rodrigues Lira da função de Decano do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o servidor Edeijava Rodrigues Lira para exercer a função de Decano do Decanato de Assuntos Comunitários.

Concede, a pedido, à servidora Conceição Zotta Lopes a suspensão das atribuições do cargo de Diretora da DAC tendo em vista sua participação em chapa para sucessão da Reitoria desta Universidade, pelo período de 08/03 a 07/04/89. Designa a servidora Rosalina Pereira para substituí-la na Direção da DAC durante o período referido.

Dispensa, a pedido, a professora Maria José dos Santos Rossi, da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 10/03/87.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 4, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 1, 1 vaga para o cargo de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 1, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 5, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 2, 1 vaga para o cargo de Serviços 2, 3 vagas para o cargo de Bibliotecário 2 na Biblioteca Central. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e cria Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4 no Departamento de Geografia. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 3 no Departamento de Biologia Animal. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5,e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 6 no Centro de Custo GEH (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 4,e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora 1,e cria 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora 2 na Faculdade de Tecnologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 6 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 na Faculdade de Ciências da Saúde. Extingue 1 vaga para o cargo de Farmacêutico 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 1,e cria 1 vaga para o cargo de Farmacêutico 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2 no Departamento de Medicina Complementar. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, ,e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 6 no Departamento de Medicina Especializada. Extingue 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Escriturário 1, e cria 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 2 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Processamento 1, 1 vaga para o cargo de Motorista 4, 1 vaga para o cargo de Motorista 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1, 3 vagas para o cargo de Supervisor B-4, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Escriturário 1, 3 vagas para o cargo de Escriturário 4, e cria 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Processamento 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 5, 1 vaga para o cargo de Motorista 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 3 vagas para o cargo de Supervisor B-5, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 2 vagas para o cargo de Escriturário 2, 3 vagas para o cargo de Escriturário 5 no Centro de Custo DAD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Apontador 1, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5,e cria 1 vaga para o cargo de Apontador 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1 no Serviço de Pessoal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 4,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 5 no Centro de Custo PAT (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 1 ,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3 e 1 vaga para o cargo de Motorista 2 no Centro de Custo GER (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Assistente Social 4,e cria 1 vaga para o cargo de Assistente Social 5 no Centro de Custo DAC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Cozinheiro 1,e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 1 vaga para o cargo de Cozinheiro 2 no Centro de Custo ALI (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Vigilante 1, 1 vaga para o cargo de Vigilante 2,e cria 2 vagas para o cargo de Vigilante 2, e 1 vaga para cargo de Vigilante 3 no Centro de Custo SPP (correspondência não localizada).

Designa o servidor Everaldo José da Silva, ocupante do cargo de Enfermeiro do Trabalho, para exercer a função de Coordenador do Setor de Enfermagem do Trabalho, do Serviço de Assistência Médica, do Decanato de Assuntos Comunitários/DAC.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n.459/75; Constitui Comissão permanente de compras composta pelos servidores Érico Paulo Siegmar Weidle, Diretor de engenharia/prefeitura, Edison Oliveira Machado, chefe do serviço de obras complementares e Décio Vilas Boas, chefe do serviço de instalações, para,sob a presidência do primeiro, tomar todas as providências necessárias de compras na Diretoria de engenharia/prefeitura. Havendo qualquer impedimento dos titulares, a Comissão poderá ser integrada pelos senhores Fernando Ferreira de Paula, chefe do serviço de obras e Sérgio Sampaio,chefe do serviço de transporte e zeladoria.

Designa os Professores Carlos Eduardo Tosta da Silva;Eurico João Salviati; Fernando Jorge R. Neves;Isolda Hora Acioli; Joaquim Pinto de Andrade;Maria Auxiliadora Ribeiro Kneipp;Roque de Barros Laraia;Rosa Maria Benedetti Albanezi, para exercerem as funções de Membros da Comissão Especial da Câmara de assuntos comunitários do Decanato de assuntos comunitários, pelo período de dois anos.

Designa a professora Nancy de Pilla para responder interinamente pelo Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a servidora Fani Mamede Carvalho para responder pelo cargo de Secretário D-1, junto ao Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o Senhor Raimundo Cosmo de Lima, para representante do Decanato de Assuntos Comunitários (DEC), junto ao Comitê de Usuários das Unidades Administrativas do Conselho de Informática.

Fixa taxas de serviços de assistência médica e emissão de carteiras, atribuindo a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as ações desses serviços ao Decanato de Assuntos Comunitários. Tais taxas encontram-se no Anexo I do Ato.

Designa a servidora Maria Williani da Silva, ocupante do cargo de administrador, para exercer a função de assistente do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a servidora Cássia Ribeiro Bandeira de Mello, ocupante do cargo de Programadora Cultural, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Apoio Técnico (FG-3) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).

Extingue no Centro Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Escriturário 1;uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo CPD duas vagas de Perfurador;no Centro de Custo QUI uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo EST uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CEL uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo ENC uma vaga de Auxiliar de Serviço;no Centro de Custo ENM uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo FSD uma vaga de Operador de Copiadora;no Centro de Custo HOS duas vagas de Auxiliar de Enfermagem;duas vagas de Atendente;no Centro de Custo EDF uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo DIR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo DAD uma vaga de Desenhista;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Carpinteiro;uma vaga de Pedreiro;no Centro de Custo MAR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo GER uma vaga de Porteiro;no Centro de Custo DAC uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo ALI uma vaga de Mecânico;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Ecarregado de Compras;uma vaga de Escriturário cria no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Escriturário 2;uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo CPD duas vagas de perfurador;no Centro de Custo QUI uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo EST uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CEL uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo ENC uma vaga de Auxiliar de Serviço;no Centro de Custo ENM uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo FSD uma vaga de Operador de Copiadora;no Centro de Custo HOS duas vagas de Auxiliar de Enfermagem;duas vagas de Atendente;no Centro de Custo EDF uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo DIR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo DAD uma vaga de Desenhista;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Carpinteiro;uma vaga de Pedreiro;no Centro de Custo MAR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo GER uma vaga de Porteiro;no Centro de Custo DAC uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo ALI uma vaga de Mecânico;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Ecarregado de Compras;uma vaga de Escriturário.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 4 (quatro) aparelhos de telefone celular, de uso do Decanato de Assuntos Comunitários, tombados pelo PAT sob os números 915592, 915169, 915879 e 916659, respectivamente, considerando que não apresentam mais condições de utilização.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ana Inês de Godoy Ferreira Batista, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Assuntos Comunitários, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Altera o quadro de pessoal dos centros de custos, extinguindo e criando vagas de Recepcionista,Técnico de Administração, Desenhista,Supervisor, Auxiliar de Biblioteca, Bibliotecário, Escrititurário, Auxiliar de Serviços, Técnico de Oficina, Auxiliar de Laboratório, Técnico de Audiovisual, Marceneiro, Auxiliar de Enfermagem,Vigilante, Técnico em Fotodocumentação, Bombeiro Hidráulico, Atendente, Porteiro, Recepcionista, Auxiliar de Processamento, Carpinteiro, Eletricista, Motorista, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro e Zelador.

Revoga, a partir de 04/05/87, o Ato da Reitoria nº 119/87. Designa a professora Eva Terezinha Faleiros para responder pelo Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 04/05/87, durante o período de licença do titular.

Constitui Junta Médica Oficial integrada pelos médicos Cândida Elizabeth de Almeida Kaniak, Sidney Porto Leite, Durcinéa Crispim de Sousa e Conceição de Fátima Oliveira Bastos.

Dispensa, a pedido, o professor Élbio Neris Gonzales do cargo de Decano de Assuntos Comunitários a partir de 16/08/1985.

Reajusta de acordo com o decreto nº 84.144, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1570,00, sem pernoite 785,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 687,00, sem pernoite 344,00; Grupo B com pernoite 1374,00, sem pernoite 687,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 491,00, sem pernoite 246,00; Grupo C com pernoite 1.079,00, sem pernoite 540,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 392,00, sem pernoite 196,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências.

Designa o professor Antonio Ibañez Ruiz para o cargo de Decano de Assuntos Comunitários a partir de 16/08/1985.

Procede à progressão funcional do professor Pedro Sadi Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Desenvolvimento Social - DDS, do Decanato de Assuntos Comunitários - DAC.

Cria na estrutura organizacional do Decanato de Assuntos Comunitários os órgãos: Coordenação de Projetos Especiais e Serviço de Assistência Médica e atribui suas respectivas competências.

Extingui a Seção de Manutenção da Diretoria do Restaurante Universitário, e cria os seguintes órgãos: Divisão de Manutenção, Divisão de Compras e Divisão de Almoxarifado, e atribui suas respectivas competências.

Aprova a Estrutura organizacional da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura - DEA -, e atribui as competências de seus órgãos.

Dispensa o professor Luiz Severino Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Assessor do Decanato de Assuntos Comunitários.

Cria, no âmbito da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários o Serviço de Apoio-Cultural e o Serviço de Apoio Esportivo e Recreativo.

Cria no âmbito da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários o Serviço de Apoio Educacional.

Delega competência ao Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) para providenciar a infra-estrutura necessária ao funcionamento do Centro Comunitário da Universidade de Brasília e estabelecer as normas para ocupação e utilização do espaço fisico do Centro, que deverão ser submetidas à apreciação e aprovação do Conselho de Administração (CAD).

Autoriza o recebimento da doação de obras de arte, conforme discriminação constante dos termos de doação anexo, devendo as mesmas ficarem alocadas na carga patrimonial do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa os professores Dinorah de Oliveira Mendes, Julia Sursis Nobre Ferro Bucher, Leda Del Caro Paiva, Maria Darci Colares Siqueira e José Antonio D'Arrochela Lobo para a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa, a pedido, os professores Adalgisa Maria Vieira do Rosário, Antonio César Pinho Brasil Júnior, Marialice de Carvalho Pitaguary, Solange de Cassia Elias Passos e os servidores Cristina Maria de Lemos Ferreira e Ernesto Teles da Silva da função de membros da Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários a partir de 07/08/1987.

Concede aposentadoria ao servidor Doraci de Rodrigues Reis, matrícula no SIAPE nº 402991, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000887/2000-91.

Dispensa a Professora Eva Teresinha Silveira Faleiros do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Assuntos Comunitários, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Professora Eva Teresinha Silveira Faleiros para o cargo em Comissão de Diretoria de Serviços Sociais, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Assistente Social Conceição Zotta Lopes para o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o aluno Wagner de Oliveira Mesquita para a função de membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários como representante do corpo discente da UnB.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários e atribui competências aos órgãos componentes dessa estrutura.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários e atribui competências aos órgãos componentes dessa estrutura.

Designa a professora Marialice Pitaguary para a função de Coordenadora de Projetos, junto ao Serviço de Apoio Educacional da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa a Servidora Tania Siqueira Montoro, da função de Diretora de Ação Comunitária (CD-4), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Servidora Tania Siqueira Montoro, para exercer a função de Diretora de Esporte, Arte e Cultura (CD-4), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o Servidor Valdomir dos Santos Missel, para exercer a função de Diretor de Desenvolvimento Social/DSS (FG-1), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o Servidor Sydney Porto Leite, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atendimento Médico (FG-1), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o Professor Adjunto Reynaldo Felipe Tarelho, para a função de Assessor do Decanato de Assuntos Comunitários, junto à Coordenação Técnica da Odontoclínica UnB, conforme Memorando DAC nº 0095/2000.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Ana Ines de Godoi Ferreira Batista, da função de Assistente (FG-2), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a servidora Ana Ines de Godoi Ferreira Batista, para exercer a função de Assistente (FG-1), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Concede aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira dos Santos, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotado no Decanato de Assuntos Comunitários, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Exonera a Servidora Jamara Campos, ocupante do cargo de Técnico em Música NI C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa a Professora Tânia Maria dos Santos Danni da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Sra. Clemira Ordonez Souza (DSS) para exercer o Cargo em Comissão, de Diretora da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 03/11/87.

Dispensa, a pedido, a Sra. Conceição de Maria Pires Irineu (DSS) do Cargo em Comissão, de Diretora da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 03/11/87.

Designa a Assistente Social Maria Alice Noro Vargas para a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento à Comunidade Infantil (CC-6) da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 03/11/87.

Dispensa o Professor Oswaldo Maritns Reis do cargo de Decano de Assuntos Comunitários, tendo em vista ter sido designado para cursar a Escola Superior de Guerra.

Designa o Professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana para exercer o cargo de Decano de Assuntos Comunitários.

Extingue uma vaga para o cargo de Atendente Referência 2. Cria uma vaga para o cargo de Atendente Referência 1.

Constitui a Junta Médica Oficial da FUB, integrada pelos servidores Sidney Porto Leite (DAC), Cláudio Cortes Paiva (DAC) e Conceição de Fátima Oliveira Bastos (DRH) para, sob presidência do primeiro, realizar inspeção nos servidores da Fundação Universidade de Brasília, nos termos da legislação em vigor. Este Ato entra em vigor em 04/06/1996, ficando revogado o Ato da Reitoria n° 0838/1994 e demais disposições em contrário.

Vincula a Junta Médica Oficial da Fundação Universidade de Brasília ao Decanato de Assuntos Comunitários - DAC.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/05/1998, a servidora Alaide Coimbra da Silva da função de Secretária (FG-3) do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a servidora Mirian Bezerra de Mello para exercer a função de Secretária (FG-3) do Decanato de Assuntos Comunitários.

Cria o quadro provisório de pessoal técnico e administrativo da Divisão de Esportes.

Designa a servidora Moema da Silva Borges, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretora de saúde do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 03/05/2007.

Designa o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas, durante o período de férias do titular Estevão Chaves de Rezende Martins, de 07/05/2007 à 21/05/2007.

Dispensa a servidora Diana Lúcia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Diretora de saúde do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 02/05/2007.

Constitui junta médica oficial, vinculada ao Decanato de Assuntos Comunitários, composta pelos médicos Ana Lúcia Carneiro Sarmento, Sydney Porto Leite, Durcinéia Crispim de Sousa, Conceição de Fátima Oliveira Bastos e Cândida Elizabeth de Almeida Kaniak, para realizar inspeção dos servidores da Fundação Universidade de Brasília. Revoga o Ato da Reitoria nº 213/94 e demais disposições em contrário.

Designa a servidora Rosalina Pereira para responder pelo Decanato de Assuntos Comunitários.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (duas) impressoras matriciais, as quais foram doados pela Receita Federal. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Serviço de Assistência Médica (SAM), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão da Copeira,Lucília Ribeiro da Silva , lotada no Decanato de Assuntos Comunitários.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens, que serão alocados na carga patrimonial do Decanato de Assuntos Comunitários.

Exonera, o senhor Humberto de Freitas Diniz, do cargo de Chefe do Serviço de Atendimento Médico, do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 01/07/2007.

Designa o servidor Nilton Farias Pinto, ocupante do cargo de Médico, para exercer a função de Chefe do Serviço de Assistência Médica do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 01/07/2007.

Designa Hercy Pessoa Barbosa Rodrigues, técnica requisitada da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função de Secretária do Serviço de Assistência Médica do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 01/07/2007.

Cria o Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais da Unb (PPNE).

Dispensa, a pedido, a servidora Mirian Bezerra de Mello, da função de Secretária (FG-3) do Decanato de Assunstos Comunitários (DAC). Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Designa o servidor Antônio Carlos Elias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Programa Odontológico do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 01/08/2007.

Dispensa, a pedido, da função de Assistente do Decanato de Assuntos Comunitários, a Administradora, Maria Williani da Silva.

Designa para a função de Assistente do Decanato de Assuntos Comunitários a Assistente em Administração, Ana Inês de Godoi Ferreira Batista.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lucília Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 25/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lucília Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira NA, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários/DAC, a partir de 26/8/2002.

Concede aposentadoria à servidora Marlene Maria Neto de Andrade Taborda, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa, a pedido, a servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, Professora Assistente MS, da função de Decana (CD-3) do DAC/Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 14/11/2005.